Organizaciones sociales y gremios brasileños marchan contra las reformas de Temer y la “persecución” a Lula

Contexto Nodal
El 12 de julio, Lula fue condenado en primera instancia por el juez Sergio Moro a nueve años y seis meses de prisión, más 19 años de inhabilitación para ejercer cargos públicos, por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. Se estima que el tribunal se expida en segunda instancia antes de las elecciones de 2018. En caso de ratificarse la condena, no podrá competir en los comicios.

Grupos sociales convocan marcha por defensa de Lula en Brasil

El Frente Brasil Popular (FBP) convocó para este jueves a la población brasileña a una gran movilización nacional en defensa de la figura del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, así como también para protestar por la aprobación de la reforma laboral promovida por el mandatario de facto Michel Temer.

El grupo, que agrupa movimientos populares, políticos y sindicales, aspira a que los actos ocurran en las principales ciudades del país.

En relación a la condena de Lula, el FBP afirmó que no existen pruebas que justifiquen la condena a nueve años y medio de prisión y explican que la propuesta de las movilizaciones es “relacionar la persecución al ex presidente con la agenda de retroceso en las leyes laborales y reafirmar, frente a este cuadro de intensa crisis política e institucional, la necesidad de la realización de elecciones directas para la presidencia de la República”.

Mediante un comunicado, la Central Única de Trabajadores (CUT) señaló que la movilización no busca solo defender la figura del fundador del Partido de los Trabajadores (PT), sino también el funcionamiento democrático e igualitario de la justicia brasileña y de los derechos sociales y laborales.

Según el presidente de la CUT, Vagner Freitas para el Gobierno de Temer “Lula representa el peligro de que un gobierno popular y de los trabajadores vuelva al poder para restablecer la democracia, la igualdad, la justicia y la inclusión social”.

Por su parte el integrante de la coordinación nacional del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST) Guilherme Boulos, alertó durante las reuniones preparatorias de la movilización en Sao Paulo que “que es preciso denunciar e impedir el carácter partidario del Poder Judicial”.

“La condena de Lula por Moro es un golpe más a la ya debilitada democracia brasileña; porque cuando la justicia toma partido, condena sin pruebas, actúa solo por presunción de culpa y un juez se torna acusador, hay algo serio sucediendo”, aseveró Boulos.

Telesur


Atos nesta quinta nas capitais protestam contra ataques a direitos e perseguição a Lula

Movimentos sociais reunidos na Frente Brasil Popular convocam atos em todas as capitais do Brasil para hoje (20). Na pauta, a crítica à agenda de ataques a direitos pelo governo de Michel Temer (PMDB), além da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. “Em defesa da democracia, contra a perseguição a Lula, fora Temer e Diretas Já”, afirma a Frente em nota.

“É importante que se organizem atos em todas as cidades, mas especialmente nas capitais. Diante da aprovação do desmonte dos direitos trabalhistas e da condenação sem provas de Lula por Moro, só nos resta resistir nas ruas às violações à nossa democracia”, completa. A “reforma” trabalhista foi sancionada na última quinta-feira (13) por Temer, e deve vigorar após 120 dias. A da Previdência tramita com dificuldades no Congresso, ante o desgaste do governo do peemedebista, alvo de investigações criminais.

O ato em São Paulo terá concentração às 17h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. De acordo a Frente Brasil Popular, confirmaram presença no ato os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), alvo de impeachment em maio do ano passado. “Retiraram a presidenta Dilma para poder impor medidas econômicas e políticas que jogam todo o peso da crise sobre a classe trabalhadora”, afirma o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile.

Para Stédile, existe relação entre o impeachment, a agenda de reformas de Temer e a condenação de Lula. “Por isso retiram direitos trabalhistas, por isso querem a reforma da Previdência, para isso assaltaram os cofres públicos com mudanças de políticas de saúde, educação, reforma agrária e transferiram os recursos para os interesses das empresas. Devemos manter nossas mobilizações em todo o país, fazer passeatas, atos e greves em defesa dos direitos e, sobretudo, mudar esse governo golpista com eleições diretas”, diz.

