En Contexto
Tras la aprobación en la Cámara de Diputados, la apertura del proceso de impeachment contra Dilma Rousseff se encuentra en trámite en el Senado, donde se espera la votación para el 11 o 12 de mayo. Si 41 de los 81 senadores votan a favor, se abrirá el juicio político a la presidenta, que será suspendida de su cargo por un lapso máximo de 180 días, el tiempo que tendrá la Cámara alta para el desarrollo del proceso. En ese caso, la presidencia será asumida durante ese período por el vicepresidente Michel Temer, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), quien también enfrenta un pedido de impeachment.

Dilma: ‘Cunha é o pecado original do impeachment’

“Sabemos que o processo de impeachment tem um pecado original. Esse pecado é o presidente da Câmara”, afirmou ontem (27) a presidenta Dilma Rousseff, sob o coro de “Fora, Cunha” dos presentes na abertura da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que deve reunir 6 mil pessoas em Brasília até sexta-feira (29). Mesmo antes da fala de Dilma, os presentes entoavam palavras de ordem contra o processo de afastamento da presidenta, em tramitação no Senado.

Dilma argumentou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promoveu um “jogo escuso” na abertura do processo, que foi acolhido em plenário por maioria absoluta no dia 17. “Ele (Cunha) propôs para o governo tirar os votos contra sua cassação no Conselho de Ética para não abrir o processo de impeachment. Ora, um governo que aceita isso é um governo que apodrece, por isso, recusamos a negociação”, disse.

Os ataques direcionados a Cunha prosseguiram. “O presidente da Câmara, que tem acusações e processos no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o processo. Eu não tenho contas no exterior. Jamais usei dinheiro público para me beneficiar. Não sou acusada de corrupção”, afirmou. De acordo com Dilma, a ausência de provas para tentar derrubar o seu governo acabou forçando os opositores a “arranjarem uma acusação frágil”.

“Me acusam de ter práticas contábeis incorretas. Para me beneficiar? Não”, afirmou a presidenta. Dilma seguiu com uma explicação sobre as acusações de abertura de créditos suplementares sem consulta ao parlamento, um dos objetos de seu pedido de impedimento. “Garantimos direitos sociais e recursos a hospitais públicos. Sempre foi feito isso, desde 1994, mas na minha vez, é crime. Por quê? Porque não têm nada contra mim, então, inventam”, disse.

A presidenta reforçou a importância do diálogo e de conferências nacionais para discutir temas pertinentes aos direitos humanos, e ressaltou a importância da democracia para a manutenção de conquistas. “O que está em questão (no impeachment) são os direitos de vocês”, disse, quando parte dos presentes reivindicara a assinatura da regularização do nome social para a população trans. “Vamos discutir essa questão”, respondeu. “Eles não vão. Eles jamais farão uma legislação para garantir direitos da população LGBT.”

“A democracia tem disso, o direito absoluto de reivindicar. E eu vou lutar até o fim para garantir que a democracia seja respeitada. Este impeachment é falso, ele é um processo de eleições indiretas (…) nós lutamos pelas Diretas Já. Foi uma longa trajetória, portanto, não vamos deixar que encurtem o caminho das eleições diretas”, disse.

Dilma ainda afirmou que a conferência deste ano deve apresentar um balanço das conquistas voltadas aos direitos humanos dos últimos 13 anos. “Direitos sempre são conquistas e a luta implica reivindicação.” A presidenta cumprimentou o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), que deve participar da conferência. Neste momento, os presentes entoaram “Bolsonaro, vou te dizer. Eu também cuspo em você”, em referência à tentativa de cuspe de Wyllys no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante votação do impeachment na Câmara, onde o parlamentar “homenageou” o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Rede Brasil Atual


Estudantes paralisam universidades em defesa da democracia

Protagonista das principais causas populares e na defesa do Brasil, os estudantes voltam a unir forças, desta vez contra o Golpe. Sob o tema “Sem democracia não há liberdade, não há direitos, nem avanços”, a União Nacional dos Estudantes (UNE) em parceria com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta quinta-feira (28/04), em todo o país, o Dia Nacional de Paralisação das Universidades.

Os jovens de todos os estados brasileiros estarão unidos em aulas públicas, assembleias e manifestações diversas para reforçar a mobilização nacional contra o Golpe. E o cearenses também vão se somar aos milhares de estudantes que defendem as políticas sociais voltadas para educação implantadas pelos governos de Lula e Dilma, dentre elas o FIES, o Prouni, o Pronatec, as cotas para as universidades e tantos outros.

