Eleições 2016: beleza da democracia é a alternância de poder, diz Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota do PT em diversas cidades do país e que resultou em um encolhimento político do partido. Segundo ele, o resultado é próprio da democracia, que prevê alternância de poder.

“Uma eleição você ganha, outra você perde. Democracia é isso. Se tivesse escrito que o PT não pudesse perder nunca, eu não ia criar um partido político. É uma disputa. Quem perdeu em 2012, ganhou agora. Quem ganhou agora pode perder em 2018. Essa é a beleza da democracia. É a alternância de poder. A troca de pessoas que governam”, disse Lula.

O ex-presidente participou, na noite dessa terça-feira (4), do 2º Encontro da Industriall Global Union, um encontro internacional que reuniu cerca de 1.500 sindicalistas, de 101 países, no Rio. Ao final do encontro, Lula falou com os jornalistas e comentou também a iniciativa de se fazer reforma na Previdência neste momento.

“Toda vez que tem uma crise econômica, as pessoas conservadoras que dirigem o país começam a falar em corte, em perda de direito, em reforma da aposentadoria. Nunca se fala em reforma da aposentadoria quando a economia está crescendo. Somente quando está em crise se fala nisso, como se fosse a aposentadoria a culpa da crise.”

Para o ex-presidente, não é justo equiparar as idades de aposentadoria de homens e mulheres. “Passar para 65 anos, igualando mulher e homem, é esquecer que a mulher às vezes tem tripla jornada de trabalho”.

Teto dos gastos públicos

Lula criticou a possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, inclusive em áreas como educação e saúde. “Eu acho que o movimento sindical vai ter uma briga muito séria, porque a PEC 241, que congela investimentos em saúde e educação, é uma coisa seríssima. Porque não é possível melhorar a educação e a saúde sem investimentos.”

Sobre as reformas na legislação trabalhista, Lula disse que algumas coisas podem ser mudadas, mas outras devem permanecer como estão para proteger o trabalhador. “É preciso adequar e modernizar aquilo que já está superado na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], porque ela é de 1943. Pode ter coisa que precisa ser atualizada. O que não se pode prescindir é da proteção que a CLT dá aos chamados setores mais fragilizados do mundo do trabalho, os sindicatos mais fracos, mais pobres. Ela tem que ser mantida.”

Lula se mostrou contrário à privatização de empresas públicas e disse que isto é um problema que deveria incomodar o país. “Deve incomodar ao Brasil. Um governo que acha que só vai resolver os problemas vendendo o que tem é como o marido que fica desempregado e a primeira coisa que faz, ao invés de procurar outro emprego, é propor à mulher vender a cama, vender a geladeira, a televisão.”

O 2º Encontro da Industriall Global Union, que este ano tem como tema “A Luta Continua”, prossegue até sexta-feira (7), discutindo os impactos tecnológicos e políticos da modernidade sobre o sindicalismo e o trabalho.

Agencia Brasil


Contra ‘desmonte do Estado’, movimentos fazem dia nacional de luta

A retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela por 20 anos os gastos públicos da União, é a principal reivindicação da CUT, que realiza amanhã (5) um dia nacional de luta contra o “desmonte” do Estado. Segundo a central, o objetivo da manifestação que será realizada na Câmara dos Deputados é mostrar ao país como a PEC “atinge o coração dos investimentos e políticas que beneficiam toda a população”.

A concentração para o ato ocorrerá às 8h no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. Além de sindicatos ligados à central, como a Apeoesp, participam da mobilização em Brasília o Conselho Nacional de Saúde (CNS), lideranças de partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT e Psol), deputados e senadores. A partir das 10h, eles se reúnem no auditório Nereu Ramos.

As entidades querem pressionar os deputados a não votarem a PEC, que está em discussão nesta terça-feira (4), na comissão especial que analisa o texto do relator da matéria, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Na quinta-feira (6), o ato será a partir das 14h30, no plenário II do corredor das comissões do Anexo II da Câmara. Estão confirmadas a presença dos presidentes do CNS, Ronald Santos, da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), e de Darcísio Perondi.

De acordo com o deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do partido na comissão que analisa a PEC, a população tem de ser esclarecida quanto aos prejuízos trazidos pela proposta. “Serão destruídas as políticas de educação, saúde e assistência social, que nos governos Lula e Dilma beneficiaram especialmente os mais pobres. Só o SUS perderá R$ 654 bilhões em 20 anos, com 500 milhões de procedimentos de atenção básica, menos 83,5 milhões de procedimentos de ambulatórios e menos 19,6 milhões de procedimentos em hospitais.”

Em 19 de agosto, o plenário do CNS aprovou a Resolução 534, posicionando-se contra a PEC 241. Os conselheiros a consideram um grave golpe contra o SUS. Se for aprovada, a União, os estados e os municípios deverão ficar livres da obrigação constitucional de garantir percentuais mínimos de sua receita para a saúde. Enquanto as prefeituras devem aplicar no mínimo 15% e estados pelo menos 12% de sua receita de impostos, a União deve aplicar o valor investido no ano anterior ajustado com a variação do PIB.

Pela análise do CNS, em caso de aprovação da PEC, em 2017 a União deverá aplicar R$ 98,3 bilhões, abaixo dos R$ 119,2 bilhões necessários para manter o nível das despesas de 2014. A partir de 2018, segundo o anúncio das autoridades, esse mínimo será corrigido pela variação do IPCA medida em junho de cada ano, ou seja, a redução de recursos se aprofundaria a partir de 2018 e até 2036 conforme o órgão.

