Brasil: miles de mujeres se movilizan en respaldo a Dilma y el gobierno de Temer expresa “preocupación” por la votación del impeachment

Rio de Janeiro - RJ, 02/06/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante Ato Mulheres pela Democracia contra o Golpe. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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¿Cómo sigue el juicio político a Dilma?
La presidenta Dilma Rousseff presentó este el 1º su defensa ante la comisión especial de 21 senadores encargada del caso. El relator del impeachment, Antonio Anastasia, presentó un cronograma en el que se estima para el 2 de agosto la votación final en el plenario del Senado. Dicho cronograma deberá ser rediscutido por la comisión el próximo 2 de junio. En la votación final se requieren dos terceras partes de los senadores (54 de 81) para destituir a Rousseff. Si no se logran los 54 votos se levantará la suspensión y volverá a ocupar la presidencia desplazando al presidente interino Michel Temer.

No Rio, mulheres realizam ato com Dilma e contra Michel Temer

A presidente afastada Dilma Rousseff disse, durante o ato «Mulheres pela Democracia e contra o golpe», na noite desta quinta-feira (2), no Centro do Rio de Janeiro, que o governo interino de Michel Temer é «um governo de homens velhos, ricos e brancos que não representam a diversidade do país». Bastante aplaudida, Dilma fez críticas à nomeação da nova secretária de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), que é evangélica e contrária à descriminalização do aborto em casos de estupro.

«É uma grande honra estar aqui, principalmente nessa cidade que expressa a força da diversidade do nosso país e da nossa cultura. Infelizmente, nós sabemos que aqui ocorreu um estupro coletivo e que um dos clubes de elite manifesta de forma clara seu preconceito contra uma babá impedindo que ela se sente ou vá ao banheiro. Essa cultura do estupro e da exclusão social é algo que tem que ser combatido por todos os movimentos, mas também pelos governos. É lamentável que ao escolher uma secretária das Mulheres, ela se manifeste contra o aborto legal no caso de estupros. Nós, mulheres, temos que nos sentir menos seguras, muito menos garantidas quando um governo não é capaz de no seu primeiro escalão colocar uma representação da maioria da população deste país. Não digo só mulheres, mas também os negros deste país, que são uma parte expressiva da nossa população. Um governo de homens velhos, ricos e brancos não representa a diversidade do nosso país», afirmou Dilma.

A presidente afastada voltou a afirmar que o processo de impeachment que enfrenta é um ato de vingança do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara e que aceitou o processo no início de dezembro do ano passado, e da tentativa de caciques do PMDB, como o senador Romero Jucá, de interromper as investigações da Operação Lava Jato. Recentemente, Jucá, a quem Dilma chamou de «grande conspirador», teve divulgada uma conversa em que alertava para a necessidade da destituição de Dilma para «estancar a sangria» das investigações da Polícia Federal.

Dilma criticou medidas dos últimos 20 dias de governo Temer e disse que as ações impopulares não seriam aprovadas pela população e que se recorreu, então, «a esse chamado impeachment, que na verdade é um golpe». A petista foi acompanha por gritos de «É golpe». «Esse impeachment, que é um golpe claro, absoluto, não é de maneira alguma aquele golpe tradicional, o chamado golpe militar que era praticado na América Latina, em que através do poder armado eram retirados governos populares. Como é que eles procedem? Rasgando a carta constitucional», criticou, acrescentando que o governo interino opera retrocessos.

«É estarrecedor o que tem acontecido nos últimos 20 dias, eu jamais pensei que assistiria a alguém ameaçando o Bolsa Família, questionando as conquistas da área de educação, de saúde, sobretudo eu não imaginava ser possível, num país em que a nossa nacionalidade está fundada na nossa diversidade cultural e ética, alguém querer dissolver o Ministério da Cultura»

Mulheres criticam medidas do governo interino

Para Adriana Martins, do movimento Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), o governo Temer deu sinais de retrocesso já no início, ao excluir as mulheres dos cargos de alto escalão. Ela criticou, ainda, o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

«Não concordamos com a saída de Dilma Rousseff. Ela não cometeu crime nenhum e foi julgada pelos machistas e racistas que sempre governaram este país. Isso foi uma violência contra a presidenta e todas as mulheres sentiram. No governo da Dilma pelo menos as mulheres eram ouvidas. Agora não são mais. O governo do Temer começou com nenhuma mulher no alto escalão».

