Eduardo Cunha, presidente de la Cámara de Diputados de Brasil: “El dinero depositado en las cuentas en Suiza no es gran cosa”

Por: Valdo Cruz

Mais de um mês depois de vir à tona a informação de que ocultou um patrimônio milionário na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu nesta sexta (6) sua ligação com as contas suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da

Petrobras.

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, ele diz que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. “Não tenho falha nenhuma”, afirma. “Sou inocente.”

Segundo ele, sua atuação no setor privado rendeu lucro entre US$ 2 milhões e US$ 2,5 milhões em dois anos. “[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter com operações de lucro este montante, não é nada de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio.”

Sobre o 1,3 milhão de francos suíços que, segundo o Ministério Público, é fruto de desvio da Petrobras e que caiu em uma das suas contas, Cunha diz que desconhecia sua origem, admite que ficou sabendo do depósito em 2012 e que deixou o dinheiro parado todos esses anos, aguardando alguém reclamá-lo.

Cunha tentará convencer seus pares no Conselho de Ética de que não mentiu quando negou à CPI da Petrobras, em março, ter “qualquer tipo de conta” fora do país.

Seu argumento é que o dinheiro era movimentado por “trusts”, entidades jurídicas organizadas para administrar seu patrimônio no exterior. Mesmo sendo investidor e beneficiário dos “trusts”, ele diz que não é seu dono.

O sr. disse que não tem conta no exterior, mas o Ministério Público da Suíça o aponta como beneficiário de três contas, sendo uma quarta de sua mulher. O sr. mentiu?

Não tenho conta não declarada e não tenho empresa offshore, não sou acionista, cotista. Tenho um contrato com um trust, e ele é o proprietário nominal dos ativos que existiam. O trust é responsável pela gestão e as condições pré-contratadas. Sou beneficiário usufrutuário em vida e os meus sucessores em morte.

Quem é o dono deste trust?

O dono é o dono da empresa, é o dono do trust, e não sou eu. Sou apenas o contratante do trust. Eu contratei o trust e passei os ativos, tem recursos, ações e cotas de fundos.

Não é a mesma coisa, ter conta ou recursos geridos pelo trust?

Não. Eu não faltei com a verdade. Eu estou sendo acusado de mentir e não menti.

Qual é a origem do dinheiro que está nas contas do trust?

Na década de 80, eu fazia atividade de comércio internacional, comprava e vendia mercadorias brasileiras ou até estrangeiras e revendia.

Onde foi criada esta empresa?

Era uma empresa de tributação favorecida. Vendia na maioria produtos alimentares, carne enlatada era um deles. A maior parte era vendida para países da África.

Mas onde era a sede?

Era aquele tipo de empresa, prestava contas ao fisco do local onde existia e com tributação favorecida, você pagava o imposto e acabou.

Quanto o sr. ganhou com isso?

Alguma coisa em torno de US$ 2 milhões, US$ 2,5 milhões, por aí. Depois, em 1993, deixei a Telerj, resolvi me dedicar a operações de Bolsa, no Brasil e também lá fora de maneira diferenciada.

[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter um lucro este montante, não é nada de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio.

Ser beneficiário do ‘trust’ não é igual a ser dono do dinheiro?

Não. Como dono eu tenho direito de utilizar da forma que eu quiser. E eu não tinha.

O sr. abriu mão do dinheiro?

Não, mas o caso da Orion [uma das contas] é só numa sucessão, da forma como contratada, para meus filhos. Eu não podia chegar e dizer: ‘Quero comprar uma casa, preciso de US$ 500 mil’. Eles não davam. Eu não tinha o livre arbítrio da utilização do dinheiro. Sou usufrutuário.

Houve outras entradas de recursos nestas contas?

Não houve um depósito, no período que está na Suíça, a não ser a situação do [lobista] João Augusto Henriques.

O Ministério Público diz que isso foi desviado da Petrobras.

