Brasil: Asume nuevo ministro de Cultura impulsando el ajuste y el crowdfunding

Jornalista Sérgio Sá Leitão toma posse no Ministério da Cultura

O presidente Michel Temer deu posse hoje (25) ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, Sá Leitão disse que a cultura tem caráter estratégico e deve ser um dos pilares do projeto de país que todos sonham construir.O ministro lembrou que a cultura, além de contribuir para transformar a sociedade, gera emprego e renda. “A cultura está no cerne da economia criativa, gera empregos, aumenta renda, melhora a qualidade de vida e ressuscita os sonhos de uma nação cotidianamente.”

No comando do Ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão pretende desburocratizar e tornar mais eficiente as ações da pasta. Ele defendeu também a necessidade de combater a crescente pirataria de produtos culturais e pediu a ajuda dos parlamentares para aprovar, ainda em agosto, a medida provisória que prorroga a Lei do Audiovisual.No discurso de posse, Leitão lembrou ainda a crise econômica, dizendo que “as condições do país são adversas” e que o deficit público reduziu a capacidade de investimentos do Estado brasileiro, inclusive no Ministério da Cultura. Ele afirmou, no entanto, que as reforma estruturais propostas pelo governo vão recuperar o país. O ministro disse que conta com o apoio do presidente Temer para manter instituições federais de cultura funcionando adequadamente.

Temer elogiou a competência e o dinamismo de Sá Leitão e sua experiência em gestão pública na área cultural. “É alguém que conhece a fundo as manifestações culturais do nosso povo”, disse o presidente.

Antes de ser nomeado pelo presidente para o comando do Ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão estava no cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Sá Leitão já passou pelo Ministério da Cultura de 2004 a 2006 quando foi chefe de gabinete na gestão do ministro Gilberto Gil. Na pasta, criou o Programa de Economia da Cultura dentro da Secretaria de Economia da Cultura e também desenvolveu pela primeira vez um mapeamento da economia da cultura.

Também foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro entre 2012 e 2015 e diretor-presidente da RioFilme de 2009 a 2015, além de ter exercido diversas outras atividades no setor público e privado.

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sérgio Sá Leitão é pós-graduado em E-business pelo Ibmec (atual Insper) e em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP).

O ministério da Cultura estava sob comando de  João Batista de Andrade. Então secretário-executivo da Cultura, Andrade assumiu a pasta interinamente com a saída, em maio, do deputado Roberto Freire (PPS-PE) do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer no mês passado, Andrade informou não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.
JB


Sérgio Sá Leitão: ‘Podemos estimular o crowdfunding para atrair pessoas físicas’

Um dia após assumir o Ministério da Cultura, o jornalista carioca disse nesta quarta-feira que vai mudar a Lei Rouanet e traçar um novo Plano Nacional de Cultura. Ele reconheceu que a pasta já consumiu 73% do orçamento em 2017 e contou que a ajuda do MinC ao carnaval do Rio pode não ser com verba.

Ao assumir o ministério, o senhor se licenciou ou abriu mão do cargo de diretor da Ancine?

Precisei renunciar. Então, temos duas vagas. Para uma foi indicada a Fernanda Farah (ex-gerente do BNDES). Quando as duas forem ocupadas, o presidente da República irá escolher, entre os quatro diretores, quem preside a agência.

O senhor tem comparado números da economia criativa com os de outros segmentos. Sendo a cultura tão estratégica, por que recebe tão poucos recursos? Por que não decola?

A economia criativa brasileira já decolou, tanto que atingiu 2,5% do PIB do país, com 900 mil empregos diretos e 250 empresas. Mas, por diversas razões, não é vista pelo conjunto da sociedade e muitas vezes pelo poder público como uma atividade com esse peso econômico. Uma das coisas que podemos fazer no MinC é chamar a atenção para que mais recursos cheguem. Trata-se de fazer as pessoas enxergarem uma realidade que está aí. Enquanto alguns setores da economia já trabalham no limite, a economia criativa pode crescer muito.

Como será a participação do ministério no carnaval carioca? O MinC vai botar os R$ 13 milhões que faltam para a festa?

A crise do Rio tem impacto em todo o país. Mas, resolvidas as questões imediatas, como o estado vai voltar a crescer para não depender mais de ajuda federal? Há duas atividades emblemáticas: a economia criativa e o turismo. Então, criou-se um grupo de trabalho que une vários ministérios (como Cultura, Turismo, Esporte…), e estamos estudando ações. O investimento no carnaval se insere nesse programa. Então, quando a prefeitura, por causa da crise, anunciou que cortaria 50% dos recursos do carnaval, colocou em xeque a realização da festa. Nosso interesse se justifica. Agora vamos ver de que maneira essa ajuda será feita. Sexta (amanhã) vou encontrar o prefeito Marcelo Crivella para congregar esforços de todos os governos e também das empresas privadas, e assim viabilizar o carnaval. Se vai ser com recursos orçamentários, incentivados, de onde, vamos ver.