Em Fortaleza, as atividades começam na UFC, com um cortejo de alvorada, a partir das 7h30, pelos Centros de Humanidades 1 e 2. A partir das 9h, os estudantes participam de um aulão público nos jardins da Reitoria. Em seguida, sairá novo cortejo, desta vez até o Restaurante Universitário (RU) do Benfica, onde também haverá intervenções contra o Golpe.

No período da tarde, haverá oficinas e palestras nos jardins da Reitoria, além de uma caminhada que deverá unir os estudantes do Campus Fátima da Uece, passando pelo IFCE até a UFC. E as atividades não serão concentradas só na capital cearense. Haverá também paralisação da UNE com os estudantes do Campus Leão Sampaio e do IFCA, ambos em Juazeiro do Norte.

Germana Amaral, presidente estadual da União Nacional dos Estudantes no Ceará (UNE-CE), destaca que a juventude e os estudantes continuam sendo protagonista nas maiores lutas do país e que continuará nas ruas para garantir a democracia. “A mesma democracia que vem do engajamento de jovens que também lutaram e derramaram sangue na Ditadura, pela Anistia e pela redemocratização do país. Hoje defendemos o mandato constitucional da presidenta Dilma e condenamos o golpe que vem sendo apoiado pelas camadas conservadoras da sociedade que querem tirar os direitos conquistados pelo povo nos últimos anos”, ratifica.

Para Germana, é revigorante ver tantas gerações reunidas em torno de uma pauta única: a democracia. “Fomos e continuamos sendo a linha de frente da defesa da democracia. Se hoje podemos realizar manifestações como estas, é porque muitos militantes como nós foram sacrificados lá atrás. Somos milhares, invadimos as ruas e não arredaremos o pé. Precisamos debater que os direitos do povo só serão consolidados se for dentro da democracia. Só ela fortalece os movimentos sociais, os movimentos feministas e é isto que estamos fazendo hoje nas ruas: dizendo não ao golpe!”, ratifica.

Serviço

Dia Nacional de Paralisação das Universidades
Data: quinta-feira (28/04)
Locais: Reitoria da UFC, Campus Fátima da Uece, IFCE (Fortaleza). Campus Leão Sampaio e IFCA (Juazeiro do Norte).

Vermelho


MTST bloqueia estradas em nove estados contra o golpe

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros grupos integrantes da Frente Povo Sem Medo promovem atos de bloqueio de vias em nove estados do país, a partir das 7h da manhã desta quinta-feira (28). Em São Paulo, os manifestantes fecharam ao menos 10 pontos de grande circulação da cidade. A ação é contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, considerado por eles um golpe à democracia, e pela manutenção e avanços em políticas públicas e direitos sociais.

Na capital paulista, os sem-teto fecharam a Avenida Jacu Pêssego, a Radial Leste, as Marginais do Tietê e do Rio Pinheiros, a Giovanni Gronchi, a Avenida Belmira Marin, a Estrada de Itapecerica, a Rodovia Raposo Tavares e a Via Anchieta. Além da circulação de pessoas, os pontos são importantes vias de circulação de mercadorias. Com isso, o movimento pretende dar um recado à classe política e a setores do empresário que vêm apoiando um golpe institucional, como declaram.

Ações semelhantes também ocorrem no Rio de Janeiro – na Ponte Rio-Niterói -, no Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal e em Sumaré, no interior de São Paulo.

“Eles podem dar um golpe institucional, podem estar vencendo no Congresso; mas nas ruas, eles não vão ter sossego, não vão ganhar no tapetão”, afirmou Natália Szermeta, da coordenação estadual do MTST em SP.

Para o movimento, falta legitimidade ao deputado Eduardo Cunha (PMDB) para conduzir o processo de impedimento e para o vice Michel Temer assumir a presidência do país. Apesar dele ter sido votado na mesma chapa que Dilma, a população não o teria escolhido, caracterizando o golpe, afirmam.

Posicionamento

Em março, o MTST divulgou um manifesto fazendo severas críticas ao governo Dilma, mas mantendo posição contrária ao golpe. “Por mais que tenhamos críticas a esse governo, não achamos que os problemas políticos se resolvam golpeando a democracia, passando por cima da Constituição. O que está acontecendo é um golpe feito por dois corruptos notórios. Um deles, o Eduardo Cunha, já é réu. No Brasil, as pessoas não votam para vice, votam para presidente”, disse o comunicado.