Foi tudo depositado no trust, não na minha conta. O trust não reconheceu a entrada e nada fez com o dinheiro.

Mas nunca avisaram o sr. que o dinheiro entrou lá?

Eu não tenho este contato regular, nem tinha forma, nem tinha esta preocupação.

Mas o sr. não viu 1,3 milhão de francos-suíços na sua conta?

Não acompanho a conta, não tenho contato com o banco, não é a mim que o banco informa, informa ao trust, a mim quem tem de informar é o trust. Quando prestou conta do balanço do ano, aí que se tomou conhecimento de recursos não identificados.

Mas entrou 1,3 milhão na sua conta e o sr. não sabe de quem?

O dinheiro não é meu, não fui eu quem coloquei. O trust indagou sobre a origem destes recursos, para decidir se aceitaria ou não [o depósito].

Quando o sr. soube que João Henrique fizera o depósito?

Quando ele fez o depoimento na Polícia Federal.

E este dinheiro foi pagamento de um empréstimo que o sr. tinha feito anos antes para o deputado Fernando Diniz?

Do ponto de vista da suposição, não tenho como comprová-la, serve apenas para conforto de explicação, de encontrar alguma coisa, não serve para justificativa do processo. O dinheiro não era meu, tinha um trust, não reconheceu e a prova é que o dinheiro ficou não serve para justificativa do processo. O dinheiro não era meu, tinha um trust, não reconheceu e a prova é que o dinheiro ficou

parado.

Em relação ao Fernando Diniz, de fato emprestei a ele. Mais ou menos US$ 1 milhão. Quando o dinheiro estava em Nova York, foi emprestado lá fora. Porém ele morreu e o empréstimo morreu com ele.

O sr. não cobrou do filho dele?

Não quero que ninguém cobre do meu filho quando eu morrer.

O sr. errou ao não declarar o dinheiro?

Não tenho falha nenhuma. Não entendemos que existe esta omissão, entendemos que na medida que você transferiu a propriedade para o trust e tem dez anos, você não é mais proprietário de nada. Eu não tenho ativo.

GLOSSÁRIO
Para entender o imbróglio de Cunha

PARAÍSO FISCAL – País que oferece um sistema tributário vantajoso (Reino Unido, Chipre) ou inexistente (Bahamas, Panamá) para a instalação de empresas e sigilo sobre os proprietários dos negócios

No caso Cunha – Cingapura, país onde o peemedebista abriu uma offshore (ver abaixo), é considerado um paraíso fiscal. A Suíça, onde Cunha chegou a ter quatro contas, também era assim classificada pelas autoridades brasileiras até 2014

OFFSHORE – Empresa sediada em um paraíso fiscal e cujos negócios são realizados em outro país. Alguns paraísos não exigem a contabilidade das empresas neles sediadas e, por isso, offshores são, por vezes, usadas para movimentar dinheiro de origem ilícita

No caso Cunha – O presidente da Câmara abriu três offshores: Orion SP, Triumph SP e Netherton Investiments (esta com sede em Cingapura)

“TRUST” – Forma de organização de uma empresa em que seus bens (dinheiro, imóveis, ações) são confiados a um terceiro, que os administra junto a uma instituição financeira. Isso pode dificultar a identificação do seu beneficiário final

No caso Cunha – A Orion SP e a Triumph SP são, além de offshores, “trusts”

“ULTIMATE BENEFICIAL OWNER” – Termo que designa o real beneficiário de uma empresa, que tem que ser uma pessoa física –ou seja, não pode ser uma empresa ou um “trust”. Hoje, a lei suíça obriga que os bancos saibam quem é o “ultimate beneficial owner” de suas contas

No caso Cunha – Documentos apresentados pelo Ministério Público da Suíça mostram que o deputado era o “ultimate beneficial owner” de três contas na Suíça e, sua mulher, Cláudia Cruz, de uma.

Folha do S.Pablo