Ativista da causa trans, Indianara Siqueira disse que as mulheres não sairão das ruas enquanto a democracia não for restabelecida e que não haverá concessões nos direitos humanos. «Não somos mulheres recatadas nem do lar. Somos das ruas. Não sairemos das ruas enquanto a democracia não for restabelecida, enquanto as mulheres continuarem a ser estupradas, enquanto as travestis continuarem a serem mortas e o genocídio dos negros não for estancado. Direitos humanos não vão ser negociados».

A representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Kátia Branco, criticou a nomeação, nesta semana, da nova Secretária de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), que é evangélica e contrária à descriminalização do aborto.

«Não reconhecemos esse governo interino. A secretária de Mulheres empossada nesta semana pelo Temer não nos representa. Além disso, nós do movimento sindical somos contra as privatizações e terceirizações. Somos contra tudo isso», criticou Kátia Branco.

Os manifestantes se concentraram a partir das 16h no Largo da Carioca e seguiram para a Praça XV. No local, muitos gritavam em coro «Volta, querida» e «Fora, Temer». Segundo os organizadores, cerca de 20 mil pessoas participaram do ato. A Polícia Militar não fez estimativas de público.

Jornal Do Brasil


JEFE DE CASA CIVIL ADMITE PREOCUPACIÓN CON VOTACIÓN EN SENADO

El ministro jefe de la Casa Civil, Eliseu Padilha, admitió ayer que existe «preocupación» en el entorno del mandatario interino Michel Temer frente a un eventual regreso al poder de la presidenta suspendida Dilma Rousseff.

«Preocupa, sí. Hay preocupación», declaró Padilha en una rueda de prensa, consultado sobre la posibilidad de que algunos senadores que el mes pasado se pronunciaron por admitir a trámite el proceso contra Rousseff voten ahora en contra de su posible destitución.

El juicio político que puede despojar a Rousseff de su mandato fue instaurado el pasado 11 de mayo por el Senado, con 55 votos a favor y 22 en contra.

En la votación definitiva, que ocurrirá una vez que concluya la fase procesal, la mandataria será definitivamente destituida solo en caso de que lo respalden al menos 54 de los 81 senadores, lo cual representa una mayoría calificada de dos tercios.

En las últimas dos semanas, al menos dos de los senadores que apoyaron la apertura del juicio político han sugerido que pudieran votar en contra la destitución, lo cual pudiera llevar a la absolución de Rousseff y a su inmediato retorno al poder.

«Estamos a unos 60 días de la votación (definitiva) y, por lo tanto, vamos a escuchar muchas manifestaciones que no esperábamos», declaró Padilha.

No obstante, subrayó que «la premisa es la voluntad de la mayoría de la población brasileña», que en su opinión es favorable a que se destituya a Rousseff y a que Temer continúe en el poder hasta que se celebren las elecciones previstas para octubre de 2018.

«Tengo certeza de que el Senado lo retratará», indicó Padilha, aunque apuntó que «para eso, el Gobierno (de Temer) tendrá que hacer su parte» y recobrar la confianza de la sociedad y los inversores en el futuro del país y en la fortaleza de sus instituciones.

En tanto, en el Senado, y ante la propuesta del partido de Temer de reducir el plazo de defensa de Dilma para acortar los tiempos de la decisión sobre el proceso de destitución en curso, la senadora Vanessa Grazziotin, del Partido Comunista do Brasil (PCdoB), dijo que la maniobra evidencia «una desesperación de los golpistas».

