Lava Jato: nuevas condenas para un exministro y un exgobernador de Río de Janeiro

Ex-ministro José Dirceu é condenado novamente na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu foi condenado pela segunda vez na Operação Lava Jato nesta quarta (8), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A pena soma 11 anos e três meses de prisão. Ainda cabe recurso do ex-ministro, que nega as acusações.

O ex-ministro está preso preventivamente há quase dois anos, desde agosto de 2015. Em maio de 2016, ele foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.

Nesta nova acusação, Dirceu foi apontado como destinatário de uma propina da empresa Apolo Tubulars para que ela fosse contratada pela Petrobras, com a intervenção do ex-diretor Renato Duque.

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa pagou R$ 7 milhões em propina, no total. O ex-ministro teria recebido cerca de 30% do valor.

“Dirceu foi o beneficiário principal da propina dirigida ao seu grupo político em decorrência dos acertos havidos entre Renato Duque e Julio Camargo, eis que era o responsável pela sustentação política de Duque na condição de diretor da Petrobras”, escreveu o juiz Sergio Moro.

O juiz afirmou que a nova condenação confirma o “papel central” do ex-ministro no esquema criminoso na Petrobras, e chamou a atenção para o fato de que ele recebeu vantagens indevidas enquanto era julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão.

“Em outras palavras, nem o processo e o julgamento pela mais alta corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa”, declarou Moro.

O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, fez pedidos de propina em nome do ex-ministro e também foi condenado, por corrupção e lavagem de dinheiro, a dez anos de prisão.

O intermediário do pagamento foi o lobista e empresário Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada e não foi denunciado. Os empresários Eduardo Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, também condenados, são acusados de operar uma empresa de fachada, a Credencial Construtora, para intermediar as transferências da propina a Dirceu.

Também foram condenados o ex-diretor Duque, por corrupção passiva, e os empresários Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Moro absolveu os réus Paulo de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, administradores da Apolo Tubulars, por falta de provas.

O juiz destacou que havia “extensa prova documental de corroboração” das acusações, como o registro dos voos de Dirceu no avião de Júlio Camargo, a ausência de funcionários registrados na Credencial e as transferências bancárias da empresa de fachada ao ex-ministro.

O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como Duque, por corrupção passiva, e os empresários Eduardo Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Foram absolvidos Paulo Cesar de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista, por falta de provas.

OUTRO LADO

Em depoimento à Justiça, Dirceu negou que tenha interferido em licitações na Petrobras e disse jamais ter solicitado propina a empresários em troca de contratos na estatal.

“Eu estou sendo responsabilizado por um contrato sem nenhuma participação minha ou de minha empresa. Nenhuma. Zero”, afirmou. “Eu, realmente, não tenho nada a ver com isso. Na verdade, eu não devia estar aqui, sinceramente. Eu não tenho muito o que dizer.”

O ex-ministro reconheceu que recebeu valores da Credencial Construtora –empresa apontada como de fachada pelo MPF e considerada a operadora da transação.

Dirceu, porém, diz que o valor foi devido por uma consultoria no Panamá.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, criticou a condenação. “Hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo. Estão matando o Zé Dirceu. E mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela constituição e não pela opinião pública.”

Os advogados de Flávio Henrique Macedo, Alexandre Crepaldi e Marcos Gimenez, informaram que consideram a condenação injusta e que irão recorrer -assim como da manutenção da prisão preventiva do seu cliente, detido em Curitiba desde maio de 2016.

O empresário argumenta que prestou serviços efetivos à Apolo Tubulars e nega que tenha havido lavagem.

O advogado de Eduardo Meira, Rodrigo Castor de Mattos, afirmou que a sentença é “um absurdo jurídico”, e disse que a pena pelo crime de lavagem de dinheiro (de oito anos e nove meses) é extremamente elevada para um réu primário. Meira também está detido preventivamente desde maio.

“Ele está há quase um ano em preventiva respondendo a um único processo, por fatos de 2011”, comenta Mattos. A defesa aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus no STF.

A Folha não conseguiu contato com a defesa de Renato Duque, também preso preventivamente pela Lava Jato, nesta quarta.

