Supremo Tribunal de Brasil define si Lula va preso

Contexto NODAL
Lula fue condenado a 12 años y un mes de prisión por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. Aún queda por definirse si el exmandatario irá a prisión y si podrá competir en los comicios presidenciales de octubre.

Tribunal Federal de Brasil vota este miércoles el habeas corpus de Lula

El Supremo Tribunal Federal de Brasil (STF) vota este miércoles el habeas corpus preventivo, presentado por la defensa del exmandatario, Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar su arresto de cara a las elecciones presidenciales de octubre, en las cuales figura como favorito.

El magistrado Edson Fachin fue el primero en pronunciarse y rechazó el habeas corpus solicitado. Luego, el juez Gilmar Mendes votó a favor del recurso.

Los primeros en votar iban a ser los magistrados contra Lula, pero Mendes pidió anticipar su voto.

Si el habeas corpus es aceptado por el STF, el exmandatario seguirá en libertad mientras finaliza el proceso judicial en su contra y continúa su apelación. Si el recurso es rechazado, el juez Sérgio Moro podría ordenar la inmediata detención de Lula.

Mientras el STF debate el habeas corpus, organizaciones sociales y sindicatos se movilizan por todo Brasil en defensa del expresidente, su libertad y derecho a ser candidato.

Moro, el juez del caso Lava Jato, condenó a Lula en julio de 2017 a nueve años de prisión por el supuesto delito de corrupción pasiva y lavado de dinero.

En enero de este año, el Tribunal Regional Federal de la 4ª Región (TRF-4), en Porto Alegre, ratificó la sentencia del juez Moro y condenó a Lula a 12 años y un mes de prisión.

Lula y su defensa siguen apelando la decisión a la condena mediante recursos para garantizar su libertad y poder presentarse a las elecciones de octubre.

El exmandatario ha denunciado el proceso como un persecución judicial en su contra liderada por el juez Moro, para evitar su candidatura presidencial.

La decisión de condena contra Lula fue dictada por un apartamento ubicado en una playa de Sao Paulo que supuestamente recibió el líder político de una empresa que tenía negocios con su Gobierno (2003-2010), pero dicha propiedad nunca ha estado a su nombre.

Representantes del Partido de los Trabajadores (PT), agrupación que postuló la candidatura de Lula, denunció en varias oportunidades que en Brasil existe una persecución política y judicial contra el exmandatario.

Telesur


STF JULGA DESTINO DE LULA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Primeiro a votar, o relator do recurso, ministro Luiz Edson Fachin, negou o habeas corpus e defendeu que a decisão do Supremo não seja vista como definidora da jurisprudência, valendo apenas para o caso de Lula. Fachin abriu a possibilidade de interpretação de que a decisão seria geral ao enviar o caso para o plenário, mas afirmou hoje ter posição contrária.

Segundo ministro a votar, Gilmar Mendes foi contrário à posição de Fachin. O ministro defendeu que a decisão não valha apenas para Lula, mas defina a jurisprudência sobre execução de pena para todos. Em um voto histórico, ele fez duras críticas à imprensa e à prisão após condenação em segunda instância.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

O julgamento do habeas corpus no STF teve início no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde.

Assista ao julgamento no STF:

Brasil 247


Bolsonaro participa de manifestação e presta apoio ao comandante do Exército ‘A nação precisa de ordem, de Justiça e só assim podemos ter progresso’, diz o pré-candidato à Presidência

Em manifestação ao lado do ator Alexandre Frota, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, falou na tarde desta quarta-feira para o público que pede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro prestou apoio ao general do Exército, Eduardo Villas Bôas, que disse, no Twitter, que as Forças Armadas estão atentas à situação política atual.

Esse ato representa um ponto de inflexão não só na política, bem como na garantia que nós podemos ter na nossa democracia, em nossa liberdade (…) Aproveitando o momento, como capitão do Exército brasileiro, tendo em vista as declarações do comandante do exército, senhor general Villas Boas pela manhã, certíssimo ele está. Nós endossamos suas palavras e nos colocamos, obviamente, à sua disposição. Naquilo que ele escreveu e naquilo que ele diz: a nação precisa de ordem, de justiça e só assim podemos ter progresso.

