Movimientos Sociales brasileños celebran por todo el país marchas en protesta contra el presidente interino, Michel Temer, quien asumió el cargo tras la destitución de la Dilma Rousseff, calificada como golpe de Estado por varios líderes mundiales.

La marcha principal celebrada en la ciudad de Río de Janeiro ha sido convocada con el lema “Temer nunca” por el grupo Frente Pueblo Sin Miedo que ha reunido a miles de simpatizantes de la expresidenta.

Los manifestantes afirman que no reconocen el nuevo Gobierno de Michel Temer, al que califican de “ilegítimo” y “golpista”, y aseguran que el objetivo de la movilización es “proteger la democracia y los derechos sociales“.

Así, el líder del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST) y coordinador del Frente Pueblo Sin Miedo, Guilherme Boulos, detalló que “quienes creen que la decisión del Senado pacificará el país tendrán la respuesta en las calles” advirtió.

Los movimientos sociales también critican las primeras medidas de Michel Temer, entre ellas, la disolución de ministerios, como los de Igualdad Racial y Derechos de la Mujer.

Cabe destacar, que en el gabinete de Temer tampoco hay presentes ciudadanos negros a pesar de que el tren ejecutivo está integrado por hombres, dos de los cuáles están siendo investigados por casos de corrupción.

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MST faz plantio em pasto de fazenda de amigo de Temer

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou uma fazenda no município de Duartina (367 km de São Paulo)Os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que desde a segunda-feira (9) ocupam a Fazenda Esmeralda, em Duartina, interior de São Paulo, estão usando tratores da propriedade para tombar o pasto e fazer o plantio de grãos e mudas. A fazenda pertence ao ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista de Lima Junior, amigo do presidente em exercício Michel Temer. O MST alega indícios de que a propriedade tem Temer como sócio oculto, o que já foi negado pelo peemedebista.

A propriedade, de 1,5 mil hectares distribuídos entre reflorestamento de eucalipto e criação de gado, é considerada produtiva, segundo os critérios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com Neusa Previato, da direção estadual do MST, além do possível vínculo com Temer, os donos do imóvel se apossaram de uma área da União. As terras são cortadas por uma linha desativada da antiga Ferrovias Paulistas S/A (Fepasa), incorporada pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). “Essa faixa de terras públicas foi incorporada à fazenda, o que configura grilagem”, disse.

Ainda segundo a líder, a terra está sendo preparada para o plantio de arroz, feijão, mandioca e milho. “Começamos plantando palmito dentro das terras, depois vamos avançar para os alimentos, um contraponto à monocultura de eucalipto e à pecuária intensiva existentes na área.” Segundo ela, sementes e mudas foram doadas por simpatizantes do movimento na região. “As pessoas afirmam que a fazenda é mesmo do Temer”, disse.

O Coronel Lima tornou-se amigo de Temer quando este ocupou a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ele também refutou qualquer relação do presidente em exercício com a propriedade, embora Temer a tenha frequentado.

Relatório da Polícia Militar aponta que a casa-sede e outras benfeitorias existentes na propriedade foram pichadas e estão sofrendo depredação. A PM fez sobrevoos de helicóptero na área ocupada. A empresa Argeplan, de São Paulo, que tem o Coronel Lima entre os sócios e divide com ele a titularidade da fazenda, entrou com ação de reintegração de posse no Fórum de Duartina na quinta-feira, 12, para a retirada dos invasores. O juiz da Vara Única, Luis Augusto da Silva Campoy, determinou que o Ministério Público se manifestasse sobre o pedido. O processo voltou ao juiz nesta sexta-feira, 13, mas até o início da noite não havia sido dada a decisão.

Publicado en UOL

Em carta a Temer, artistas reagem ao fim do Ministério da Cultura

Em carta enviada ao presidente golpista Michel Temer nesta sexta-feira (13), artistas de diversas áreas da Cultura brasileira reagiram ao fim do Ministério da Cultura e demonstraram grande preocupação com o futuro da arte no país a partir de agora. Após o golpe que afastou a presidenta eleita, Dilma Rousseff, da Presidência da República, o Ministério da Cultura foi incorporado à estrutura do Ministério da Educação, sob a condução do também golpista Mendonça Filho (DEM-PE).

O texto endereçado a Temer apresenta o histórico da importância da pasta desde a redemocratização, aponta para as perdas inevitáveis para a cultura nacional com a desarticulação do ministério e indica que a economia com o fim da estrutura será “pífia”.

“É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura é considerado pela classe artística como um grande retrocesso”, escrevem os artistas na carta. “A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC, é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério.”

Leia a seguir a carta na íntegra:
“Exmo. Sr. Michel Temer

Prezado senhor,

Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.

É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.

A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política cultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.

A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.

A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música.

O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial.

O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.

A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.

A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.

É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa.

A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.

Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura.

Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.”

