Levantarse, sacudir el polvo y seguir adelante – Por Granado, Lassance, Acioly, Goulart, Machado y Garcia
Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima
Precisamos falar sobre o PT
O partido que enfrentou a ditadura, que contribuiu para a redemocratização do país, que batalhou incansavelmente pela consagração de inúmeros direitos sociais, que garantiu a mais drástica e acelerada redução da desigualdade já vista em nossa história, esse partido está na lona. Caiu, em parte, pela perseguição implacável a que foi submetido, em função de golpes desferidos contra muitas de suas lideranças mais destacadas, contra sua organização e contra sua militância. Mas despencou, em grande medida, pelo peso de muitos de seus erros, por ter baixado a guarda em alguns dos atributos que faziam parte de sua própria identidade e da lógica de sua diferença.
As eleições de 2016 são o desfecho de uma ofensiva da direita que tem, como um de seus alvos prioritários, trucidar um instrumento essencial de luta da classe trabalhadora, da democracia e da inclusão social. É nítido e claro que o PT não está sendo investigado. Está sendo caçado. A absurda diferença de tratamento entre o que acontece com algumas lideranças do PT, porque são do PT, e o que não acontece em relação a políticos de outros partidos demonstra que, mais uma vez, como em outras tantas circunstâncias históricas, sob o discurso do combate à corrupção, o que se pavimenta é um combate sem tréguas à esquerda como um todo para a entrega do país ao que há de mais retrógrado e mais corrupto.
A derrota acachapante da esquerda nas eleições de 2016 – salvo raras e muito honrosas exceções – mostra bem o tipo de país que está sendo costurado meticulosamente pelas forças da coalizão golpista.
O partido precisa se reinventar, urgentemente
Para o bem e para o mal, uma parte do PT já não existe mais. Foi dizimada pelo escândalo do Mensalão, pela Lava Jato, pela debandada de prefeitos e parlamentares, pelo golpe parlamentar que destituiu a presidenta eleita e, agora, pelas eleições municipais. É preciso um novo PT, urgentemente, ou não restará PT algum. Ao lado da defesa intransigente do Estado democrático de Direito, é preciso fazer uma autocrítica pública como primeiro passo para recuperar a autoridade moral e a credibilidade política de um partido que foi fundado sob os signos da igualdade e da renovação dos costumes políticos. É preciso, imediatamente, renovar a direção partidária, e renová-la sob novas bases. Além de eleger um novo presidente e diretório, o PT precisa reconstruir seu programa, redefinir sua organização e revigorar suas práticas. O PT precisa se reinventar com a mesma radicalidade com que um dia ousou disputar os rumos do país sob o impulso dos trabalhadores e excluídos.
Atualizar o programa democrático e popular
O PT precisa reatar sua vocação de partido dos trabalhadores, dos assalariados, dos que estão fora do mercado de trabalho, dos pequenos e médios agricultores e empresários; dos sem-terra; dos jovens; dos que lutam por moradia, dos que batalham pela afirmação de sua identidade, dos que querem exercer livremente sua orientação sexual, dos que lutam por dignidade e por direitos de cidadania. O programa do partido deve ser fundamentalmente orientado aos trabalhadores, excluídos e oprimidos, com uma orientação inequivocamente democrática, humanista, igualitária, libertária.
O PT não é mais, nem se quisesse, o partido capaz de firmar o pacto social entre as elites e o povo. A começar porque a elite deste país não quer pacto. Não quer pagar a conta, senão transferi-la justamente para os mais pobres e a classe média, que são os que sustentam o Estado brasileiro e as isenções fiscais e benesses de que os mais ricos desfrutam. A ponte para o futuro de uma parte expressiva da elite brasileira é um green card nos Estados Unidos e uma conta nas Ilhas Cayman.
O desenvolvimento de um país é diretamente proporcional à qualidade de sua democracia. Por sua vez, democracia significa o quanto a representação e a atuação do Estado atendem aos interesses da maioria e a uma pluralidade de pessoas e opiniões com voz e vez nos processos de decisão política. Um programa democrático e popular se distingue por propor mecanismos claros de alargamento da democracia e de fortalecimento da capacidade de atuação do Estado. Distingue-se também pelo combate sem tréguas aos grupos políticos e econômicos predatórios que, recorrentemente, dominam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e que engendram instituições perversas, que proporcionam ganhos restritos a uma ínfima parcela da sociedade, impondo custos sociais elevados à esmagadora maioria do povo brasileiro.
