En Contexto
Tras la aprobación en la Cámara de Diputados, la apertura del proceso de impeachment contra Dilma Rousseff se encuentra en trámite en el Senado, donde se espera la votación para el 11 o 12 de mayo. Si 41 de los 81 senadores votan a favor, se abrirá el juicio político a la presidenta, que será suspendida de su cargo por un lapso máximo de 180 días, el tiempo que tendrá la Cámara alta para el desarrollo del proceso. En ese caso, la presidencia será asumida durante ese período por el vicepresidente Michel Temer, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), quien también enfrenta un pedido de impeachment.

Temer e Aécio acertam participação de PSDB em eventual governo

O vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, acertaram na noite desta quinta-feira (28) a participação do partido de oposição no eventual governo do peemedebista caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo em maio pelo Senado Federal.

Em encontro na capital paulista, Aécio informou a Temer que o partido aceita integrar a administração interina com a ocupação de cargos na equipe ministerial.

Ficou combinado, no entanto, que só serão oficializados convites a tucanos após a entrega pela cúpula nacional do partido de documento com propostas de mudanças para o país, o que está programado para ocorrer na próxima terça-feira (3).

Mais cedo, o senador José Serra (PSDB-SP) foi sondado pela equipe do peemedebista para comandar o Ministério das Relações Exteriores em um eventual governo peemedebista e, segundo a Folha apurou, ele demonstrou disposição de assumir o posto.

Além dele, Temer cogita entregar a Secretaria de Direitos Humanos para a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Em um aceno público ao PSDB, o vice-presidente afirmou nesta quinta-feira (28) que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e que apoiará proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.

A declaração teve como objetivo atrair o apoio das diferentes alas do maior partido de oposição do país ao peemedebista.

Um dos mais resistentes à participação do PSDB no provável governo Temer, o governador Geraldo Alckmin recuou e afirmou nesta quinta que o “partido não vai proibir ninguém de ter cargos” na gestão peemedebista.

“O partido não vai proibir ninguém que queira aceitar participar [do eventual governo Temer], se for convidado”, disse Alckmin.

A declaração foi feita depois de Alckmin ter se reunido por mais de uma hora com o presidente nacional do PSDB no Palácio dos Bandeirantes.

Antes, também em São Paulo, Aécio se encontrou com ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o para discutir a redação final do texto que reúne um conjunto de “sugestões emergenciais” para o país em um provável governo Temer.

De acordo com Aécio, há hoje uma convergência no partido de que o PSDB não deve se negar a dar sua contribuição ao governo Temer, mas que isso “não depende de nenhuma contrapartida de cargos”.

“Saio daqui hoje percebendo que há uma absoluta convergência tanto em relação ao que o governador Alckmin pensa, o que o presidente Fernando Henrique pensa e o conjunto do partido”, afirmou Aécio.

Folha de Sao Paolo


Comissão do impeachment ouve nesta sexta Cardozo, Barbosa e Kátia

A comissão especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado ouve nesta sexta-feira (29) o depoimento dos representantes da defesa. Deverão falar em nome de Dilma o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu.

Os depoimentos ocorrem um dia após a sessão de 9 horas que ouviu dois dos juristas autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O terceiro autor, o advogado Hélio Bicudo, que é um dos fundadores do PT, não compareceu, mas foi representado por sua filha, Maria Lúcia Bicudo.

A ida dos ministros da Agricultura e da Fazenda foi aprovada pela comissão no último dia 27, quando ficou definido o cronograma do colegiado, que também incluía a sessão desta quinta com os autores do pedido de impeachment, e sessões na segunda e na terça-feira da próxima semana com juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. (veja cronograma ao final desta reportagem)

Os trabalhos da comissão especial começaram na terça-feira (26), com a eleição do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar um parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo para ser apresentado no dia 4 de maio e votado no dia 6. Para presidir o colegiado foi eleito o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A expectativa é que o relatório de Anastasia seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente, Michel Temer, assumirá o comando do Palácio do Planalto.

Autores de denúncia contra Dilma

A sessão da comissão especial do impeachment no Senado para ouvir os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal nesta quinta-feira (29) foi tumultuada, teve bate-boca entre os parlamentares, e terminou só na madrugada de sexta, após nove horas. Os dois juristas ouvidos pelos senadores são autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Em seus depoimentos, eles reiteraram que o processo não é “golpe”, ao contrário do que acusa o governo, que tem caráter técnico jurídico-político, e afirmaram que há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade para justificar o impeachment.

