No existe el riesgo a la democracia visto por Dilma – Diario O Globo, Brasil

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Não existe o risco à democracia visto por Dilma

Ao passar por Nova York no final de setembro, para a Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma, ao ser entrevistada por Fareed Zakaria, da CNN, defendeu-se, como seria de se esperar, das investidas dos que desejam aprovar seu impeachment no Congresso. Mas extrapolou quando aconselhou adversários a terem cuidado, porque “nossa democracia ainda está na adolescência”. Dilma, nesse momento, se descolou da realidade.

Ora, inexiste qualquer ameaça à democracia na ação de políticos e grupos da sociedade contra a permanência da presidente no Planalto até dezembro de 2018, pois a questão tramita dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Também por isso é falso chamar de “golpista” quem deseja que o Congresso aprove o impedimento da presidente. Como também não eram “golpistas” os que pressionaram para que o mesmo acontecesse com Fernando Collor.

Se os motivos alegados contra a presidente são fundamentados ou não, essa é outra questão, a ser definida, como tem sido tudo, nas instâncias devidas, sem qualquer atropelo.

A presidente tem dois flancos vulneráveis: o da prestação de contas do mandato anterior e o do financiamento da campanha para o seu atual governo. No primeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu seu veredicto, contra Dilma, mas a palavra final é do Congresso. No segundo, cabe ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberar sobre denúncias de que dinheiro de propinas cobradas pelo PT em contratos de empreiteiras com a Petrobras, segundo delações premiadas, foi lavado ao ser convertido em doações legais para a campanha de reeleição de Dilma.

O momento político por que o país passa é de extrema dificuldade, potencializada por grave crise econômica gerada por erros do segundo mandato de Lula e do primeiro de Dilma. A presidente, a equipe do primeiro mandato e o PT trabalharam para retardar ao máximo ajustes de tarifas públicas, entre outras manobras, a fim de ganhar a eleição de outubro. Ganharam, mas tudo explodiu, numa reedição do que o então presidente Sarney e o presidente do PMDB Ulysses Guimarães fizeram no fim do Plano Cruzado, em 1986.

Entende-se por que é tão baixa a popularidade da presidente. Paralelamente a esse quadro há a Operação Lava-Jato, em que se desvenda mastodôntico esquema de corrupção no qual está envolvida gente do PT, PMDB, PP.

Mas também nada disso abala a democracia. Ao contrário, o petrolão tem servido para reforçar instituições republicanas já revigoradas no escândalo anterior do mensalão, deflagrado a partir do mesmo esquema lulopetista que se infiltrou na Petrobras e outras empresas públicas. A maneira como transcorre a pressão política pelo impeachment da presidente, dentro da lei, apenas reafirma que o regime de democracia representativa brasileiro tem sido capaz de resistir aos choques, vacinado contra tentações autoritárias.

O Globo