Falando em recursos, no seu discurso de posse, o senhor reconheceu que é essencial recompor o orçamento do MinC. Mas como, se o próprio governo havia prometido (no ano passado) um aumento de 40% e, em vez disso, contingenciou 43% da verba?

Houve contingenciamento em todos os últimos anos. Não foi novidade. Mas o fato de termos esse orçamento que está aí (na prática, são R$ 412 milhões descontadas despesas fixas obrigatórias, folha de pagamento etc.) nos obriga a ver onde se pode cortar e o que se deve priorizar. Sobretudo em custeio. O MinC fez parte de processo de hipertrofia do estado brasileiro. Aumentou seus gastos, mas isso não resultou necessariamente em benefícios para a sociedade. Está na hora de rever o tamanho do estado brasileiro.

Aumentar verba nem pensar?

Primeiro precisamos fazer um diagnóstico profundo para ver onde cortar, otimizar, tornar o ministério mais eficaz. A gente consegue fazer mais coisas com menos dinheiro se souber qualificar gastos. Se, ao fim, concluirmos que é não é possível, o presidente se mostrou sensível a ajudar.

Noticiou-se que o MinC não teria recursos para ir além de agosto. Qual é a real situação da pasta?

Com o contingenciamento decretado em março, nos foram disponibilizados R$ 412 milhões para todo o ano de 2017. No fim deste mês atingiremos 73% desse total. Há uma estimativa de que, nas condições atuais, seriam necessários mais R$ 239 milhões para fazer frente a todas as atividades do ministério no ano. Primeiro, é preciso fazer esses ajustes. Aí, veremos.

O que o senhor pensa da Lei Rouanet? Está satisfeito com as instruções normativas postas em prática pela gestão anterior?

A lei tem um histórico de bons serviços prestados. Mas também tem problemas pelo modo como foi utilizada e por erros em sua gestão. Proponho um processo muito rápido de revisão da lei para introduzir mecanismos novos, mais contemporâneos. Desde o início dos anos 1990, quando ela foi criada, outros modelos surgiram em outros países. Cito como exemplos os endowments, fundos patrimoniais permanentes, que são o principal meio pelo qual museus, centros culturais, companhias de teatro e dança etc. se mantêm em caráter permanente nos EUA e na Europa. E vamos introduzir o crowdfunding, para promover o financiamento coletivo de projetos culturais, aproximando oferta e demanda e dando legitimidade social aos projetos financiados. Já existe mecanismo na lei para pessoas físicas, mas ele não é usado com frequência. Podemos estimular o crowdfunding, permitindo que pessoas físicas usem o imposto de renda a pagar para isso. Também devemos usar outros fundos de investimento. Já a instrução normativa… no geral parece positiva, porque traz alguns avanços, mas a operação dela já mostrou problemas. Vamos rever essa instrução. E, por fim, vamos rever toda a burocracia, que prejudica empresas e artistas e estimula a concentração. Vamos procurar o TCU para falar disso. E quero criar uma área de atendimento, uma espécie de SAC com orientações para usuários (proponentes de projetos) e informações transparentes para a sociedade.

Já tem planos para a Funarte?

Num primeiro momento, é priorizar a recuperação dos equipamentos culturais geridos por ela: obras como a da Biblioteca Nacional e do Palácio Capanema seguirão. E também olhar o fomento. Ver o que se pode fazer neste ano e o que se pode planejar para o ano que vem.

E para a lei do direito autoral?

Ainda estou vendo. Tenho acompanhado as discussões à distância. Minha posição é que o MinC deve ser um árbitro dos diversos pontos. Dialogar com os agentes interessados e buscar o consenso, mas preservando os artistas.

O senhor falou que quer elaborar um novo Plano Nacional de Cultura. Dá tempo até o fim desta gestão? Precisa?

O primeiro Plano Nacional de Cultura já tem uma década. É natural. Gosto muito do formato de Plano de Diretrizes e Metas. Menos conceito e mais meta, para que se possa mensurar. A capacidade de investimento do estado brasileiro vai aumentar nos próximos anos e é preciso que exista um conjunto de planos para esse momento.

Estamos a uma semana da votação da denúncia contra o presidente. Se ela passar e o senhor tiver que sair, o que pretende fazer?

Acho que nenhum profissional responsável de cultura poderia recusar essa tarefa, independentemente do contexto politico e econômico do país. Espero ter 17 meses de trabalho. Estou focado nisso. Se acontecer algo que impeça isso, faz parte. Volto à iniciativa privada.
OGlobo


Sérgio Sá Leitão toma posse no MinC prometendo diálogo e “choque de gestão”

Sérgio Sá Leitão tomou posse como novo ministro da Cultura nesta terça, dia 25, em uma solenidade de grande porte e lotada, e sem manifestações políticas, mesmo durante o discurso do presidente Michel Temer. O clima, que nas últimas posses dos ministros da pasta refletia o grande tensionamento político do País, desta vez era calmo.

