Governo Temer faz balanço de seis meses e aponta vitórias no Congresso

O Palácio do Planalto divulgou neste sábado (12) um vídeo e uma análise, em sua página da internet, sobre os seis primeiros meses do governo do presidente Michel Temer. O documento, dividido em várias áreas, destaca as vitórias alcançadas no Congresso Nacional no período.

Ele está no cargo desde 12 de maio, quando Dilma Rousseff foi afastada por meio da abertura do processo de impeachment. O mandato efetivo começou em 31 de agosto deste ano – quando o Senado confirmou o afastamento da presidente eleita.

O documento divulgado pelo Palácio do Planalto enumera pontos positivos do seu mandato, mas não faz referência às críticas reiteradas de setores da sociedade e as manifestações contra sua ascensão ao poder e, mais recentemente, contra as mudanças no ensino médio e contra e PEC do teto de gastos – que pode afetar a Saúde e a Educação.

O balanço apresentado neste sábado (12) traz uma divisão com ações adotadas pelo governo Temer em diversas áreas, como economia, segurança, saúde e infraestrutura. De acordo com o documento, o início da gestão foi marcado “pelo diálogo com o Congresso Nacional, pelo controle das contas públicas e da inflação e o reforço a programas sociais”.

“Nos últimos seis meses, o governo registrou conquistas importantes no Congresso Nacional, como as aprovações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, do novo marco regulatório do pré-sal, da meta fiscal para 2016 e a nova Lei das Estatais”, informa o balanço.

Seis meses de mandato

Na área de educação, o governo cita o novo programa do ensino médio como um dos destaques. O texto ressalta que a reforma é discutida há 20 anos e foi apresentada pelo governo por meio de medida provisória. A mudança feita através desse instrumento, que tem força de lei já após sua edição, foi alvo de críticas e vem gerando protestos de estudantes.

No retrospecto, o governo trata a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos como “a primeira grande reforma estrutural do tipo”. Ressalta ainda que o texto foi aprovada na Câmara com quórum expressivo.

Junto com o balanço, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo com os destaques dos seis meses do peemedebista à frente do Poder Executivo. Entre os exemplos apresentados, está o corte de 4.307 cargos comissionados, a redução da taxa de inflação e a aprovação da lei que desobriga a Petrobras a participar de todos os investimentos do pré-sal.

O vídeo, que também mostra as viagens internacionais feitas pelo peemedebista, é encerrado com uma fala de Michel Temer em encontro com governadores no mês de junho. “Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte”, diz o presidente, em discurso recuperado por sua equipe de assessoria.

Manifestações

Nos seis primeiros meses de mandato, o presidente Temer também foi alvo de rejeição por setores da sociedade. Logo após ter assumido o governo, houve manifestações contra sua ascensão ao poder – na esteira do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Naquele momento, apareceram manifestações pelo país pedindo sua saída da Presidência, com o slogan “Fora Temer”, ou “Temer golpista”. Seis meses depois de ter assumido, ainda como interino, o presidente raramante faz aparições públicas no Brasil.

Com o desenrolar de seu mandato, começaram a aparecer também críticas contra medidas adotadas por ele. Mais recentemente, estudantes ocuparam centenas de escolas pelo país para se manifestar contra a proposta de mudança no ensino médio – que ele busca implementar por meio de Medida Provisória – e também contra a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos públicos.

Nesta semana, aumentaram as manifestações contra a PEC do teto, que tomaram as ruas do país. Os manifestantes avaliam, assim como entidades de classe, que a proposta de emenda constitucional, que já passou pela Câmara dos Deputados, limitará os gastos com Saúde e Educação nos próximos 20 anos. Para ter validade, o texto ainda passar pelo crivo do Senado Federal.

O Globo


Seis meses de governo Temer: conheça os principais fatos que marcam o período

Conduzido à Presidência da República em 12 de maio de 2016, Michel Temer imprimiu, em seis meses de governo, uma gestão marcada pelo diálogo com o Congresso Nacional, pelo controle das contas públicas e da inflação e o reforço a programas sociais com foco na redução da desigualdade e na geração de emprego.

Nesse período, a equipe econômica do governo adotou diversas medidas para recuperar a capacidade do País em atrair investimentos e voltar a crescer. Os resultados apresentados desde então sugerem uma nação em acelerado processo de retomada do otimismo e da capacidade produtiva.

O Risco Brasil caiu, os índices de confiança do setor privado aumentaram e as projeções do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 passaram de 0,50% – quando o novo governo começou – para os atuais 1,2%, segundo a expectativa dos agentes econômicos privados.

Relações internacionais

Diante do cenário com perspectivas mais otimistas, o governo fortaleceu as relações econômicas por meio de parcerias estabelecidas em viagens realizadas pelo presidente Michel Temer para países que mantêm extensa agenda de parceiras comerciais com o Brasil, a exemplo da China, dos Estados Unidos, da Argentina, do Paraguai, da Índia e do Japão.

O presidente também manteve, no período, contatos com outros líderes mundiais, como o atual secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que afirmou que as relações com o Brasil, enfim, haviam se restabelecido após  “mais de três anos” congeladas. O presidente também se encontrou com os chefes de Estado da África do Sul, Colômbia, Uruguai, Israel, Palestina e o futuro secretário-geral da ONU, António Guterres.

Diálogo constante

O diálogo também foi a marca de Temer com as lideranças políticas brasileiras. Nos últimos seis meses, o governo registrou conquistas importantes no Congresso Nacional, como as aprovações da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos, do novo marco regulatório do Pré-sal, da meta fiscal para 2016 e da nova Lei das Estatais.

Na educação, o governo Temer colocou em debate a reestruturação do ensino médio, garantiu a renovação de mais de 1,1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de repasse de recursos que ultrapassam os R$ 5 bilhões para instituições federais dos ensinos básico, técnico e superior.

A criação do programa Criança Feliz, do Cartão Reforma e a continuidade do programa Mais Médicos também garantiram os investimentos nas áreas da saúde e bem-estar social.

Conheça as principais medidas adotadas e os avanços já conquistados:

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