En Contexto
La justicia brasileña investiga si el expresidente Lula da Silva cometió delitos de corrupción y de lavado de dinero en el marco del supuesto fraude a Petrobras. Se presume que el exmandatario podría haber participado en el multimillonario esquema de sobornos del caso conocido como “petrolão”.

Dilma critica Lava Jato y pide respeto entre los brasileños

La presidenta Dilma Rousseff volvió a criticar el lunes, en un discurso en la sureña ciudad de Caxias do Sul , la fase 24 de la Operación Lava Jato, bautizada Aletheia, que tuvo como blanco al ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva y su familia.

Lula fue llevado por la fuerza a prestar declaración ante la Policía Federal en una instalación aeroportuaria. Enseguida fue liberado.

“No es posible aceptar que en Brasil haya personas que jamás se rehusaron a declarar, como es el caso del presidente Lula, que siempre aceptó, no tiene el menor sentido llevarlo a la fuerza a prestar declaración si él jamás se rehusó a ir”, dijo Dilma, quien el sábado visitó a su antecesor en Sao Bernardo do Campo para expresarle solidaridad.

Dilma citó los problemas económicos de Brasil y dijo que parte de ellos se deben a quienes no se conformaron con la derrota en las urnas en 2014 y quuieren anticipar las elecciones del 2018, provocando una “sistemática crisis política”.

“La oposición tiene el absoluto derecho a no estar de acuerdo, pero no puede sistematicamente dividir al país. No puede. ¿Saben por qué? Porque hay cierto tipo de lucha política que crea un problema sistemático no sólo para la política, sino, también, para la economía y afecta la creación de empleo, el crecimiento de las empresas y nadie está contento cuando se da esa pelea”, dijo la mandataria.

“No podemos demonizar personas o medios de comunicación, no podemos demonizar la opinión distinta a la nuestra, pero tenemos que exigir respeto y respetar a los demás”, agregó Dilma en una ceremonia en la que entregó 320 viviendas construidas por el plan social de viviendas Mi Casa Mi Vida.

Brasil 247

Impeachment: oposição pedirá a Lewandowski rapidez no julgamento de embargos

Líderes da oposição reúnem-se hoje (8), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na decisão sobre a o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje (7) o STF divulgou o acórdão com a decisão dos ministros sobre a tramitação do processo de afastamento de chefes do Executivo Federal, após ter sido provocado por uma ação do PCdoB.

No início de fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu ao STF para modificar o julgamento. No recurso apresentado, Cunha voltou a defender votação aberta para a eleição da comissão do impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo.

O encontro estava previsto para a quarta-feira (9), mas, após a dlvulgação do acórdão com a decisão do tribunal, os líderes querem que o STF antecipe o julgamento de embargos interpostos por Cunha.

Em dezembro, a Corte se pronunciou contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarou que tal decisão tem de ser tomada por voto aberto.

O principal argumento para invalidar a eleição da comissão do impeachment foi o fato de os ministros considerarem que a votação para escolha da comissão deve ser aberta, para que a os trabalhos sejam conduzidos de forma transparente.

Caso os recursos interpostos por Cunha sejam negados, a Câmara apresentará novos embargos nos mesmos termos dos anteriores. “A Câmara vai reiterar os embargos já efetuados. Nos mesmos termos”, anunciou Cunha na noite desta segunda-feira.

EBC

Sindicalistas de fora do país aderem a campanha em defesa de Lula

Sindicalistas de diferentes países assinaram manifesto divulgado ontem (7) em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sexta-feira (4) foi conduzido coercitivamente a depor à Polícia Federal, em uma ação da Operação Lava Jato que atropelou a Constituição e as garantias de direitos individuais.

A campanha foi lançada pela CUT e pela Central Sindical Internacional (CSI). Segundo as entidades, é senso comum entre os sindicalistas que Lula está “sendo vítima de uma campanha de difamação, com acusações de corrupção sem provas, única e exclusivamente para inviabilizar sua candidatura em 2018 e interromper o projeto democrático-popular iniciado em 2003 no Brasil”.