Na Esplanada foi montado um esquema especial de segurança. A área foi dividida por duas cercas de contenção. Um grupo de simpatizantes e manifestantes a favor de Lula está ao lado esquerdo, na altura do Ministério da Justiça. Já outro grupo, com bandeiras do Brasil em defesa da Lava-Jato, ficou atrás de um carro de som embalado pelo discurso do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro.

A cavalaria da PM e o batalhão de policiamento com cães faz a segurança entre as duas cercas, de mais de 2 quilômetros erguidas no centro do gramado. Nos carros de som, representantes de diversas entidades se revezam, dos dois lados, e pedem que os manifestantes saiam de perto das cercas, onde grupos têm se provocado mutuamente.

O Globo


#LULALIVRE LIDERA OS ASSUNTOS MAIS COMENTADOS NO TWITTER

A Hashtag #LulaLivre encontra-se no topo dos assuntos mais comentados no Twitter na tarde desta quarta-feira (4), no mesmo momento que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus do ex-presidente Lula.

O cantor Otto comentou. “O melhor lugar para estar nesse tempo é na democracia e no respeito. E #Lula merece isso”.

A internauta Tati Bertini twittou. “A Globo já entrou ao vivo para dizer que a bolsa está caindo, dólar subindo, agências rebaixando o Brasil, blá, blá, blá? #Lulalivre”.

Já o Internauta Ricardo apontou as contradições do General Villas Bôas. “Semana passada Barroso numa canetada só soltou todos os amigos do Temer, inclusive um coronel da reserva, presos, acusados de transportar dinheiro ao Michel Temer, não lembro do General tuitando sobre isso. #LulaLivre”.

Brasil 247


Lula e apoiadores acompanham julgamento em São Bernardo do Campo

Lideranças de partidos de esquerda e movimentos populares acompanham o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta quarta-feira (4), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Por volta das 12h, Lula chegou à entidade em que iniciou sua trajetória política. O petista deve se pronunciar apenas após o término da sessão do STF. Entre as lideranças políticas que acompanham o ex-presidente, estão Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, Tião Viana, governador do Acre, e Wellington Dias, governador do Piauí.

Militantes de diversos movimentos populares também estão no local. De acordo com Ubiratã de Souza Dias, o Bira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as organizações estão otimistas com relação à decisão do STF.

“Nós achamos que todo esse processo de condenação do presidente Lula é político; um processo que quer inviabilizar uma candidatura de esquerda, uma candidatura popular no momento que nós vivemos”, defende.

Ato em defesa de Lula

Bira afirma ainda que a data do julgamento é histórica para a democracia brasileira. “O período que estamos vivendo é muito sério, é o momento mais duro desde a ditadura [militar de 1964]. Mas, mesmo sem vitória hoje, a luta do povo segue vai continuar”, afirma o dirigente.

Anderson Dalecio, coordenador da Ocupação Povo Sem Medo em São Bernardo do Campo, reiterou que os movimentos esperam que a Corte deve acatar o pedido da defesa de Lula. Caso contrário, ele afirma que os movimentos estarão mobilizados: “Caso eles neguem o habeas corpus ao ex-presidente Lula, a única coisa que temos que fazer daqui para frente é lutar e ir para as ruas”.

Apoio

A vigília no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC também atraiu moradores de São Bernardo Campo. As irmãs Eunice França, empregada doméstica, e Ana Pereira Coutinho, costureira industrial, moram há mais de quatro décadas na cidade, onde acompanharam a trajetória política do ex-presidente desde a década de 1970.

Elas se emocionaram ao falar do atual momento político do país. “Eu vi esse sindicato sair da terra, vi Lula ser preso na ditadura, vi todas as eleições dele”, relata Ana. “Hoje a gente continua na mesma luta de anos atrás. Aos quase 70 anos de idade, eu não esperava por isso”, diz a militante sobre a possibilidade de Lula ser preso e não pleitear as eleições presidenciais deste ano.

Brasil de Fato