Brasil: el fiscal general advierte que tiene “más flechas” para denunciar a Temer

El fiscal general advierte que tiene “más flechas” para denunciar a Temer

El fiscal general de Brasil, Rodrigo Janot, dijo que “hay flechas todavía”, cuando le preguntaron si puede volver a someter al presidente de Brasil, Michel Temer, a otra votación en Diputados con una nueva denuncia. Si lo consigue, podría debilitar la figura del gobernante, ya que si la acusación es esta vez aceptada, el presidente sería suspendido del cargo por seis meses mientras el Supremo Tribunal Federal (STF) define su futuro político.

En cambio, si la denuncia no es aceptada por Diputados sólo será investigada una vez que Temer deje el mandato, algo previsto para el 1 de enero de 2019, el fin formal de la gestión iniciada por Dilma Rousseff, su compañera de fórmula destituida el año pasado en un juicio político.

Las denuncias que prepara Janot, según anticipó al diario Folha de S. Paulo en una entrevista publicada este lunes, tienen que ver con la primera rechazada en Diputados la semana pasada: la confesión del dueño del frigorífico JBS, Joesley Batista, realizada bajo la figura legal de delación premiada. En el pasado, Janot presentó una denuncia por corrupción contra Temer y ahora sumó estos dos nuevos cargos, acompañados de las que se espera sean delaciones muy importantes, sobre todo porque son de personas acusadas de extorsionar, pedir, distribuir y seleccionar sobornos a favor del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) de Temer.

Télam


Temer define ofensiva contra segunda denúncia de Janot

O presidente Michel Temer começou a definir estratégia para tentar enfraquecer a denúncia que deve ser apresentada contra ele pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, por obstrução de Justiça.

Ele tem tratado do tema com integrantes de sua defesa e discutiu o assunto, segundo a Folha apurou, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em jantar no domingo (6) não registrado na agenda oficial do presidente.

O tema oficial era a reforma política, mas a atuação do chefe do Ministério Público Federal foi debatida. A intenção do peemedebista é desqualificar a atitude de Janot, acusando-o de “perseguição política”, segundo pessoas próximas, e evitar que seu nome seja incluído no inquérito do chamado “quadrilhão”, que investiga integrantes do PMDB.

A Câmara barrou na semana passada a denúncia de PGR por corrupção passiva contra Temer.

Janot pediu então ao ministro Edson Fachin, do STF, que transfira a apuração de organização criminosa contra Temer do inquérito da JBS, sobre obstrução da Justiça, para o que envolve demais políticos do PMDB.

A presença de Temer neste segundo inquérito é fundamental para que Janot configure a obstrução, apontada pela PGR no áudio em que ele, na interpretação dos investigadores, dá aval para Joesley Batista comprar o silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso no Paraná.

Em entrevista à Folha, publicada na segunda (7), Janot indicou que deve denunciar o presidente por obstrução, mas que para isso depende da comprovação da atuação de Temer em organização criminosa no exercício do mandato presidencial.

Os advogados do presidente já pediram a Fachin que negue a inclusão de Temer no inquérito do “quadrilhão”. Avaliam apresentar um agravo regimental ao plenário do Supremo caso a decisão seja desfavorável a Temer.

Mendes negou que tenha discutido o assunto com o presidente, mas a Folha apurou que o peemedebista expôs ao ministro sua estratégia para se contrapor a Janot e ficar de fora do inquérito.

Em outra frente, a defesa de Temer deve pedir a suspeição do procurador-geral para que ele não possa mais atuar em iniciativas contra o peemedebista, sob a alegação de que falta isenção a Janot.

A expectativa é de que a nova denúncia seja entregue até o começo de setembro, o que coincide com o cronograma de votação do primeiro turno da reforma previdenciária. Janot ficará no cargo até o dia 17 do mês que vem.

Com a sua saída, Temer cogita ainda processá-lo. Ele citou essa intenção na conversa com Mendes, de acordo com relato feito à Folha.

O Planalto considera que o fim do mandato de Janot será um divisor de águas, uma vez que julga que ele atua politicamente contra o presidente e que sua sucessora, Raquel Dodge, terá uma atuação mais ponderada no cargo.