El pedido de la senadora del PMDB Simone Tebet en la comisión de impeachmet del Senado, aceptado por el presidente del colegiado Raimundo Lira, apuntó a lograr una reducción del plazo de los alegatos finales en el juicio político en curso.

El presidente del Supremo Tribunal Federal (STF), juez Ricardo Lewandowski, deberá decidir sobre el pedido de Tebet, que en la practica reduciría a cinco días desde 15 el plazo de los alegatos finales.

El abogado defensor de Dilma, José Eduardo Cardozo, dijo que el acortamiento sería una violación al derecho de defensa de la presidenta suspendida.

Brasil 247


PMDB DE TEMER QUIERE ACELERAR CONDENA DE DILMA EN EL SENADO

Una propuesta para acelerar el juicio que puede llevar a la destitución de la presidenta suspendida Dilma Rousseff causó polémicas ayer en la comisión responsable por el proceso e impidió consensos en relación al cronograma de trabajo.

La propuesta fue presentada por la senadora Simone Tebet, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), que lidera el presidente interino Michel Temer, y abre la posibilidad de que el juicio político contra Rousseff concluya a mediados de julio y no en los primeros días de agosto, como estaba planteado.

La moción fue aceptada por la clara mayoría de los 21 senadores de la comisión, que es favorable a la destitución, pero fue rechazada por los partidarios de la mandataria, que fue suspendida de sus funciones el pasado 12 de mayo para responder al proceso.

En la sesión estaba presente el representante de Rousseff, el abogado José Eduardo Cardozo, quien alertó que recortar los plazos «afectará el derecho a la debida defensa», por lo que anunció que recurrirá ante el Supremo Tribunal Federal (STF), que comparte con la comisión del Senado todas las responsabilidades del juicio político.

La comisión se reunió ayer para discutir las próximas fases del proceso y votar un calendario de trabajo, que según la propuesta del senador Antonio Anastasia concluiría entre los días 1 y 2 de agosto, cuando el pleno del Senado sería convocado para la primera de dos sesiones en que se decidirá el destino de Rousseff.

Sin embargo, la proposición planteada por la senadora Tebet puede adelantar esa primera sesión para el 12 de julio, lo cual generó fuertes protestas de los parlamentarios afines a Rousseff.

«Quieren convertir esto en un tribunal de excepción», reclamó, citada por EFE, la senadora Vanessa Grazziotin, al tiempo que el Partido de los Trabajadores (PT) anunció también su intención de acudir al STF.

La polémica fue inicialmente saldada gracias a una decisión del presidente de la comisión, Raimundo Lira, quien se mostró dispuesto a consultar al STF sobre los plazos para el proceso.

Tras casi tres horas de polémicas, se acordó que el asunto será planteado al presidente del STF, Ricardo Lewandowski, quien en principio tendrá la última palabra sobre el asunto.

Esta misma semana, al participar en un evento en Sao Paulo, el presidente del Supremo fue consultado al respecto y consideró que «siempre que alguna de las partes esté inconforme, los plazos pueden ser cuestionados» ante la corte. Sin embargo, declinó opinar sobre el tiempo que sería considerado «necesario» para juzgar a un jefe de Estado.

«No hay plazos prefijados. Si la Corte Suprema fuera consultada sobre el asunto, decidirá oportunamente», declaró.

Brasil 247


Frente contra corrupção tenta evitar ‘desmonte’ e quer retorno da CGU

O movimento criado após o início do governo Temer e intitulado Frente pelo Controle e Contra a Corrupção, que luta para que o Ministério da Transparência volte a ser a Controladoria-Geral da União (CGU), que já conta com 126 entidades da sociedade civil, lançou hoje (2) nota pública apresentando várias reivindicações, na qual destaca a situação atual de desmonte do órgão e a necessidade de serem adotadas medidas capazes de garantir a realização plena de suas atribuições.