Redefinir o modelo de partido Transparência, prestação de contas e democracia participativa
Convenhamos, o partido que defende a transparência, a prestação de contas e a democracia participativa não é transparente, não presta contas a seus militantes e deixou sua democracia participativa em algum lugar do passado. O PT trocou seus antigos espaços de participação, seu debate formativo e sua discussão programática por Processos de Eleição Direta (PEDs), pela prioridade eleitoral e por alianças com a política tradicional.
O PT precisa prestar contas; realizar seu próprio orçamento participativo; estabelecer regras claras de contratação de funcionários e de empresas prestadoras de serviço, mediante chamadas públicas; expor seu planejamento e planos de trabalho a audiências públicas com participação presencial e pela internet. Precisa criar sua ouvidoria, que consta do estatuto, mas jamais saiu do papel.
O PT deve se abrir e se expor mais do que nunca para que não restem dúvidas sobre seus métodos, seus critérios, suas decisões, seus recursos, sua capacidade de escutar sua militância e seus simpatizantes e de estar profundamente enraizado na sociedade civil.
Política por vocação
O PT deve se afirmar como um partido em que se faz política por vocação, e não por profissão. Os eleitos devem se comportar como servidores públicos conscientes de seu papel e de suas responsabilidades republicanas. Devem se mostrar sujeitos ao escrutínio não apenas da máquina partidária, mas de seus eleitores e das organizações populares. Devem abrir suas contas, expor suas agendas e saber demarcar nitidamente a fronteira entre o público e o privado.
O PT, definitivamente, não é lugar para políticos tradicionais. Política não é carreira e político não é profissão. Não é? Bem, não deveria ser, pelo menos no PT. Se algo está errado, precisa mudar.
O PT deve abolir os PEDs, voltar a ser um partido de encontros, congressos e, agora, de redes sociais
O PT deve ser um partido conhecido e reconhecido por discussões de base e eleição de delegados e representantes por bairros e por coletivos temáticos ou identitários (trabalhadores de diferentes categorias e estratos, juventude, cultura, esporte, mulheres, LGBT, rurais, deficientes, transportes, educação, saúde, assistência, governança e gestão públicas, meio ambiente, moradia, segurança pública, igualdade racial), com limites e controles rígidos para evitar sua burocratização e as práticas próprias da política tradicional.
As direções partidárias devem ser expressão de uma militância e de um debate sobre políticas públicas, e não da aferição de quem consegue arregimentar e transportar o maior número de filiados. As novas direções devem expressar o pluralismo de nossa sociedade e o debate que por lá fervilha. Um partido incapaz de se nutrir da energia social acaba inevitavelmente apartado da sociedade civil e de suas lutas.
Deve-se igualmente criar novos mecanismos de participação e consulta que facilitem a interação virtual e a intervenção nas redes sociais. O PT precisa ser um partido com freios, contrapesos e controle social.
Oposição firme e consistente ao governo Temer e reconfiguração da política de alianças
A sociedade deu um recado claro em 2016: está insatisfeita com os partidos, rechaça a política tradicional e quer o PT na oposição. O arco de alianças do PT deve ser firmado, de forma clara, com a orientação de conformar uma frente de oposição ao governo Temer, que se oponha ao entreguismo, ao reacionarismo e faça a defesa dos trabalhadores, dos excluídos e dos interesses nacionais.
O PT deveria, terminantemente, rechaçar coligações eleitorais e composições em governos com os partidos que apoiaram o golpe e que integram a base oficial ou eventual do governo Temer. Embora os partidos políticos não sejam monolíticos e possuam clivagens políticas e regionais importantes – veja-se os casos dos senadores Roberto Requião, do PMDB, e Lídice da Mata, PSB, assim como de parlamentares federais da Rede, que perfilaram contra o golpe –, é fundamental que o PT contribua para o debate político delimitando claramente seu campo político-ideológico e programático de esquerda.
