Jefe de Senado expone en grabación temor de políticos a Lava Jato

Una nueva grabación filtrada ayer, hecha por el ex presidente de la filial de Petrobras Transpetro Sérgio Machado, mostró al presidente del Senado, Renan Calheiros, afirmando que la permanencia en el poder de la mandataria Dilma Rousseff era inviable.

Calheiros, además, en referencia a los jueces del Supremo Tribunal Federal (STF), afirman que “todos están putos (enfurecidos) con ella” (por Dilma).

En la grabación, Calheiros dice también ser favorable a favor de modificar la ley que regula las llamadas “delaciones premiadas” de presos y que contemplan una reducción de la pena.

El audio, divulgado por el diario Folha de S.Paulo, indica que Machado sugiere un “pacto” para “pasar un borrador en Brasil” y Calheiros responde que “antes de pasar un borrador” son necesarias varias medidas, entre ellas frenar las “delaciones premiadas de presos”.

Esos acuerdos de cooperación judicial a cambio de una reducción de pena han sido un mecanismo recurrente en el marco de las investigaciones de la corrupción en la petrolera Petrobras.

Varios de los implicados han revelado cómo operaba esa red y han permitido a las autoridades avanzar en las investigaciones y detener a algunos de los participantes de la trama.

El jefe del Senado, a través de su oficina de prensa, dijo a Folha que la grabación “no revela ni sugiere” cualquier tipo de interferencia en las investigaciones del caso Petrobras.

En el diálogo Renan afirma que todos los políticos están con miedo y cuenta que Aécio Neves lo buscó para averiguar si estaba aún más comprometido tras las grabaciones al ahora ex senador Delcídio do Amaral.

El lunes salió a la luz una charla grabada entre el ex presidente de Transpetro y el ministro de Planificación, Romero Jucá, quien se vio obligado a renunciar al cargo después de la filtración. En la conversación Juca sugería un “pacto” para “delimitar” las investigaciones del caso Petrobras, por el que también es indagado.

Ese audio abrió un frente de crisis al Gobierno interino del presidente, Michel Temer, quien asumió las riendas del país el pasado 12 de mayo después de que el Congreso decidiera suspender a la mandataria Dilma Rousseff de su cargo para iniciar un juicio político con miras a su probable destitución.

Brasil 247


Manifestantes fecham parte da Paulista e pedem saída de Temer no Masp

Movimentos sociais da Frente Brasil Popular iniciaram uma manifestação por volta das 18 horas de ontem (25) no vão Livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) pedindo a saída do presidente interino Michel Temer. Os manifestantes também pedem a prisão do ministro licenciado Romero Jucá e criticam as medidas econômicas anunciadas ontem (24) pelo governo federal.

Além da Central dos Movimentos Populares, participam do protesto militantes do Levante Popular da Juventude, do PT, Marcha Mundial das Mulheres e da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB). Os manifestantes interromperam quatro das oito faixas da Avenida Paulista e pretendem se deslocar no sentido centro da cidade.

“O mote nosso é não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos. O governo Temer, provisório, interino, está aplicando uma receita neoliberal. Haja vista ontem os anúncios, de desvinculação de despesas e anúncio de eliminação de programas sociais”, disse o coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bomfim.

Programa

“É o programa mais neoliberal e conservador do século 21 no Brasil. O presidente Temer pede pacificação, pede trégua, mas, de outro lado, apresenta um projeto que terá reação da sociedade civil organizada, principalmente dos trabalhadores”, acrescentou.

Segundo o coordenador da CMP, as mobilizações contra Temer nas ruas deverão aumentar a partir de agora, em razão da divulgação das gravações do ministro licenciado Romero Jucá. Uma grande manifestação está agendada para o próximo dia 10, quando os movimentos populares esperam a presença de mais de 100 mil pessoas na Avenida Paulista.

O jornal Folha de S.Paulo publicou ontem reportagem mostrando que, em conversas gravadas em março, Romero Jucá sugeriu ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um pacto para impedir o avanço da Operação Lava Jato sobre o PMDB, partido do ministro. O pacto envolvia o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

Agencia Brasil


Dilma: áudios confirmam que “impeachment foi uma grande armação”

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira 25 que incluirá em sua defesa no processo de impeachment o áudio em que Romero Jucá defendeu, em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, “resolver essa porra” e “estancar a sangria” da Operação Lava Jato com a troca de governo.

“Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro”, afirmou a presidente afastada, em um novo bate papo pelo Facebook, desta vez com o ex-advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Questionada se está confiante sobre “uma modificação” do resultado do processo e do seu retorno ao mandato de presidente, ela respondeu que sim. “Os fatos são muito fortes, comprovando que todo este processo de impeachment foi uma grande armação”, afirmou. “Quando se tem a razão do lado, nunca se perde a confiança. E nós estamos do lado certo da história”, acrescentou.

Confira algumas perguntas e respostas dadas aos usuários no Facebook nesta tarde:

Alyssa Alencar – Sei que o Sr. advogado tem mantido cautela em falar sobre ações futuras, mas existe a ideia de procurar organismos internacionais caso o golpe se consolide?

Dilma Rousseff Alyssa, a defesa da Presidenta está se concentrando, neste momento, nos órgãos brasileiros que tomarão decisões acerca do impeachment, no caso o parlamento e o poder judiciário. Todavia, já fomos informados que parlamentares brasileiros manifestaram desejo de questionar este processo na corte interamericana de direitos humanos, esta é uma questão que será decidida por eles de forma autônoma. Um abraço!

Osmar Palma – Até que ponto esses áudios vazados auxiliam na defesa da presidente Dilma? E quando ela voltar, o que ela vai fazer contra essas gangues que estão enraizadas e por gerações na política brasileira? Como acabar com a corrupção instaurada em todos os setores políticos do país? Como acabar com a corrupção do país?

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Jorge Capel – Presidenta tenho uma pergunta pra Senhora. Antes de mais nada, meu total apoio a você. Todos esses áudios que vazaram recentemente deixam o golpe cada vez mais evidente e claro e a articulação dessas pessoas corruptas nunca foi tão obvia. Minha pergunta é: eles podem ser usados na sua defesa? Um beijo, estamos esperando o seu retorno.

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Jandira Pedra – Gostaria de saber se com as novas revelações é possível reverter a situação da presidenta?

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Silvana AAndrade – Não é o caso de uma MEDIDA PRELIMINAR ante os últimos fatos?

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Tuane Santana – Alem da defesa no dia 01/06, quais serão os próximos passos para o restabelecimento da democracia no nosso país?

Dilma Rousseff Tuane, apresentada a defesa, será feita a produção de provas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação. Ainda não está definido qual o cronograma da tramitação que teremos a partir de 1º de maio. Nós sabemos, porém, que setores oposicionistas pretendem um procedimento rápido para que nós não possamos fazer a nossa defesa de forma satisfatória. Nós lutaremos para o pleno exercício do direito de defesa porque temos a convicção de que quanto mais forem produzidas provas, mais ficará caracterizada a improcedência das acusações. Um abraço.

Sheila Campello – A defesa, na minha modesta opinião leiga, está muito bem construída e apresentada. Só não alcançou êxito até agora porque as cartas estavam marcadas. O momento agora é outro e esperamos que a situação seja revertida após essas escutas. Estamos acompanhando e lutando juntas/juntos. Vamos com força e fé!

Dilma Rousseff Obrigada por todo o apoio. Estamos juntos nesta luta pela democracia. Um abraço.

Fernanda Braga – nao sendo pedaladas fiscais crime, como o seu advogado fara a defesa se o senado acusa ser ,mesmo nao sendo tipificado como tal na constitiicao, como vencer nesse congresso corrupto? Parabens a todos vc pela coragem .

Dilma Rousseff Está muito claro, desde o início do processo, que nas denominadas “pedaladas” não houve ato ilícito. Também está claro que mesmo que a lei não permitisse a realização de atrasos de pagamento para o Banco do Brasil no Plano Safra, não haveria nenhum ato de que eu pudesse ter sido acusada, uma vez que a gestão deste plano era do Ministério da Fazenda e não da Presidência da República. Também está claro que este tipo de situação era admitido no passado, e que após a mudança de posição do TCU, nada mais foi feito, o que qualifica a absurda situação de pretenderem me punir por situação que era tida como legal no momento em que se verificou pelos órgãos de controle. Nossa defesa, agora, demonstrará isto ainda com mais vigor, deixando os defensores do impeachment com grande dificuldade para sustentar a continuidade do golpe. Um abraço.