Além de assinar o manifesto, os dirigentes estão enviando vídeos em apoio ao ex-presidente, que podem ser vistos nas páginas do Facebook (Lulavalealuta) e no Twitter. Um desses vídeos foi gravado pelo presidente do United Steelworkers, Leo Gerard – trata-se do maior sindicato industrial da América do Norte, com 1,2 milhão de membros e aposentados nos Estados Unidos, Canadá e Caribe.

Leia o manifesto:

Em defesa de Lula, símbolo da luta e da inclusão social

Desde o início da trajetória contra a ditadura militar no fim dos anos 1970 e pela redemocratização do Brasil, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva converteu-se em exemplo de determinação, em símbolo de luta e de justiça para a classe trabalhadora e, sobretudo, para os mais pobres.

Seja no comando das greves históricas, que abalaram os alicerces do regime militar ou no enfrentamento às perseguições e abusos de sua polícia, Lula demonstrou sempre discernimento e serenidade para seguir adiante, impulsionando o melhor de cada um e de todos para a construção de um novo tempo, contribuindo muito na fundação da CUT, do PT e na luta pelas liberdades democráticas.

Os anos se passaram e o líder metalúrgico virou presidente da República, realizando dois governos considerados por todos marcos históricos de crescimento econômico, com valorização do trabalho e distribuição de renda.

Avançando aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo no governo Lula foi de 53,6%, quando foram criados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria.

Durante seu governo, mais de seis milhões de empregadas domésticas – historicamente marginalizadas em nossa sociedade – passaram a ter seus direitos reconhecidos.

Com determinação, Lula investiu na integração latino-americana, no estreitamento de laços com os países africanos e na consolidação de relações internacionais mais equitativas, acolhendo de braços abertos os refugiados, fortalecendo a autodeterminação dos povos, efetivando relações sem mandonismo nem subserviência, segurando firme a bandeira do entendimento e da coexistência pacífica em um mundo em guerra.

Frente a estes fatos, denunciamos a sórdida e leviana campanha movida por setores conservadores que utilizam o Judiciário e a mídia para perseguir o ex-presidente e sua família. Os mesmos que apoiaram a ditadura e toda sorte de desgovernos contra a soberania e a democracia, são agora os que querem macular sua relevante figura para inviabilizar sua presença no cenário político nacional e implantar o retrocesso neoliberal, privatista e excludente.

Por termos confiança na exemplar trajetória de Lula e por sabermos que seus bens são completamente compatíveis com os seus rendimentos, levantamos nossa voz para que os golpistas nunca mais tenham vez.

Signatários da campanha

João Antonio Felício – Presidente da CSI
Sharan Burrow – Secretária Geral da CSI
Hassan Yussuff – Presidente da CSA
Victor Báez – Secretário Geral da CSA
Rafael Freire – Secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA
Vagner Freitas – Presidente da CUT Brasil
Carmen Helena Ferreira Foro – Vice-Presidente da CUT Brasil
Sergio Nobre – Secretário-Geral da CUT Brasil
Antonio de Lisboa – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
Ariovaldo de Camargo – Secretário Adjunto de Relações Internacionais da CUT Brasil
Juruna Carlos Gonçalves – Secretário-Geral da Força Sindical
Cathy Feingold – Secretária de Relações Internacionais da AFL-CIO
Hugo Yasky – Secretário Geral da CTA Argentina
Roberto Baradel – Secretário de Relações Internacionais da CTA Argentina
Fito Aguirre – Secretário de Relações Internacionais da CTA Autônoma
Gerardo Martinez – Secretário de Relações Internacionais da CGT Argentina
Antonio Jara – Secretário-Geral da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS)
Antonio Caló – Secretário-General da Unión Obrera Metalúrgica de la Republica Argentina
Francisco Gutierrez – Sec. Geral UOM Quilmes. Sec. RRII UOM, República Argentina
Abel Francisco Furlan – Secretario General UOM Campana
Osvaldo Lobato – Secretario General, UOM San Martín, Argentina
Roberto Baradel – Secretário de Relações Internacionais da CTA Argentina
Fito Aguirre – Secretário de Relações Internacionais da CTA Autônoma
Antonio Jara – Secretário Geral da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS)
Pablo Micheli – Secretário Geral da CTA Autônoma
Frances O’Grady – General Secretary of the Trades Union Congress (Great Britain)
Jocelio H. Drummond – Secretario Regional / Regional Secretary (ISP)
Jan Willem Goudriaan – General Secretary, European Federation of Public Services Unions (EPSU) e Federacion Sindical Europea de Servicios Publicos (FSESP)
Nicolò Giangrande – Representante internacional dos Alumni e Estudantes da GLU
Rafael Abreu – Presidente de CNUS
Julio Salazar – Secretario General de USO y Presidente de Sotermun
Javier de Vicente – Secretario de Accion Internacional de USO y Vice-presidente Primero de Sotermun
Juan Mendoza – Director Iscod-UGT/España
Rita de Cássia Arruda Fajardo – professora do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – campus São Carlos
Paulo Dias – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia (MNCCD)
Julio Pegna – Salvador, BA/Empresário
Ruben Cortina – Presidente de UNI Américas
Javier de Vicente Tejada – Secretario de Acción Internacional Unión Sindical Obrera
Laurent Berger – Secretario general de la CFDT
Yvan Ricordeau – Responsable de relaciones internacionales de la CFDT.
Julio Salazar – Secretario General de USO y Presidente de Sotermun

