Dilma presenta plan contra corrupción y llama a construir nueva moral pública
Governo lança pacote de combate à corrupção
A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira um pacote anticorrupção, dizendo ter orgulho de ser a presidente que dará os primeiros passos de uma mudança cultural que levará gerações. Ao anunciar o envio de projetos para o Congresso, como a criminalização do caixa dois de campanhas eleitorais e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, Dilma disse que é chegada a hora de se construir uma nova moralidade pública e de o Brasil se afastar da fama de que os brasileiros gostam de levar vantagem em tudo. Ela conclamou a todos a firmar um grande pacto contra a corrupção e a impunidade e pela reforma política.
– Não somos mais o país que alardeava que éramos um povo que gostava de levar vantagem em tudo. Temos que nos afastar dessa visão utilitarista das relações sociais. Temos quer criar uma nova moralidade pública republicana, democrática igualitária nos direitos civis. Sei que é um trabalho de mais de uma geração, mas temos o orgulho de ter começado. Eu quero pelo menos ter o orgulho de ser a presidenta que deu os primeiros passos de forma mais efetiva para a construção desse processo – discursou Dilma, afirmando que o trabalho de fortalecimento das instituições e leis para o combate efetivo da corrupção começou em 2003, no primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente afirmou que, com as medidas anunciadas hoje, o Brasil está limpando males que o povo carrega há centenas de anos:
– Nós estamos purgando hoje males que carregamos há séculos. Assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa marcas profundas na desigualdade social do nosso país, o sistema patrimonialista de Poder que transformou o privado no mecanismo de controle do público nos deixou uma herança nefasta de mal uso do dinheiro público ainda é um traço da nossa característica e que o moderno exige que seja superado. A hora de o Brasil dar um basta a esses crimes que ainda teimam em corroer as nossas entranhas chegou – discursou.
Ao todo, o governo lançou sete medidas. Além da questão do caixa dois e do enriquecimento ilícito de funcionários, será enviado ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o confisco de bens não comprovados; o pedido de urgência para um projeto que já tramita no Congresso prevendo a alienação antecipada de bens apreendidos e a venda em leilão dos mesmos antes do fim do julgamento do caso; a extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para funcionários públicos em cargos de confiança; a regulamentação da Lei Anticorrupção, que penaliza empresas corruptoras, e a criação de um grupo de trabalho de juristas e outros setores para a elaboração de propostas que agilizem o julgamento de processos que tratam de corrupção na Justiça.
Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença de dezenas de ministros, a presidente repetiu uma fala de campanha, de que mais notícias sobre corrupção têm surgido porque o governo tem dado luz aos malfeitos.
A presidente disse que não pretende, com a medida, “esgotar a matéria, mas evidenciar que estamos no caminho correto”. Segundo ela, a impunidade talvez seja um dos fatores que ajude a perpetuar a corrupção. – O meu compromisso com o combate à corrupção é coerente com a minha vida pessoal e com a minha atuação política – afirmou Dilma. – Tenho convicção de que é preciso investigar e punir corruptos e corruptores para garantir a proteção dos inocentes ou injustiçados.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. Ele informou também que será formado um grupo de trabalho para analisar propostas sobre o tema e conclamou os secretários de segurança a enviar sugestões.
– O Brasil tem hoje um governo que não tolera a corrupção – afirmou Cardozo, depois de parabenizar a presidente pela iniciativa.
