En Contexto
Tras la aprobación en la Cámara de Diputados, la apertura del proceso de impeachment contra Dilma Rousseff se votará hoy en el Senado. Si 41 de los 81 senadores votan a favor, se abrirá el juicio político a la presidenta, que será suspendida de su cargo por un lapso máximo de 180 días, el tiempo que tendrá la Cámara alta para el desarrollo del proceso. En ese caso, la presidencia será asumida durante ese período por el vicepresidente Michel Temer, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), quien también enfrenta un pedido de impeachment.

O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que a sessão termine por volta das 22 horas. A estimativa de Renan é otimista, uma vez que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer, a sessão da votação poderá ser concluída apenas às 5 horas de quinta (12).

ACOMPANHE RESUMO DO DISCURSO DE CADA SENADOR

21h34 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que não houve crime de responsabilidade.

21h26 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fala sobre a violência do lado de fora do Congresso.

21h26 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) começa a falar.

21h25 – Até o momento, 31 senadores já falaram: 25 estão a favor e 6 contra o impeachment.

21h25 – Senador Lasier Martins (PDT-RS) diz que vai aderir à admissibilidade do processo.

21h14 – Senador Lasier Martins (PDT-RS) diz que a presidente cometeu crimes e que há fundamentos para o impeachment.

21h12 – Senador Lasier Martins (PDT-RS) inicia sua fala.

21h11 – Até o momento, 30 senadores já falaram: 24 estão a favor e 6 contra o impeachment.

21h10 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que votará contra o impeachment.

21h04 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que conquistas sociais estão ameaçadas, hoje estão ameaçadas.

20h59 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que na Câmara seu partido ficou dividido.

20h57 – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) inicia sua fala.

20h52 – Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) começa seu discurso. E finaliza, um minuto depois, pedindo que os senadores sejam justos e não justiceiros.

20h40 – Senador Roberto Requião (PMDB-PR) inicia sua fala e diz que é evidente que o crime de responsabilidade não ocorreu.

20h34 – Placar: 23 a favor do impeachment e 4 contra.

20h25 – Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) encerra seu discurso e diz que há elementos suficientes para abrir processo contra a presidente Dilma.

20h21 – Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) inicia sua fala.

20h19 – Senado Álvaro Dias (PV-PR) finaliza seu discurso. Até o momento, 22 senadores são a favor do impeachment de Dilma e 4 contra.

20h05 – O senador Álvaro Dias (PV-PR) começa a falar e diz que as pessoas já estão exaustas dos argumentos dos que defendem a presidente.

20h04 – O senador Wilder Morais (PP-GO) vota pelo prosseguimento do processo de impeachment de Dilma.

20h00 – Diz que a “economia brasileira pagou um alto preço”

19h58 – O senador Wilder Morais (PP-GO) fala no momento.

19h52 – Pede que os senadores cumpram seu dever com altivez e serenidade.

19h42- Aécio diz que os poderes e atribuições são distintas entre as do poder Executivo e as do poder Legislativo no presidencialismo.

19h39 – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala no momento. Diz que não está na tribuna para votar contra uma pessoa, a favor ou contra um partido político. “Estamos aqui hoje para cumprir com nosso dever constitucional de analisar a admissibilidade de um processo contra a presidente que foi aprovado por mais de dois terços da Câmara”

18h18 – Presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), suspende a sessão, que deve ser retomada às 19h.

18h16 – Até o momento, 22 senadores já falaram: 18 estão a favor e 4 contra o impeachment.

18h15 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) encerra sua fala.

18h09 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) diz que o PSDB e Aécio Neves entram na história como os “coveiros da democracia”.

18h02 – Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) começa a falar.

17h59 – Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) vota pelo afastamento de Dilma.

17h57 – Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) diz que o País quer voltar a crescer e precisa de paz e tranquilidade.

17h54 – Senador Acir Gurgaz (PDT-RO) começa a falar.

17h50 – Até o momento, 20 senadores já falaram: 17 estão a favor e 3 contra o impeachment.

17h45 – Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que “foi o governo do PT, do ex-presidente Lula, que tirou o Brasil do mapa da fome”.

17h40 – Senador Jorge Viana (PT-AC) diz que “lamenta muito estar participando da sessão, e que gostaria de estar cumprindo seu trabalho de aprovar leis”.