“O nosso problema não se resumiu à saída do ministro Fabiano Silveira, é um movimento que luta contra a desarticulação da CGU”, afirmou a coordenadora da Frente Nicole Varillo. “É complicado para um órgão que cuida da fiscalização dos demais passar a ser um ministério. É como se virasse um “irmão” das demais pastas, o que tira a autonomia que a controladoria sempre teve para desenvolver seu trabalho”, disse.

Silveira pediu demissão após ter sido flagrado em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, orientando Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, sobre como agir em relação à Operação Lava Jato. Além da questão moral, o grupo considera que o órgão não deveria ser comandado por alguém que não seja servidor de carreira.

A Frente, segundo seus organizadores, é formada por servidores da CGU e de outros locais, além de entidades que assumiram compromisso de isenção político-partidária. Tanto que vários dos coordenadores de departamentos regionais da controladoria, que pediram demissão dos cargos no início da semana em protesto contra Fabiano Silveira, não quiseram retornar para suas antigas funções após a troca de ministros – ontem, Temer empossou Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Os integrantes da frente também consideram que é importante ser nomeado para a pasta não alguém indicado por Renan Calheiros (como foi Fabiano Silveira e, agora, Torquato Jardim), e sim, alguém que esteja «comprometido com o trabalho realizado no combate à corrupção e controle da administração pública».

“A CGU tem um histórico. Ajudou a demitir mais de 7 mil funcionários comprovadamente corruptos e a recuperar mais de R$ 21 bilhões para a União”, afirma Nicole. A Frente pediu para tratar do assunto com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com parlamentares no Congresso. E reivindica várias medidas, entre as quais a manutenção do nome CGU e o retorno da vinculação do órgão à Presidência da República, como garantia de ascendência do controle interno ante os órgãos fiscalizados, em consonância com as melhores práticas internacionais.

Também pede a manutenção do status de ministro de Estado ao titular da instituição, a ser nomeado para o cargo com base em lista tríplice elaborada pelos quadros técnicos da instituição, de um profissional com condições morais e técnicas para assumir a função.

Mecanismos de controle

Os integrantes da frente também pedem a reformulação e fortalecimento do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, com independência financeira e a efetivação de mecanismos da Lei de Acesso à Informação no governo federal, estados e municípios – com participação da sociedade na instância máxima de decisão nos casos de negativa de acesso em nível federal. Solicita, além disso, a homologação dos acordos de leniência pelo MP, que vinham sendo tratados pela CGU no governo Dilma Rousseff.

A frente destaca que, com 14 anos de existência, a CGU sempre atuou, ao longo desse período, dentro de padrões fixados internacionalmente. “A Controladoria-Geral da União, como órgão central do controle interno no Poder Executivo federal, tem entre suas atribuições, além das atividades de fiscalização e auditoria, a promoção da transparência, participação e controle social», destaca o documento.

«A atuação da Controladoria-Geral tem fortalecido mecanismos de participação social e incentivado organizações da sociedade civil e cidadãos individualmente a contribuir, de maneira decisiva, para o combate à corrupção, o controle dos gastos públicos, a responsabilização dos agentes públicos e a melhoria da gestão”, acrescenta.

Para que não haja retrocesso no país, em relação a este setor, é necessário “garantir condições estruturais para que o órgão continue cumprindo suas atribuições, inclusive em nível internacional, por meio de acordos e parcerias”, diz a frente.

“Nesse sentido, as entidades subscritas consideram indispensáveis serem mantidos compromissos por parte do governo federal, num momento em que é preciso reforçar, de maneira firme, a luta contra a corrupção”, afirmam.

“O movimento continuará até vermos uma reversão nesse processo de desmonte do trabalho que tem sido feito pelo governo provisório de Michel Temer. Esperamos conseguir convencer o presidente e sua equipe que, da mesma maneira que foi importante o retorno do Ministério da Cultura, o Brasil também precisa, principalmente nesse período de crise política, da volta da Controladoria-Geral», diz Anelise Salviano, servidora do Tribunal de Contas da União (TCU) e integrante da Frente. «Estamos unidos e dispostos a fazer valer nossas reivindicações em todo o país.»

Rede Brasil Atual

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