A solenidade não lembrava a diversidade das posses de outros titulares da pasta, como as de Juca Ferreira ou, principalmente, Gilberto Gil. Sérgio Sá Leitão, contudo, foi cuidadoso com as palavras, buscando o diálogo entre o passado e o presente. Ele lembrou sua experiência no ministério de Gilberto Gil, de quem foi chefe de gabinete, e elogiou o ex-ministro, com quem, segundo ele, “muito aprendeu”. Prometeu, por exemplo, resgatar e aprimorar o projeto dos pontos de cultura, marcas das gestões Gil e Juca.

Sá Leitão exaltou ainda a presença do ex-presidente José Sarney na solenidade, ressaltando o papel de Sarney na própria criação do MinC e da legislação de incentivo à Cultura. Lembrando que José Sarney já havia participado da posse do ex-ministro Marcelo Calero, quando a possibilidade de fusão entre Cultura e Educação gerou uma repercussão muito negativa e Sarney saiu em defesa da independência da pasta.

Outra referência enfática e elogiosa do discurso de Sá Leitão foi ao cineasta Caca Diegues, a quem chamou de mestre.

Mas a marca do discurso de posse de Sá Leitão foi a ênfase no papel agregador e econômico da Cultura, dando o tom político de sua gestão: “Produzir e acessar cultura são direitos do cidadão. Não cabe ao Estado produzir e definir o que é e o que não é cultura”, disse ele.

O novo ministro tocou no problema orçamentário do MinC. Dirigindo-se ao presidente Temer, disse contar com o apoio para “preservar as instituições” e buscar um “ajuste orçamentário”, mas prometeu entregar um “choque de gestão”, com o enxugamento da estrutura, adoção de mecanismos de “compliance” e “accountability”. Posteriormente, em coletiva, o novo ministro detalhou mais o tema.

Sérgio Sá Leitão também fez uma defesa pública dos mecanismos de incentivo à cultura, e reiterou que estes mecanismos devolvem para a sociedade em impostos e empregos gerados muito mais do que custam em renúncia fiscal. Prometeu sugerir aperfeiçoamentos na legislação para incorporar mecanismos como fundos de investimentos em projetos artísticos e mecanismos de fomento para pessoas físicas, via financiamentos coletivos (crowdsourcing).

Ele também apontou a pirataria como um dos grandes problemas no setor cultural, sobretudo audiovisual, destacando que esse é um desafio que afasta investimentos e prejudica os criadores.

Sá Leitão pediu o apoio do governo para a aprovação na Câmara da MP 770, que prorroga benefício fiscal voltado para construção de salas de cinema. O texto já foi aprovado no Senado.

O novo ministro prometeu abrir um debate para um novo Plano Nacional de Cultura (o atual é de 2010), mesmo no pouco período de governo (17 meses), reiterou a importância dos servidores do ministério e prometeu manter diálogo com todos os setores culturais. Sá Leitão disse ainda que vai buscar diálogos com outros ministérios, citando especificamente Educação (o ministro Mendonça Filho participou da solenidade) e Turismo. No início do governo Temer, Mendonça Filho foi indicado para uma pasta que incluiria Cultura e Educação, mas o governo voltou atrás.

Sá Leitão pontuou seu discurso com manifestações de apoio às reformas promovidas pelo governo. Disse que o País depende de pessoas “capazes e de boa índole” que assumam as rédeas, “com trabalho e reformas estruturais, e não com a fácil omissão”. Em entrevista coletiva após a posse, ao ser perguntado especificamente sobre a situação política do presidente Temer, Sá Leitão disse que foi chamado para realizar o trabalho da melhor maneira possível e que “espera que a lei prevaleça”, sem entrar em polêmicas.

Também questionado sobre a oposição de setores culturais contrários ao governo e à sua indicação, ele disse que independente de seus valores e posições pessoais “a posição do ministro é de conversar com todos”. Segundo ele, é o momento de “baixar a bola e buscar objetivos comuns”, disse na entrevista. Em seu discurso ele já havia dito: “Juntos somos mais fortes. Separados nos enfraquecemos”. Sá Leitão disse que seu objetivo é contribuir “para que o Brasil supere a crise, que a sociedade perceba a importância econômica e social da cultura e o seu potencial de desenvolvimento”.

Temer

O presidente Michel Temer, em seu discurso, se disse contagiado pela disposição manifestada pelo novo ministro Sérgio Sá Leitão, a quem chamou de um homem “de cultura e da cultura”, e brincou que encaminharia o discurso para os ministros do Planejamento e Fazenda, para que apoiassem a pasta. “Certamente estaremos a partir de agora com os olhos voltados para a cultura”, disse Temer. Ele faz referências em seu discurso à deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) que trouxe a pauta das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e acompanhou a solenidade. A deputada foi um dos nomes que surgiram para o Ministério da Cultura.

Como era esperado o ministro interino anterior, João Batista de Andrade, não participou da solenidade de posse de Sérgio Sá Leitão. Ele deixou o cargo fazendo críticas duras ao governo. Também não estava presente o deputado federal Roberto Freire (PPS/PE), que antecedeu Batista de Andrade. Nenhum deles recebeu referências de Temer.
Convergecom