Gleisi Hoffmann, presidenta del Partido de los Trabajadores de Brasil: “El PT no participará en elecciones indirectas”

“O PT não participará de eleições indiretas”

Por Rodrigo Martins.

“Se não participamos do Colégio Eleitoral em 1985, no fim da ditadura, por que participaríamos, agora, em meio a um golpe?” Primeira mulher eleita para presidir o PT nos 37 anos de história do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, não admite a participação de petistas em conchavos de candidaturas indiretas.

“Não tem ninguém autorizado pelo partido a levar adiante qualquer tipo de conversação nesse sentido.” Em entrevista a CartaCapital, a parlamentar faz a defesa enfática das Diretas Já, promete reagir à “fraude” de uma eleição sem Lula, reconhece os equívocos da política econômica de Dilma Rousseff e propõe uma ampla reforma da Constituição Federal, não apenas para restabelecer o pacto social firmado em 1988, mas também para avançar na regulação do sistema financeiro e do mercado de mídia.

CartaCapital: As últimas semanas foram pródigas em especulações sobre candidaturas indiretas, algumas delas com o suposto apoio do PT. O partido acaba de aprovar uma resolução dizendo que não participará de um eventual Colégio Eleitoral.

Gleisi Hoffmann: Em meio a essas especulações, alguns setores tentaram envolver o PT nesse tipo de discussão. No entanto, mesmo antes do congresso, quando esses rumores começaram a surgir, a direção do partido foi muito firme em desmentir, inclusive o presidente Lula. A resolução aprovada corrobora isso.

CC: Não há qualquer chance de o PT participar de eleições indiretas?

GH: Não há, e não havia antes. O congresso veio para deixar isso de forma clara, em alto e bom som. O PT não participará de eleições indiretas. Não tem ninguém autorizado pelo partido a levar adiante qualquer tipo de conversação nesse sentido.

Se não participamos do Colégio Eleitoral em 1985, no fim da ditadura, por que participaríamos agora, em meio a um golpe? Não há saída para a crise política sem chamar o povo para decidir o seu futuro. Qualquer conchavo, qualquer tentativa de solução de cúpula, não terá legitimidade, não será bem recebida pelo País.

CC: Mesmo cambaleante, Temer tem conseguido fazer avançar a reforma trabalhista no Senado. Como resistir a essa agenda?

GH: O ambiente no Parlamento não é favorável, mas estamos mobilizando a população, fortalecendo as lutas populares. É o que temos feito desde o impeachment de Dilma Rousseff. Até pouco tempo atrás, tínhamos uma correlação de forças muito mais desfavorável.

Começamos a recuperar uma base de apoio importante para fazer frente a essas reformas. Claro que isso não se traduz imediatamente no comportamento do Congresso, mas influencia.

A votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado teve um placar apertado, 14 votos favoráveis e 11 contrários. Eles não estão mais com uma margem tão folgada para aprovar tudo o que desejam.

CC: Mesmo assim conseguem levar a pauta adiante…

GH: Por isso temos de investir nas manifestações de rua, na mobilização. A greve de 30 de junho é muito importante, assim como o lançamento da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já na quarta-feira 7. A resistência está crescendo.

CC: Quais são as maiores ameaças da reforma trabalhista?

GH: Ela representa o desmonte da Justiça do Trabalho, a que mais atende pobres neste País. Cria uma série de obstáculos para dificultar o acesso do trabalhador, inclusive com a elevação dos custos a quem recorrer aos tribunais.

Os governistas aprovaram a terceirização da mão de obra, abrindo caminho para a criação do trabalhador autônomo, o falso microempreendedor, sem direito a férias, sem 13º salário. Agora querem liberar o trabalho intermitente, com o claro objetivo de reduzir salários.

Apesar de ficar integralmente à disposição do patrão, o empregado só receberá pela hora trabalhada. O retrocesso é enorme.

CC: Curiosamente, os promotores do impeachment agora demonstram um apego excepcional ao legalismo para defender as eleições indiretas. Evocam o artigo 16 da Constituição, a prever que novas regras eleitorais só entrem em vigor um ano após a sua promulgação. Dizem que os defensores das Diretas são golpistas. Como a senhora responde a esses “legalistas”?