Diálogos e mesmo acordos em uma ampla frente social e parlamentar em defesa de direitos sociais, que hoje estão ameaçados, são essenciais, mas não se confundem com o arco de alianças eleitorais e de prioridade na interlocução sobre um programa para o país. Esta prioridade deve estar na relação do PT com o PC do B, o PDT e com o PSOL. No caso do PDT, pelo menos enquanto ainda restar ali algum brizolismo – ou seja, nacionalismo, trabalhismo e defesa do serviço público. No caso do PSOL, mesmo que ainda haja reticências, plenamente compreensíveis, de uma aproximação com o PT, é preciso tomar a iniciativa do gesto pelo reatamento de laços.
As grandes batalhas perdidas no Congresso e no Judiciário foram, antes, perdidas nas ruas. O desgaste do partido é crítico, mas a decepção generalizada com a política enquanto instrumento de mudança social é grave. Retomar a confiança social na política e na democracia requer persuasão, interlocução com amplos setores da sociedade e um longo trabalho de base. O cerne dessa tarefa implica em consolidar a Frente Brasil Popular e estreitar o diálogo com as novas frentes de luta que surgem pelo país, com grande vitalidade, como o Povo Sem Medo e o Levante da Juventude. Lá se forjam ideias, estratégias de luta e uma nova geração de militantes sociais que deve tomar conta das ruas e desaguar com maior força na política nacional. Ao PT e aos demais partidos de esquerda cabe não apenas torcer para que isso aconteça, mas orientar-se programática e organizativamente nesse sentido. Movimentos sociais fortes e organizações e partidos políticos fortes não são incompatíveis; antes, são um imperativo da democracia.
Em suma, o PT precisa assimilar que, doravante, a luta política requer a conformação de uma frente ampla que congregue partidos políticos, organizações e movimentos da sociedade civil e inclusive cidadãos em torno de bandeiras democráticas e sociais.
Um projeto estratégico para o Brasil
Para além de um reordenamento organizativo e de uma reorientação política, para completar o desafio de se reinventar, o PT precisa investir decisivamente na reformulação de um projeto estratégico para o Brasil. A experiência de governo com medidas desenvolvimentistas e as políticas públicas de inclusão social conformaram um patrimônio valioso, mas rigorosamente insuficiente em um cenário econômico de primazia e internacionalização do capital financeiro, de dependência do boom das commodities, de declínio mundial do Estado do bem-estar e de diminuição do emprego como forma de integração social.
Um partido vocacionado para o poder não pode ignorar agenda tão complexa, que ainda abarca as mutações do sistema político, o peso e o lugar de instituições como o Ministério Público e o Judiciário, o papel da mídia e das novas ferramentas de informação e comunicação, a importância da ciência e da tecnologia, da pesquisa e desenvolvimento, do pensamento estratégico e de segurança nacional, da preservação e manejo de recursos naturais estratégicos, dentre outros. Um partido vocacionado para o poder precisa se dispor a compreender as transformações em curso para oferecer sua interpretação, suas ideias e seu programa para o país.
Desafio dessa envergadura remete à necessidade de reunir o melhor da intelligentsia nacional e internacional e dialogar com muitas outras instituições e segmentos que se debruçam sobre essa agenda na perspectiva de disputar intelectualmente os rumos do país. Uma das principais lições a aprender da crise pela qual passamos é que passou o tempo de responder a dilemas estratégicos com respostas táticas de curto prazo.
Fortalecer os laços com os movimentos, organizações, partidos e governos progressistas de outros países
A troca de experiências, as estratégias comuns de atuação e a conformação de um programa internacional de lutas em temas como a taxação internacional de transações financeiras, o combate aos paraísos fiscais, a reforma das organizações multilaterais, a internacionalização dos direitos básicos dos trabalhadores, a universalização das políticas de distribuição de renda, a solidariedade às vítimas de desrespeito aos direitos humanos devem voltar a ser uma agenda de trabalho prioritária do PT. Não existe saída nacional sem articulação global das lutas sociais com a reforma das instituições governamentais e econômicas.
A uma direita transnacional e antinacional se deve contrapor uma atuação internacional com pautas unificadas e ação combinada, sobretudo no campo programático, formativo e da comunicação.
Agora é a hora, ou “PT, saudações”
O PT vive um momento crucial. Boa parte das mudanças necessárias são certamente viáveis justamente porque a própria conjuntura se encarregou de torná-las não apenas as melhores, mas, em alguns casos, as únicas opções possíveis.
