Brasil: al menos 115 diplomáticos exigen elecciones directas en una carta pública sin precedentes

Em carta pública inédita, diplomatas criticam uso da força para reprimir manifestações e pedem fim de ‘tentações autoritárias’

Em carta pública inédita divulgada nesta quinta-feira (1), um grupo de pelo menos 115 diplomatas e funcionários do Itamaraty manifestaram preocupação em relação aos rumos da política brasileira e defendem a realização de eleições diretas para a presidência da República. Eles também condenam o uso da força para “reprimir ou inibir” manifestações, numa crítica à postura do governo federal em relação à última mobilização em Brasília, na semana passada.

“Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do Estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados”, destaca um trecho da carta.

O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores, chefiado desde março pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que participa nesta semana de reuniões em Washington (EUA).

Na carta pública intitulada “Diplomacia e Democracia”, os diplomatas ressaltam “o acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil” e conclamam toda a sociedade brasileira, “em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”.

Para os signatários, essa seria a única possibilidade de retomar “um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos”.

Em resposta, o ministro Aloysio Nunes disse que funcionários públicos são cidadãos e têm liberdade para expressar suas posições. “Eu não faço caça às bruxas no Itamaraty e nunca farei.”

Leia a seguir o texto completo divulgado pelos diplomatas:

Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos.

2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse.

3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.

4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.

5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque

Brasil de Fato


Chanceler tucano diz que PSDB ‘sustentará o governo’

Em meio à pressão de parte do PSDB para que o partido desembarque do governo Temer, o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes (PSDB­SP), reafirmou nesta quinta (1º), em Washington, que a sigla permanece e “sustentará o governo”.

“O PSDB está no governo. O PSDB tem quatro ministros do governo. O PSDB é cioso de seus compromissos, e o compromisso que o presidente assumiu conosco ao nos convidar para integrar o governo foi o compromisso de apoiarmos as reformas em curso. Nós estamos no governo”, disse o ministro, que veio aos EUA participar de uma reunião de chanceleres da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Nunes afirmou que não vê risco de divisão interna de seu partido sobre o tema. “A posição da direção do partido e da maioria dos membros do partido ­ evidentemente nós não pensamos com a mesma cabeça, existem sensibilidades diferentes, realidades regionais diferentes­, na sua linha dominante, é [de que é] um partido que está no governo, que apoia o governo e que sustentará o governo.

A ala jovem da legenda na Câmara quer pressionar o PSDB a sair do governo na próxima, após o início do julgamento da chapa Dilma­Temer, na terçafeira (6) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ideia seria desembarcar do Defesa de Dilma quer exclusão de depoimentos em julgamento no TSE Ala jovem do PSDB defende reformas, mas cobra desembarque do governo PSDB sai do governo, mas continuar apoiando pautas de Temer em votações, como a reforma trabalhista e a da Previdência

Nunes, inclusive, disse em Washington que o governo Temer não deve ter dificuldade de passar os dois projetos. “O presidente Temer, mais do que ninguém, tem hoje condições de angariar maioria parlamentar para aprovar as reformas”, disse.

O chanceler se reuniu na tarde de quarta (31) com ministros e representantes de 34 países da região na capital americana. Questionado por jornalistas se a crise política no Brasil foi tema das conversas, Nunes disse que “todos compreendem que nós estamos vivendo um momento de turbulência política no Brasil”.

“Isso é inegável. Mas não há turbulência institucional. As instituições funcionam e é isso que conta nas relações externas dos países”, afirmou.

Folha de S.Paulo


PT DEFENDE LULA PARA DERRUBAR REFORMAS DE TEMER

Documento base do PT para o 6º Congresso Nacional do PT, que começa nesta quinta-feira (1) em Brasília, afirma que o país vive um “regime de exceção” com as prisões da Lava Jato, que não votará em eventual processo de eleições indiretas e que apenas a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto em 2018 será capaz de derrubar as medidas aprovadas pelo governo de Michel Temer.

“O PT lutará para impedir que os golpistas interditem o direito do companheiro Lula ser candidato à Presidência da República”, diz trecho do texto, divulgado pela Folha.

“A eleição de Lula presidente é uma condição para revogar as mudanças adotadas pelos golpistas, para adotar medidas de emergência que encadeiem reformas estruturais, que só o governo Lula pode conduzir, e que enfrentem a crise do ponto de vista das classes trabalhadoras”, completa o documento.

Ainda de acordo com o texto –que ainda pode sofrer modificações até sábado (3), quando o congresso se encerra–, o PT rejeita qualquer possibilidade de eleição via colégio eleitoral e defende, além da convocação de uma Assembleia Constituinte, as eleições diretas para substituir Temer caso o presidente seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em julgamento que se inicia em 6 de junho.