Da Redação da Agência PT de Notícias


 

 

 

Brasil: Temer enfrenta los rezagos de un cisma político

Tras la suspensión de la presidenta de Brasil, Dilma Rousseff,Michel Temer tomó las riendas del país. Con escasa popularidad y una crisis política que afecta a la economía, el presidente interino de 75 años dirige al gigante sudamericano con todos los recursos posibles.

 

Un Gabinete ministerial netamente masculino y sin afrodescendientes, corte de gastos públicos y una auditoría de los programas de asistencia a los pobres, marcan el inicio de la era de Temer, un abogado constitucionalista ha sido tres veces presidente de la Cámara de Diputados durante sus seis mandatos como legislador del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), la agrupación política de mayor peso histórico en el país.

“El PMDB siempre ha sido gobierno, porque el único periodo en que no lo ocupó fueron los primeros años del mandato de Lula”, comentó a El Comercio el periodista brasileño especialista en Política y Relaciones Internacionales por la Fundación Escuela de Sociología y Política de São Paulo, Iván Martinez.

“Hay que tener en cuenta que Michel Temer es el principal líder del PMDB, que tiene, no solo la mayoría, sino la presidencia del Senado. Hoy es líder del partido, tiene un prestigio, pero dentro del PMDB hay gente que ha votado en contra del impeachment”, acción que evidencia la fragmentación en el núcleo de la política brasileña.

A esto se suma que en las últimas encuestas de Datafolha solo 2% expresó que votaría por Michel Temer en elecciones presidenciales. “Es un desconocido a gran parte del electorado brasileño, eso también es un problema. En un mandato de dos años, va a tener una popularidad baja sencillamente porque la gente no lo conoce”, esgrime Martínez. Pero ¿acaso el lugar que tiene el PMDB podría jugar a su favor?
— Una izquierda polarizada — 

Martínez comenta que el PMDB, “como es un partido inmenso y era el partido de la oposición oficial -permitida- a la dictadura, ha sido moderado y luego de centro – derecha, que si bien nunca estuvo 100% confortable con el discurso del Partido de los trabajadores (PT), en la práctica, han sido aliados durante un buen tiempo y le permitió hacer gobierno, programas sociales, reducir la pobreza. Ahora, la ultra derecha sí odia a Dilma desde siempre”.

Y así como Rousseff ha anunciado que su mandato culmina el 2018, “el PT ya ha dicho que va a ser una oposición fuerte y cuando el PT hizo oposición en el Gobierno de (Fernando Henrique) Cardoso (1995-2002), la hizo muy bien”, afirma.

Una esfera política fragmentada es quizá el mayor reto para que el gobierno pueda salir adelante. El PT de Dilma Rousseff y Lula da Silva se encuentra desarticulado tras el sismo que causó el impeachment. Pero “tiene un peso, una bancada. En oposición se imagina que toda la izquierda polarizaría en contra de un Gobierno Temer que sería más liberal desde el punto de vista económico y conservador desde el punto de vista social”, explica Martínez.

 

— Actores de un Brasil fragmentado —

Las ironías no son ajenas a la política y menos en Brasil, donde solo cinco presidentes han culminado su mandato en 90 años.

“Todas las encuestas dan muestras de que la población no confía en los políticos, no confía en los sistemas políticos”, comenta Martínez.

Irónicamente, Dilma Rousseff es la única de las altas esferas del poder en Brasil que no es investigada por corrupción.

Y es que el actual presidente interino no solo está salpicado por el megaescándalo de la estatal petrolera Petrobras, sino que —como parte de las idas y venidas que ocurren en la política brasileña— fue el mismo Lula da Silva quien eligió a Michel Temer, entonces su aliado, como candidato a la vicepresidencia cuando postuló a Dilma Rousseff a la presidencia en el año 2010.

Y para el 2014, la ahijada política del líder del PT volvió a ganar comicios generales por un estrecho margen contra Aecio Neves, actual senador y también sindicado.

Y así como Lula da Silva es investigado en el marco de la operación Lava jato, el Caso Petrobras salpica a cuatro de los últimos cinco presidentes que ha tenido el país latinoamericano.

Con un cisma político que no permite hallar la luz al final del túnel y un creciente descontento social, se están forjando nuevas agrupaciones, no registradas, pero que retratan cómo se busca salir del abismo.

“Los movimientos que están naciendo ahora son online. Nos son partidos, lo que es muy sintomático. Uno se llama ‘Movimiento Brasil Libre’; otro, ‘Revoltados Online’, el mismo nombre lo dice. Son movimientos en redes sociales y no son partidos institucionalizados. Si bien tienen relaciones con los partidos de oposición, es cierto que la oposición tampoco tiene popularidad”.

No cabe duda que el ganador inmediato del impeachment contra Dilma Rousseff es Michel Temer, sin embargo, en medio de acusaciones y con el anunciado pie de lucha de la suspendida mandataria, ver un gobierno regular, consensuado, solucionador, es un norte que deberá fijarse Brasil en conjunto.

Publicado en El Comercio