O PT beijou a lona, desceu ao chão. Antes que uma parte ainda mais expressiva de seus simpatizantes e de sua militância lhe deseje “PT, saudações”, é hora de se colocar de pé, levantar a poeira e voltar a caminhar de cabeça erguida. Mas este não é um exercício que demande apenas vontade política. Exige resgatar o caráter civilizatório de seu ideário e a ousadia e a dignidade que marcaram historicamente a trajetória das esquerdas.
(*) Antonio Carlos Granado (ex-secretário de Finanças de Santo André), Antonio Lassance (pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e professor de ciência política), Geraldo Accioly (ex-coordenador de Projetos Especiais na Prefeitura de Fortaleza), Jefferson Goulart (ex-secretário de Governo de Piracicaba), José Machado (ex-prefeito de Piracicaba) e Ronaldo Coutinho Garcia (sociólogo, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea) para a Tribuna de Debates do 6º Congresso.
Brasil urgente, Lula presidente – Por Valter Pomar
A situação do Brasil é muito grave. O governo golpista continua sua ofensiva contra os direitos do povo, contra as liberdades democráticas, contra a soberania nacional, contra os dispositivos sociais da Constituição de 1988, contra a Petrobrás, contra a Consolidação das Leis do Trabalho e contra a Previdência.
Os ataques contra o povo brasileiro ocorrem ao mesmo tempo que, no mundo, persiste a crise econômica e crescem as ameaças de guerra. O discurso de posse de Donald Trump não deixa dúvidas: vivemos tempos difíceis para a classe trabalhadora, para os defensores da paz e da democracia.
Não será fácil derrotar o golpismo, que tem fortes apoios no grande empresariado, nos meios de comunicação, na alta burocracia de Estado, nos partidos de direita, nos governos e parlamentos, a começar pelo Congresso Nacional. Mas a cada dia que passa, cresce a insatisfação popular, assim como crescem as provas de envolvimento dos golpistas com todo tipo de corrupção.
As provas são tantas que parte dos golpistas já discute como substituir Temer por um presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Contra o governo golpista e também contra este possível golpe dentro do golpe, nossas respostas são:
Nenhum direito a menos: só a organização, mobilização e luta da classe trabalhadora, combinando lutas setoriais com a greve geral, pode deter a ofensiva golpista. Esta é a principal tarefa da Frente Brasil Popular e de outras organizações, da Central Única dos Trabalhadores e de outras centrais sindicais, da Central de Movimentos Populares e de outras organizações populares, do Movimento Sem Terra e demais movimentos camponeses, da UNE, Ubes e todas as entidades estudantis e de juventude, das organizações de mulheres, negros e negras, LGBT e indígenas;
Fora Temer, Diretas Já: não reconhecemos a legitimidade de um governo golpista. Pela antecipação imediata das eleições presidenciais;
Brasil urgente, Lula Presidente: pelo início imediato de uma mobilização nacional para que Lula volte a governar o Brasil. Isto exige um programa, uma linha de campanha e uma política de alianças diferente da que foi adotada nas eleições presidenciais de 2002, em pelo menos três aspectos fundamentais: ao invés de «paz e amor», uma campanha de polarização; no lugar das alianças com o centro e a centro-direita, alianças com os partidos de esquerda e com os movimentos sociais; no lugar das diretrizes da «Carta aos Brasileiros», um programa de ruptura, que revogue as medidas do governo golpista, retome o que foi feito de positivo, aprofunde as transformações e implemente reformas estruturais.
O programa da campanha Brasil Urgente, Lula presidente inclui um conjunto de metas, no terreno do emprego, das condições de trabalho, das condições ambientais, de alimentação, de moradia, de transporte, de saúde, educação e cultura. Queremos, ao longo dos próximos anos e décadas, elevar de maneira acelerada e sustentável todos os indicadores sociais. Para financiar este programa de metas, é preciso em primeiro lugar assumir o controle sobre a economia nacional, a começar por nossa moeda. Hoje quem controla nossa economia é o setor financeiro privado e oligopolizado. No lugar dele, devemos constituir um setor financeiro 100% público.
Priorizar a ampliação da produção e do consumo de bens públicos. Noutras palavras: segurança alimentar via reforma agrária e outra política agrícola; programas de moradia e transporte coletivo; universalização dos serviços públicos, com destaque para as áreas de saúde, educação, cultura e esportes. Priorizando a produção e o consumo de bens públicos, será possível combinar crescimento econômico acelerado com elevação do bem-estar social da maioria da população.
