Brasil: el PT exige la renuncia de Temer tras su vinculación con un caso de corrupción de la constructora Odebrecht
Após delação vazada da Odebrecht, deputados do PT pedem renúncia de Temer
A bancada do PT na Câmara dos Deputados pediu, por meio de nota, «renúncia imediata» do presidente Michel Temer (PMDB) e a convocação de novas eleições após os vazamentos de delações da Odebrecht que afetam o peemedebista. Em nota deste domingo (11) assinada pelo líder Afonso Florense (PT-BA), o partido vê «completa ausência de legitimidade do governo de Michel Temer». Esta não é a primeiraz vez que o partido da presidente afastada Dilma Rousseff faz essa reivindicação.
O texto emitido pela bancada afirma que o atual presidente assumiu o cargo por meio de um «golpe parlamentar» e que «se mostrou inepto para conduzir os rumos do país, tanto na área político-administrativa quanto na esfera econômica».
A nota da bancada do PT critica ainda a sequência de denúncias contra integrantes do governo Temer, inclusive o próprio presidente.
«Não somos golpistas. É certo que, do ponto de vista jurídico, há o princípio da presunção de inocência e o ônus da prova cabe à acusação. Entretanto, a robusta delação premiada de um dos executivos da Odebrecht, ainda que tal instrumento não possa ser utilizado como prova condenatória única e definitiva no processo judicial, expõe os vínculos profundos de toda a cúpula do governo Temer com o esquema de favorecimento de empresas na obtenção de contratos com o Estado», diz o texto.
A delação de um dos executivos da Odebrecht vazada na última sexta (9) citou a alta cúpula do PMDB, inclusive Michel Temer, citado 43 vezes no depoimento de um delator. Outros nomes importantes como Eliseu Padilha (PMDB, ministro da Casa Civil), Romero Jucá (PMDB, líder do Governo no Congresso) e Geddel Vieira Lima (PMDB, ex-ministro de Temer) também foram implicados.
Neste domingo, uma pesquisa do Datafolha apontou que 63% dos brasileiros são favoráveis à renúncia de Michel Temer ainda este ano, para que se realizem eleições diretas para presidente. Para que a população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.
Comunicado del PT:
O CAMINHO PARA ESTABILIZAR O BRASIL: RENÚNCIA DE TEMER E ELEIÇÕES DIRETAS
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, diante do cenário de completa ausência de legitimidade do governo de Michel Temer, exige a renúncia imediata do chefe do Executivo federal e a convocação de eleições diretas para que a sociedade brasileira exerça a sua soberania popular, prevista constitucionalmente, para a escolha do ocupante da presidência da República.
Além de ter assumido o posto de chefe de Estado através de um golpe parlamentar, Michel Temer se mostrou inepto para conduzir os rumos do País, tanto na área político-administrativa quanto na esfera econômica. A extensa sequência de denúncias e fatos que demonstram o envolvimento do seu governo – inclusive com recorrente participação direta sua – em vários episódios de corrupção deixam explícita a total falta de condições para a continuidade deste governo.
A isto se somam as medidas econômicas de um projeto não sufragado nas urnas, de cunho ultraliberal, elitista e violador de direitos sociais que sua gestão vem impondo ao Parlamento, buscando aprová-las de forma açodada e sem o mínimo diálogo com a sociedade brasileira. Entre estas medidas podemos citar a PEC que estrangula os investimentos sociais por vinte anos e foi condenada até mesmo por porta-vozes da ONU; a venda injustificável de ativos da Petrobras – freada pelo Judiciário em boa hora – que possuem caráter estratégico para a soberania nacional; a reforma do Ensino Médio que viola as diretrizes do Plano Nacional de Educação e a malfadada Reforma da Previdência que abre as portas para a expansão do setor que trata como negócio o direito universal à aposentadoria.
Não somos golpistas. É certo que, do ponto de vista jurídico, há o princípio da presunção de inocência e o ônus da prova cabe à acusação. Também é imperativo distinguir doações oficiais para campanhas eleitorais e práticas ilícitas como caixa dois ou pagamento de propinas. Entretanto, a robusta delação premiada de um dos executivos da Odebrecht, já de conhecimento público, ainda que tal instrumento não possa ser utilizado como prova condenatória única e definitiva no processo judicial, expõe os vínculos profundos de toda a cúpula do governo Temer com o esquema de favorecimento de empresas privadas na obtenção de contratos com o Estado brasileiro.
