Macri veta a lei anti aumentos: vem aí a greve geral – Por Rodolfo Koé Gutiérrez

Por Rodolfo Koé Gutiérrez*

Na manhã desta quinta-feira (31/5), o presidente argentino Mauricio Macri vetou a lei que retroagia os preços das tarifas dos serviços públicos básicos (água, luz, gás, etc) ao seu patamar em dezembro de 2017. A medida foi aprovada na noite anterior pelo Senado, e também previa a proibição da atualização dos preços acima do índice de variação salarial. A decisão do mandatário deve acelerar a realização da greve geral já anunciada pelas centrais sindicais.

O chefe de gabinete da Presidência, Marcos Peña, assegurou que a lei “já está vetada”, porque “se trata de um projeto irresponsável”. A partir de uma interpretação constitucional bastante pitoresca, ele afirmou que “a lei prejudica o federalismo e os interesses das províncias, e isso nós não podemos permitir”.

Desde janeiro de 2016 – um mês depois de Macri assumir o governo –, os aumentos acumulados dos preços de luz e gás foram de 1768% e 1519% – não é erro de digitação, ambos foram de mais de mil por cento. “Esses aumentos estão muito por cima da média da inflação, e mais ainda com relação ao movimento no valor dos salários, parecem estar mais relacionadas com as exigências das empresas privadas e das multinacionais”, analisou o diretor do Centro de Economia Política Argentina (CEPA), Hernán Letcher.

Outros ataques diretos aos bolsos dos cidadãos nestes últimos dois anos foram os aumentos autorizados pelo governo para os planos de saúde (97%), os pedágios (340%), combustíveis (110%, mais um novo que deve ser aplicado em breve) e transporte público (232%).

O veto será um incentivo para a unidade sindical. Os setores que estão organizado a mobilização ampla dos trabalhadores entendem que o veto presidencial deixou os grupos favoráveis ao diálogo com o governo sem argumentos. Na mesma quarta-feira (30/5) em que o Congresso votava a lei das tarifas, os dirigentes sindicais da Argentina se reuniam com o responsável pela Pastoral Social, monsenhor Jorge Lugones, para falar “sobre o presente vivido pelo povo trabalhador, e unificar posturas para um trabalho conjunto”. Embora os participantes não tenham usado esse termo, era claro que se tratava da greve geral.

Horas depois, Peña voltou a usar o discurso salva-vidas do governo: responsabilizar o governo anterior, de Cristina Kirchner (2007-2015), pelos aumentos aplicados por Macri: “o que se votou no Senado foi a política tarifária do kirchnerismo, de mentira e de esvaziamento do sistema energético”, disse ele, e sem que ninguém perguntasse lançou uma inusitada previsão: “Cambiemos (a aliança governista) vencerá as eleições de 2019, porque a maioria dos argentinos querem seguir com a mudança”.

A hoje senadora e ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner ironizou dizendo que “com a política de Macri, agora são os cidadãos que subsidiam as empresas” e que “não há recursos para subsidiar os cidadãos, mas sim para compensar as petroleiras”.

Miguel Pichetto, um senador peronista com boa relação com o governo, fustigou as manobras midiáticas impulsadas pelo Executivo e exigiu que este repensasse sua posição intransigente sobre este tema: “(o resultado da votação) é uma mensagem do Congresso ao governo, mesmo que depois o presidente decida vetá-la (a lei para barrar os aumentos de tarifas), é imprescindível que ele reflita, revise e modifique a política tarifária”.

Peña respondeu insistindo no discurso de que a lei “é irresponsável, porque não fundamenta de onde virá o dinheiro para financiar os subsídios que se aprovaram”. O que ele quis dizer é que o texto da norma não especifica como se altera o orçamento federal para “cobrir o rombo” que os novos subsídios deixariam aos cofres públicos – que o governo estima em 130 bilhões de pesos, ou 5,2 bilhões de dólares.

Disse também que “há peronistas que interpretam mal as pesquisas, porque acreditam que o mal humor (social) significa que os argentinos querem voltar ao passado (…) estamos dizendo a verdade, e as pessoas não comem vidro. Recomendamos não subestimar a razão pela qual estamos no governo”, e concluiu a coletiva de imprensa.

(*) Rodolfo Koé Gutiérrez é jornalista econômico argentino e analista associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)