Ataques

Temer irá intensificar o embate com o procurador-geral e reforçará que a nova denúncia está “contaminada politicamente”, segundo palavras de um assessor. As críticas virão principalmente da tropa de choque do governo no Congresso.

O discurso de deputados e senadores da base aliada será o de que o chefe do MPF persegue o presidente e atua de maneira acelerada com a iminência do fim de seu mandato. De maneira indireta, Temer pretende, em discursos públicos, ressaltar a ideia de que a PGR tem como objetivo prejudicar o país, evitando que a economia se recupere.

Enquanto a denúncia não é apresentada, o presidente quer vender a ideia de que uma nova acusação não irá tirá-lo do cargo, uma vez que ele já demonstrou que tem força e apoio para barrá-la.

No esforço de se fortalecer para uma nova votação, ele irá agilizar a troca de cargos no segundo e terceiro escalões, retaliando os deputados governistas que o traíram e premiando aqueles que lhe foram fiéis.

Folha de S. Paulo


Novas delações podem atingir inquéritos sobre Temer, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 59, diz que “colaborações em curso” podem ajudar nas investigações contra o presidente Michel Temer por suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa.
Os inquéritos servem para embasar novas denúncias contra o peemedebista.

A PGR negocia, segundo a Folha apurou, as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Lava Jato.

Janot diz que não pode confirmar as tratativas, mas questionado sobre o que um político como o ex-presidente da Câmara tem de entregar para fechar um acordo, ele respondeu: “O cara está neste nível aqui [faz um sinal com uma mão parada no ar], ele tem que entregar gente do andar para cima [mostra um nível acima com a outra mão]. Não adianta ele virar para baixo, não me interessa”.

O procurador-geral recebeu a Folha em sua casa no sábado (5), em Brasília, para uma entrevista. Indicou que prepara nova denúncia contra Temer, revelou que pedirá a anulação de uma delação e afirmou que a saída para o país não é “considerar bandido como político”.

Janot, cujo mandato na PGR termina em 17 de setembro, contou que pretende tirar férias acumuladas até abril e projeta se aposentar no meio do ano que vem.

Folha – Os bambus acabaram? Ainda restam flechas?

Rodrigo Janot – Restam flechas. A gente não faz uma investigação querendo prazo e pessoas. As investigações vão ficando maduras até que se possa chegar ao final. E várias estão bem no finalzinho. Eu diria que tem flecha.

Quais são?

A surpresa você vai deixar para mim, né?

Não foi um pouco de soberba ter falado em flecha (em um evento recente)?

Isso é brincadeira que a gente faz internamente desde a época do Cláudio Fonteles [2003-2005]. A gente dizia que temos que trabalhar, e a expressão dizia isso, enquanto houver bambu, lá vai flecha. Não é soberba nenhuma.

A Câmara barrou a denúncia por corrupção contra Temer. É frustrante ver o trabalho ser enterrado?

A Câmara não barrou a denúncia. A Câmara faz um julgamento político de conveniência sobre a época do processamento penal do presidente. Fiz meu papel, cada instituição tem que fazer o seu. A Câmara entendeu que não era convenientemente o momento para o processamento do presidente. Que a Câmara agora arque com as consequências. Agora, a denúncia continua íntegra, em suspenso esperando o final do mandato. Acabou o mandato, a denúncia volta e ele (Temer) será processado por esses fatos que estão ali imputados, que são gravíssimos.

Como fica a situação do ex-deputado Rocha Loures?

Vou pedir a cisão do processo, sim, e ele vai responder esses fatos.

A denúncia descreve roteiro plausível de crime de corrupção, mas não aponta que a mala de R$ 500 mil recebida por Loures da JBS foi para Temer. O sr. acha que a falta dessa ligação ajudou a segurar a denúncia?

Temos de entender que o crime de corrupção não precisa de você receber o dinheiro, é aceitar ou designar a proposta. Receber o dinheiro é a chapada do crime de corrupção. Se a gente não vive um país de carochinha, uma pessoa que designa um laranja para acertar acordo ilícito, que acerta a propina e recebe a mala, vou exigir que a pessoa que designou o laranja receba pessoalmente o dinheiro? Jamais alguém vai comprovar.

