PEC 55: ESTUDANTES BLOQUEIAM ALVORADA DURANTE JANTAR DE TEMER

Em meio a protesto de estudantes, que interditaram uma das vias de acesso ao Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer recebeu, na residência oficial da Presidência, senadores da base aliada para pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

No início do encontro, o economista José Márcio Camargo, doutor em economia pela Massachusetts Institute of Technology (MIT) e professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, fez uma apresentação com gráficos e dados que reforçam a necessidade da PEC. O economista também participou da reunião de Temer com a base aliada no início de outubro.

A Secretaria de Imprensa da Presidência não informou quantos e quais senadores participam do jantar.

A PEC 55 foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, relatório favorável à matéria, que agora segue para o plenário da Casa.

Em outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da proposta. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no plenário em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro. Se a matéria for aprovada dentro desse prazo, será promulgada em 15 de dezembro, último dia de trabalho no Senado antes do recesso parlamentar.

Protesto

Desde o início da noite, cerca de 80 manifestantes, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), bloquearam um dos acessos ao Palácio da Alvorada em protesto contra a PEC que limita os gastos públicos, a medida provisória que reforma o ensino médio e o projeto de lei que instituiu o programa Escola sem Partido.

A PMDF e a segurança da Presidência montaram uma cerca a cerca de dois quilômetros do Alvorada por causa dos protestos. Apenas os parlamentares, pessoas credenciadas e a imprensa são autorizados a passar.

Brasil 257


Policiais abandonam posto e se juntam a manifestantes no Rio de Janeiro

Durante ato que reuniu milhares de servidores públicos do estado do Rio de Janeiro hoje (16), em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, dois policiais militares do batalhão de choque negaram ordens do comando e se retiraram do local em protesto. No momento, os policiais estão cumprindo prisão administrativa pela insubordinação. A atitude resultou em uma diminuição do confronto entre a PM e manifestantes.

Mesmo assim, o conflito foi inevitável. Desde a madrugada, o Palácio Tiradentes, sede da Casa, estava cercado por grades de proteção, que foram derrubadas pelos servidores, muitos deles, inclusive, do setor de Segurança Pública. Os presentes rechaçam o pacote de medidas de austeridade anunciado pelo governo de Fernando Pezão (PMDB).

O ato ainda registrou conflito entre os próprios manifestantes, quando do alto de um carro de som, policiais e bombeiros discursavam com uma bandeira carregando os dizeres “Intervenção militar já” e começaram a chegar manifestantes de centrais sindicais e partidos de esquerda. Um manifestante intervencionista chegou a utilizar spray de pimenta contra o grupo de oposicionista. De acordo com informações, o homem seria um policial aposentado.

A Assembleia começou a debater hoje as propostas anunciadas pelo governo. Estão presentes no pacote 21 projetos de lei que incluem a extinção de programas sociais, aumento de impostos, cortes de gastos e elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos do estado, item que deve ser discutido na sessão de amanhã.

De acordo com o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), a votação deve ser agendada para alguma data a partir de 6 de dezembro.

Rede Brasil Atual