Impugnaron la candidatura de Lula

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Contexto de Nodal
Lula fue condenado a 12 años y un mes por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato y desde el 7 de abril está preso por orden del juez Sergio Moro. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. El Tribunal Electoral tiene plazo hasta el 17 de septiembre para definir si Lula –favorito en las encuestas- podrá competir en las elecciones presidenciales de octubre. Si el fallo del TSE es negativo, el PT podrá recurrir al Tribunal Superior Federal.

TSE pudiera decidir hoy destino de candidatura presidencial de Lula

El destino de la candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva pudiera quedar decidido hoy, cuando el Tribunal Superior Electoral (TSE) de Brasil se reúna en sesión extraordinaria convocada por su titular Rosa Weber.

La agenda de la reunión contiene, hasta el momento, el análisis de otros dos pedidos de registro de aspirantes a la Presidencia de la República, señala el sitio web del TSE y aclara que la misma ‘está sujeta a alteraciones’.

Las dos candidaturas que serán examinadas son las del ex gobernador de Sao Paulo y representante de la coalición Para Unir a Brasil, Geraldo Alckmin, señalado como el candidato del golpe parlamentario-judicial perpetrado en 2016 contra la presidenta constitucional Dilma Rousseff, y la del demócrata-cristiano José Maria Eymael.

Fuentes periodísticas sostienen que además será analizado el pedido de la defensa del ex dignatario brasileño para que éste pueda participar del horario electoral gratuito, el cual entrará en vigor este propio viernes, e incluso que el TSE pudiera aventurarse ya a definir el futuro de su candidatura.

Por el clima en los bastidores, la tendencia es que los ministros rechacen por unanimidad el registro de Lula, con base en la Ley da Ficha Limpia por estar condenado en segunda instancia, anticipó la víspera el portal Congreso en Foco.

Para que esa decisión pueda tomarse hoy es necesario que haya un acuerdo de procedimiento entre los ministros para quebrar los plazos regimentales previstos. De lo contrario, esa determinación será pospuesta para la próxima semana, explicó.

La candidatura de Lula recibió 16 impugnaciones y el plazo para que sus abogados de la defensa presentaran sus alegatos finales concluyó a las 23:59 (hora local) de anoche.

En un mensaje posteado ayer en su cuenta de Twitter, la presidenta nacional del Partido de los Trabajadores (PT), Gleisi Hoffmann, manifestó su preocupación con la repentina convocatoria de la sesión extraordinaria del TSE, que da muestras -dijo- de querer atropellar el procedimiento.

Si el juzgamiento de la candidatura del Lula entrara en la pauta, advirtió, ‘tendremos una violencia (judicial) más contra el presidente’, líder absoluto en todas las encuestas de intención de voto pese a su condición de preso político hace más de 145 días.

El 17 de agosto último, el Comité de Derechos Humanos de la ONU indicó al Estado brasileño que Lula debe tener garantizado el pleno ejercicio de sus derechos políticos, incluso los inherentes a su candidatura presidencial, ‘hasta que todos los recursos pendientes de revisión contra su condena sean completados en un procedimiento justo’.

Los abogados de la defensa del ex dignatario, en tanto, consideraron ‘impensable e incompatible con la buena fe’ incumplir tal resolución, después que Brasil confirmara en 2009 el compromiso de respetar las decisiones de ese órgano internacional.

Esperamos que las autoridades brasileñas y también los agentes no estatales envueltos de alguna forma en el asunto cumplan las decisiones de dicho Comité, porque una eventual responsabilidad internacional sobrevivirá a gobiernos, mandatos, nominaciones o concesiones, alertaron.

Prensa Latina


PT estuda alternativas caso Lula seja impedido de concorrer às eleições

Vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira (30), em Curitiba (PR), que o partido está discutindo quatro alternativas a Lula, caso o petista seja impedido de concorrer nas eleições de outubro.

Questionado pela imprensa internacional se a legenda não precisa encontrar uma nova “cara”, Haddad disse que o PT é o partido que conta com mais lideranças.

“Estávamos até há pouco discutindo quatro alternativas ao Lula, mas não queríamos discutir isso. Queríamos focar no nosso problema maior, a defesa intransigente do que consideramos justo no país.”

Principal cotado para substituir Lula na cabeça da chapa, Haddad completou: “Esse posicionamento político é mais importante do que qualquer estratégia eleitoral, porque é isso que vai ficar para a história. O quanto fomos solidários a um líder da dimensão do Lula, que tem 50 anos de vida pública”.

O PT vinha se negando a falar publicamente sobre um possível substituto para o ex-presidente, mas a estratégia é debatida internamente.

Após a visita a Lula, Haddad deu prosseguimento à campanha e participou de uma caminhada com a militância no centro de Curitiba.

Além de Haddad, também visitaram Lula nesta quinta-feira a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o líder alemão Martin Schulz, e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, reforçando o discurso do partido de que a comunidade internacional apoia a candidatura de Lula e questiona a idoneidade de seu julgamento.