Mas existe a possibilidade de o Loures ter feito o acordo sem que o presidente soubesse, não?

É admitido como possibilidade, vamos ouvir o Loures. Ele é designado como o meu (Temer) homem de confiança para tratar por mim todos os assuntos, trata a corrupção e depois a recebe. Se isso acontecesse com qualquer pessoa, acho muito difícil qualquer um de nós ter um outro juízo que não fosse “esse sujeito que foi designado como laranja recebeu o dinheiro para aquela pessoa”. Como é que eu, de antemão, vou separar isso? Não tem como. Nesse caso específico, tínhamos réu preso. Em se tratando disso, o inquérito tem que ser concluído em dez dias e a denúncia tem que ser oferecida em cinco.

Mas é consequência de a PGR ter pedido a prisão. Se não pedisse, haveria mais tempo para investigar.

E deixo que o crime continue sendo praticado? Na esperança de que esse dinheiro vá chegar às mãos do presidente? Não somos ingênuos. Vocês acreditam que essa mala chegaria às mãos do presidente? Que o Loures entregaria a mala? “Olha, presidente, vim trazer a sua malinha.” O dinheiro seria repassado de outra forma. Todas as investigações que fizemos mostram que uma organização criminosa atua de maneira profissional, não infantil.

Como então o dinheiro chegaria ao Temer?

Ou para pagamento de alguma campanha, ou para uma conta, ou para pagamento de despesas em ‘cash’. Como se apura despesas em ‘cash’? Não apura.

A segunda denúncia contra Temer será só por obstrução da Justiça?

Não sei. Nós temos duas investigações: obstrução e organização criminosa.

Qual a chance de não sair outra denúncia?

Quem falou isso? Eu continuo minha investigação dizendo que enquanto houver bambu, lá vai flecha. Meu mandato vai até 17 de setembro. Até lá não vou deixar de praticar ato de ofício porque isso se chama prevaricação.

Na semana passada, o sr. pediu deslocamento da investigação de organização criminosa, envolvendo Temer, do inquérito da JBS para o do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. Por que isso foi feito agora?

O presidente só pode ser investigado por atos praticados durante o exercício do mandato. O crime de integrar organização criminosa é permanente, então essa investigação tem que ficar permanentemente atenta para saber se a organização existe ou não, está em atividade ou não. Com esses últimos fatos [da JBS], a gente viu que a organização criminosa continua em plena e total atividade.

A investigação de obstrução já foi concluída pela PF.

Uma coisa é a polícia relatar. Outra coisa é eu, como titular da ação, entender que é o suficiente. Se entender que não, vou pedir diligências. Estamos com colaborações em curso que podem e muito nos auxiliar em uma e outra investigação.

O sr. está falando de Cunha e Funaro?

Não posso dizer quem são. As colaborações são sigilosas.

Falamos de ambos porque Cunha e Funaro estão ligados ao diálogo do Jaburu [gravado por Joesley Batista] e são personagens do inquérito do “quadrilhão”.

Sobre colaborações em curso não posso falar. Não posso nem reconhecer que esse cidadão está em colaboração com a Procuradoria, a lei me impõe sigilo sobre o assunto.

O sr. não fala sobre negociações em sigilo, mas o que uma figura como Cunha teria que entregar para conseguir fazer um acordo com vocês?

Um dos critérios é o seguinte: o cara está neste nível aqui [faz um sinal com uma mão parada no ar], ele tem que entregar gente do andar para cima [mostra um nível acima com a outra mão]. Não adianta ele virar para baixo, não me interessa.

A questão da imunidade dada aos delatores não pode ter sido o principal erro do acordo com a JBS?

Se houve erro, foi de comunicação. Vamos lembrar. Recebo comunicado de que empresários relatariam com provas a prática de crime em curso do presidente, de um senador (Aécio Neves) que teve 50 milhões de votos na última eleição e seria virtualmente o novo presidente, de um deputado e de um colega [procurador] infiltrado na nossa instituição. Eles dizem: “A gente negocia tudo, menos a imunidade”. A opção que tinha era: sabendo desse fato e não podendo investigar sem que colaborassem, teria que deixar que isso continuasse acontecendo ou conceder a imunidade. E mais: essas pessoas não só nos levaram áudios lícitos e válidos que comprovavam o que diziam. Elas se comprometeram a fazer ações controladas. Assumiram risco de fazer ações sem ter o acordo, e produziram prova judicial -a da mala do presidente, a da mala do senador, a da conversa do meu colega infiltrado-, e eu [ia] dizer assim: “Isso é muito pouco, eu quero que vocês tenham prisão domiciliar com tornozeleira.”

