Cunha diz que impeachment pode ser votado em 30 dias

Dentro da estratégia de garantir celeridade total ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira que é possível votá-lo, no plenário da Casa, em 30 dias, como está defendendo a oposição. Segundo Cunha, a eleição da comissão especial será feita no dia seguinte ao julgamento dos questionamentos sobre rito pelo Supremo e pode ser instalada no mesmo dia. As indicações dos integrantes da comissão deverão ser feitas no dia seguinte ao julgamento do STF. O presidente quer a comissão eleita e instalada até o final desta semana.

Cunha disse que o prazo de duração do processo de impeachment na Câmara — se 30 dias ou 45 — dependerá do quorum nas sessões plenárias da Casa. O rito, acrescentou o presidente, prevê 10 sessões para a defesa da presidente e 5 para que a comissão vote, levando o processo ao plenário. Se houver quorum de pelo menos 51 deputados para garantir a abertura das sessões plenárias, o prazo é contado.

— Não é correr. Serão 15 sessões. Pode fazer em três semanas ou fazer em cinco semanas, depende se dá quorum (nas sessões da Câmara). Darei o prazo para eleger (e indicar os integrantes da comissão) de um dia para o outro. Fazer a eleição na quinta e instalar, talvez na própria quinta, ou na sexta — disse.

Cunha afirmou que a eleição do presidente e do relator, prevista no rito, será um dos pontos a ser decidido pelo julgamento do Supremo. Segundo Cunha, não tem norma regimental para atribuir a presidência e a relatoria ao partido A, B ou C.

— A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição na quinta-feira. Se o supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se tentar eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a posição, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia. Terá eleição. A gente (faz as indicações) de um dia para o outro, não tem problema — disse Cunha.

O presidente da Câmara afirmou que após a decisão do Supremo, ele se reunirá com os líderes partidários. Cunha lembrou que já tem sessão prevista para a próxima segunda-feira, em razão da Semana Santa. Mas que não precisa ter votação para contar o prazo da comissão especial do impeachment.

— A comissão vai ter 65 membros. Se fizer sessão na segunda e na sexta, já terá quorum. É uma questão dos partidos. Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir — disse Cunha.

MANIFESTAÇÕES

Cunha classificou como “democrática e bastante substancial” as manifestações de rua de ontem. Mas, indagado sobre o fato de também ter sido um dos alvos de críticas no movimento de ontem, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Cunha minimizou. O presidente da Câmara disse que não viu Fora Cunha e que as manifestações de ontem tinham um objetivo claro: protestar contra o governo Dilma e o PT.

— Eu não vi, eu não estava lá vendo. Pelo que eu li nos jornais inteiros hoje, eu não vi. Tudo o que apareceu na TV eu vi “Fora Dilma, Fora PT”. No Rio, saiu até uma fotografia “Fora Pezão”. Mas eu não vi Fora Cunha não. Pode até ter tido, é normal, com 6 milhões de pessoas é possível. É até normal que se tenha fora contra qualquer coisa. Até Fora Rede Globo pode ter, pode ter tudo. Mas isso não quer dizer que era esse o objetivo — disse Cunha, acrescentando:

— O objetivo ali era muito claro para todos: foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis, quem quiser disfarçar isso está querendo fugir da realidade.

Cunha disse que acompanhou de casa e que entende que as manifestações são um sinal de que as pessoas não estão satisfeitas com o governo. O presidente, no entanto, disse que não queria tecer mais comentários sobre os protestos para que isso não contamine a condução do processo de impeachment na Câmara. Segundo ele, as manifestações podem acelerar o posicionamento de parlamentares sobre o impeachment, mas que ele se move não por elas e sim no aguardo da decisão do STF sobre o rito.

PMDB

Cunha disse ainda que defende o rompimento com o governo independente do resultado do impeachment na Câmara. Indagado o que achava de ser vice-presidente da República, se o impeachment de Dilma for aprovado, Cunha respondeu:

— Não é esse o objetivo, não buscamos nada disso. É um processo sério. Entraram mais de dez processos depois que acolhi o impeachment. Por isso é importante que se defina isso.

Cunha voltou a dizer que defende o parlamentarismo, mas apenas para o futuro e não como solução para essa crise atual:

— Para resolver isso vai relembrar o passado quando fizeram isso e não deu certo.