17h36 – Senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que “quando a economia mudou, o governo teve que sacrificar a Petrobras” e vota pelo impeachment.

17h23 – Senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que “pedaladas fiscais começaram em 1990 com o fechamento de 23 bancos.

17h20 – Senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que o” eleitor não dá uma procuração em branco em seu voto para que o candidato possa fazer do mandato tudo o que quiser fazer” e vota pelo prosseguimento do impeachment.

17h14 – Até o momento, 17 senadores já falaram: 15 votaram a favor e 2 contra o afastamento da presidente Dilma.

17h11 – Senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que “parlamentarismo não é só solução para crise política”.

17h04 – Senadora Angela Portela (PT-RR) elogia programas sociais do governo petista, afirma que não houve crime de responsabilidade e vota contra o afastamento da presidente.

16h55 – Senadora Angela Portela (PT-RR) diz que cassar a presidente sem que suas contas tenham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas da União é uma situação absurda.

16h50 – Renan Calheiros diz que há um requerimento para encurtar as falas de 15 minutos para 10 e passa fala para Senadora  Angela Portela (PT-RR).

16h45 – Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) encaminha voto a favor do afastamento da presidente e sugere mudanças nos modelos políticos e sociais do país.

16h40- Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que “vota contra o estelionato eleitoral” e  fala que é o momento para repensar o modelo político brasileiro.

16H26 – Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) vota sim ao afastamento da presidente Dilma e diz que “governo maquiou as contas públicas quando cometeu as pedaladas fiscais”.

16h16 – Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) diz que “o Brasil vive hoje, uma paralisia social”.

16h15 – Senador Dário Berger (PMDB-SC) vota sim ao impeachmant “em respeito ao povo brasileiro e diz que “quem não tem esperança, não tem futuro”.

16h13 – Senador Dário Berger (PMDB-SC) fala sobre o momento de desemprego dos brasileiros e diz que a “necessidade de mudança é eminente”.

16h06 – Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vota a favor do afastamento de Dilma e diz que “jurista Hélio Bicudo foi quem iniciou o crime de responsabilidade fiscal”.

15h54 – Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) parabeniza presidente do Senado e afirma que impeachment é um processo “traumático e doloroso”.

15h50 – Até o momento, 12 senadores já falaram: 11 votaram a favor e 1 votou contra o afastamento da presidente Dilma.

15h50 – Senador Telmário Mota (PDT-RR) defende a presidente, diz que afastamento é “golpe branco” e vota contra impeachment.

15h45 – Senador Telmário Mota (PDT-RR) afirma que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e critica jurista Janaína Paschoal.

15h37 – Senador Romário (PSB-RJ) diz que “tem plena confiança de que o Brasil é forte e dará a volta por cima. Em seguida, vota a favor do impeachment e cede a vez para o senador Telmário Mota (PDT-RR).

15h28 – Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) vota sim ao afastamento da presidente Dilma e diz que “sem responsabilidade não há democracia”.

15h15 – Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fala e afirma que o impeachment é “o mais amargo dos remédios” para afastar um governante que comete crimes.

15h14 – Senador Magno Malta (PR-ES) critica o ex-presidente Lula e vota a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

15h – Senador Magno Malta (PR-ES) começa a discursar e diz que é preciso “amputar uma perna para salvar o corpo do Brasil”.

14h59 – Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) vota a favor do afastamento temporário de Dilma.

14h53 – A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) relembra as acusações que pesam sobre a presidente Dilma Rousseff.

14h49 – O senador Zezé Perrela (PTB-MG) critica a atuação do governo durante o tempo que ficou no poder e encerra sua fala.

14h44 – O senador Zezé Perrela (PTB-MG) afirma que o processo foi realizado de forma legítima e que o governo teve todas as oportunidades de defesa.

14h41 – O senador Zezé Perrela (PTB-MG) começa a falar.

14h40 – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) encerra seu discurso e vota “sim” ao processo de impeachment.

14h34 – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) critica a política econômica do governo e afirma que ela é responsável por desempregar os brasileiros.

14h26 – Senado reabre sessão sobre impeachment com discurso do deputado Ronaldo Caiado. Faltam ouvir ainda 63 senadores.

