Lula continúa al frente de las encuestas pese a la condena judicial

Contexto NODAL
Lula fue condenado en segunda instancia a 12 años y un mes de prisión por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato. Se lo acusa de recibir un departamento en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Ante la falta de pruebas, diversos sectores denuncian que se trató de una maniobra para impedir que Lula pueda presentarse a las elecciones presidenciales de este año. Los recursos presentados por la defensa serán juzgados en marzo. De ser rechazados, el exmandatario podrá apelar ante el Superior Tribunal de Justicia y el Supremo Tribunal Federal.

La condena judicial no baja a Lula en las encuestas

La confirmación de la condena por corrupción contra el expresidente Luiz Inácio Lula da Silva no provocó daños a su candidatura para las elecciones de octubre, que de cualquier forma es cada vez más difícil. Según una encuesta de Datafolha, el máximo líder del Partido de los Trabajadores (PT) se mantiene como claro favorito, y ante la posibilidad de que no pueda competir, la disputa electoral se volvería mucho más ajustada.

Si los comicios fueran hoy, Lula obtendría entre un 34% y un 37% de los votos, dependiendo de quiénes sean sus adversarios, indicó el primer sondeo luego de que la semana pasada el Tribunal Regional Federal de Porto Alegre ratificó el fallo contra Lula y elevó la pena a 12 años y un mes de prisión. Por ahora, el exmandatario -acusado de haber recibido un departamento como soborno- apela la sentencia en libertad, pero de acuerdo con la legislación brasileña un condenado en segunda instancia no puede ser elegido para un cargo público.

La encuesta de Datafolha ubica en un segundo puesto de preferencias al diputado ultraderechista Jair Bolsonaro, del Partido Social Liberal (PSL), con el 16%, al que le siguen la ecologista Marina Silva, de la Red Sustentabilidad (Rede), con el 8%; el gobernador de San Pablo, Geraldo Alckmin, del Partido de la Socialdemocracia Brasileña (PSDB), con el 6%, y el exgobernador de Ceará Ciro Gomes, del Partido Democrático Laborista (PDT), también con el 6%.

Son números muy parecidos a los del último relevamiento, realizado en noviembre: Lula, con 36%; Bolsonaro, con 18%; Silva, con 10%, y Alckmin, con 7%. Tanto entonces como ahora, en una eventual segunda vuelta Lula vencería a todos sus contrincantes.

El escenario se vuelve más incierto en caso de que el expresidente no pueda participar de la carrera. Entonces, Bolsonaro quedaría a la cabeza, con el 18% de las preferencias, pero seguido de cerca por Silva (13%), Gomes (10%) y Alckmin (8%). Según Datafolha, Bolsonaro parece haber llegado a su techo y Silva y Gomes -ambos exministros de Lula- serían los más beneficiados por la dispersión del voto lulista.

La nueva encuesta presenta tres elementos muy sorprendentes. Por un lado, el 53% de los entrevistados señaló que no votaría por un candidato apoyado por Lula, lo que reduciría ampliamente las chances de una candidatura alternativa por parte del PT.

Por otra parte, el número de personas que votarían en blanco, nulo o se abstendrían pasaría de entre 14 y 19% con la presencia de Lula como candidato, y se ampliaría entre el 24 y el 32% en caso de que el exmandatario no pueda competir. Y, por último, aunque la figura de Lula sigue siendo la más popular entre los votantes, también es la más impopular: suma un rechazo del 40%, muy superior al 29% de Bolsonaro, al 26% de Alckmin, el 23% de Silva o el 21% de Gomes.

La Nación


TRF-4 nega pedido de Lula e mantém Moro na condução de processo sobre sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia, no qual Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (31) na sede da corte, em Porto Alegre.

A defesa havia ingressado com um pedido de exceção de suspeição, recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do caso. Com a negativa, Moro segue à frente do processo.

A decisão foi unânime – os magistrados Antônio César Bochenek e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, desembargador João Gebran Neto. De acordo com Gebran Neto, as questões apresentadas pela defesa de Lula já foram analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes.

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, emitiu comunicado após a decisão. “A consolidação perante os tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente”, diz a nota.

Suspeita de propina de R$ 1,02 milhão

O processo tramita na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal havia se manifestado contrariamente ao pedido de suspeição.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, no município do interior de São Paulo, dizem os procuradores.

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações. As primeiras audiências deste caso devem começar no início de fevereiro.

O imóvel foi registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. Porém, investigação da força-tarefa da operação da Polícia Federal encontraram elementos que comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.

Histórico de suspeições

Não é a primeira vez que a defesa de Lula pede que Moro não julgue os processos do ex-presidente. O TRF-4 colocou em votação sucessivos pedidos, feitos através de diferentes tipos de recurso, e todos foram negados.

Réus da ação do sítio em Atibaia

  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa
  • José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
  • Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro
  • Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro
  • Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro
  • Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro
  • Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro
  • Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro
  • Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
  • Silva: lavagem de dinheiro
  • Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro

Condenação e outras investigações

Tramitam atualmente seis ações nas quais Lula figura como réu, entre as quais a que trata das investigações sobre o sítio em Atibaia. Três delas são originárias da Operação Lava Jato, uma é da Operação Janus e as últimas duas, da Operação Zelotes.

