El gobierno interino ve como “definido” el trámite que resta para la condena final de la presidenta suspendida Dilma Rousseff por el Senado, indicó el ministro de la Secretaría de Gobierno, Geddel Vieira Lima.

“Yo creo que esto ya está definido. Mi sentimiento es que hoy el impeachment tiene más de 60 votos a favor del informe aprobado por la comisión especial del Senado”, dijo Vieira Lima a Folha de S.Paulo.

El Senado comenzará a tratar el martes la primera de las dos votaciones definitivas del proceso que pueden terminar definitivamente con el mandato de Dilma Rousseff, suspendida desde el 12 de mayo.

El Senado, de 81 miembros, debe votar el informe ya aprobado en comisión que pide la destitución de Rousseff, acusándola de atentar contra la Constitución por irregularidades fiscales.

Se espera que la sesión concluya el miércoles. Para que el informe que recomienda la destitución sea aprobado y el proceso llegue a su última fase, prevista para fin de agoato, será necesaria una mayoría simple entre los senadores presentes, que en caso de plena asistencia supondría 41 votos.

El pleno del Senado deberá volver a pronunciarse en una última votación, en la que la mandataria será despojada del mandato si así lo decide una mayoría calificada de 54 votos (dos tercios).

Geddel Vieira Lima, dijo además que una vez que sea confirmado en el cargo el presidente interino, Michel Temer, no conversará ni con Dilma Rousseff ni con el ex presidente Lula debido a que no hay una agenda para tratar con ellos, agregando que tienen un discurso sectario debido a que argumentan que en Brasil hubo un golpe parlamentario.

Brasil 24/7


Impeachment de Dilma: entenda como será a próxima votação no Senado

Dividindo as atenções com a Olimpíada do Rio, começa nesta terça-feira, no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão. A expectativa é de que a sessão dure até 30 horas.

A partir da manhã desta terça-feira, Zero Hora fará a cobertura ao vivo, com as informações sobre os debates no plenário, análises e projeções dos próximos passos. TV Senado transmitirá a sessão, a partir das 9h.

A abertura da sessão

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o comando a Lewandowski. No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.

Resumo do relatório

O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira. Ele terá 30 minutos para isso.
Os discursos dos senadores

Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até 10 minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira.

Acusação x Defesa

Encerrada essa etapa, já na madrugada de quarta-feira os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos.

Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.

Votação

A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.

Na prática, a presidente afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.

Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.

O resultado

Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples, mas é preciso um quórum mínimo de 41 parlamentares).

Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.

Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidente afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final.

OS PASSOS APÓS A VOTAÇÃO

A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas. Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo. Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de 10 dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.

O JULGAMENTO FINAL

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.

ZH Política


Aliados de Dilma preveem dez questões de ordem em votação do impeachment

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse hoje (8) que os aliados da presidenta afastada Dilma Rousseff pretendem apresentar amanhã (9) cerca de dez questões de ordem para questionar o processo de impeachment, durante sessão na qual o Senado decidirá se Dilma vai a julgamento definitivo. Segundo o senador, os questionamentos devem durar aproximadamente duas horas.

No início da noite de hoje, Lindbergh e a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão. Após a reunião, o senador disse que pretende apresentar como uma das questões de ordem a possibilidade de suspensão do processo da fase de pronúncia por entender que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não julgou o mérito da decisão que rejeitou as contas do governo Dilma em 2015.

“O que a gente vai fazer são umas questões ordem neste sentido. A gente está calculando umas 10 ou 11. A gente acha que vai gastar umas duas horas”, disse o senador.

Considerada a segunda fase do impeachment, a pronúncia decidirá se a presidenta afastada vai a julgamento. O roteiro foi definido entre os líderes no Senado e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.

EBC