A ampliação do consumo de bens públicos (especialmente na área da construção civil) exigirá e estimulará a reconstrução de uma indústria forte e tecnologicamente avançada, que não pode continuar controlada por monopólios e oligopólios, que determinam os preços e as prioridades. Não haverá recomposição de nossa indústria, sem forte participação estatal não apenas no financiamento, mas também na produção, na pesquisa e na formação de dezenas de milhões de trabalhadores, técnicos, engenheiros, cientistas e profissionais em todas as áreas do conhecimento humano. A presença estatal direta e indireta servirá, também, para regular a iniciativa privada, em favor de um plano de desenvolvimento que beneficie a maioria do povo. Por todos estes motivos, defendemos a retomada do modelo de Partilha do Pré-Sal e uma Petrobrás 100% pública.
Nosso programa exige um planejamento que incorpore o desenvolvimento científico e tecnológico aos diferentes setores da economia, especialmente aos estratégicos, e integre o local, o estadual, o nacional, o continental e o mundial. A articulação entre esses aspectos possibilitará economia de escala, completará cadeias produtivas e garantirá retaguarda estratégica.
Aspecto central de nosso programa é a ampliação da auto-organização da classe trabalhadora e das liberdades democráticas do conjunto do povo, com destaque para quebra do oligopólio da comunicação, reforma política e do Estado, outra política de segurança pública e de Defesa, outra política de educação e cultura, e uma luta sem tréguas contra a corrupção. Sem tais medidas, a classe dominante e seus aliados terão êxito em sabotar e reverter o processo de mudanças. Nesta perspectiva defendemos a necessidade de uma Assembleia Constituinte livre e soberana.
As linhas de ação acima resumidas, sem prejuízo de melhor precisão e detalhamento, constituem o núcleo do programa do Partido dos Trabalhadores. O pressuposto básico deste programa é: melhorar as condições de vida do povo brasileiro, de maneira profunda, acelerada e sustentável, exige superar o controle que os capitalistas mantêm, hoje, sobre nossa sociedade, a começar por nossa economia. Não queremos ser um «país de classe média», onde o bem-estar das pessoas é medido pela capacidade de consumo e renda. Queremos ser um país da classe trabalhadora, onde o bem-estar das pessoas é resultado do alto nível de desenvolvimento humano, do respeito ao ambiente, do acesso pleno às condições materiais de vida, pela democratização da cultura e do poder político.
Para vencer as eleições presidenciais, para voltar a governar e transformar o Brasil, precisaremos articular desde já a luta em defesa dos direitos, a luta pelo Fora Temer e por Diretas Já, com a campanha Brasil urgente, Lula presidente. Nossos aliados nesta campanha serão os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os milhões que foram às ruas contra o golpe. E nossos inimigos serão os que articularam o golpe. Por isto, a bancada do PT nas duas casas do Congresso Nacional não deve conciliar com os golpistas.
A luta por manter a coerência de nossas bancadas parlamentares é a primeira batalha do 6o Congresso do PT, a batalha por adotar uma estratégia, um programa democrático-popular e socialista, uma tática e uma política de organização adequadas a nova situação do Brasil depois do golpe de 31 de agosto de 2016.
(*) Historiador brasileño. Ex miembro de la comisión ejecutiva del PT
Brasil: Rebelión militante y renacimiento del PT – Por Jeferson Miola
(PT), tolerante con la posibilidad de un acuerdo con los golpistas para la elección del Congreso, despertó la ira militante y provocó una insurgencia en el partido.
Apenas divulgada la resolución del Directorio Nacional del 13 de enero, la cuestión se tornó omnipresente en la discusiones –presenciales y en las redes- entre los afiliados, militantes y simpatizantes. Y también movilizó, con sorprendente llegada, inclusive a militantes progresistas y de la izquierda social y no partidista.
Un sentimiento e indignación y revuelta sacudió a los afiliados, simpatizantes y amigos del PT, desencadenando una reacción ruidosa para desviar al partido de la marcha de insensatez y, así, impedirle cometer lo que la historiadora Bárbara Tuchman –estudiosa de la paradoja que lleva a gobiernos, políticos y dirigentes a producir políticas contraproducentes que contrarían sus propios intereses y objetivos estratégicos- llamaría locura política.
