É preciso remover barreiras e resistir à tentação protecionista, diz Temer

O presidente Michel Temer aproveitou seu discurso na cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, para dizer aos demais líderes do grupo que é preciso “avançar na remoção” de barreiras não tarifárias e “resistir à tentação protecionista”.

Durante a última semana, os ministros dos cinco países do grupo fracassaram em chegar a um acordo para a criação de um mecanismo sobre resolução de medidas não tarifárias, como as barreiras fitossanitárias e técnicas. A discussão ficará para a cúpula do próximo ano, já sob a presidência da China.

“Podemos avançar na remoção de barreiras não tarifárias, como a simplificação de procedimentos aduaneiros e o reconhecimento mútuo de padrões e certificados”, disse Temer neste domingo (16), acrescentando que barreiras sanitárias e fitossanitárias “são sempre fonte de incerteza no comércio”.

“Há um retorno da tentação protecionista. Há que se resisti-la. Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade”, afirmou.

O presidente saudou, contudo, a criação de um comitê de cooperação entre as autoridades aduaneiras dos cinco países, para facilitação do comércio.

O texto prevê que o comitê facilite a aproximação entre as legislações aduaneiras dos países do grupo.

Também foram assinados acordos na área de pesquisa agrícola e de parceria entre as academias diplomáticas dos membros dos Brics.

AGÊNCIA DE RATING

Outra proposta que não teve apoio suficiente para passar nesta cúpula foi a da criação de uma agência dos Brics de classificação de risco.

A ideia, apresentada pelos indianos, é de criar uma agência, a exemplo de outras como Standard & Poor’s e Moody’s, que avaliaria os países em desenvolvimento de maneira “mais justa”, segundo seus defensores.
“O primeiro-ministro indiano reforçou isso na sua fala, mas não foram dadas as condições para que esse tema fosse examinado”, disse o chanceler José Serra.

Serra disse, no dia anterior, ser favorável à proposta, mas o Ministério da Fazenda quer mais discussões sobre o funcionamento e a credibilidade da agência.

Sobre o banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que completou agora seu primeiro ano, Temer disse ser essa a “face mais visível” dos Brics e que sua consolidação deve ser prioridade para o grupo.

“Seu êxito será o êxito do Brics. Nosso desempenho como grupo —e nossa capacidade de inovar no sistema internacional— serão avaliados com base no bom funcionamento dessa instituição.”

Segundo a Reuters, o presidente do BND, o indiano KV Kamath, disse que o banco aumentará a concessão de empréstimos para o valor de US$ 2,5 bilhões em 2017.

Em abril, o banco aprovou seus primeiros projetos, todos na área de energia renovável. O Brasil vai receber US$ 300 milhões, via BNDES, para projetos em energia eólica.

Folha de S. Paulo