Crisis carcelaria en Maranhao: investigarán abuso sexual contra familiares de presos
Ministério Público do Maranhão vai investigar denúncias de violência sexual contra parentes de presos
O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias de que mulheres parentes de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de outras unidades prisionais de São Luís foram sexualmente violentadas durante visitas aos presídios.
A apuração ficará a cargo da Promotoria de Execução Penal da Comarca de São Luís. A portaria instaurando a investigação deu um prazo de dez dias, a partir de ontem (14) para que os diretores dos estabelecimentos prisionais alvos das denúncias se manifestem sobre o assunto. O MP também quer saber se as unidades contam com local específico para que os presos tenham visitas íntimas.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da investigação é apurar a veracidade das notícias amplamente divulgadas na imprensa local e nacional, a partir de relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que as esposas, irmãs e filhas de presos que não contam com a proteção das facções criminosas que dominam o sistema carcerário maranhense estariam sendo molestadas e obrigadas a manter relações sexuais com os líderes dessas quadrilhas”.
O MP garante que, se forem levantadas provas que confirmem as denúncias, tomará todas as providências legais necessárias para que os responsáveis sejam punidos.
ONG crea petición virtual para pedir la destitución de la gobernadora
ONG cria abaixo-assinado virtual pelo impeachment de Roseana Sarney
O “Movimento Rio de Paz” lançou um abaixo-assinado virtual a favor do impeachment da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) . Responsável por uma petição que pedia o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que contou com 460 mil assinaturas, a ONG critica agora “as condições subhumanas das prisões maranhenses”. A iniciativa ocorre após a decisão de 20 advogados de São Paulo, que protocolaram o pedido de afastamento de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão. A expectativa do “Rio de Paz” é recolher o maior número possível de assinaturas e entregá-las ao presidente da Assembleia do Maranhão.
O texto ao qual o abaixo-assinado está relacionado diz que o estado do Maranhão “serviu de parteiro da maldade humana”.
“Após as mais claras advertências feitas por instituições legitimamente constituídas para agir pelo Estado de Direito (Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal no Maranhão, promotores e juízes estaduais), que cobraram da governadora Roseana Sarney solução para as condições subumanas das prisões maranhenses, o poder público estadual desconsiderou o estado do seu sistema prisional – dando ensejo às mortes que chocaram o mundo devido à sua brutalidade e à interrupção da vida da menina Ana Clara Souza (foto), de apenas seis anos de idade, que teve o seu corpo totalmente queimado dentro de um ônibus -, numa ação injustificada orquestrada por líderes de facção criminosa detidos no Complexo de Pedrinhas. O problema é que o injustificável não foi o sem causa. O governo do Estado do Maranhão serviu de parteiro da maldade humana”, diz o texto.
A ONG lembra que o estado tem um dos piores índices sociais do país e fala em “constragimento” ao governo.
“A batalha pelo impeachment, contudo, não será fácil. Teremos que lidar com uma Assembleia Legislativa que está ‘dominada’ pelo clã Sarney. Podemos, entretanto, criar significativo fato político, causar muito constrangimento, mostrar para o mundo que não somos uma sociedade de bananas, fazer tremer os demais governadores que cometem o mesmo crime, uma vez que o Complexo de Pedrinhas não é um caso isolado; e, quem sabe, por um milagre da vida, sermos ouvidos pelos deputados maranhenses, alguns dos quais, talvez, tão humilhados e indignados quanto milhões de brasileiros, a começar pelo bom e sofrido povo do Maranhão”.
