Brasil: el Tribunal Supremo Electoral (TSE) retoma proceso que puede derivar en la salida de Temer

Contexto Nodal
El diario O Globo reveló que, en una grabación, el presidente Michel Temer avaló la compra del silencio del ex jefe de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, para ocultar la corrupción en Petrobras. Cunha está condenado a 15 años de prisión por su participación en el caso de la petrolera estatal. La oposición pide la renuncia del mandatario y que se convoque a elecciones directas.

Temer enfrenta en TSE semana definitoria para permanencia en cargo

El presidente brasileño, Michel Temer, comienza a desandar hoy una semana definitoria para sus intenciones de preservar el cargo, con el reinicio en el Tribunal Superior Electoral (TSE) de un juicio que puede decidir la casación del mandato.

La reanudación de la vista en el TSE, en la cual es juzgado por presunto delito electoral el binomio triunfador en 2014, está prevista para este martes, después que a comienzos de abril último fuera aplazada a pedido de la defensa de Dilma Rousseff, la otra integrante de la fórmula junto a Temer.

Para analistas aquí, el juzgamiento pudiera constituir una ‘salida decorosa’ del Palacio de Planalto para Temer, contra quien el Supremo Tribunal Federal (STF) autorizó la apertura de una investigación por obstrucción de la justicia, corrupción y asociación ilícita.

La decisión de la Suprema Corte sobrevino tras conocerse una grabación hecha por el empresario Joesley Batista en la residencia oficial (Palacio de Jaburu), en la cual Temer avalaba el pago de sobornos a cambio del silencio del ex líder parlamentario Eduardo Cunha, preso y condenado a más de 15 años de cárcel en la operación Lava Jato.

Sin embargo, el presidente del TSE y amigo íntimo del gobernante, Gilmar Mendes, advirtió ya que ‘no cabe’ a esa instancia resolver la aguda crisis política en la que está inmersa Brasil.

Según Mendes, el juzgamiento será ‘tranquilo’, a pesar de la naturaleza compleja del proceso. Solo el informe del relator de la acción, Herman Benjamin, tiene más de mil páginas, lo cual exige de todos nosotros un gran esfuerzo, comentó.

El ministro rechazó también especulaciones en torno a un posible pedido de vista (más tiempo para el análisis) que pudiera realizar cualquiera de los integrantes del TSE y que respondería a la estrategia de la defensa de Temer, de ganar todo el tiempo posible y prolongar el juicio.

Mendes marcó para el juzgamiento del caso cuatro sesiones (dos ordinarias y otras tantas extraordinarias), las cuales transcurrirán del 6 al 8 de junio.

El pasado mes, dos nuevos juristas pasaron a formar parte de esa Corte, ambos indicados por Temer, quien además hace una semana nombró como nuevo ministro de Justicia a un aliado incondicional, Torquato Jardim, un especialista en derecho electoral que integró el TSE entre 1988 y 1996.

El informe de Benjamin, quien debe pronunciarse por la casación de la fórmula ganadora en las presidenciales de 2014, sostiene que la misma recibió al menos 112 millones de reales (más de 35 millones de dólares) en recursos irregulares, lo cual evidenció abuso de poder económico y comprometió la legitimidad del pleito.

El País Online


Acuado, Temer avança contra Janot

A tentativa do presidente Michel Temer de manter o cargo conquistado após o impeachment de Dilma Rousseff envolve desde o fim de semana um confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o sábado 3, emissários de Temer passaram a atacar Janot com o intuito de reduzir a possibilidade de fatos novos produzidos pelo PGR interferirem no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado na terça-feira 7 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente”, afirmou o advogado de Temer, Gustavo Guedes, à Folha de S.Paulo. “Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior”, afirmou Guedes.

Guedes também manifestou suas suspeitas sobre a demora na chegada do interrogatório por escrito que Janot autorizou que a Polícia Federal fizesse a Temer, e que o presidente teria só 24 horas para responder. O advogado disse ainda que chegaram informações ao Palácio do Planalto de que Janot tem mais gravações comprometedoras em seu poder e que poderia torná-las públicas antes do julgamento no TSE.

Outro advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, atacou Janot por este ter classificado o suplente de deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como longa manus de Temer. A expressão em latim significa “executor de tarefas”. A referência estava no pedido de prisão de Loures, reapresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) após este perder seu cargo na Câmara com a volta de Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Casa, após um conturbado período como ministro da Justiça.