“O PT manifesta sua posição inegociável pelas Diretas Já e contra o golpe dentro do golpe. Enfrentamos quaisquer iniciativas das classes dominantes de impor eleições indiretas por meio de um colégio eleitoral. O PT rejeita terminantemente as duas alternativas golpistas. O PT não votará no colégio eleitoral”, diz o texto.

Brasil 247


Entre el pasado y el futuro, el PT abre el congreso más importante de su historia

Por Emir Sader

Ya no son congresos para elaborar programas que intenten llegar a la presidencia del país. Ya no son congresos en lo que un partido del gobierno hace balance y proyecta pasos al futuro.

El PT que abre ahora su sexto Congreso en un partido que se ubica entre un denso pasado reciente, con los gobiernos que más han transformado positivamente a Brasil y las perspectivas inmediatas abiertas de poder retomar ese camino, a partir de las experiencias adquiridas y de los reveses sufridos. Un Congreso que se realiza con un partido fuera del gobierno, con la responsabilidad del balance de las conquistas y de  las razones de los reveses, no para quedarse anclado a ese pasado, sino para prepararse para una nueva disputa por el gobierno de Brasil.

Un Congreso que ha transcurrido de forma muy consensual, en contra de las expectativas de los que esperaban un conflicto generalizado, lleno de rupturas, después de los tropiezos  y las visiones diferenciadas sobre el pasado reciente y el sobre el futuro del partido y de Brasil. Un Congreso que se reúne lleno de vigor de las experiencias positivas, pero también de derrotas, que dejan heridas.

Un partido visiblemente más viejo, con bancadas parlamentarias menores, con menos alcaldes, que trae en su cuerpo las marcas de la ofensiva de la derecha en contra del PT. Pero en compensación es un partido que posee las más importantes experiencias – positivas y negativas – que un partido puede tener, como material de reflexión, de balances y de formulación de nuevas perspectivas.

Tiene en el liderazgo de Lula su principal elemento de continuidad, una trayectoria que refleja los caminos trillados por el partido desde su fundación.No solo es el líder más importante del partido, en el partido más  grande de izquierda, sino también es el más grande líder popular de la historia de Brasil.

Se puede afirmar que el Congreso no tendrá un balance tan profundo como seria necesario, por todas las novedades que el camino trillado por el partido en el gobierno trajo, así como por el indispensable balance de los errores que han llevado a la derrota reciente. Si el período histórico actual se hubiera cerrado con una derrota a largo plazo, probablemente esta seria la agenda esencial del Congreso.

Pero el Congreso, que lleva el nombre de Marisa Leticia, la esposa de Lula que falleció recientemente, está a medio camino entre ese pasado que se acaba de cerrar y la posibilidad abierta de un futuro con nuevas posibilidades del partido de volver a ser protagonista de un nuevo gobierno popular. Los balances están hechos basándose en la perspectiva más inmediata de las lecciones para calificar el partido para proponer alternativas de un futuro posible en unos plazos relativamente cortos. Por ello el Congreso tiene un pie en el pasado, con las lecciones positivas y negativas, y otro en el futuro.

El PT ya no realiza su Congreso como partido que nunca había tenido la posibilidad de dirigir el país, como eran sus primeros congresos, en medio de todas las candidaturas derrotadas de Lula. Y tampoco es el partido que hace balances de sus experiencias en el gobierno.

En su capacidad de hacer un balance no lo suficientemente exhaustivo, pero suficiente para corregir los errores y volverse hacia la formulación de alternativas de un futuro renovado para Brasil, está el desafío del sexto Congreso Nacional del PT.

Si la continuidad del liderazgo y de la hegemonía de Lula sobre el conjunto del partido, es una realidad incuestionable habrá renovación en la presidencia del PT. Con la proyección de un nuevo liderazgo, en la elección probable de la joven y combativa senadora Gleisi Hoffmann como nueva presidenta del partido, apuntando hacia la  necesidad del partido de renovarse, en las practicas y en sus plataformas, en la incorporación de nuevas generaciones y en la forma de actuar interna y externamente, en el discurso y en la realidad concreta.

Será, de cualquier manera, una expresión imponente de ser el partido más importante que la izquierda brasileña ha tenido y uno de los partidos más importantes de la izquierda de América Latina y del mundo en la actualidad, que tiene en la figura de Lula su imagen mas expresiva. Incluso porque si el PT no se limita a Lula, tampoco puede ser desvinculado de la trayectoria impresionante de ese líder extraordinario, en cuyo destino se refleja no solo el futuro del PT, sino del mismo Brasil.

Público