“Nunca vi crime com tanta impressão digital”, disse Miguel Reale Júnior ao comentar a edição de decretos liberando créditos extraordinários sem o aval do Congresso – um dos pontos que fundamentam o pedido de impeachment.

A sessão transcorreu na maior parte do tempo em clima tenso, com trocas de farpas e acusações entre senadores governistas e oposição. Logo no início, senadores da base aliada questionaram a isenção do relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para conduzir o processo. Em reação, oposicionistas acusaram petistas de tentarem “sabotar a comissão”.

As discussões se arrastaram por mais de uma hora e meia sobre a votação de requerimentos antes que Reale Júnior pudesse começar a falar. Ao tratar do impeachment, o jurista sustentou que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma é acusado de praticar, tiveram como objetivo fazer com que a petista vencesse as eleições presidenciais em 2014.

As chamadas pedaladas, apontadas como um dos argumentos para o impeachment, são manobras de atraso de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais com o objetivo de melhorar artificialmente a situação fiscal do país. As práticas, segundo os juristas, caracterizam crime de responsabilidade. Para Reale, o governo agiu de maneira irresponsável para maquiar as contas públicas e prejudicou a população.

A professora de direito Janaína Paschoal, que falou após Reale, disse que há “crime de sobra” para justificar o impeachment de Dilma e defendeu que os senadores levassem em conta na análise do processo as investigações da Operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras.

Nem ‘pastora’, nem ‘mãe de santo’

Com um discurso muitas vezes inflamado, a jurista se emocionou em alguns momentos e se exaltou em outros. Com os olhos marejados e a voz embargada, chamou a Constituição Federal de “livro sagrado” e disse que queria que “as criancinhas, os brasileirinhos” acreditassem “que vale a pena lutar por esse livro sagrado”.

Janaína também contou que se sensibilizou quando, certa vez, viu uma entrevista da presidente Dilma em que ela relatava ter tido vontade de ser bailarina. “Eu falei: ‘É uma mulher firme, de alma sensível’. Eu criei uma expectativa enorme. [Mas] A bailarina se perdeu. A bailarina se perdeu e não me deixou alternativa”, disse.

2 de maio (segunda-feira):
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
José Maurício Conti, professor da USP

3 de maio (terça-feira):
Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ
Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ
Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB

Globo


Dilma confirma participação em ato do dia 1º de Maio em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff acertou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva a ida dos dois às comemorações do dia 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O governo quer transformar este ato em mais uma grande manifestação em defesa do mandato da presidente Dilma, com discursos inflamados e grande presença dos movimentos sociais.

Neste dia, a presidente pretende também anunciar medidas que possam beneficiar os usuários do Bolsa Família, com objetivo de fazer um contraponto às promessas que estão sendo feitas pelo vice-presidente Michel Temer.

O acerto foi feito em reunião no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira, 28, quando os dois fizeram mais uma reunião com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, para discutir estratégias para os próximos dias.

Lula, em sua nova passagem por Brasília, intensificou as conversas com senadores de vários partidos. Ao mesmo tempo, dão prosseguimento às discussões sobre o “melhor momento” de levar adiante as discussões sobre a proposta de antecipação das eleições presidenciais.

Mais dois ministros saem antes do fim do governo – o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e a da Agricultura, Kátia Abreu. Ambos senadores, eles deixarão seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista, na reta final, no Senado.

UOL


Manifestantes fecham estradas e avenidas em nove estados como recado a Temer

A Frente Povo Sem Medo, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), deu ontem (28) um exemplo de como será a reação dos movimentos sociais caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada do cargo pelo Senado, abrindo caminho para um governo do vice-presidente, Michel Temer. Em nove estados, foram travadas 50 rodovias e avenidas ao longo do dia. “Se continua este processo, se leva a cabo essa agenda que estão dizendo por aí, nós vamos ter uma convulsão social e não apenas provocada pelos movimentos”, afirmou o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.

Para Boulos, são falaciosas as afirmações de Temer de que fará um rigoroso corte nas contas públicas, sem aumentar impostos e ao mesmo tempo mantendo os programas sociais. “Não há como fazer um ajuste fiscal profundo e manter investimentos sociais. Essa conta não fecha. É uma conta demagógica”, afirmou. Para ele, a população logo vai perceber o que significam essas propostas. “Se se corta o repasse do FGTS para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, qual vai ser a opção das seis milhões de famílias que não têm casa no Brasil? Inevitavelmente, vai ser fazer ocupações e mobilizações”, disse o ativista.

