Manifestantes desocupam prédio do Ministério da Cultura, no Rio

Manifestantes começaram a desocupar o prédio do Ministério da Cultura, no Centro do Rio, por volta das 9h desta segunda-feira (25). Desde o início da manhã, o edifício Gustavo Capanema estava cercado por agentes da Polícia Federal. Mais cedo, uma tropa de choque de homens mascarados impedia que os manifestantes ocupassem o pilotis do prédio, enquanto estes argumentavam que o local é uma área pública.

Os agentes entraram no edifício e retiraram colchões e barracas. Há 70 dias, cerca de 50 pessoas ocupavam o prédio, pedindo a saída do presidente em exercício Michel Temer, considerado um governo ilegítimo pelos ocupantes. Durante o período, muitas atividades culturais aconteceram no Gustavo Capanema e artistas como Caetano Veloso, Seu Jorge e Lenine se apresentaram no local.

Em nota, o Ministério da Cultura informou que buscou diversas alternativas de diálogo com os manifestantes, mas nas últimas semanas recebeu relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores e, em função disso, solicitou à Advocacia-Geral da União a reintegração de posse dos edifícios. (Leia a íntegra da nota do Ministério no final desta reportagem).

Produtora cultural, Adriana Tiúba afirma que os policiais agiram com truculência. “Fomos surpreendidos por 15 policiais na sala Portinari. Estava somente eu e minha amiga de 60 anos, militante há 40 e poucos anos. E tinha policiais armados de metralhadora, com o rosto coberto. Eles usaram a força legitimada para tirar lá de cima, me agrediram e em algum momento que estava me debatendo falei: preciso de água porque vou desmaiar. Não me deixaram beber água. Veio mulher, com homem, me pegaram cada um em um braço, em uma perna. Torceram meu braço, fizeram de tudo. Desci da escada rolando”, diz ela.

O advogado dos manifestantes, Rodrigo Mondego, afirma que não teve acesso ao prédio assim que chegou. Por volta de 9h10 ele já havia entrado. “Eu cheguei há 40 minutos e pedi para entrar, enquanto advogado, e não me foi permitido o acesso com o argumento de que precisa de uma autorização superior que não chega. O superior é uma pessoa inacessível. A Polícia Federal está desrespeitando a lei”.

De acordo com Modego, os manifestantes estão descendo para a área pública do prédio, que ele afirma que é pública e da qual eles não poderiam ser retirados. “O prédio e público e inclusive está exercendo sua função pública. Essa área era desabitada, com muitos assaltos”, explicou Mondego.

Integrantes do Ocupa Minc afirmam que a saída do prédio é pacífica, mas que o grupo pretende permanecer no pilotis. Até a publicação desta reportagem, a Polícia Federal ainda não havia se pronunciado sobre a desocupação.

Os manifestantes contam que a argumentação de que estavam destruindo o patrimônio público não é verdadeiro, pois os jardins e objetos como tapetes e cadeiras foram preservados e cobertos com plásticos e panos. Eles relatam ainda que a manifestação não está sendo permitida nem nas áreas públicas, como a calçada. Os manifestantes gritam que “o MinC é do povo” e criticam o presidente interino Michel Temer e o ministro da Cultura Marcelo Calero.

Nota do Ministério da Cultura na íntegra:

“O Ministério da Cultura – MinC e suas entidades vinculadas buscaram, desde o final do mês de maio de 2016, a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística em diversas unidades administrativas desta Pasta Ministerial e das entidades vinculadas. As manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem diálogo franco e aberto.

No entanto, nas últimas semanas, o Ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores. O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho. Na Funarte, em São Paulo, um piano de cauda foi inteiramente pichado e uma tela que retrata a pianista Guiomar Novaes foi encontrada jogada num corredor. No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade.

Tendo em vista o que precede, solicitou-se à Advocacia-Geral da União reintegração de posse dos edifícios nos quais a segurança dos servidores e do patrimônio público estavam em risco. Referida medida tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário.”, diz a nota.

Globo


EN PROTESTA POR DESALOJO, DETENIDO EX SENADOR DEL PT SUPLICY

Eduardo Suplicy, ex senador por Sao Paulo del Partido de los Trabajadores (PT) y considerado dentro de esa fuerza como un político moderado y de diálogo, fue detenido el lunes en un operativo policial de desalojo de una propiedad ocupada.

Suplicy, que es candidato a concejal en las próximas elecciones municipales de octubre y tiene 75 años, acompañaba a unas 350 familias que estaban por desalojadas de un terreno ocupado en las cercanías de la autopista Raposo Tavares, que une la ciudad de Sao Paulo con su zona oeste.

En el operativo hubo tiroteos luego que los habitantes del asentamiento se resistieran a ser desalojados.

Suplicy intentó impedir el desalojo arrojándose al suelo y fue retirado por la fuerza por policías.

Brasil 247


Moradores protestam contra reintegração de posse em São Paulo

Famílias que moram numa ocupação no Jardim Raposo Tavares, zona oeste da cidade de São Paulo, fazem um protesto desde a madrugada desta segunda-feira (25) contra ação de reintegração de posse. Os moradores colocaram fogo em pneus e fizeram barricadas.

A Polícia Militar informou que existe ordem judicial para cumprimento da reintegração ainda hoje. Os policiais acompanham o protesto, na rua Jose Porfírio de Souza, 892. A área pertence à prefeitura de São Paulo.

Segundo decisão da Justiça, emitida pela 9ª Câmara de Direito Público, o local apresenta alto risco de deslizamento, por ser região de encostas.

A Agência Brasil entrou em contato com a secretaria municipal de Habitação, mas não obteve retorno.

Brasil de Fato