Maria Luíza Pereira – Dr. José Eduardo Cardozo, sou uma jovem advogada muito perplexa com todos os cerceamentos de defesa que vem acontecendo, desvios de finalidade e nulidades que vem prejudicando a presidenta eleita, Dilma. Será que o senhor poderia me esclarecer como enxerga esses cerceamentos defesa e nulidades e como enxerga a possibilidade de um posterior recurso ao STF?

Dilma Rousseff Oi, Maria Luiza e Francisco! Eu não tenho dúvidas de que, desde o início, este processo vem sendo caracterizado por flagrantes nulidades e por um óbvio cerceamento de defesa. Arguimos estas questões nas defesas feitas na Câmara e no Senado, bem como ainda em dois mandados de segurança impetrados no STF. Nossas arguições não foram aceitas no poder legislativo. No STF, não foram dadas liminares, mas as ações ainda não foram julgadas definitivamente. Acredito que agora, por força das gravações divulgadas, envolvendo o senador Jucá, a questão do desvio de poder passou a ter uma comprovação ainda mais indiscutível. Por isso, acredito que teremos mais chances de obter sucesso nestas arguições. Um abraço.

Regina Salomão – Ministro Zé Cardozo, quantos mais Senadores precisamos ter votando contra pra derrubar o golpe? O Sr. acha q pode haver uma modficação nos votos com os acontecimentos últimos e as próximas defesas?

Dilma Rousseff Acredito que pode haver uma modificação sim. Os fatos são muito fortes, comprovando que todo este processo de impeachment foi uma grande armação. Na votação final a Presidenta só perderá o mandato se ⅔ dos senadores votarem aprovando as acusações. Acho possível sim que possamos obter a vitória nesta votação. Um abraço.

Francisco Wanderley Júnior – O SFT pode reverter sua decisão antes do término da suspensão do mandato ?

Dilma Rousseff Oi, Maria Luiza e Francisco! Eu não tenho dúvidas de que, desde o início, este processo vem sendo caracterizado por flagrantes nulidades e por um óbvio cerceamento de defesa. Arguimos estas questões nas defesas feitas na Câmara e no Senado, bem como ainda em dois mandados de segurança impetrados no STF. Nossas arguições não foram aceitas no poder legislativo. No STF, não foram dadas liminares, mas as ações ainda não foram julgadas definitivamente. Acredito que agora, por força das gravações divulgadas, envolvendo o senador Jucá, a questão do desvio de poder passou a ter uma comprovação ainda mais indiscutível. Por isso, acredito que teremos mais chances de obter sucesso nestas arguições. Um abraço.

Gaibel Silva – Boa noite a todos, nao sei se ja perguntaram dessa forma, mas gostaria de saber como fazer uma defesa se quem julga ja tem uma decisão formada, como convencer quem ja ta “convencido”

Dilma Rousseff Esta questão já foi arguida por nós na defesa na Câmara e no Senado. A grande maioria dos deputados e dos senadores revelaram seus votos antes de concluído o exercício do direito de defesa pela Presidenta. Isto qualifica prejulgamento, ou seja, uma nulidade decisória, de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos. Estes argumentos foram ignorados tanto nas decisões do poder legislativo como do poder judiciário até agora. Mas nós continuamos insistindo nesta tese. Julgamento justo é aquele em que quem decide ouve as razões de defesa, sem posições assumidas previamente. Espero que daqui pra frente nossos argumentos sejam ouvidos para que a razão e a justiça prevaleçam na decisão final. Um abraço.

Rodrigo Moura – Ao advogado, José Eduardo Cardozo, gostaria de fazer uma pergunta: A partir de agora o processo será conduzido pelo presidente do STF, dessa forma não seria mais interessante mudar a estratégia da defesa e focar em argumentos jurídicos e se afastar da tese de golpe? E por fim, reconheço a sua atuação ao longo do processo, inclusive um trabalho que merece elogio, mas não seria interessante também, o senhor abrir o diálogo com outros advogados e juristas, que se manifestaram abertamente a favor da Presidente afastada, e assim trazer novos argumentos para a defesa?