Rede Brasil Atual

UNE confirma mobilização em defesa de Lula: ‘Aquilo foi um tiro no pé dos golpistas’

Movimentos organizados da sociedade civil, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE), prometem reunir 100 mil pessoas em uma marcha para Brasília no próximo dia 31. Entre as principais pautas está a defesa do ex-presidente Lula, do governo Dilma Rousseff e a expansão do diálogo entre sociedade, juventude, movimentos sociais, organizações políticas, sindicatos e Planalto. “Temos que realizar projetos progressistas em meio a uma conjuntura difícil”, diz a presidenta da UNE, Carina Vitral.

A UNE também estará presente em ato convocados pela Frente Brasil Popular, no próximo dia 18, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da 24ª fase da Lava Jato. “Ficou claro para a sociedade brasileira que aquilo foi autoritarismo e desvio de função, extrapolando as responsabilidades e os deveres dos envolvidos. Lula nunca tinha se negado a depor. Aquilo foi um circo midiático”, afirma, em relação à condução coercitiva do ex-presidente para depor na última sexta-feira (4).

Carina avalia que a condução coercitiva foi um “tiro no pé dos golpistas”. “Foi importante, na verdade, para unir a militância. Se quiseram dar um golpe de morte, na verdade, reavivaram um sentimento que não é só de Lula, é de toda a base social que não deve ser subestimada, pois está viva e muito forte”, afirma.

A UNE também participa amanhã (8), Dia Internacional da Mulher, de um ato na Avenida Paulista, com o mote: Mulheres nas ruas por liberdade, autonomia e democracia pra lutar: pela legalização do aborto, contra a reforma da previdência, contra o ajuste fiscal e pelo fim da violência contra a mulher. “Também está presente, entre as pautas, a defesa da democracia e críticas a políticas públicas, como a reforma da Previdência, que tenta igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres”, diz Carina, ao lembrar que tais temas estão presentes no documento aprovado em assembleia da UNE no último dia 29.

“O momento político que o Brasil vive nos exige coragem e disposição para lutar”, afirma a UNE em ata de conjuntura, assinada pelos 86 representantes da entidade presentes ao encontro.

O texto da entidade ainda afirma que “a mídia e as forças conservadoras tentam desestabilizar o governo a todo custo, e com o auxílio da Polícia Federal criaram a espetacularização da corrupção, desmoralizando figuras como Lula para fazer avançar ainda mais as forças conservadoras”. Para Carina, existe a tentativa de antecipar a eleição de 2018 por meio desses instrumentos. “Fazer a disputa política fora do período eleitoral é antidemocrático. Nosso campo não tem acesso à grande imprensa e não detém essa audiência. Isso acaba impedindo até o direito de resposta”, afirma.

A UNE considera que a democracia estabelecida no país corre riscos por “aprovações de projetos a portas fechadas no Congresso”. Para a entidade, além da questão do impeachment da presidenta, considerado ilegítimo, o Projeto de Lei (PL) 2.016/15 – que tipifica diferentes formas de terrorismo na legislação brasileira – precisa ser vetado pelo Executivo.

