Tras críticas, Temer restaura a Cultura estatus de ministerio

El presidente interino Michel Temer restaurará a Cultura el estatus de ministerio que había anulado, en una respuesta a las críticas recibidas en los últimos días por parte de artistas e intelectuales.

“Es un gesto con el fin de serenar los ánimos para centrarnos en un objetivo mayor: la cultura brasileña”, dijo el ministro de Cultura, José Mendonça Filho.

El nuevo ministro, que está previsto que jure el cargo este próximo lunes, será Marcelo Calero, quien ya había sido elegido como responsable de la secretaría de Cultura, a la que Temer había inicialmente subordinado al Ministerio de Educación.

“Vamos a trabajar junto con Marcelo Calero para potenciar los proyectos y acciones entre la educación y la cultura”, apuntó Mendoça Filho.

Calero, de 33 años, era responsable de la Secretaría Municipal de Cultura de Río de Janeiro desde el año pasado.

La eliminación del Ministerio de Cultura provocó ocupaciones y también protestas de artistas emblemáticos como Carlinhos Brown y Caetano Veloso, quien incluso realizó una presentación en un ente oficial invadido en protesta contra la decisión de Temer.

Brasil 247


Policía dispersa protesta cerca de residencia de Temer en SP

La policía de Sao Paulo reprimió usando gas lacrimógeno a unas tres centenares de personas que protestaban cerca de la residencia del presidente interino Michel Temer.

La policía dispersó a los manifestantes usando también cisternas con chorros de agua. Folha de S.Paulo reportó que la fotógrafa del diario Marlene Bergamo sufrió lesiones leves y que la represión comenzó en torno a las 23.45 horas del domingo.

La residencia de Temer se ubica en el barrio de Alto de Pinheiros, zona oeste de Sao Paulo.

Previamente el domingo unas 5.000 personas parrticiparon de una protesta contra el gobernante interino. Parte de esos manifestantes montaron luego un campamento cerca de la casa del mandatario.

La policía montó barreras impidiendo el acceso a la calle en la que se encuentra la mansión de Temer, por lo que los manifestantes detuvieron su marcha a unos 300 metros del inmueble.

Brasil 247


Temer nomeia jornalista ligado a Cunha para direção da EBC

O presidente interino Michel Temer (PMDB) nomeou o jornalista Laerte Rimoli como novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Rimoli foi coordenador de comunicação da campanha de Aécio Neves em 2014 e trabalhou como diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Casa.

A exoneração de Ricardo Melo, que ocupava o cargo anteriormente, gerou manifestações contrárias por parte do Conselho Curador da EBC. A legislação que criou a empresa afirma que o presidente da instituição tem mandato de quatro anos e só pode ser destituído do cargo por aquele órgão colegiado. De acordo com a lei, o presidente da República, portanto, não tem competência para realizar exonerações.

Os trabalhadores da EBC organizam a Frente em Defesa da Comunicação Pública, que promove, nesta sexta-feira (20), protestos em três cidades – Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo – contra as medidas de Temer.

A EBC é responsável por veículos como a TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil.

Críticas

“Nos preocupa muito. Ele [Rimoli] conduziu as alterações promovidas por [Eduardo] Cunha na comunicação da Câmara”, pondera Jonas Valente, coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

De acordo com Valente, na gestão Cunha, a programação da TV Câmara foi alterada, prejudicando programas culturais e educativos, mais vinculados à ideia de comunicação pública. O sindicalista fala até mesmo em “censura”, em referência a uma matéria sobre o sistema eleitoral brasileiro que foi alterada e a presença de um funcionário que acompanhava a produção da redação a mando da Presidência da Casa.

“Foram várias ações que retiraram o caráter autônomo da comunicação da Câmara – que conseguia ter equilíbrio entre as forças políticas presentes na Casa – adotando um modelo completamente verticalizado a mando de Cunha”, critica Valente.

Além da indicação de Rimoli, há especulações sobre alterações na própria estrutura da EBC. Segundo Valente, há o risco de que a empresa tenha sua liberdade editorial restringida e acabe se tornando um veículo de propaganda governamental.