Mas isso (prisão domiciliar com tornozeleira) era o mínimo, não?

Como o mínimo? O cara está entregando o presidente cometendo um crime em exercício. Você, como jornalista, tem conhecimento três meses depois de que isso me foi oferecido e eu recusei. Você acha que seu jornal, e você, como jornalista, iriam elogiar a minha atuação? Iam dizer “agiu certinho, tinha que continuar praticando crime, sim”. Se houve erro, foi erro de comunicação nossa, porque a contraparte foi esperta em usar versões do fato para tentar mudá-lo.

Outro erro que a PGR pode ter cometido é não ter pedido perícia no áudio antes do inquérito.

Isso não existe. Como é que você faz uma perícia fora do inquérito? Prova ilícita, debaixo do tapete? Então eu recebo o áudio e digo que vou primeiro chamar o Mr. Bean [o comediante] para dar uma analisada para ver se vou instaurar inquérito. Isso é feito no inquérito. E qual foi o resultado da perícia? Nenhuma interferência no áudio.

Vocês não correram risco?

Risco algum. A gente faz uma avaliação de risco antes, é claro, a gente tem técnico. Nós pegamos esse áudio, passou pelo nosso lado técnico. Um jornal, que não vou dizer qual foi, me publica um negócio dizendo que aquilo era uma perícia.

O sr. pode falar, foi a Folha (o jornal publicou uma perícia apontando edições na gravação).

E depois esse jornal envergonhadamente volta atrás e diz “erramos”.

O jornal em nenhum momento admitiu que errou, a gente fez uma segunda perícia apontando que não houve edições.

A primeira perícia era de uma pessoa que escrevia [em seu laudo] que ouviu o áudio e, da oitiva, tirou as seguintes conclusões.

Mas nem vocês tinham feito a perícia.

A gente fez uma análise técnica, de viabilidade. Meu lado técnico disse que a probabilidade de ter alteração é 99,9 negativa.

A Folha abriu o debate sobre algo que deveria ter sido feito antes.

Mas foi feito [uma análise]. Perícia não se faz antes, você quer uma perícia no subterfúgio? Olha o que vocês estão sugerindo, que a gente faça uma investigação fora de um procedimento [formal]. Eu recebo [o áudio] e no escuro digo “vamos olhar aqui”. Tem que ser tudo aberto. E onde é que a gente investiga? No inquérito.

O sr. continua achando que, na gravação, dá para interpretar aval do Temer para a compra do silêncio do Cunha?

“Tem que manter isso” o que é? Uma compra de carne? É uma feitura de suco? É fazer lanche? Qual era o fato que se discutia? “Eu estou segurando a boca de duas pessoas, Cunha e Funaro”. “Muito bom, muito bom, tem que manter isso.” Esse diálogo não foi negado pelo presidente, mas ele diz assim: “A interpretação que eu faço desse diálogo é outra”. Se a gente não vive o país da carochinha, vamos interpretar o que está dito, gravado.

O sr. disse que soube da gravação de Joesley no Jaburu depois que ela ocorreu. É difícil acreditar nisso…

Eu não sou mentiroso, vamos começar por aí.

Por que ele faria isso da cabeça dele sem saber se vocês aceitariam? Ele não correu um risco?

Vocês acreditariam se alguém dissesse “peguei o presidente da República com a boca na botija”? Aí você diz assim: “E qual a prova que você tem?” “Nenhuma, eu ouvi o cara falar.” Você acha que eu assumiria o risco de induzir uma prova ilícita que eu não pudesse usar depois? É maluquice completa. Eu nunca conversei com ele antes disso.

Há uma bala de prata contra o presidente?

Não, existem flechas [risos]. Eu sou ecológico.

O presidente fala que o sr. tem atuado de forma política e pessoal contra ele.