A entidade aprovou uma moção contra o PL, sob argumento de que sua aprovação no Congresso ocorreu por pressões internacionais e sob a alegação de ‘mais segurança nas Olimpíadas’. “Sabemos que, na prática, esse PL representa mais uma forma de chancelar a repressão do poder público aos movimentos sociais”, diz o documento. A proposta é classificada como “demasiadamente ampla e vaga”. A ONU recentemente publicou uma nota reforçando esse posicionamento, afirmando que brechas podem ser utilizadas contra defensores dos direitos humanos.

Com a participação da integrante do coletivo de mulheres da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Cibele Vieira, a UNE aprovou um texto coletivo que repudia o PLS 131. “O projeto (tira a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal e, exclui a obrigatoriedade de 30% da estatal na exploração dos campos de petróleo) fere a soberania do nosso país)”, diz o documento. Agora, o PLS deve passar por discussão e votação na Câmara dos Deputados.

“É importante perceber que a Câmara pode piorar muito o projeto (…) Eduardo Cunha (presidente da Câmara, PMDB-RJ) já disse que quer avançar sobre os temas recuperando projetos que visam a acabar com o regime de partilha”, diz Carina.

Para a presidenta da UNE, a atual legislatura federal é “a mais conservadora desde a ditadura militar”. A entidade encara Cunha como o representante maior de pautas que atacam democracia, soberania, direitos das mulheres, da juventude, de negros e negras e LGBT. “Cunha representa uma política atrasada, carregada de preconceitos e intolerância (…) Exigimos o imediato afastamento do deputado da presidência da Câmara”, afirma a UNE.

Leia a íntegra da entrevista com Carina Vitral:

Como a UNE avalia o avanço de pautas conservadoras no país?

O ano de 2016 retoma a pauta do golpe de forma bastante clara. Derrubada através da definição do STF do rito do impeachment, eles tentam agora reavivar a tese via TSE (Tribunal Superior Eleitoral )com a prisão do marqueteiro João Santana e com acusações específicas contra Lula. Eles visam a atingir uma figura que, apesar de fora do governo, sustenta índice de popularidade, além de projetos políticos. Vejo que essa segue como a principal batalha do semestre, evitar golpes à democracia.

A UNE vê os ataques direcionados ao ex-presidente Lula como forma de antecipar o pleito de 2018?

Com certeza, acho que tentam adiantar a batalha de 2018. Por isso, é tão antidemocrático. Você fazer a disputa política no período de eleições é justo, porque existe uma igualdade em relação ao tempo de televisão, arrecadação etc. Durante a campanha, existe um mecanismo minimamente democrático. Porém, realizar isso fora do horário eleitoral… Nosso campo, que não tem acesso à grande imprensa e não detém esta audiência, acaba prejudicado, pois não consegue direito de resposta, ou mesmo liberdade de expressão para contrapor tais práticas.

Como a UNE recebeu as notícias relacionadas à Lava Jato na última sexta-feira?

Vejo que foi um tiro no pé. Ficou claro para a sociedade brasileira que aquilo era um autoritarismo, um desvio de função, extrapolando as responsabilidades e os deveres do Judiciário. Lula nunca tinha se negado a ir depor, então, aquilo foi um circo midiático. Teve até editor de revista que ficou sabendo na madrugada anterior. O vazamento seletivo deixa clara a intenção do circo para criminalizar o presidente Lula.

Mas isso foi um tiro no pé. Foi importante isso para unir a militância. Se queriam dar um golpe de morte, na verdade, reavivaram um sentimento que não é só de Lula. Claro que a militância dele é muito forte, como toda militância, toda a base social que não pode ser subestimada, pois ainda está viva e forte.

A UNE vê alguma perspectiva de destravar a máquina política e econômica, emperrada por embates entre Legislativo e Executivo?

Acho que as máquinas devem se manter travadas. A Lava Jato é pensada para boicotar duas saídas da crise: a saída política, de conseguir apresentar uma pauta eleita pela maioria nas urnas; e a saída econômica, pois a Lava Jato boicota dois setores econômicos importantes que sustentaram o desenvolvimento econômico até aqui, que é a construção civil e a indústria do petróleo. Então, a elite do país que patrocina tais campanhas, seja contra o governo, seja contra Lula, quer boicotar o país, paralisar o país. Não se preocupam em melhorar a situação do desemprego, não se importam com o desenvolvimento da indústria, apenas com interesses pessoais.