O’Globo


Lula usa texto de servidora do TRF-4 no Facebook para reclamar à ONU

Entre o que chamou de “novas provas” sobre a parcialidade do Judiciário brasileiro para julgar Lula, a defesa do ex-presidente apresentou, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, textos de Facebook de uma servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo a prisão do petista. A funcionária é chefe de gabinete do presidente da Corte, Thompson Flores, que não teve participação no julgamento que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.

O documento é assinado pelo advogado Geoffrey Robertson, que é fundador e sócio do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido. Ele atuou como juiz em Londres por 17 anos e como juiz de apelações e membro do Conselho de Justiça da ONU (2008-2012), responsável pela supervisão das nomeações dos juízes da organização. Recebeu o título de jurista Ilustre.

Os titulares da defesa de Lula no Brasil, Cristiano Zanin Martins, também subscrevem o comunicado à ONU.

O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista.

Além de recorrer pela reversão da pena no Judiciário brasileiro, o ex-presidente, que se considera vítima de perseguição política no Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato, também apelou à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Tese de defesa cita falta de respeito ao Estado Democrático de Direito

Às Nações Unidas, Geoffrey Robertson tem adotado linha de defesa de que o julgamento de Lula não respeita o estado de direito no Brasil. O recurso deve apenas ser analisado pela ONU no segundo semestre deste ano.

Segundo os advogados do ex-presidente, o novo “comunicado apresentou provas da parcialidade do TRF-4 no julgamento que confirmou a condenação de Lula”.

“Apontou que o Presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se mostrou totalmente parcial ao afirmar, antes da audiência e sem ter lido os autos que a sentença do juiz Sérgio Moro ‘era impecável’, além de apoiar a chefe de gabinete dele, Daniela Kreling Lau, que publicou textos exigindo a prisão de Lula em sua página do Facebook”, afirma a defesa.

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Segundo os defensores, o documento também “questiona o fato de o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gerun sentar-se ao lado dos juízes durante a audiência, como se fizesse parte do tribunal de segunda instância, e também pelos juízes terem escrito e digitado seus votos antes mesmo de ouvir a sustentação oral da defesa”. “Por estes e outros motivos, o comunicado afirma ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que o julgamento que condenou Lula foi parcial”.

Os advogados ainda afirmam que “as provas apresentadas demonstram como os direitos fundamentais do ex-presidente Lula continuam sendo violados, como o julgamento do recurso foi injusto e sem transparência, como os juízes que não fazem parte da jurisdição do TRF-4 tentaram interferir no processo e a desconsideração de grande quantidade de provas da inocência de Lula produzida pela defesa”.

“A denúncia mostra que o sistema judiciário brasileiro não tomou nenhuma medida efetiva para por um fim às violações durante os últimos 18 meses, desde que o comunicado foi originalmente protocolado perante o UNHRC (Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas)”, destacam.

Os advogados afirmam ter pedido ao “Comitê de Direitos Humanos da ONU que faça considerações sobre as grosseiras violações dos direitos do ex-presidente Lula à privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, à proteção contra prisão arbitrária, à liberdade de movimento e à presunção da inocência até que se prove o contrário pelo TRF-4, pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava Jato”.

“As provas enviadas anteriormente ao UNHRC se concentraram no vazamento de material confidencial para a mídia, a decisão ilegal pela condução coercitiva, a divulgação ilegal de conversas telefônica interceptadas, o uso indiscriminado da prisão preventiva contra suspeitos da Lava Jato para obter acordos de delação premiada, além de diversos exemplos da flagrante parcialidade por parte do Juiz Moro e dos procuradores contra Lula”, relatam.

Os advogados afirmam que “de acordo com o direito internacional, o TRF-4 e o Juiz Sérgio Moro, devido a sua evidente falta de imparcialidade e pelo fato de já terem cometidos diversos atos ilegais contra Lula, são irremediavelmente parciais e, portanto, não podem determinar sua prisão ou dar prosseguimento ao julgamento”.

Defesa de servidora ressalta que texto foi feito fora do horário de trabalho

Em nota, a assessoria do TRF-4 afirmou: “A servidora Daniela Tagliari Krelin Lau, fora do seu horário de trabalho e em caráter absolutamente dissociado das funções do cargo que atualmente ocupa nesta Corte, exerceu direito constitucionalmente assegurado a todo e a qualquer brasileiro – independentemente de qual seja seu mister – consistente na livre manifestação do pensamento (CF, art. 5º, IV).

Outrossim, é oportuno informar que a referida servidora – admitida há 24 anos nos quadros da Justiça Federal da 4ª Região via concurso público ao cargo de Técnico Judiciário/Administrativa – não exerce qualquer atividade relacionada com a área fim desta Corte, sequer possuindo formação acadêmica em Direito – é formada em Administração de Empresas”.

Gazeta do Povo