Na semana passada, Guilherme Boulous, da coordenação nacional do movimento, havia indicado que a ação estava sendo preparada. Em um vídeo divulgado na última sexta-feira (23), o militante afirmou que o impedimento da presidenta era uma “farsa encenada por mais de 300 picaretas”, se referindo aos deputados federais que votaram pela abertura do processo. Ele também disse que o “jogo não está vencido” e enfatizou a importância da união e reinvenção da esquerda do país, campo político que tem dado apoio à presidenta Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, desde que o partido deles, o PT, chegou ao poder, em 2003.

“Reinventar a esquerda passa pelo projeto de radicalização da nossa democracia. Se há algo que ficou claro é que esse sistema político faliu. Está esgotado, não produz mais nada para esse pais. Reinventar também passa pelo combate aos privilégios do 1% que sempre mandaram no Brasil e continuaram mandando nesses anos todos. Combater esses privilégios é fazer reforma urbana, reforma agrária, tributária, auditoria da dívida pública. Ou seja, enfrentar a dívida histórica do estado brasileiro com a maioria do seu povo”, afirmou Boulos.

Coletiva de imprensa

Conforme o MTST divulgou nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira haverá uma coletiva de imprensa, em São Paulo, para apresentar o balanço do dia de lutas e dar mais esclarecimentos sobre os objetivos das ações.

Brasil de Fato


Michel Temer: PSDB é “vital” para viabilidade do novo governo

O vice-presidente Michel Temer confirmou nesta quarta-feira (27), em conversa reservada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a presença do PSDB em seu eventual governo, no caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é “vital” para a viabilidade da nova gestão.

Embora o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apareça na foto do encontro, ele não participou da conversa com Temer e Renan. O tucano e os peemedebistas marcaram uma reunião entre os três para a próxima semana. Nos últimos dias, interlocutores têm dito que Temer que levar “o PSDB inteiro” para o governo e o senador José Serra (SP) é um dos tucanos mais cotados para assumir uma pasta de relevância.

Já fora da reunião, Aécio declarou a jornalistas que não há obstáculo por parte do PSDB para que Temer forme um governo com tucanos. O senador mineiro disse que seu partido não vai “vetar nomes”.

“Se ele [Temer] procurar cargos no PSDB, reitero que não vamos criar dificuldades para que forme um governo de qualidade, mas não condicionamos, em nenhum momento, o apoio a essa agenda emergencial para o Brasil a uma participação no governo”, disse Aécio. “Não vamos vetar nomes”, completou.

Já a conversa entre Renan e Temer reaproximou os peemedebistas, que vinham trocando acusações públicas nos últimos meses e chegaram a disputar a hegemonia dentro do partido. O vice e o senador falaram por quase duas horas na residência oficial do Senado e chegaram a trocar alguns elogios.

“Michel, nós tivemos mais convergências do que divergências”, declarou Renan, sendo prontamente respondido por Temer: “Claro, você sempre me ajudou Renan. Quero que você continue me ajudando e veja como você pode fazer isso”.

O presidente do Senado repassou, inicialmente, ao vice a previsão estimando para o dia 11 de maio, daqui a 15 dias, a votação do afastamento de Dilma, data que marcaria a mudança de Temer para o prédio principal do Palácio do Planalto. Ambos avaliaram, ainda, que o mais prudente é que o governo federal fique distante das eleições municipais para “não desgastar o governo logo no início”.

Temer também fez um pedido a Renan: que ele convoque uma sessão do Congresso Nacional para votar a nova mudança na meta fiscal até o dia 20 de maio. Renan concordou. Contra a proposta está o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se recusa a analisar a proposta antes que o Senado decida pelo afastamento da presidente da República.

Logo após a reunião, os três posaram para fotos. Diante dos pedidos dos fotógrafos de “Presidente! Presidente!” para que Temer olhasse para a câmera, o vice foi rápido e não caiu na “pegadinha”. “Presidente é ele”, respondeu Temer, apontando para Renan Calheiros, que é presidente do Congresso Nacional.

Jornal do Brasil


Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar hoje (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro dete ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) é signatário da PEC, mas optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.

EBC