Como superar essa pauta?

Existe em toda a América Latina uma mudança na correlação de forças, fruto da crise econômica, que coloca uma série de contradições nos projetos de avanços em todo o continente. Percebemos um esgotamento de um ciclo. Para abrir um novo ciclo, não só no Brasil, mas em toda a América Latina, é preciso muita mobilização social para dar força aos governos para implementar políticas aprovadas pelo povo, para dar força aos dirigentes políticos serem mais ousados e dar forças às instituições políticas que formulam as propostas. A saída, não tem outra, senão muita mobilização nas ruas.

Como a UNE avalia a postura do Planalto ante o PLS 131, que revê o regime de exploração do pré-sal?

É positivo que o governo firme posição contrária ao PLS. É importante perceber que a Câmara pode piorar muito o projeto, pois trata de temas específicos sobre a exclusividade da Petrobras na operação pré-sal, e o Eduardo Cunha já disse que quer avançar sobre os temas, recuperando projetos que visam a acabar com o regime de partilha, que foi uma grande vitória. Acho que o governo faz um acordo com o Senado para ter um projeto menos ruim. Mas, politicamente, é negativo realizar parcerias nesse sentido, pois o governo precisa acenar para sua base com firmeza.

A UNE esteve no dia da votação no Senado se manifestando contra o PLS 131 e foi impedida de entrar nas galerias pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Então, contra isso tudo, é preciso que o governo seja habilidoso ao dialogar com sua base para não cair em riscos de sair como traidor. Precisa ser claro em sua orientação política, com sua base parlamentar, através do diálogo e de respostas às demandas sociais.

A batalha deve ser dura, pois vamos enfrentar uma discussão pior na Câmara dos Deputados. Então, é preciso que governo e movimentos sociais estejam unidos para derrotar tal projeto.

A defesa da Petrobras faz parte da pauta da UNE aprovada no último dia 29?

Temos uma história muito grande de ligação com a Petrobras, desde a campanha “O Petróleo é Nosso”, na nossa criação, passando pela aprovação dos recursos do pré-sal para a educação. Então, é um tema com o qual sempre tivemos ligação, e agora, essa é nossa responsabilidade, defender a Petrobras.

Você vê alguma perspectiva de o governo reagir às propostas neoliberais atuantes sobre a Petrobras?

Esperamos que sim, pois o debate lá vai ser muito mais complicado. Nós vamos precisar segurar todo tipo de retrocessos. Pode ser que tenhamos de dialogar para conseguir algo menos pior, porque a chance do retrocesso ser gigante é muito grande.

Qual caminho o governo deve seguir em relação à Lei Antiterrorismo recém-aprovada? Veto?

Acho difícil o veto. Vamos lutar para que a Dilma vete. Precisamos lutar para que o veto atue sobre a lei como um todo, mas possivelmente ela deva vetar partes. Isso porque o projeto em si foi proposto pelo governo, ele é o autor do projeto. É difícil o veto como um todo, mas nós vamos continuar criticando de forma enfática para que ela vete. É muito inoportuna essa política, pois não existe tradição de terrorismo no país, é um projeto descabido que abre margem para uma série de repressões.

Qual o calendário de mobilizações da UNE?

O principal desafio atualmente é conseguir dialogar de forma clara com a sociedade sobre os desafios que temos pela frente. Temos que fazer projetos progressistas avançarem em meio a uma conjuntura tão difícil. A chave disso é muita mobilização. A participação do dia 31 de março, quando vamos até Brasília com 100 mil integrantes de movimentos sociais para lutar contra o impeachment e pelos avanços sociais, em defesa dos trabalhadores, é a principal ordem do semestre. Além disso, vamos retomar a gestão da UNE no centro de nossas atividades, que é a universidade. Ela é um instrumento de diálogo com a juventude. A composição social da universidade mudou, e é preciso que consigamos dialogar sobre os desafios do país e mobilizar os estudantes para que o país avance, para que eles estejam do lado certo nesta disputa política em curso. Por isso, vamos fazer uma caravana pelas universidades para dizermos que existe uma nova agenda de direitos. Precisamos avaliar o que já foi feito e propor mais avanços. Esta é nossa forma de dialogar para ampliar avanços na educação.

Rede Brasil Atual