Brasil: el Plan Bolsa Familia cumple 10 años y ya beneficia a más de 50 millones de personas

Bolsa Família completa dez anos beneficiando 50 milhões de pessoas

Lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa – completa dez anos como o principal programa de seguridade social do país. De acordo com os dados do governo federal, o Bolsa Família contempla 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país.

Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

“O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil”, informou a ISSA, se referindo ao fato de as crianças do Bolsa Família terem que ter pelo menos 85% de presença em sala de aula.

Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos é acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o prêmio incentive outros governos a tomar nota da experiência brasileira e considerar a adoção de programas semelhantes.

Para a presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Família superou, ao longo de seus dez anos, muitos obstáculos para a implantação, mas se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país. “É o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família está baseado em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo”, disse Dilma, no programa de rádio Café com a Presidenta veiculado em setembro.

No mesmo dia em que recebeu o prêmio internacional, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, além de garantir renda às famílias pobres, o Bolsa Família também estimula a economia do país, por meio do consumo gerado por essa camada da população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para ter direito ao benefício.

Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a culpado. Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-20/bolsa-familia-completa-dez-anos-beneficiando-50-milhoes-de-pessoas