Brasil: Realizan semana nacional de recolección de firmas por Reforma Política

Movimentos iniciam coleta de assinaturas pela Reforma Política

Plataforma de diversas entidades sociais precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar proposta ao Congresso.

Começou neste domingo (05), a semana nacional pela coleta de assinaturas para a proposta de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais, formada por 40 entidades da sociedade civil.

Segundo o documento da Plataforma, “a Iniciativa Popular, a exemplo do Ficha Limpa, é o caminho que temos para pressionar o Congresso e dizer qual é a reforma política que queremos”.

Entre as principais propostas estão as reivindicações por “maior participação dos grupos sub-representados nos espaços de poder”, o “fim da influência do poder econômico nas eleições” e a “participação direta da população nas decisões políticas”.

Quem assina a proposta da Iniciativa também apoia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a revogação dos mandatos pela população. Segundo documento dos movimentos, os mandatos só podem ser cassados pelo próprio Congresso ou a Justiça. “Quem elege não tem este poder. A PEC que está em tramitação no Congresso, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), possibilita que o/a eleitor/a possa revogar o mandato, portanto dizendo, ‘este nosso representante não nos representa mais’”, esclarece.

Para que a proposta de Iniciativa Popular seja votada no Congresso Nacional, ela precisa ter, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas.

As assinaturas serão coletadas em diversos espaços públicos e no site da Plataforma, onde também é possível ter acesso à íntegra da proposta:  www.reformapolitica.org.br.

 

http://www.brasildefato.com.br/node/17702