Crisis carcelaria: denuncian torturas y senadores visitan penal de Maranhão
‘Encontramos ali um depósito de seres humanos’, diz senador sobre visita a Pedrinhas
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.
Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.
– O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização – disse Capiberibe.
Presidente de la Orden de Abogados de Brasil en Maranhao denuncia torturas en penal
Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura em Pedrinhas
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados dos Brasil) no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura contra detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no País caia novamente no esquecimento, como ocorreu em ocasiões anteriores. Macieira participou ontem de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Estiveram no encontro, representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de magistrados. A diligência dos senadores em São Luís (MA) tem o objetivo de verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Macieira apontou três problemas para a crise prisional no Estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. Ele disse que a falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais. O presidente ressalta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.
Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. O líder acredita que a deficiência estrutural do poder Judiciário é um fator preocupante. “Em muitos lugares, ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema.”
Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. O caso das penitenciárias maranhenses ganhou destaque quando vídeos de quatro presos decapitados foram divulgados. Houve ônibus incendiados em São Luís, por determinação de detentos de Pedrinhas. Cinco pessoas ficaram feridas, quatro delas ainda seguem internadas e uma morreu em decorrência das queimaduras. A situação gerou uma crise que mobilizou governos estadual e federal, entidades de segurança e de direitos humanos.
Durante todo o dia de ontem, os senadores fizeram reuniões em vários órgãos para saber como cada um atua na melhoria do sistema penitenciário maranhense. Eles visitaram o Complexo de Pedrinhas e se reuniram com autoridades do poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No fim da tarde, houve audiência com a governadora Roseana Sarney e, à noite, um encontro com as famílias das vítimas do incêndio no ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís.
Aliança PSB-Rede apresenta planos no fim deste mês
A aliança PSB-Rede Sustentabilidade apresentará no próximo dia 30 as bases do programa de governo, que será defendido por seu candidato à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O anúncio foi feito ontem em Olinda (PE) pelo próprio governador, após apresentação do calendário anual de pagamento dos servidores estaduais.
Segundo Campos, que também é presidente nacional do partido, o documento apontará uma direção e indicará as diretrizes gerais que deverão ser seguidas pela coligação. Ele disse também que, após a apresentação, o documento será levado ao PPS e ao PPL para debate. As duas legendas não participam da formulação do programa base porque só anunciaram apoio ao PSB depois do início dos trabalhos. A estratégia eleitoral e as candidaturas estaduais também serão definidas depois da finalização do documento, no final do mês.
Alckmin diz que decisão sobre alianças só sai em junho
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), esquivou-se de perguntas ligadas ao processo eleitoral deste ano. Questionado sobre o apoio a possível participação do PSB em sua chapa, ele afirmou que as eleições ainda estão longe. Alckmin disse que as alianças são as últimas coisas do processo eleitoral, ficando apenas para o mês de junho.
O líder estadual anunciou que prorrogou por 30 dias o prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações comerciais feitas na Couromoda (Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda), que ocorre na Capital paulista. Para poder fazer a prorrogação do recolhimento, as fábricas deverão embarcar a mercadoria até o dia 31 de março.
Genoino junta mais de R$ 80 mil em site criado por familiares e amigos
O site inventado por amigos e familiares do ex-presidente do PT, José Genoino, com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil, imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão, arrecadou, até sábado (11), R$ 89.495,55.
O endereço chamado «Parceiros da família Genoino» foi lançado na noite de quinta-feira (9). As doações feitas no domingo (12) ainda não foram computadas. O doador pode contribuir com qualquer valor e, após o depósito, deverá enviar à família de Genoino um e-mail com nome completo, RG, CPF e cópia do comprovante de depósito.
O petista tem até o dia 20 deste mês para pagar o valor. Se descumprir o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
Passa de 2,5 milhões na primeira edição do Sisu
A primeira edição de 2014 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) teve 2.559.987 inscritos. O número é 31% maior que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. O sistema oferece vagas de Educação Superior em instituições públicas, com base nas notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O balanço final foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação.
O resultado da primeira chamada do Sisu está disponível na página do programa, e as matrículas dos convocados devem ser feitas de 17 a 21 deste mês. O da segunda chamada será divulgado no dia 27, e a matrícula pode ser feita de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. A adesão à lista de espera vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, no site do Sisu.
NOTAS DE CORTE – Cursos de Engenharia disponíveis no Sisu registraram as notas de corte mais elevadas nesta edição. Em Engenharia Naval, a pontuação mínima da ampla concorrência foi de 869,15. A graduação foi seguida de Engenharia Aeronáutica (817,15) e Aeroespacial (787,62).
Papa considera aborto uma prova de cultura do descarte
O papa Francisco qualificou ontem o aborto como uma evidência da cultura do descarte, que desperdiça alimentos da mesma forma que descarta pessoas, e declarou que tal mentalidade representa uma ameaça à paz no mundo. Francisco também pediu mais respeito pelos imigrantes e denunciou a perseguição a católicos em países da Ásia, da África e do Oriente Médio. Os comentários do Pontífice foram feitos nesta segunda-feira durante a apresentação de uma análise de crises mundiais apresentada a diplomatas credenciados na Santa Sé.
Ao classificar a fome como uma ameaça à paz no mundo, o Santo Padre ressaltou que muitas vezes não apenas a comida é considerada desnecessária, mas também os seres humanos. «Não podemos ser indiferentes diante daqueles que passam fome, especialmente as crianças, quando pensamos em quanta comida é desperdiçada diariamente em muitas partes do mundo em meio àquilo que frequentemente é chamado de cultura do descarte.”
Esta cultura também afeta as crianças que não vieram à luz, acrescentou o Papa. Depois do início de seu papado, há quase um ano, ele tem enfatizado que a posição da Igreja sobre o assunto já é bastante conhecida. A fala do Papa aos diplomatas consistiu mais em uma reflexão sobre as prioridades de seu Papado do que em uma análise diplomática. Ele pediu que os idosos sejam tratados com mais respeito e que as crianças sejam protegidas da exploração, da escravidão e da fome.
Ao mesmo tempo, ele lamentou a morte de pessoas que deixaram suas terras de origem em busca de melhores condições de vida em outros países, como acontece com muitos latino-americanos que tentam chegar aos Estados Unidos e muitos africanos que tentam ir à Europa. O Papa pediu aos italianos, em particular, que renovem seu louvável compromisso de solidariedade para com os imigrantes, numa alusão ao debate que ocorre na Itália sobre a restritiva política de migratória do país.
