Contra o sucateamento e OS na educação, alunos gaúchos ocupam 101 escolas

Iniciada no último dia 11, na Escola Estadual Coronel Emilio Afonso Massot, no bairro da Azenha, Porto Alegre, a mobilização dos secundaristas gaúchos já conta com 101 escolas ocupadas em todo o estado. O movimento ganhou força a partir da última sexta-feira (13), quando os professores entraram em greve por tempo indeterminado.

“A cada dia nossa mobilização se fortalece com o apoio e  solidariedade dos estudantes e suas famílias para exigir respeito aos nossos direitos e o dos nossos alunos. Estaremos cada vez mais fortes até que o governo nos apresente uma proposta para as nossas reivindicações”, disse a presidenta do sindicato Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, Helenir Aguiar Schürer.

Os professores, que denunciam a falta de investimento nas escolas, reivindicam o pagamento do piso nacional, o reajuste imediato de 13,01% referente a 2015 e 11,36% em relação a este ano, e a nomeação de trabalhadores aprovados em concurso.

Os estudantes têm pautas específicas conforme a necessidade da escola. Além de investimentos para a melhoria da infraestrutura escolar e contratação de professores, têm em comum posição contrária ao PL 44/2016, de autoria do governo de José Ivo Sartori (PMDB), que qualifica organizações sociais (OS) para a gestão em áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, preservação, meio ambiente, esporte, saúde e cultura. Eles temem que o governo transfira as escolas para as OS.

O projeto de Sartori é semelhante ao adotado pelo governo de Goiás. No ano passado, o governador Marconi Perillo (PSDB) abriu licitação para contratar OS para dirigir escolas estaduais em Anápolis. O projeto piloto, que será ampliado para todo o estado, ainda não foi implementado porque as OS que se interessaram não foram consideradas aptas. Contra as iniciativas, estudantes ocuparam escolas goianas num movimento que seguiu ao dos estudantes de São Paulo, que se rebelaram contra a reorganização com ensino, com fechamento de escolas.

Na última terça-feira, em ato simbólico, os  alunos da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, no bairro Medianeira, Porto Alegre, colocaram faixa sobre o nome da escola homenageando o estudante Edson Luís. Símbolo da luta contra a ditadura civil-militar (1964-1985), Edson Luís de Lima Souto foi morto em 1968, aos 18 anos, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva.

Em vídeo divulgado no Facebook, os alunos da “Edson Luis” explicam que a escola foi ocupada porque tem diversos problemas. “No inverno, o mofo toma conta das salas de aula, que têm goteira; a gente come pela escada. O problema não é só daqui, mas de muitas, algumas até com risco de desabamento. Ocupar é um jeito de denunciar o que acontece aqui no Rio Grande do Sul”, diz Gabriel Brocca.

No Massot, onde a falta de professores, de funcionários e de repasses de verbas estão entre as principais reivindicações, já há conquistas desde que tiveram início as ocupações. A Secretaria da Educação do Estado anunciou repasse de R$ 45 mil das verbas atrasadas para a manutenção da escola e a reposição de um professor de Ciências. De acordo com os estudantes, a luta continua para reivindicar professores de Geografia e para o 5º ano.

Em depoimento gravado em vídeo, a professora de História Silvia Ehlers, da “Edson Luis”, disse que os estudantes chegaram à conclusão de que todo esse sucateamento está a serviço da privatização da educação pública. “É o grande alerta. A gente tem a pauta da PL 44, mas estamos também aqui mostrando que está acontecendo na nossa escola e em todas as escolas do Rio Grande do Sul: estrutura muito precária. Os alunos estão percebendo que a educação esta perdendo o seu sentido. Não tem estrutura, não tem o recurso didático, as vezes não tem nem sequer o livro.”

Em nota oficial, a Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul afirma que desde a primeira ocupação tem buscado dialogar com diretores e alunos para conhecer a pauta de reivindicações. Geralmente, justas contribuições ao processo de melhoria da qualidade da educação pública, segundo o órgão, as demandas apresentadas são atendidas na medida do possível.

As mobilizações estudantis, conforme o governo, “não serão tratadas como caso de polícia, e sim como uma pauta da área da Educação, na qual se pretende contar também com o auxílio de pais e familiares dos estudantes para se chegar ao consenso”.

Mas ressalta caber ao Estado preservar a ordem, a liberdade e a integridade das pessoas. “O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas pelas direções, conforme regem as normativas em vigor.”

E que espera recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas e para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas.

Rede Brasil Atual