Elecciones presidenciales y reformas estructurales – Periódico Brasil de Fato, Brasil

Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.

Eleições presidenciais e reformas estruturais

As manifestações de junho de 2013, exigindo mais cidadania políti­ca e social, assim como a instrumen­talização da Ação Penal 470 (conhe­cida como mensalão) pelas forças ne­oliberais para destruir o Partido dos Trabalhadores (PT) e desgastar os governos Lula e Dilma, transforma­ram as eleições de 2014 numa bata­lha decisiva. Nesse sentido, os pro­testos de junho do ano passado colo­caram na ordem do dia a necessidade de aprofundar as mudanças no Bra­sil. Ao mesmo tempo, a politização da AP 470 reafirmou que a classe do­minante brasileira não tolera a me­lhoria de qualidade de vida do povo e que é impossível avançar nas con­quistas populares sem o acirramento da luta de classes.

Para responder aos anseios po­pulares de mais cidadania política e social, é necessário colocar as re­formas estruturais na agenda políti­ca brasileira. Não por acaso, a pre­sidenta Dilma, no lançamento de sua candidatura à reeleição, pautou o Plano de Transformação Nacional como uma diretriz fundamental de seu programa de governo. Trata-se do compromisso com quatro refor­mas: a política; a federativa; a urba­na e dos serviços públicos.

Para a reforma política, Dilma tem concordância com a necessida­de de um plebiscito oficial que con­sulte o povo brasileiro sobre a ne­cessidade de convocar uma Assem­bleia Constituinte exclusiva para mudar o sistema político. Por trás da reforma federativa está certa­mente uma reforma tributária pa­ra corrigir as distorções que penali­zam a renda da classe trabalhadora e que prejudicam os setores produ­tivos da economia brasileira. A re­forma urbana se pautará certamen­te para combater o déficit habita­cional, melhorar consideravelmente a mobilidade urbana, avançar num amplo programa de saneamento básico e redefinir a segurança pú­blica no Brasil. A melhoria dos ser­viços públicos é uma medida fun­damental e de impacto imediato na população pobre.

Até agora, esse compromisso da candidatura da presidenta Dilma com estas quatro reformas é a gran­de novidade das eleições presiden­ciais de 2014. Entretanto existem al­gumas pedras no meio do caminho. O compromisso do PT e da presi­denta Dilma com estas reformas en­frenta alguns gargalos. O primeiro é o caráter conservador de sua coali­zão eleitoral, particularmente o PM­DB. Ou seja, conseguirá a presiden­ta Dilma, durante a campanha pro­pagandear estas reformas sem sofrer dissidências ou ameaças dos pró­prios aliados?

O segundo gargalo é que mesmo que a presidenta consiga propagan­dear estas propostas e seja reeleita compromissada com elas, encontra­rá dificuldades de aceitação no Con­gresso Nacional hegemonizado por empresários, ruralistas e todo tipo de pensamento conservador. Ou seja, encontrará um obstáculo num siste­ma político pautado pelo poder eco­nômico.

Não é possível colocar as reformas estruturais na agenda sem combinar luta de massas com a luta pela cons­tituinte exclusiva do sistema políti­co. Para viabilizar esta agenda políti­ca, torna-se urgente a construção de uma nova maioria social que tenha como base uma força social de mas­sas formada fundamentalmente pela jovem classe trabalhadora que se re­novou nestes últimos 12 anos.

Se a presidenta Dilma não pautar as reformas estruturais, não conse­guirá dar respostas às demandas de junho de 2013. Além disso, corre o risco de abrir um abismo entre o PT e os anseios por mudanças que os ma­nifestantes de junho pautaram. Mas não somente isso. Poderá perder as eleições e abrir espaço para uma pos­sível restauração neoliberal no Brasil com consequências para toda a Amé­rica Latina.

Pautar estas quatro reformas seria um bom ponto de partida para rom­per com a pobreza de debate pro­gramático tão comum nas eleições. Além disso, também seria o primei­ro passo para pautar outras refor­mas fundamentais, como a agrária, solenemente ignorada nestes últi­mos 12 anos.

São novas tarefas e novas forças sociais que abrem a possibilidade de gestarmos um novo ciclo histórico para refundar o Brasil. Quais candi­daturas presidenciais acumulam for­ças para um projeto de mudanças es­truturais?

A candidatura da presidenta Dil­ma, com todos os seus limites, não representa retrocessos e tem sinali­zado com a necessidade de assumir o compromisso com o aprofundamen­to das mudanças políticas e sociais.

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