En Contexto
La Cámara de Diputados aprobó, el último 17 de abril, la apertura del proceso de impeachment contra Dilma Rousseff. La causa pasó a los 81 miembros del Senado, que por mayoría simple decidirán si se abre el juicio político contra la presidenta. Si así fuera, la mandataria deberá separarse del cargo por un lapso de 180 días, el tiempo que tendrá la Cámara alta para el desarrollo del proceso. En ese caso, la presidencia será asumida durante ese período por el vicepresidente Michel Temer, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), quien también enfrenta un pedido de impeachment.

Dilma diz que lutará até o fim e acusa Temer de conspiração

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (18) ser “estarrecedor” o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado “abertamente” contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidenta disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. “Nós estamos no início da luta.”

Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment a “tentativa de eleição indireta” liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que “nenhum governo será legítimo” se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas.

“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, referindo-se a Temer.

Durante a entrevista, Dilma anunciou que ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB), que deixou o cargo para reassumir o mandato na Câmara e votou pelo impeachment, não faz maos parte de seu governo.

A presidenta lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar, e disse que o processo de impeachment será repercutido internacionalmente como “abuso do poder e descompromisso com as instituições”.

“Acredito que é muito ruim para o Brasil. E que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade, principalmente na formação de culpa da presidenta da República”, disse.

Sobre a continuidade do processo, Dilma disse que não vai se abater nem se deixar paralisar e que vai lutar até o fim. A presidenta voltou a comparar o processo contra ela a um golpe de Estado e disse que lutará “com convicção” contra seus opositores, assim como quando enfrentou a ditadura.

“Tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar, apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Comecei lutando em uma época que era muito difícil lutar, época que te torturava fisicamente e que tirava a vida de companheiros. Agora eu vivo na democracia. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, os meus direitos. Não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo da história.”

Injustiçada

A presidenta começou sua apresentação aos jornalistas dizendo que se sentiu “indignada e injustiçada” com a decisão da Câmara, e ironizou as falas dos deputados pelos argumentos usados para justificar os votos. “Vi na votação vários argumentos. Geralmente pela família, por Deus, por várias outras causas”, criticou.

Dilma voltou a dizer que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o impeachment e que a repactuação proposta por ela caso o processo fosse derrubado na Câmara, ficará para depois. “Agora não se trata de modificar ministérios nem tomar alguma medida em termos de cargos. Obviamente, aquelas pessoas que votaram [pelo] impeachment, não há nenhuma justificativa política, ética, para que permaneçam no meu governo, por uma simples questão consequência dos seus próprios atos.”

Dilma disse ainda que o pedido de impeachment foi aberto por vingança do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve uma “hegemonia muito forte” ao conduzir o processo no plenário.

“Qualquer governo pode cometer erros, agora ressentimento propriamente dito não é justificativa para nenhum processo no Brasil. Temos de procurar um padrão de seriedade maior quando se trata da democracia.”

EBC


Vea el discurso de Dilma Rousseff en conferencia de prensa


Declaración del Secretario General de UNASUR sobre la decisión de la Cámara de Diputados de Brasil de avanzar en el proceso de destitución de la Presidenta Dilma Rousseff

La decisión adoptada ayer por la Cámara de Diputados de Brasil de continuar el proceso de destitución de la Presidenta Rousseff, sin que haya existido indicio o discusión de fondo durante el debate sobre supuestos delitos, constituye un motivo de seria preocupación para la región.

La elección democrática y mayoritaria de Dilma Rousseff como Presidenta Constitucional, no puede ser derogada en un juicio político por una mayoría parlamentaria a menos que exista una prueba que la vincule de manera directa y dolosa con la Comisión de un delito común, hecho que hasta el momento no ha sucedido.

Confiamos en que el Senado de la República actuando en conciencia como juez y después de evaluar la firmeza y pertinencia legal de las pruebas aportadas detenga este proceso que puede llegar a afectar seriamente la democracia regional y la seguridad jurídica hemisférica.

Quito, Mitad del Mundo, 18 de abril de 2016

Unasur


Senado vai ler votação do processo de impeachment de Dilma nesta terça

A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada.

A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.

Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.

Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.

Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:

– a Constituição;
– a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
– o Regimento do Senado
– o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
– recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.

“Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski.

Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.

“Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha.

Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo.

Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente.

O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente.

“Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou Lewandowski.

Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.

‘Processo traumático e longo’

Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment “é um processo traumático e longo”.

“Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski.

O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório.

Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento.

“Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu.

Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu:

“Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, declarou.

O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.

O Globo


Cunha afirma que para Cámara baja, el gobierno no existe más

El presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, dijo el lunes que difícilmente el cuerpo legislativo votará proyectos mientras el Senado decide si acepta el proceso contra la mandataria Dilma Rousseff, poniendo presión sobre el jefe de la Cámara alta, Renan Calheiros, para acelerar el juicio político.

Cunha dijo que el gobierno “dejó de existir” para los diputados.”Entonces pasó a ser una situación difícil y la celeridad del Senado es muy importante”, dijo Cunha, quien entregó a Calheiros 34 volúmenes con 12.040 páginas en las que constan documentos sobre el juicio político a Dilma Rousseff.

“No creo que la Cámara baja pueda apreciar ninguna materia relevante”, dijo Cunha. “La Cámara no reconoce más al gobierno”, expresó.

El legislador dijo que analiza denunciar a diputados que lo criticaron en la votación del impeachment celebrada el domingo.

Brasil 247


Movimentos prometem mobilizações e resposta nas ruas contra impeachment

Logo depois da aprovação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, neste domingo (17), os movimentos organizados na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo passaram orientações para a militância concentrada em frente ao Congresso, em Brasília (DF). Ambas emitiram notas em repúdio à decisão da Casa, a qual afirmaram ter promovido “um golpe contra a democracia”.

Na concentração na capital federal, que aglutinou em torno de cem mil pessoas ao longo do dia, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), criticou a distância entre o voto dos parlamentares e a realidade das ruas. “As manifestações contra o impeachment estiveram entre as maiores da história brasileira”, disse.

Freitas também prometeu pressão sobre o Senado – onde será julgado o impeachment, sob condução do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o presidente da central falou na organização de um 1° de Maio histórico no país.

Já Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirmou que agora é necessário barrar o “golpe no Senado, saindo às ruas em todo o país”. Também na capital federal, Gilmar Mauro, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apontou que a votação do dia 17 abre um período em que a tarefa da esquerda é “politizar os trabalhadores”. Para ele, o papel da militância é fundamental e “mobilizou milhões” ao longo desses dias.

Por sua vez, Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), falou em um “estado de permanente mobilização”, afirmando que a luta nas ruas deve crescer e impedir um eventual governo golpista.

Unidade da esquerda

Ao longo deste domingo, na concentração em frente ao Congresso, antes da votação, lideranças dos movimentos e sindicatos já avaliavam que naquele momento estava aberto um novo cenário de luta, com a necessidade de organização da esquerda. Para eles, a construção das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contribui nesse período de lutas.

Janislei Albuquerque, da direção nacional da CUT, avaliou que a unidade e diversidade da esquerda, vista no acampamento pela democracia e na concentração do dia 17, era inédita desde o ano de 2002. “Foi uma reaglutinação no interior da esquerda, a mais importante desde a luta contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca)”, pontuou.

Beatriz Cerqueira, presidente da CUT de Minas Gerais, avaliou que a construção da FBP fortaleceu os movimentos populares nesse processo de resistência contra o golpe. A tarefa, para ela, agora é enraizar em cada estado e cidades a Frente. “Estávamos desarticulados e temos agora mais capacidade de fazer um grande movimento”, disse.

Edson Carneiro, o “Índio”, dirigente da Intersindical, afirmou que a tarefa é de os movimentos, depois da votação do dia 17 de abril, “manterem-se nas ruas. Não reconheceremos no poder quem está de costas para o povo”, disse, referindo-se ao vice-presidente Michel Temer, que poderá assumir a Presidência do país, caso o processo de impeachment avance no Senado.

“Para dizer não à anti-democracia, devemos seguir forte na mobilização conjunta”, avaliou Maria das Dores Serqueira, coordenadora do MTST, ao ressaltar que este período será marcado por greves, paralisações, atos e trancamentos de estradas em todo o país.

Brasil de Fato