¿Cómo justificar la alianza con los golpistas que derrocaron a la presidenta Dilma Rousseff, los asesinos del Estado de Derecho y de la democracia, sabiendo que esta escogencia no tendría absolutamente ninguna eficacia para detener la evolución del golpe y la profundización del régimen de excepción, la restauración ultraliberal y la regresión de las conquistas sociales?
Es un error gravísimo, con prejuicios simbólicos irreparables. Y es, al mismo tiempo, la culminación de la política desastrosa y contraproducente que dirige y comanda al PT desde hace muchos alois. Es, en síntesis, síntoma de la falencia completa de dirección partidaria.
.En el último período, la tibieza de la dirección se destacó de modo especial. Con inapetencia política e incapacidad dirigencial, el PT no consiguió disputar y ofrecer rumbos correctos al gobierno de Dilma, para evitar los equívocos que finalmente fueron cometidos por el gobierno y que acabaron por debilitarlo durante la conspiración oligárquica liderada por Cunha y Temer.
En la lucha contra el fraude del impeachment (juicio político) si no fuera por la temeridad y combatividad de los parlamentarios petistas, el Partido no se habría notado, debido a la timidez, vergüenza y falta de atrevimiento político de la dirección, que lo hizo coadyuvante de la extraordinaria resistencia democrática que tomó las calles del país.
La rebelión militante significa, por eso, la recusación de ese comando partidario que, si es mantenido, terminará llevando al PT a la autodestrucción, la pérdida de militancia orgánica, de apoyo social y de la identidad popular: podrá llevarlo a una derrota trascedente.
La erupción que sacude al PT indica la impaciencia de la base partidista con la dirección: o el PT cambia y se renueva, o no podrá evitar la diáspora de afiliados, militantes e incluso de parlamentarios.
El PT esta ante una gran oportunidad de reconciliarse con su trayectoria original, una oportunidad de renacer a partir del reencuentro con los valores que son la razón de su existencia: la ética política, la independencia de clase, la democracia, el anticapitalismo, el feminismo, el antirracismo, el compromiso con la emancipación de los subalternos y con la construcción de una Brasil igualitario y soberano.
La rebelión militante demuestra la vitalidad partidaria que sobrevive a la tentativa fascista de exterminio de la “raza petista” y, sobre todo, traduce la creencia de los petistas en la pertinencia histórica del PT.
Para corresponder a esta aspiración de sus bases, el PT necesita cambiar, urgentemente, Esta es la oportunidad de renacimiento del PT.
(*) Integrante del Instituto de Debates, Estudios y Alternativas de Porto Alegre (Idea). Fue coordinador-ejecutivo del 5º Foro Social Mundial y Director de la Secretaría Administrativa del Mercosur.
O PT debate seu futuro – Por Carlos Henrique Árabe
Está em curso o 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores no Brasil. Vai realizar-se em início de junho. Sua agenda compreende temas clássicos de um congresso «normal» de um partido de esquerda: cenário internacional, situação nacional, balanço dos governos do PT, estratégia, organização.
Todos eles, no entanto, estão carregados de um conteúdo extraordinário: a realidade do golpe que depôs a Presidenta Dilma.
Isso pode ser visto nos textos que abrem os debates, disponíveis no portal do PT:
http://www.pt.org.br/lancado-caderno-de-contribuicoes-para-o-6o-congresso-nacional/
Desde a posse da Presidenta Dilma, em janeiro de 2015, até sua deposição em agosto de 2016, o PT e o conjunto da esquerda brasileira viveram duras provas. Mobilizaram milhares, senão milhões, contra o golpe. Simultaneamente, defenderam que o governo da Presidenta Dilma mantivesse a política econômica de crescimento. Perderam nas duas frentes de luta. Abriu-se um período de autocrítica e de busca de reconstrução.
Quais são, nesse contexto, alguns dos grandes debates do PT?
A democracia como conquista dos trabalhadores – um velho tema da fundação do PT – volta à tona como uma perspectiva programática. A adesão completa da burguesia brasileira ao golpe coloca para a esquerda e o PT o desafio de se propor ao que não fez nos seus doze anos plenos de governo: uma revolução democrática! Vale dizer: reforma política e eleitoral democráticas em um dos regimes eleitorais e sistemas de representação mais atrasados das Américas. Esse atraso institucional mostrou-se extremamente funcional aos golpistas.