Sempre trato os investigados e réus com respeito. Quando é que me dirigi ao presidente de maneira desrespeitosa? Não posso tergiversar com a pessoa que praticou ilícito. Isto é uma República, a lei é igual para todos.

A defesa de Temer diz que seus atos desestabilizam o país econômica, política e socialmente. O sr. acha que o Ministério Público leva em conta esses fatores ou deve levar?

Não deve levar. A partir do momento em que começo a contabilizar fatores econômicos, políticos, sociais, antropológicos, aristocráticos, como é que tenho critério objetivo para dizer que uma investigação vai desse jeito e a outra não? A solução para esse imbróglio só tem uma saída e é política. Agora, saída política não é você considerar bandido como político. O bandido que se esconde atrás do manto político não é político, é bandido.

O presidente Temer é um bandido?

Não, não estou falando isso. O bandido que se esconde atrás do manto de empresário não é empresário, é bandido. O bandido que se esconde atrás do Ministério Público não é membro, é bandido. Tem que ser tratado como bandido.

Há quem diga que sua sucessora, Raquel Dodge, é reservada e o sr. mais expansivo, com estilo midiático. Isso pode ter criado imagem de que o o sr. age para enfrentar, para retaliar, com o ‘fígado’?

As pessoas fazem suas interpretações dependendo do que lhes é conveniente. Dizer que tenho um perfil midiático, quantas vezes eu falei com a imprensa? Falo muito pouco. Isso é tudo construção para favorecer os investigados.

Alguns críticos falam que a PGR trabalha com calendário político, mede passos em cima de episódios.

De jeito nenhum. Na minha cabeça, depois da Odebrecht, que era dita a “delação do fim do mundo”, surge a JBS, que foi a colaboração Armagedom. Essa Armagedom não estava na nossa cogitação. Esse calendário não é meu.

A PF pediu a revogação da delação do Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro), falando que não avançou. Tanto a delação dele como a do Delcídio do Amaral não ocorreram sem provas?

Tudo o que foi colhido em áudio pelo Machado, de que é “preciso dar um basta”, “nós temos que controlar essa história”, não está acontecendo? O colaborador pode perder a colaboração se não auxiliou na obtenção da prova. Antes de sair estarei -não vou dizer de quem- inaugurando um incidente de revogação de um acordo por falta de protagonismo do colaborador.

O sr. costuma falar em divergência de procedimentos com a dra. Dodge. Quais são essas divergências?

Eu tenho facilidade para delegar, porque se não conseguir, não consigo marchar para a frente. E, pelo que conheço dela, não tem essa facilidade de delegar, é uma pessoa que concentra mais. Isso não é erro. Tenho uma maneira de trabalhar, ela tem outra. Não me preocupo de ela mexer ou alterar (investigações em curso). De ela engavetar me preocupo, sim. Se pretender engavetar, é lógico que vou me preocupar. Não acredito nisso.

Raio-X

Formação

Graduado e mestre em direito pela UFMG, especializou-se em meio ambiente e consumidor na Scuola Superiore Sant’Anna, em Pisa (Itália)

Cargos

Ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e a subprocurador-geral em 2003. Foi secretário-geral do MPF de 2003 a 2005

Cronologia

17.mai.2017

É revelada a delação da JBS, que ameaça o mandato de Temer. Janot é criticado por conceder benefícios aos irmãos Joesley e Wesley Batista

26.jun.2017

Janot denuncia o presidente ao Supremo sob acusação de corrupção passiva. Temer reage e acusa Janot de buscar “revanche, destruição e vingança”

1.jul.2017

Procurador-geral diz que “enquanto houver bambu, lá vai flecha” em referência a seu trabalho nos meses que restam de mandato

2.ago.2017

Denúncia é barrada na Câmara e Temer diz que peça de Janot é uma “ficção” baseada em um ato criminoso patrocinado por um “cafajeste” e “bandido”

3.ago.2017

Temer volta a criticar procurador-geral, que define estratégia para apresentar ao STF nova denúncia, desta vez sobre obstrução da Justiça

17.set.2017

Data em que Janot encerrará o mandato. Equipe dele e advogados dos envolvidos trabalham para tentar fechar antes mais acordos de delação

Folha de S. Paulo