“Dizer que o senhor Rocha Loures é longa manus do presidente constitui mais uma assertiva do procurador-geral desprovida de qualquer apoio nos fatos e, portanto, é uma afirmação fruto do seu desejo de pura e simplesmente acusar o presidente da República dentro de um quadro meramente ficcional”, afirmou Mariz ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ao mesmo tempo em que atacam Janot, emissários de Temer não fazem questão de esconder da imprensa que as críticas ao PGR são uma estratégia para manter Temer no poder. À Folha e ao Estadão, integrantes do círculo próximo do presidente da República revelaram que a estratégia foi sacramentada no Palácio do Jaburu, em Brasília, horas depois da prisão de Rocha Loures, realizada na manhã de sábado 3, por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Supremo.

Outra parte da estratégia do círculo de Temer é vender a tese de que o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE é encarado com otimismo. Até o fim da semana passada, o Palácio do Planalto defendia a ideia de que poderia evitar a cassação do mandato de Temer por 4 votos a 3, com os ministros considerando que a ação aberta pelo PSDB perdeu seu objeto quando Dilma Rousseff sofreu o impeachment ou separando as responsabilidades de Dilma e de Temer, condenando a petista e absolvendo seu sucessor.

De acordo com o jornal O Globo, o governo segue fazendo articulações intensas nos bastidores do TSE. Segundo a publicação, o presidente a corte, Gilmar Mendes, “tem mantido diálogo constante com aliados de Temer”, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na retomada do julgamento da chapa, o TSE começa a analisar o caso na noite desta terça-feira 6, às 19 horas. Outras sessões estão marcadas para quarta-feira 7, também às 19 horas, e quinta-feira 8, às 9 horas e às 19 horas. O julgamento está previsto para durar três dias, mas pode se prolongar se algum dos juízes pedir vista para revisar o caso. O prazo inicial do pedido de vista é de dez dias, podendo ser ampliado em mais dez dias.

Em meio a pedidos de renúncia e impeachment, Temer é investigado no STF em um inquérito aberto por Janot que apura crimes de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça.  Uma das provas que Janot usou para sustentar sua acusação foi a gravação realizada pelo dono da JBS, Joesley Batista. Atualmente, a gravação é objeto de uma perícia na Polícia Federal.

Janot tem até a sexta-feira 16 para apresentar uma denúncia contra Temer. Se o fizer, dois terços do Congresso devem aceitar essa denúncia. Isso obrigaria Temer a se afastar do cargo, mesmo que seja absolvido pelo TSE.

Carta Capital


Centrais marcam greve geral para dia 30; “governo colapsou”, diz presidente da CTB

As centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (05) e convocam todas as suas bases para uma nova greve geral, que será realizada no dia 30 de junho. A data ainda deverá ser referendada pelas categorias. Entre os organizadores estão a Central Única de Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a CSP-Conlutas e outras associações sindicais.

Diante do agravamento da crise no governo, após a divulgação das denúncias contra o presidente golpista, Michel Temer (PMDB), a expectativa é de que essa paralisação supere a greve geral do dia 28 de abril, como comenta o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, em conversa com o Brasil de Fato. Ele ressalta ainda que “o governo Temer é um colapso total, chegou ao fundo do poço e parece que não consegue mais levantar da sepultura”.

Os objetivos da greve é a luta contra as reformas trabalhista e Previdenciária. A nova bandeira estabelecida é a defesa das Diretas Já e o #ForaTemer se mantém como norte da mobilização: “A cada delação o Brasil vai aprofundando o seu grave quadro de instabilidade, é recorrente a necessidade de ganhar as ruas!” completa Araújo.

Além da data da greve geral, as entidades divulgaram um calendário de lutas que envolve a convocação de plenárias, assembleias e reuniões por todo o Brasil, a produção de um jornal unificado, o esquenta  para a greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais, e a paralisação em si, que está datada para 30 de junho.

A nota na íntegra você confere a seguir:

As Centrais Sindicais convocam a classe trabalhadora para um calendário de luta e nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

Agenda

– 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.

– Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

– 30 de junho: GREVE GERAL.

Edição: Vanessa Martina Silva

Brasil de Fato