Em consequência aumenta muito a crítica às chamadas alianças amplas e sem critério programático dos anos de governos petistas. E cresce a idéia de construir uma frente de esquerda. Uma frente de esquerda não substituiria os partidos de esquerda, obviamente, mas instituiria outra dinâmica política.
Além disso, a prática da democracia direta da militância petista e de esquerda também, de forma muito bem vinda frente aos anos de democracia de cima para baixo, vem aumentando. Uma resolução do Diretório Nacional pode ser contestada e, se se esta contestação ganha força, revogada.
O PT é um partido em disputa. Polarizado por teses de esquerda mas constrangido por suas estruturas de poder conservadoras será levado ao limite da tensão, dentro e fora.
As estruturas conservadoras do PT alimentam-se da popularidade de Lula. Estas estruturas lhe serviram durante os governos petistas mas não são úteis num processo de renovação e mesmo «reinvenção» do PT. Elas são funcionais no entanto para conter as forcas de esquerda que querem reformar profundamente o partido.
Dessas disputas em andamento podem surgir um novo partido chamado PT ou podem naufragar o antigo PT. É uma questão em aberto.
(*) Secretario Nacional de Formación Política del PT
El Partido de los Trabajadores inicia su 6º Congreso – Por Valter Pomar
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo no dia 20 de janeiro de 2017, aprovou o calendário definitivo do 6º Congresso Nacional do PT, assim como a pauta: balanço, situação internacional e nacional, programa e estratégia, funcionamento partidário.
O 6º Congresso será realizado nos días 1, 2 e 3 de junho de 2017. Participarão do Congresso 600 delegados, que serão eleitos em 27 congressos estaduais. Cada congresso estadual, por sua vez, será composto por delegações eleitas pelo voto direto da base partidária. A votação direta será feita no dia 9 de abril, em cada cidade do Brasil onde o PT está organizado.
Neste dia, cada um dos 1.765.974 filiados ao PT comparecerá aos locais de votação, para votar três vezes: na chapa de delegados ao Congresso estadual, na direção municipal e no presidente municipal. Em cidades maiores, como São Paulo, haverá também a eleição de diretórios zonais e presidentes zonais (o zonal é uma subdivisão do municipio). Para poder votar, a única pré-condição é ter no mínimo 1 ano de filiação ao Partido.
As chapas de delegados (assim como as chapas zonais, municipais e os candidatos a presidente municipal) serão inscritas no dia 6 de março de 2017. Um detalhe importante: as chapas são estaduais e municipais, não nacionais. Isto significa que o número de chapas que disputará o voto direto dos filiados será em número muito maior do que o número de “tendencias” existentes no PT. Os delegados estaduais, reunidos nos 27 congressos estaduais, elegerão as delegações nacionais, assim como os respectivos Diretórios e presidentes estaduais. O tamanho de cada delegação estadual dependerá da proporção de filiados que comparecer para votar no dia 9 de abril. Ou seja: se fará uma “regra de três” entre o número de filiados que efetivamente comparecer para votar, o número total de 600 e o número de delegados que cada estado elegerá.
Outro detalhe importante: nos congressos estaduais, a eleição das delegações nacionais será feita com base em chapas que se inscreverão em cada congresso. Ou seja: nesta etapa, o número de chapas vai diminuir e vai ficar mais parecido com o número de “tendencias” que disputam os rumos do Partido.
Em 1987, o PT regulamentou o “direito de tendencias”. Na prática, isto significa que um grupo de filiados pode manter uma organização permanente, para disputar os rumos do Partido. As tendencias atualmente representadas no Diretório Nacional do PT denominam-se assim: “Construindo um Novo Brasil”, “Mensagem ao Partido/Democracia Socialista”, “Articulação de Esquerda”, “Movimento”, “Avante”, “Militância Socialista”, “Esquerda Popular Socialista” e “Diálogo Petista/O Trabalho”.
Todas estas tendencias indicaram representantes para a comissão de teses do Congresso. Das discussões realizadas por esta comissão resultou um caderno de textos – disponível em www.pt.org.br– cuja leitura permite entender as principais polêmicas do 6º Congresso. Tema que abordarei num próximo artigo.
(*) Historiador brasileño. Ex miembro de la comisión ejecutiva del PT
Contribuciones al VI Congreso Nacional del Partido de los Trabajadores de Brasil que se realizará en junio próximo