“Aparentemente, há discussões no governo para elaborar uma medida provisória que acaba com o Conselho Curador e ataca a TV Brasil. Nós temos muito receio de que se perca o caráter público da comunicação. Usa-se o discurso de combate ao PT para, na verdade, combater a ideia de comunicação pública. Ela não é de partido nenhum é da sociedade brasileira”, pontua.

“Não se trata de defender pessoas – o sindicato sempre foi crítico à gestão da EBC –, mas sim do mecanismo do mandato. A ideia de que não se possa trocar a direção quando se troca o governo é exatamente para garantir alguma autonomia: substituições não podem ocorrer por conveniência política”, finaliza.

Protestos

O início dos protestos que ocorrem nesta sexta está marcado para as 17h. Os atos ocorrem em frente aos edifícios da EBC em Brasília, Rio e São Paulo.

Na capital fluminense, o endereço é Avenida Gomes Freire, na Lapa. Em Brasília, se localiza no Bloco A do Srtvs 701, na Asa Sul. Em São Paulo, na Avenida Mofarrej, na Vila Leopoldina.

Resposta

A reportagem entrou em contato com a EBC e a Secretaria de Comunicação da Presidência para comentar os questionamentos à nomeação do novo presidente. Até o fechamento desta edição, não havia obtido retorno.

Brasil de Fato


Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment de Dilma

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Agencia Brasil


Lula acredita que Dilma retorna após a última votação do Senado

Em reunião com dirigentes dos movimentos que compõem a Frente Brasil Popular (FBP) na manhã deste sábado (21), em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que acredita que Dilma Rousseff retornará ao posto de presidenta da República. Segundo ele, a tarefa de convencer pelo menos seis senadores será factível, já que, na próxima votação, os parlamentares deverão se ater ao mérito do julgamento.

O objetivo do encontro foi debater as próximas mobilizações unificadas contra o impeachment de Dilma e o governo interino de Michel Temer. Estavam reunidos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST) e de outras 60 entidades sindicais e dos movimentos populares.

Após comentar a conjuntura política, Lula também se colocou à disposição para as tarefas de luta da FBP.

Senado insatisfeito

O ex-presidente avalia que o comportamento do presidente interino, de desmontar a estrutura de governo e revogar medidas do governo Dilma durante seu afastamento, deixou senadores descontentes. Para ele, Temer “golpeou a decisão do Senado”, que decidiu pela admissibilidade do impeachment e a afastou do cargo temporariamente.

“E se daqui 50 dias Dilma volta? Ele [Temer] desmontou o governo e as empresas estatais”, criticou Lula. “É como se eu fosse viajar e deixasse minha casa aos cuidados de alguém provisoriamente, e ele vendesse e alterasse tudo lá dentro”, brincou.

Por esta razão e pelas nomeações ministeriais do peemedebista, Lula avalia que “é capaz que se encontre senadores revoltados” com a atual situação política do governo. Neste cenário, ele propõe que o convencimento dos parlamentares deve ser um trabalho a ser feito por Dilma e pelos senadores que se posicionaram contra o impeachment.

Ministérios

Lula criticou a nomeação de ministros de Temer, entre eles o atual ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira, que afirmou que não falaria o que pensa sobre as questões que envolvem sua pasta por ser “segredo de Estado”. “Na verdade, ele não sabe nem como se aperta um parafuso”, ironizou o ex-presidente.

O ex-presidente Lula alertou ainda que devemos ampliar e apoiar todas as mobilizações possíveis, já que existe a possibilidade de Ricardo Lewandowski finalizar o processo de impeachment até o dia em que seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal termina, em 10 de setembro. A partir desta data, o comando da Corte passará para a ministra Cármen Lúcia.

Calendário

Durante o encontro, a FBP anunciou que está preparando um calendário de lutas para os próximos dias. Em 31 de maio e 1º de junho, haverá atos pela defesa da Previdência Social em todo o país.

A presidenta Dilma planeja participar das mobilizações, como na última sexta (20), quando participou do Encontro de Blogueiros em Belo Horizonte. Sua próxima participação deverá ser também no dia 1º, quando ela entregará sua defesa ao Senado em Brasília (DF). O ato será acompanhado de manifestações na capital federal.

Por fim, está marcada uma Mobilização Nacional do Campo e da Cidade para os dias 8 e 9 de junho (quarta e quinta), a ser convocada junto à Frente Povo Sem Medo.

Brasil de Fato