Tercerización: Senado no fija plazos para el debate y Lula da por descontado veto de Dilma

Para Renan, não cabe às centrais dizer o que o Congresso deve fazer com o projeto da terceirização

Depois de se reunir com representantes das centrais sindicais para discutir o projeto 4330, aprovado pela Câmara dos Deputados e que amplia a terceirização na atividade-fim das empresas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou que o debate no Senado será “absolutamente criterioso” e sem prazo para terminar.

Ele, no entanto, reagiu à sugestão dos dirigentes sindicais de elaborar um novo projeto na Casa, com apoio de todos os líderes dos partidos. Renan destacou que não cabe às entidades dizer o Congresso deve fazer.

O Legislativo mais do que nunca está demonstrando que sabe o que quer e as centrais não podem dizer o que nós devemos fazer ou não — disse Renan, acrescentando: — O debate será absolutamente criterioso, em todos os dias da tramitação, Nós temos que discutir o mérito. Pode terceirizar a atividade fim? Até que pode, mas tem que colocar um limite. Você querer terceirizar a atividade fim significa precarizar as relações do trabalho, deteriorar o produto nacional e tirar completamente a competitividade. Acho que esse é o debate.

Mais cedo, o senador defendeu a fixação de um percentual para a terceirização na atividade-fim. O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que não concorda com a fixação de uma cota para a contratação de funcionários terceirizados. A entidade é contra a terceirização na atividade-fim, embora admita que existam 12,7 milhões de terceirizados, prejudicados com a falta de uma legislação sobre o assunto.

— Foi um encontro histórico (com Renan). Foi discutido que esse projeto é um modelo que precariza e não vai ajudar a modernizar, a aumentar a competitividade — disse o sindicalista, acrescentando que o presidente do Senado informou que colocará em discussão o texto votado pela Câmara.

O Globo

‘Tranquilamente a companheira Dilma vai vetar’, diz Lula sobre terceirização

O ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça­feira (28) que a presidente Dilma Rousseff vetará a projeto que possibilita a terceirização de todas as atividades, caso ele seja aprovada pelo Senado.

“Tranqüilamente a companheira Dilma vai vetar”, disse Lula após participar de evento organizado por sindicalistas em comemoração ao 35 aniversário da greve de 1980.

Lula chamou a proposta de retrocesso. Segundo ele, o texto volta a tempos anteriores aos do presidente Getúlio Vargas, morto em 1954.

“É um retrocesso a antes do governo getulio vargas. Estamos voltando a 1930 tentando estabelecer uma relação de trabalho onde só tem um ganhador: o patrão”, disse.

A proposta que, segundo ele, “volta a um passado onde a classe trabalhadora era tratada de forma mais perversa”.

O ex­presidente já havia criticado o projeto aprovado pela Câmara dos
Deputados, que libera a terceirização da atividade­fim –aquela considerada a principal de uma empresa. Atualmente, essa possibilidade é vedada pela jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que só permite terceirização da atividade­meio.

SENADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), determinou nesta
terça­feira (28) que a proposta terá tramitação lenta, passando pela análise de quatro comissões do Senado.

Os líderes partidários têm a possibilidade de pedir urgência na votação do projeto, mas, como a maioria dos senadores defende uma discussão ampla do tema, a expectativa é que o texto siga lentamente todos os passos traçados por Renan.

PT
Rui Falcão, presidente do PT, partido de Dilma Rousseff, havia antecipado que a legenda pediria veto presidencial caso a proposta fosse aprovada pelo Senado. Na mesma linha, Vagner Freitas, presidente da CUT, prometeu convocar uma greve para para demonstrar apoio ao eventual veto.

PRESIDÊNCIA
Sobre a intenção de disputar a Presidência da República em 2018, Lula disse que aos 69 não teria muitos anos pela frente, já que a média nacional é de 75 anos. “Mas como fui admirador de Oscar Niemeyer, acredito que vá chegar aos 104”, acrescentou.

Folha de S. Paulo