12h30 – O resumo do placar do senado após a fala dos dos senadores inscritos, somam 5 votos favoráveis ao afastamento de Dilma e nenhum voto contra o afastamento da Presidente.

12h29 – A sessão é suspensa por uma hora pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente afirmou que a sessão será retomada às 13h30.

12h28 – O Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) vota ‘sim’ ao afastamento de Dilma.

12h27 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) diz “o povo brasileiro não suporta mais essa corja administrando o nosso País”.

12h18 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) em um discurso cheio de críticas ao atual governo, afirma ter convicção de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

12h17 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) inicia seu discurso.

12h14 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) encaminha voto “sim” ao afastamento temporário de Dilma.

12h10 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirma que é hora de um ajuste político no País.

12h07 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) diz que o povo espera pelo fim do governo atual.

12h06 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirma que há indícios “mais que suficientes” de que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

12h05 – A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) fala agora

12h04 – Ao finalizar o discurso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a presidente Dilma “perdeu todas as oportunidades”.  Ele encaminhou o voto favorável ao afastamento provisório de Dilma.

11h57 – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entitula o o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de “figura bizarra”.

11h53 – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma que o relator do processo Anastasia destruiu a defesa apresentada por José Eduardo Cardozo.

11h49 – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) discursa e defende o relatório de Anastasia.

11h35 – O senador José Medeiros (PSD-MT) defende o impeachment dizendo que o governo decidiu gastar mais que podia, e sem pedir autorização ao parlamento, classificando as pedaladas fiscais como um acinte e a tentativa de “varrer a sujeira para debaixo do tapete”.

11h18 – Após a análise e rejeição das questões de ordem impetradas pelos senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e das contestações feitas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , concede a palavra à senadora Ana Amélia (PP-RS), a primeira a se manifestar na sessão. Ela anuncia seu aopio ao impeachment.

10h50 – Ao pedir questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) requereu que a sessão de análise do processo de impeachment fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o recurso apresentado nesta terça-feira, 10, pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ação alega desvios de finalidade do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No STF, o processo é relatado pelo ministro Teori Zavaski, que ainda não se pronunciou. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a questão de ordem não “merece prosperar”, alegando o princípio da separação dos Poderes, e manteve a sessão.

10h40 – A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresenta questão de ordem arguindo a suspensão não só do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), como de qualquer membro do PSDB. Ela argumenta que o PSDB é parte do processo, uma vez que entre os autores do pedido de impeachment há filiados ao PSDB.Segundo a senadora, o jurista Miguel Reale Jr., coautor do pedido, é filiado ao PSDB. Além disso, a advogada Janaina Paschoal, que também subscreve o pedido, teria recebido R$ 45 mil do PSDB para elaborar o parecer que fundamentou juridicamente o pedido de impeachment.A senadora ainda disse que, na denúncia, há um papel timbrado do PSDB. “Eu gostaria de saber o que significa isso”, questionou a senadora, chamando o impeachment de “denúncia encomendada”. O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves pediu a palavra para dizer que Janaina Paschoal não é filiada ao partido. Se fosse filiada não precisaria ser contratada”, disse. Ao apreciar a questão de ordem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido alegando que o regimento interno da Casa não pode se sobrepor à lei de impeachment, que não prevê este tipo de suspeição.

Sessão dividida

Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados a manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos. De acordo com lista disponível no site do Senado, 68 parlamentares estão inscritos para se manifestar.

O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, será reservado aos últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão falar também pelo prazo de 15 minutos.

Renan destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de blocos partidários e dos partidos. “Eu acho que não é necessário. Até durante esse debate, eu defendi esse ponto de vista. Ajudar a partidarizar este assunto, o que não é bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra a um de cada lado”, disse Renan, que disse estar agindo para encaminhar um desfecho para o “impasse” por que passa o País.

Segundo Renan, os senadores irão votar pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores – com o registro de presença de pelo menos 41 deles – concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer – hipótese tida como pouco provável.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidente, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

A comunicação do afastamento de Dilma, se aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda nesta quarta à noite, se a votação seguir o cronograma previsto por Renan – ou apenas na quinta-feira pela manhã.

Publicação

A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.

Posse

Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.

Jornal de Brasilia