Dilma Rousseff O processo de impeachment é um processo de natureza jurídico-política. A tese do golpe é uma tese jurídico-política. Golpe é a destituição de um governo de maneira ilegal, ilegítima, com desrespeito à constituição. O argumento da ilegalidade, da ilegitimidade, e do desrespeito à constituição são argumentos jurídicos. Apenas a palavra golpe vem definida por manuais de ciência política. Ou seja: a tese que estamos defendendo é totalmente amparada pelo direito e pela ciência política. O fato do presidente do STF passar a presidir o julgamento, não altera a dimensão jurídico-política deste processo. Não será essa autoridade judiciária quem decidirá pela procedência ou pela improcedência das denúncias, mas os senadores. Nesta fase que se abre a partir da entrega da defesa, no dia 1º de junho, o presidente do STF apenas agirá decidindo recursos de decisões tomadas pela comissão especial formada por senadores. Somente após a decisão da pronúncia pela maioria dos senadores é que o presidente Lewandowski presidirá a sessão para efeitos de conduzi-las e não para efeitos de decidi-la. Logo, sob este aspecto, o quadro permanece o mesmo: os argumentos devem enfocar questões jurídico-políticas. No que diz respeito aos juristas, tanto na Câmara quanto no Senado, nós apresentamos com a defesa cerca de 10 pareceres feitos por acadêmicos da área jurídica e financeira dotados de notório saber. Estes pareceres foram citados nas mais de 300 páginas da peça de defesa, portanto, neste aspecto nós estamos muito bem calçados. Todos argumentos jurídicos que podiam seu usados, ao ver desses especialistas, foram apontados. Infelizmente, porém, foram ignorados sem justificativas convincentes, como todos viram. Os aspectos jurídicos foram ignorados e a decisão foi puramente política, sem nenhuma base constitucional. Um abraço.

Pedro Batista – Já ficou claro que os objetos do pedido do impedimento não foram o real motivo. A quem recorrer em caso de nova derrota no senado? As cortes internacionais têm alguma influência?

Dilma Rousseff Pedro, neste momento vamos concentrar nossa defesa nos órgãos decisórios brasileiros. Confiamos que possamos reverter a decisão. Um abraço.

Leide Dayana – Boa noite presidenta! Eu não intendo nada de política, então me responda uma coisa. A senhora foi afastada por 180 dias, existe uma possibilidade da mesma voltar antes do término desse prazo? Mais um mês no comando e o Temer coloca o país no barraco de vez.

Dilma Rousseff Sim, o prazo de 180 dias é um prazo máximo de afastamento. Se o processo for decidido antes, com absolvição, eu retorno imediatamente ao exercício da Presidência. Se for com condenação, meu mandato será cassado. Se, porém, o processo não terminar em 180 dias, ele continuará até sua decisão final, mas eu voltarei a assumir as minhas funções. Agora, eu boto muita fé, pelas razões que temos, pelas manifestações da população, pelos fatos que a cada dia estão ficando mais claros para todos, que os golpistas não conseguirão êxito e a democracia voltará a ser respeitada em nosso País. Um abraço.

Sergio Vilas Bôas – Sabemos do brilhantismo da Defesa, mas, diante da suspeição de desvio de finalidade, não caberia uma ação pública para submeter a decisão tomada no Senado a um referendo popular?

Dilma Rousseff Esta situação não está prevista na constituição federal. Os artigos 85 e 86 da nossa lei maior prevêem que o processo de impeachment tramite pelo Legislativo, competindo ao Senado Federal a decisão final, sem nenhum tipo de referendo popular. Qualquer situação desta natureza exigiria uma modificação da constituição. Um abraço.

Thiago H Santos – Dilma, vocês estão confiantes? Eu estou!

Dilma Rousseff Quando se tem a razão do lado, nunca se perde a confiança. E nós estamos do lado certo da história. Um abraço.

Kleiton Cardoso #dilmaecordozoresponder – Dilma pq vc acha q está sofrendo um golpe?