Os sem-teto reafirmaram que não vão reconhecer um eventual governo Temer e rechaçaram duas informações noticiadas recentemente: de que estariam negociando com o vice-presidente e que discutiram com Dilma e aceitariam a proposta de convocar novas eleições presidenciais a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Quanto à primeira, Boulos taxou a notícia de “descalabro”. “Isso é um absurdo. Nós não buscamos interlocução alguma a esse respeito. Os jornalistas que fizeram essa matéria precisam ter mais seriedade.”

“Houve uma agenda de movimentos com a presidenta Dilma, mas não foi abordada nova eleição. O que foi cobrado é que a presidenta dê gestos e tome posicionamentos mais claros em relação ao conjunto da base social que esteve nas ruas nos últimos meses para barrar o processo golpista que existe no país”, completou Boulos.

Segundo o movimento, dois manifestantes ainda estão na delegacia após terem sido detidos nos atos. Houve repressão policial na Avenida Jacú-Pêssego, na zona leste, e na Marginal Tietê, próximo à Avenida do Estado. Para Boulos, trata-se criminalização dos movimentos de esquerda, já que quando 20 manifestantes pró-impeachment travaram a Avenida Paulista, por mais de 24 horas, não houve repressão policial. “Dois pesos, duas medidas não dá. Quando é na Avenida Paulista de verde e amarelo prevalece o direito à manifestação. Mas quando é na periferia de vermelho prevalece o direito de ir e vir?”, questionou.

Os movimentos incendiaram pneus e pedaços de madeira para travar as rodovias Anchieta, Raposo Tavares, Rodoanel Mário Covas, Anhanguera e Bandeirantes, em São Paulo – além das avenidas Radial Leste, Giovanni Gronchi, Teotônio Vilela e das Marginais Tietê e Pinheiros –; BR 277, no Paraná; BR 365, em Minas Gerais; BR 153, em Goiás; entre outras.

A Frente Povo Sem Medo vai participar, em parceria com a Frente Brasil Popular, dos atos de 1º de maio em todo o Brasil. Em São Paulo, o ato vai ocorrer no Vale do Anhangabaú,centro da capital paulista, a partir das 10h. Para a próxima semana, antes da votação no Senado, os movimentos sociais e sindicatos estão organizando um dia nacional de paralisações. “E o MTST não vai parar de realizar suas ações em todo o país”, avisou Boulos.

Rede Brasil Atual


“Vamos a resistir”, le dijo Lula da Silva a José Mujica

“Vamos a resistir” le aseguró el expresidente Luiz Inácio Lula da Silva al también expresidente José Mujica, en una reunión que ambos mantuvieron en el gigante vecino, donde abordaron la crisis política que vive el país y el proceso de juicio contra la mandataria Dilma Rousseff, informó la web Instituto Lula.

Mujica demostró “mucha preocupación con la actual situación de la política brasileña” y afirmó que la crisis en Brasil afecta a toda América Latina ya que es un país estratégicamente importante y ahora “tiene la democracia sobre la mesa”.

Por su parte, Lula da Silva indicó que este es un momento de “lucha y resistencia” pero aún así confía en que la democracia “va a prevalecer”.

​Recordó también su lucha contra la dictadura y por los derechos de los trabajadores así como la batalla por el derecho al voto. “A los 70 años se ve con un riesgo al retroceso”, indicó el portal.
Otro ministro deja el gobierno de Rousseff.

El ministro de Salud de Brasil, Marcelo Castro, dimitió del gobierno de Rousseff, en medio de la grave crisis política que le puede costar el cargo a la jefa de Estado, informaron hoy fuentes oficiales.

La dimisión de Castro fue anunciada por medio de un decreto en el Diario Oficial, en el que Rousseff precisó que fue una “petición” del ahora exministro.
“Víctima de una injusticia”.

La presidenta brasileña, Dilma Rousseff, dijo estar muy triste por la posibilidad inminente de perder su mandato en un juicio político, proceso al que considera injusto y que le impediría asistir a la apertura de los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro en agosto.

“Si eso sucede, voy a estar muy triste porque, es justo decir, hemos hecho un esfuerzo grande para la realización de los juegos (…) pero estoy realmente triste, más aún, por otro motivo: porque la peor cosa para cualquier ser humano es ser víctima de una injusticia. Y yo soy víctima del actual proceso de impeachment”, dijo la mandataria en una entrevista con la cadena CNN.

El País