Temer chama massacre em presídio de ‘acidente pavoroso’

O presidente Michel Temer falou nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre a rebelião em Manaus. Ele chamou o massacre de “acidente pavoroso”.

Ministros da área de segurança, relações exteriores, líderes do governo foram convocados para uma reunião no Palácio do Planalto. Antes, o presidente falou. Quebrou um silêncio de quatro dias, depois do massacre em Manaus.

“Eu quero, em uma primeira fala, mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram os seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, afirmou.

Temer disse que, pela Constituição, o controle penitenciário cabe aos estados. Mas destacou que, no episódio de Manaus, a responsabilidade foi de terceiros.

“Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado, e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade, digamos, muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, disse.

Esse discurso do governo, de que a responsabilidade é da empresa, vem desde quarta-feira (4), quando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já falava nesse tom. Nesta quinta-feira (5), não foi diferente.

“De cara, óbvio, basta verificar os fatos, houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas, facões, pedaços de metal, armas de fogo, inclusive uma escopeta, e nós todos ficamos sabendo dessa entrada bem antes. Nós todos que eu digo pela internet antes da apreensão porque os próprios presos tiraram selfie. Ou seja, celulares também lá dentro. Então, quem tinha a responsabilidade imediata de verificar essa entrada? A empresa que faz a segurança”, disse o ministro.

Mas a própria Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, relembrou um alerta de janeiro de 2016 sobre o risco de rebeliões em Manaus. O documento foi feito por peritos federais, que visitaram quatro presídios: “O órgão identificou problemas e características que podem estar relacionadas à violenta rebelião ocorrida em primeiro de janeiro de 2017.”

O documento destaca “a omissão estatal frente à execução penal e a atuação de facções criminosas, que exerciam um autogoverno, afetando a segurança jurídica e a vida dos presos”.

Os peritos alertaram e fizeram recomendações a vários órgãos estaduais e federais. Entretanto, até hoje não houve resposta ou informação sobre as providências tomadas, segundo a nota.

Diante da chacina, o governo se apressou em anunciar alguns pontos do Plano Nacional de Segurança para reduzir homicídios, combater o crime organizado e tratar o sistema penitenciário em todo o país. Não deu prazos e ainda ficou devendo detalhes do plano. Prometeu R$ 200 milhões para a construção de mais cinco presídios federais, um em cada região. E recursos para equipamentos de segurança, como raio-x e bloqueadores de celulares.

Ao longo do dia, o presidente Michel Temer foi criticado por usar a expressão “acidente pavoroso” para o massacre. No fim da tarde, ele explicou numa rede social que a palavra “acidente” é sinônimo de tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade.

Segundo o dicionário Aurélio, acidente significa “acontecimento casual, fortuito, imprevisto, acontecimento infeliz, casual ou não, e de que resulta ferimento, dano, estrago, prejuízo, avaria, ruína, etc., desastre”.

O Jornal Nacional procurou a Umanizzare, que administra o presídio em Manaus, para comentar as declarações do ministro da Justiça, mas não obtivemos resposta.

PGR estuda pedido de intervenção

A Procuradoria-Geral da República estuda pedir intervenção no sistema penitenciário de quatro estados: Amazonas, Rondônia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (5), a Procuradoria pediu informações aos governadores desses estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Com base nos dados, a PGR pode considerar que é necessária uma federalização dos presídios, ou seja, que um interventor nomeado assuma o controle até normalizar a situação.

O Globo


Temer usa Twitter para esclarecer declaração sobre massacre em presídio

Por meio de sua conta pessoal no Twitter, o presidente Michel Temer explicou por que utilizou a palavra acidente para classificar o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense.

“Sinônimos da palavra ‘acidente’: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”, escreveu, referindo-se à própria declaração feita pela manhã de ontem (5), ao abrir a reunião do Núcleo Institucional do governo que discutiu o sistema carcerário brasileiro.

Durante a reunião, o presidente anunciou que será construído um presídio novo em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. Só na construção de cinco presídios federais o governo vai investir R$ 200 milhões, além de outros R$ 150 milhões para instalar bloqueadores de celular em pelo menos 30% das penitenciárias brasileiras.

Em entrevista após o encontro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que o novo Plano Nacional de Segurança contemplará, no quesito carcerário, três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

Além dos 56 presos que foram assassinados durante o motim no Compaj, outros quatro detentos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. As rebeliões tiveram como consequência a fuga de 184 presos. Nesta quinta-feira (5), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informou que 65 deles foram recapturados.

EBC


Declaração de Temer sobre “acidente” em chacina causa mal-estar

Questionado por jornalistas, durante coletiva para anunciar os planos de segurança nacional do governo, sobre a declaração de Michel Temer de que a chacina no complexo penitenciário de Manaus trata-se de um “acidente”, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (5) que “ministro não comenta declaração de presidente da República”.

“Não só eu, como nenhum ministro, comenta declaração de presidente”, reiterou Moraes por mais de uma vez, durante a coletiva com os jornalistas.

Temer foi criticado pela imprensa e pelas entidades de direitos humanos nos últimos dias pelo silêncio diante da chacina que deixou 56 detentos mortos no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, no último fim de semana. Nesta quinta-feira (5), depois de classificar a tragédia como “acidente pavoroso”, Temer mudou a mensagem em sua conta no Twitter para “terrível episódio”.

À tarde, depois de mais críticas, Temer publicou outra declaração, novamente no Twitter, para explicar os sinônimos da palavra ‘acidente’ e justificar a criticada afirmação: “Sinônimos da palavra ‘acidente’: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”, disse o presidente.

Pela manhã, Temer disse que, diante da situação do sistema prisional brasileiro, R$ 800 milhões serão usados para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no final de 2016.

Jornal do Brasil