O líder do MST argumenta que a condenação de Lula carece de provas, de materialidade, e tem como objetivo único sua retirada do pleito presidencial em 2018. “Essa é a outra parte do golpe. Eles não admitem que o povo brasileiro possa escolher quem quiser, o que a maioria quiser, para ser presidente desse país. Por isso, estamos convocando grandes mobilizações, precisamos demonstrar para os golpistas, para a direita insana, que o Brasil tem futuro”, completa.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicou vídeo em suas redes sociais convocando para o ato no Rio de Janeiro, que está marcado para as 16h, na Cinelândia, região central. “Nesta quinta, o povo continuará nas ruas ecoando gritos de ‘fora’ para as reformas trabalhista e da Previdência. Esse grito vai ter uma nova bandeira importante da democracia brasileira, que é contra a perseguição ao maior líder popular desse país”, disse.

“Tirar Lula da eleição é fraude, porque é uma perseguição, condenação sem provas. Parece que a lei só vale para alguns. Mas não é apenas Lula a questão, é uma questão da democracia brasileira. A tentativa de continuar com essa agenda de reformas e retirada de direitos do povo brasileiro é fazer uma eleição sem um líder popular importante no processo. É essa a batalha que precisamos compreender”, afirmou a deputada.

Confira a agenda de manifestações por todo o país

Acre – 18h30 – Em frente ao Palácio do Governo, em Rio Branco

Amazonas – 17h – Rua José Clemente – Próximo ao Bar Caldeira, em Manaus

Amapá – 16h – Praça Veiga Cabral, ao lado do Teatro Bacabeiras, em Macapá

Bahia – 15h – Caminhada do Campo Grande ao Fórum Rui Barbosa, em Salvador

Ceará – 16h – Ato Praça da Bandeira, em Fortaleza

Distrito Federal – 17h – Praça dos Três Poderes, em Brasília

Goias – 17h – Praça A, em Goiânia

Minas Gerais – 17h – Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte

Mato Grosso do Sul – 19h – Rua Maracaju, 878, em Campo Grande

Pernambuco – 9h – Parque Treze de Maio, em Recife

Piauí – 17h – Praça da Liberdade, em Teresina

Paraná – 17h30 – Rua Monsenhor Celso, esquina com Rua XV, Curitiba

Rio de Janeiro –
16h – Cinelândia

Rondônia – 17h – Praça das Três Caixas, em Porto Velho

Rio Grande do Sul – 17h30 – Esquina Democrática, em Porto Alegre
17h – Em frente à RBS TV, em Pelotas

Santa Catarina – 16h – Catedral, em Florianópolis

São Paulo – 17h – Em frente ao Masp, na Avenida Paulista

Rede Brasil Atual


Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens.

Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.

O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). O processo tramitava em segredo de Justiça. A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.

Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT. Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex.

Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse bloqueada de contas bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

O bloqueio

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.

Os R$ 606.727,12 foram encontrados em quatro contas do ex-presidente:

R$ 397.636,09 no Banco do Brasil;

R$ 123.831,05 no Caixa Econômica Federal;

R$ 63.702,54 no Bradesco;

R$ 21.557,44 no Itaú.

O MPF chegou a pedir a constrição do veículo Ford F1000, de 1984. Entretanto, Moro negou pela antiguidade do veículo.

Decisão é ilegal e abusiva, diz defesa

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula considerou que a decisão de Moro é “ilegal e abusiva”. Os advogados dizem que o bloqueio de bens estava sob sigilo e que só ficaram sabendo da decisão por meio da imprensa.

“Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula”, dizem os advogados.

Lula condenado

No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.

Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.

Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença.

O Globo