Lula: “Si piensan que con piedras y tiros van a quebrar mi disposición de luchar están equivocados”

Contexto Nodal
Lula fue condenado a 12 años y un mes de prisión por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. Aún queda por definirse si el exmandatario irá a prisión y si podrá competir en los comicios presidenciales de octubre.

Cuatro disparos contra la caravana de Lula

Desconocidos dispararon al menos cuatro tiros contra dos ómnibus de la caravana que realiza el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva por el sur de Brasil, que concluye hoy con un acto en Curitiba, capital de Paraná,la ciudad donde despacha el juez Sergio Moro.

“Si piensan que con piedras y tiros van a quebrantar mi disposición de luchar están equivocados, el día que mi garganta no pueda gritar más, gritará por la garganta de ustedes” afirmó Lula ayer a la noche en un asentamiento del MST en Laranjeiras do Sul.

Uno de los colectivos, ocupado por periodistas que cubren la gira, recibió tres disparos y sus neumáticos fueron perforados con clavos miguelitos al final de la tarde.

“Paraná fue el único estado del país recorrido por las caravanas (iniciadas el año pasado) que no ofreció escolta policial”, denunció Lula.

Otro micro, en el que viajaban personalidades invitadas por el Partido de los Trabajadores (PT), recibió un disparo de arma de fuego.

El convoy fue “víctima de una emboscada” a la salida de la ciudad de Quedas do Iguazú detalló la presidenta del PT, Gleisi Hoffmann, senadora por el estado de Paraná.

Es Paraná la última de las provincias de la gira, que ya pasó por Rio Grande do Sul, donde Lula se reunió con su amigo, el ex presidente uruguayo José Mujica, y continuó por Santa Catarina.

Luego del ataque armado dirigentes del PT se reunieron con el ministro de Seguridad Pública, Raúl Jungmann.

Lula, que encabeza las encuestas con 35 por ciento de intenciones de voto, reiteró en actos y entrevistas recientes que nada lo hará desistir de su candidatura, pese a que fue condenado en la causa Lava Jato.

Este no fue el primer ataque, ya que recientemente uno de los ómnibus fue objeto de pedradas que rompieron el parabrisas y “pudieron causar una tragedia”, denunció Paulo Pimenta, jefe de la bancada de diputados del PT.

Los agresores están relacionados con estancieros y grupos de ultraderecha que cuentan con la “connivencia de la policía” aseguró Pimenta, legislador federal por Rio Grande do Sul.

Página 12



Lula: se pensam que com pedras e tiros vão me abalar, estão errados

Em discurso no assentamento 8 de junho, do MST, em Laranjeiras do Sul, no Paraná, o ex-presidente Lula voltou a comentar a tentativa de atentado contra ele e sua equipe da caravana que faz pela região Sul.

“Eles não admitem que o povo pobre melhore de vida. Ficam com ódio. Que saibam: vou voltar, porque é preciso terminar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e quilombolas”, afirmou.

“Eu acho que eles não suportam a melhoria de vida que os mais pobres tiveram. É demais pra cabeça deles ver o filho do agricultor daqui estudando agronomia. Eles querem tudo pra eles”, disse Lula.

Segundo Lula, “o Paraná foi o único estado da federação de todos os percorridos pela caravana a não fornecer uma escolta policial para a comitiva dos ônibus”. O Estado do Paraná é governado pelo tucano Beto Richa.

“Se pensam que com pedras e tiros vão abalar minha disposição de lutar estão errados. No dia em que minha garganta não puder mais gritar, eu gritarei pela garganta de vocês”, concluiu.

Brasil 247


Comunicado de Dilma Rousseff

Dilma: “Atentado contra Lula é inaceitável”

O atentado ocorrido no final da tarde desta terça-feira, 27 de março, contra um ex-presidente da República do país é grave e ocorre num momento difícil para o Brasil.

A tentativa de intimidar o presidente Lula e a Caravana Lula pelo Brasil, com tiros e agressões, é inaceitável.

Não estamos mais nos anos 50 do século passado, ou na ditadura militar, quando a eliminação física de adversários políticos era uma constante no Brasil e na América Latina. Essa prática não pode ser tolerada.

Tais ataques não vão intimidar democratas e militantes políticos.

O fascismo é intolerável e será denunciado por todos nós, que acreditamos na justiça social e na política como instrumento de transformação da realidade.

Toda solidariedade a Lula e aos integrantes da Caravana que estão sendo agredidos.

Estaremos denunciando em todos os cantos do Brasil e do mundo essa tentativa torpe de calar a todos os que se opõem ao arbítrio e ao Estado de Exceção no Brasil.

Dilma Rousseff

Dilma


TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (27) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância negaram o recurso e mantiveram o primeiro resultado, que aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a publicação do acórdão, a defesa tem 12 dias para apresentar esse recurso, que pode ser ou não aceito. De acordo com a assessoria do TRF-4, o prazo já começa a contar, mesmo com feriado de Semana Santa na Justiça Federal, que inicia nesta quarta (28).

O julgamento ocorreu no dia 26 de março, pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

A assessoria do TRF-4 confirmou que a defesa de Lula pode entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que persistem inconsistências ou obscuridades – seriam os “embargos dos embargos de declaração”. Os advogados ainda definiriam se entrariam no próprio tribunal ou em uma instância superior.

Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), os advogados de Lula disseram que ainda não tiveram acesso ao acórdão. “Naquele recurso foram apontadas 61 omissões e contradições na decisão que analisou o recurso de apelação. A defesa irá verificar se todos esses aspectos foram enfrentados na nova decisão para definir o recurso que será apresentado ao TRF4”, diz o comunicado.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Leia a nota da defesa de Lula na íntegra:

“A ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula será impugnada pelos recursos previstos em lei. A defesa ainda não teve acesso ao acórdão proferido pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento dos embargos de declaração.

Naquele recurso foram apontadas 61 omissões e contradições na decisão que analisou o recurso de apelação. A defesa irá verificar se todos esses aspectos foram enfrentados na nova decisão para definir o recurso que será apresentado ao TRF4”.

O Globo


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