GH: Isso é de um oportunismo político absurdo. Eles rasgaram a Constituição ao promover um impeachment sem crime de responsabilidade, aprovaram uma emenda constitucional que congela investimentos por 20 anos, desvinculando recursos da Educação e da Saúde, e agora invocam a Constituição para dizer que precisamos de estabilidade no País.

Na verdade, a eleição indireta nem sequer foi regulamentada pelo Congresso. Tem a previsão, mas não o regramento. Teríamos de regulamentar a matéria. O tempo para conseguir isso é o mesmo para aprovar a eleição direta na sucessão do Temer.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, está pronta para ser votada no Plenário. Se tiver vontade política, em um mês, um mês e meio, pode ser analisada pelas duas Casas Legislativas. Esse papo de que não tem tempo é balela, não procede.

CC: Se o TSE não cassar o mandato de Temer, o cenário fica mais complicado, pois o processo de impeachment leva certo tempo. Nesse caso, haveria tempo hábil para eleições diretas?

GH: Existe ainda a possibilidade de Temer ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal. O desgaste seria enorme, aumentaria muito a pressão para ele renunciar. Com o crescimento das manifestações de rua, a possibilidade de renúncia é real. E precisamos de uma saída para a crise: eleições diretas.

CC: O Congresso do PT deixou claro que seu candidato é Lula, não há segunda opção. O ex-presidente corre, porém, o risco de ter a candidatura inviabilizada, caso sofra uma condenação em segunda instância pela Lava Jato.

GH: Apesar dessa caçada judicial, não há provas concretas contra Lula. Existem muitas teses levantadas pelo Judiciário, baseadas em delações nunca comprovadas, com o claro objetivo de inviabilizá-lo politicamente.

Em uma guerra, o objetivo é destruir o inimigo. Não podem destruí-lo fisicamente, então atacam a sua honra, buscam impedi-lo de exercer a sua cidadania. Não vamos aceitar isso. Uma liderança com 40% das intenções espontâneas de voto não pode ser alijada de uma eleição. Isso seria uma violência à democracia, uma fraude. E fraude a gente denuncia.

CC: Durante o Congresso do PT, houve uma crítica contundente à condução da política econômica no segundo mandato de Dilma, com o ministro Joaquim Levy. Em que medida essa aposta na austeridade fiscal contribuiu para a derrocada de seu governo?

GH: Não tenho dúvidas de que a questão econômica foi determinante para angariar apoio popular ao golpe. Levy tocou um programa de austeridade num momento inoportuno. O receituário trouxe mais impactos negativos do que positivos.

Quando Dilma retirou Levy e colocou Nelson Barbosa em seu lugar, tínhamos uma série de medidas para reativar a economia, mas elas precisavam de certo tempo para trazer resultados. Com o golpe, as medidas neoliberais voltaram com força total, desestruturando de vez a economia brasileira.

Joaquim Levy e Dilma Rousseff

CC: O PT defende a convocação de uma Assembleia Constituinte. Qual é o objetivo? Reformar toda a Constituição ou somente as regras eleitorais?

GH: É preciso reformar toda a Constituição, pois ela está sendo desmontada pelos promotores do golpe. Precisamos resgatar as questões sociais e de cidadania, além de reformar o sistema financeiro, o mercado de mídia, a estrutura do Estado.

CC: Esse seria o melhor momento para puxar esse debate? Há uma inflexão conservadora bastante nítida na sociedade…

GH: Não discutimos ainda como operacionalizar isso nem qual é o melhor momento. Apenas reconhecemos que a Constituição tem sido desfigurada pelo Congresso sem um debate às claras com a sociedade.

Propomos, por exemplo, a regulação de mercados de mídia. Não se trata de cercear a liberdade deste ou daquele veículo de comunicação. Todo mundo é livre para falar o que quiser, com a linha editorial que bem entender. O que não pode é ter uma concentração tão grande dos meios nas mãos de poucos.

No Brasil, esse mercado é oligopolizado. Podemos nos mirar nas legislações de países mais avançados. A Inglaterra, para citar um caso, não permite a propriedade cruzada de meios, veda a formação de monopólios e oligopólios, até para garantir a diversidade e pluralidade de vozes, para fortalecer a democracia.

Carta Capital