Para o governo, o principal problema fiscal do Brasil é a vinculação constitucional, que estabelece percentuais mínimos de aplicação para a saúde e a educação. Para a oposição, é a distorção da política tributária, cuja renúncia fiscal do governo é projetada acima de R$ 300 bilhões para os próximos anos. Por isso, defende a criação de faixas de rendimentos superiores às atuais com alíquotas mais elevadas para tributar os que estão no topo da pirâmide social, a redução de alíquotas sobre produção e consumo e o seu aumento sobre patrimônio, renda e riqueza. Além disso, rever a isenção da tributação das remessas de lucros e dividendos, com a criação de uma tributação sobre as grandes transações financeiras e sobre as grandes fortunas, entre outras medidas.

Rede Brasil Atual


Greve dos bancários completa 30 dias; mais de 50% das agências estão fechadas

A greve dos bancários completa hoje (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias.

Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Atualmente, os bancários recebem piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.

A proposta mais recente apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) foi no dia 28 de setembro, quando foi apresentado reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017.

A última assembleia realizada pela categoria em São Paulo, na segunda-feira (3), decidiu pela continuação da greve.

“Os banqueiros ganharam R$ 30 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre, é a maior taxa de juros do mundo, cheque especial é 350% de juros anual, cartão de crédito é 470% de juros anual, e eles se recusam a dar um reajuste para a categoria que sequer repõe a inflação”, disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato de São Paulo, que afirmou que “os bancos não estão em crise”.

“Se eles não tivessem dinheiro, se o setor estivesse em crise, tudo bem, nós concordaríamos em fazer uma negociação diferente, mas não está em crise o setor. Eles têm, no mínimo, que aumentar esse reajuste, o que eles não estão fazendo”, disse. Segundo a presidente, os bancos cortaram mais de 8 mil postos de trabalho no primeiro semestre e ass demissões ocorreram sem nenhuma necessidade.

A expectativa, de acordo com Juvandia, é que os bancos chamem para a negociação e mudem as propostas.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, disse que “em algumas regiões os bancos colocaram a polícia para pressionar e obrigar os bancários a trabalhar. Tem bancos produzindo documentos com ameaças e informações falsas. Isso é mentira e a categoria está ciente”.

A Fenaban, em nota, informou que apresentou três propostas aos representantes dos sindicatos. “A mais recente foi apresentada na última quarta-feira (28), na qual a entidade ofereceu aumento no abono para R$ 3.500,00, mais 7% de reajuste salarial, extensivo aos benefícios. Propôs ainda que a Convenção tenha duração de dois anos, com a garantia, para 2017, de reajuste pela inflação acumulada e mais 0,5% de aumento real”.

Segundo a federação, o total apresentado na proposta para 2016 “garante aumento real para os rendimentos da grande maioria dos bancários e é apresentada como uma fórmula de transição, de um período de inflação alta para patamares bem mais baixos”. A Fenaban disse ainda não há data para a próxima reunião e que não faz levantamento das agências paradas.

Atendimentos

Apesar de os serviços de internet banking e caixas eletrônicos funcionarem durante a greve dos bancários, alguns atendimentos ficam mais complicados como sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou receber benefício social na Caixa Econômica Federal, sem o Cartão Cidadão. Mesmo com a paralisação dos bancos, as datas de vencimento de contas não são alteradas. Em caso de atrasos, o cliente será e pode até mesmo ter seu nome enviado aos serviços de proteção ao crédito, dependendo do atraso.

Para fazer o pagamento de contas, os bancos orientam que os usuários procurem caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários. Nesses locais, é possível fazer normalmente o pagamento de contas de água, luz, tributos, boletos de cobrança, prestação de habitação e saques de conta-corrente.

De acordo com a Caixa, é possível fazer saques de até R$ 1,5 mil do FGTS em lotéricas, correspondentes do Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão. Pelos terminais eletrônicos (caixas automáticos e salas de autoatendimento), é possível fazer os saques com o cartão magnético. No caso de benefícios sociais, pode ser feito o saque de todo o valor disponível com o Cartão Cidadão ou o cartão do benefício. O mesmo procedimento se aplica à retirada da aposentadoria.

Na internet ou com ajuda do celular, clientes da Caixa Econômica Federal podem realizar transações bancárias, como transferência entre contas, TED e DOC, pagamento de faturas, de boletos, de prestação habitacional e de contas de água, luz, telefone e tributos, além de ser possível a contratação de CDC, Cheque Especial, Cartão de Crédito, título de capitalização para clientes pessoa física com limites aprovados.

Clientes pessoas jurídicas da Caixa podem contratar empréstimos para capital de giro por meio da internet, desde que tenham limites pré aprovados. Nesse canal, também podem fazer pagamentos, transferências, DOC, TED e pagamento de faturas, antecipar recebíveis, pagar folha de pagamentos, entre outros.

Brasília

Em Brasília, clientes reclamam da falta de dinheiro em alguns caixas eletrônicos, das filas e da ausência de funcionário para resolver problemas, como falta de envelope para fazer depósitos.

A autônoma Ivonete Lemos contou que “a rotina mudou só para depósito no Banco do Brasil, porque nós temos que buscar a conveniência e que nem sempre está disponível”. Ivonete não utiliza apenas o Banco do Brasil para resolver seus problemas. Para se livrar das filas formadas nos pontos de conveniência, ela usa as casas lotéricas.

Com as lotéricas cheias, outros clientes optaram pelos aplicativos que os bancos oferecem ou pelas plataformas na internet. O motorista Vitor dos Santos utiliza esses meios para pagar as contas vencidas. “Eu uso o bankline ou o internet banking, isso me ajuda bastante”.

Já o jornalista José Carlos Gonçalves apoia a greve dos bancários. “Um mês de greve já, os trabalhadores merecem revindicar, eles têm o direito de reivindicar”.

* Colaborou Julia Rocha

Agencia Brasil