À Justiça Duque afirmou ser inocente, disse que não interferiu na contratação da Apolo Tubulars e que não ficou comprovado que ele recebeu propinas em seu benefício.

PENAS:

José Dirceu – 11 anos
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – 10 anos
Flávio Henrique Macedo – 8 anos 9 meses
Eduardo Meira – 8 anos 9 meses
Renato Duque – 6 anos 8 meses
Paulo de Castro Palhares – absolvido
Carlos Eduardo de Sá Baptista – absolvido

Folha de S. Paulo


Cabral se torna réu pela sexta vez na Lava-Jato

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) virou réu pela sexta vez na Lava-Jato. Nesta denúncia, a força-tarefa do Ministério Público Federal aponta ao ex-governador 25 crimes de evasão de divisas, 30 crimes de lavagem de dinheiro e 9 crimes de corrupção passiva decorrentes da Operação Eficiência, que prendeu o empresário Eike Batista. Cabral é acusado de receber no exterior US$ 3 milhões da Odebrecht.

A denúncia, apresentada à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, foi aceita nesta quarta-feira pelo juiz Marcelo Bretas. Ao todo, são nove réus na ação. Cabral já respondia a outros cinco processos — quatro tramitam na 7ª Vara, com Bretas, e um na 13ª Vara Federal de Curitiba, com Sérgio Moro.

O MPF também denunciou o ex-secretário Wilson Carlos, os supostos operadores do esquema Carlos Miranda e Sérgio Castro de Oliveira, o “Serjão”, os doleiros Vinicius Claret, conhecido como “Juca Bala”, e Claudio de Souza, conhecido pelos apelidos “Tony” e “Peter”; além de Timothy Scorah Lynn. O irmãos delatores Marcelo e Renato Chebar também foram denunciados.

Nesta denúncia, os procuradores afirmam que Juca Bala movimentou US$ 3.081.460 para Cabral. O doleiro usou o Banco BPA de Andorra, através de contrato de fachada firmado com empresa em nome de um dos colaboradores e Timothy Scorah Lynn. Juca Bala e Cláudio de Souza foram presos no Uruguai na última sexta-feira.

O esquema envolvendo Cabral e Juca Bala foi revelado pelos doleiros Renato e Marcelo Chebar, que firmaram acordo de colaboração. Os irmãos contaram aos investigadores que Cabral e outros envolvidos no esquema ocultaram e lavaram valores que somam R$ 318.554.478,91.

Desse total, cerca de R$ 39 milhões foram movimentados e guardados no Brasil, US$ 100 milhões em contas no exterior, € 1 milhão em diamantes, US$ 1 milhão também em diamantes e US$ 247 mil em barras de ouro.

Segundo os investigadores, o acordo de delação dos irmãos Chebar permitiu que o MPF recuperasse cerca de US$ 85 milhões.

Nesta denúncia, os procuradores voltaram a afirmar que Cabral era o comandante de uma organização criminosa. O MPF afirmou que o esquema utilizou quatro formas de lavar dinheiro no exterior: realizaram depósitos em nome de terceiros, realizavam pagamentos em joias, compravam ouro e diamantes e fizeram transferências bancárias para parentes de Carlos Miranda.

DETALHES DA DENÚNCIA

Wilson Carlos — 25 crimes de evasão de divisas e 18 de lavagem de dinheiro.

Carlos Miranda — 25 crimes de evasão de divisas e 21 crimes de lavagem de dinheiro.

Sérgio Castro de Oliveira, o “Serjão” — 8 crimes de evasão de divisas.

Vinicius Claret, o “Juca Bala” — 25 crimes de evasão de divisas, 9 de corrupção passiva, 9 de lavagem de dinheiro e crime de pertencimento à organização criminosa.

Claudio de Souza, o “Tony” ou “Peter” — 25 crimes de evasão de divisas, 9 de corrupção passiva, 9 de lavagem de dinheiro e crime de pertencimento à organização criminosa.

Timothy Scorah Lynn — 9 crimes de corrupção ativa e 9 de lavagem de dinheiro.

O Globo