Frente a esse quadro, vale registrar que a Bancada do PT na Câmara já protocolou ou apoiou uma série de medidas que incluem o pedido de afastamento de Michel Temer por conta dos crimes de concussão e advocacia administrativa.
Definitivamente, como indicam pesquisas de opinião que mostram o amplo apoio à renúncia imediata de Michel Temer, este governo não possui legitimidade para seguir comandando o Brasil e a solução para a crise política – bem como para a crise econômica – é a concertação social que resultará das eleições diretas nas quais o povo brasileiro se manifestará de maneira soberana.
Brasília, DF, 11 de dezembro de 2016
Deputado Afonso Florence (BA)
Líder do PT na Câmara dos Deputados
Temer busca agenda econômica para neutralizar impacto da delação da Odebrecht
Como forma de reagir às denúncias da Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu acelerar o anúncio do mini pacote econômica numa tentativa de retomar o crescimento e tentar escapar do foco da crise que arrastou o seu governo e a cúpula do PMDB para o centro da operação Lava-Jato.
Mais cedo, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, chegou a anunciar, deixando o Jaburu, que haveria um encontro ainda hoje com a equipe econômica. Ele falou, inclusive, em possibilidade de anúncio neste domingo, mas foi desautorizado pelo Palácio do Planalto.
– As medidas de estímulo à economia já estão há mais de uma semana sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Planejamento. Essas medidas serão anunciadas quando estiverem prontas, isso não será hoje – afirmou um auxiliar do presidente Michel Temer.
O presidente Michel Temer decidiu restringir as reuniões da noite deste domingo à agenda política.
Interlocutores do governo disseram que, apesar de as medidas de estímulo à economia estarem na mesa em fase final de avaliação, não haverá qualquer anúncio nesta noite.
Jantar na casa de Rodrigo Maia
Na noite deste domingo, Temer participa de jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em meio ao agravamento da crise, que atingiu o Palácio do Planalto após delação de executivo da Odebrecht, Temer decidiu intensificar as conversas políticas neste domingo, em Brasília. Depois de conversar com Rodrigo Maia por telefone, resolveu participar de jantar com deputados da base aliada.
A prioridade de Temer é garantir as votações no Congresso. Aos deputados, os principais pedidos são para aprovar a LDO de 2017, na terça-feira, e a admissibilidade da Reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, antes do início do recesso, marcado para o dia 16 de dezembro.
O presidente também busca tranquilizar sua base quanto às denúncias que atingem o núcleo de seu governo e a cúpula do PMDB no Senado. Temer tem dito aos aliados que é preciso avaliar com frieza a delação, porque vê muitas incongruências nas denúncias.
Hoje, as conversas com líderes devem ser focadas na mobilização para a votação da admissibilidade da reforma da Previdência e na aprovação, em segundo turno no Senado, da proposta de emenda constitucional (PEC) que estipula um teto para o gasto. O governo teme que a delação do ex-diretor da Odebrecht, Carlos Melo Filho, atrapalhe o andamento dessas duas pautas no Congresso.
Rogério Rosso disse ainda, mais cedo, que Temer fez uma avaliação sobre as denúncias, afirmando que confia nas instituições e no Poder Judiciário. Outro foco da reação de Temer é votar essa semana a PEC do Teto em segundo turno no Senado.
— Ele comentou que o foco é o ajuste fiscal, que confia muito nas instituições, na independência dos poderes, que confia muito no Poder Judiciário, nas investigações, mas que nada vai tirar o foco do ajuste fiscal — afirmou Rosso ao deixar o Palácio do Jaburu.
Além de votar a PEC do Teto, Temer quer aprovar ainda essa semana, na Câmara, a admissibilidade da reforma da Previdência. Ele chamará os deputados aliados para uma conversa na terça-feira, a fim de fechar a estratégia de votações.
— Ele estava tranquilo e disse que não vai perder o foco diante do que está acontecendo — disse Rosso.
Governistas avaliam pedir anulação da delação
Em paralelo à reação econômica, o governo traça estratégias para se defender da delação do executivo Cláudio mello Filho. Além de discutir os efeitos da denúncia sobre o Planalto e a cúpula peemedebista, governistas estão preocupados com uma eventual paralisia do Congresso, o que poderia tornar ainda mais difícil a vida do governo Temer.
As cúpulas do Palácio do Planalto e do PMDB do Senado avaliam a possibilidade de pedir a anulação da delação por ter sido vazada antes mesmo da homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Governistas lembram que a delação do diretor da OAS, Léo Pinheiro, que implicava o ministro do STF, Dias Toffoli, não foi homologada.