Dilma Rousseff Obrigada pela pergunta. Setores da oposição têm feito muita confusão em relação a esta questão. Dizem que impeachment não é golpe porque está previsto na constituição. Afirmam que, no caso do processo em curso, não há golpe porque o procedimento previsto pelo STF está sendo respeitado. Há, nestas afirmações, um claro equívoco. É fato que o impeachment está previsto na constituição e que se ele for realizado de acordo com as suas regras, não haverá o golpe. Porém, quando um processo de impeachment é realizado com acusações que não têm um mínimo de comprovação, não qualificam crimes de responsabilidade, imputando ações que foram consideradas legais quando praticadas por governos que me antecederam, parece claro que se cria uma retórica jurídica para esconder uma burla à constituição. Mesmo que o procedimento indicado pelo Supremo estivesse sendo respeitado (o que não é bem verdade), faltaria a existência de crime para que se pudesse ter a configuração de um julgamento justo. Muitas injustiças na história foram praticadas em processos em que houve direito de defesa e a tramitação foi seguida. Só que crimes foram inventados e pessoas foram injustamente condenadas. É por isto que, neste caso, apesar de toda a retórica jurídica, se for consumado o impeachment, além de ser tomada uma decisão injusta, a nossa constituição terá sido rasgada. Haverá um rompimento institucional. E governo destituído nestas condições, é um governo destituído por um golpe de estado. Abraços!

Brasil 247


Dilma tem até 1º de junho para apresentar defesa prévia

A comissão do Senado que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta quarta-feira (25) pela primeira vez desde que ela foi afastada.

O cronograma foi apresentado pelo relator, senador Antônio Anastasia, do PSDB. Dilma Rousseff tem até 1º de junho, quarta-feira que vem, para apresentar a defesa prévia. Depois serão ouvidas testemunhas, perito e juntadas as provas.

O interrogatório da presidente afastada está previsto para o dia 20. Em seguida, a comissão vai receber as alegações da acusação e da defesa, tudo por escrito. O parecer é lido, discutido e votado. No fim do mês, está prevista a leitura no plenário do Senado.

A discussão e votação do parecer no plenário, sob o comando do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, seria no início de agosto.

O plano de trabalho não foi votado – ficou para semana que vem. Mas já provocou reclamações:

“É importante, tanto para a defesa quanto para aqueles que acusam, que nós possamos discutir no tempo suficiente para que todos os fatos sejam esclarecidos. E nesse cronograma que aí está eu tenho certeza que não vamos conseguir”, disse o senador Humberto Costa.

O relator disse que as datas não são fixas, podem mudar.

“Nós vamos, ao mesmo tempo sempre, juntamente com o presidente e membros da comissão, garantir a defesa e fazer com que o processo ande”, afirmou Anastasia.

A presidente afastada Dilma Rousseff pode não comparecer ao interrogatório na comissão especial. E indicar um representante.

Só depois dessa votação no plenário do Senado, prevista para o início de agosto, é que o processo de impeachment inicia a fase do julgamento final.  Aí sim seriam necessários 54 votos dos 81 senadores para cassar o mandato de Dilma Rousseff.

Globo


Saiba o que ocorre com o processo de impeachment de Dilma a partir de agora

A Comissão de Especial de Impeachment do Senado retomou os trabalhos nesta quarta-feira (25) para definir o cronograma dos trabalhos após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do comando do Executivo, o que ocorreu no último dia 12. A previsão tem como base o plano de trabalho apresentado pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vista do calendário solicitado pela senadora Gleisi Hoffman. O plano de trabalho poderá ser analisado até o dia 2 de junho, data agendada para votação do cronograma pelos parlamentares

De acordo com o senador Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impedimento.

Fase de pronúncia

Após a admissibilidade do processo, inicia-se a fase de pronúncia. Nessa etapa, os trabalhos concentram-se na comissão, com a produção de provas, audiência de testemunhas, diligências e debates entre acusação e defesa.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, coordenar as atividades. Ao assumir essa função, também em 12 de maio, Lewandowski afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal, ou seja, última instância para julgamento de possíveis questionamentos da defesa ou da acusação.

O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Calendário do processo de Impeachment:

12  de maio:

Dilma foi oficialmente notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impedimento;

Até 1º de junho

Recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão;

2 de junho

Parecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação;

De 6 de junho a 17 de junho

Oitiva das testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos;

20 de junho

Interrogatório da denunciada;

De 21 de junho a 5 de julho

Alegações escritas dos denunciantes;

De 6 de julho a 21 de julho

Alegações escritas da denunciada;

25 de julho

Leitura do Relatório na Comissão;

26 de julho

Discussão do Relatório na Comissão;

27 de julho

Votação do Relatório na Comissão;

28 de julho

Leitura do Parecer em Plenário;

1º e 2 de agosto

Discussão e votação do parecer em Plenário. Tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação. Se rejeitado em plenário, o processo é arquivado e a presidente reassume.  Se aprovado, o julgamento final é marcado.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

A última votação também ocorre sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

EBC