Schulz é ex-presidente do SPD (Partido Social Democrata) da Alemanha e do Parlamento Europeu. Seu partido ficou em segundo lugar na eleição alemã do ano passado, que teve como vitoriosa a CDU (União Democrata-Cristã) de Angela Merkel.

Ele afirmou a jornalistas que não queria proferir um juízo sobre a Justiça brasileira, mas que há “grandes dúvidas” sobre o processo de Lula. “Nenhum poder do mundo poderá me impedir de continuar confiando num homem com quem cooperei durante muitos anos, em quem continuo confiando”, afirmou.

Schulz também disse que ficou impressionado ao encontrar um “homem corajoso, combativo, otimista e ver como está resistindo a circunstâncias muito desfavoráveis”.

O sociólogo Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra, afirmou ter saído do encontro “inspirado”. “[Lula] Está forte, a pensar e influenciar o país de dentro de uma cela. É de uma grandeza, de uma energia, de uma vitalidade, de uma lucidez absolutamente extraordinária. A grandeza desse país está a ser resgatada por este homem neste momento. Não é o Lula pessoa, é o Lula ideia.”

Folha


Candidatura de Lula: perguntas e respostas sobre o que o TSE pode decidir

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária e pode ser que questionamentos à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência serem analisados pelos ministros.

A pauta da sessão prevê o julgamento sobre os registros de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e Eymael (DC) à Presidência.

A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste sábado (1º) e entre os itens que podem ser analisados pelo tribunal é se Lula pode ser apresentado como candidato do PT.

Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

Os advogados do petista apresentaram a defesa nesta quinta-feira (30), uma hora antes do prazo terminar. No documento de 181 páginas, a defesa de Lula afirma que ele é alvo de uma inelegibilidade provisória tratada como definitiva.

Em janeiro, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenaram Lula em um processo da Lava Jato por julgarem que ele recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde que as investigações começaram, a defesa de Lula diz que ele não é dono do imóvel. Lula também sempre se disse inocente, afirmando que não cometeu crimes.

Perguntas e Respostas
Saiba abaixo, em perguntas e respostas, o que pode ser decidido pelo TSE:

O QUE PODE SER DISCUTIDO?

Os pedidos da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) e do partido Novo podem levar às seguintes discussões pelo TSE:

  • Se suspende o registro de Lula e impede ele de ter benefício de candidato;
  • Se suspende a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
  • Se suspende a participação do candidato do PT em debates;
  • Se suspende realização de propaganda eleitoral e destinação de tempo para que participe da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O TSE DECIDIRÁ SE LULA PODE GRAVAR PROPAGANDA NA CADEIA?

A defesa do ex-presidente pediu para gravar programas com ele na cadeia. Há também dúvida sobre a participação de Lula na campanha do PT caso ele não seja o candidato, mas, sim, Fernando Haddad – candidato a vice na chapa.

Esses temas não estão postos nos pedidos e, portanto, não devem ser discutidos pelo TSE neste momento e, sim, avaliados em processos específicos.

O REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA VAI SER ANALISADO?

A defesa do ex-presidente Lula teve até esta quinta-feira (30) para rebater os questionamentos à candidatura.

A partir de agora, por lei, haverá cinco dias para alegações finais das partes envolvidas (quem questionou e a defesa). Alguns ministros defendem que isso não precisa ser considerado e que o registro poderia ser julgado já nesta sexta (31).

QUAL A ESTRATÉGIA DA DEFESA DE LULA?

A estratégia da defesa é apresentar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e pareceres de juristas segundo os quais Lula tem o direito de participar da campanha. A defesa vai manter a tese de que os tribunais brasileiros são obrigados a cumprir a decisão do órgão internacional.

A discussão será se a decisão da ONU pode se sobrepor à Lei da Ficha Limpa.

O TSE VAI DECIDIR SE LULA PODE APARECER NUMA EVENTUAL PROPAGANDA DE HADDAD?

No caso de Lula ser proibido de fazer campanha, há ainda um impasse sobre o tempo que ele terá numa eventual propaganda de Fernando Haddad. A lei limita a 25% o uso do tempo por políticos que não sejam o candidato.

O QUE O TSE DECIDIR É DEFINITIVO?

Qualquer decisão que o Tribunal Superior Eleitoral eventualmente tomar prevê a possibilidade de recurso pela defesa de Lula ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal.

O’Globo


Cinco planes para rescatar a Brasil

Brasil va a las urnas el próximo 7 de octubre, en medio de una fuerte incertidumbre electoral, que comienza con las dudas sobre si Lula da Silva podrá o no ser candidato a presidente.

En esta nota se resumen las propuestas de los cinco candidatos mejor posicionados en las encuestas, sobre temas que agitan a un país vapuleado por la crisis económica, la corrupción y la inseguridad.

Candidatos en carrera

Luiz Inacio Lula da Silva, 72 años: ex presidente (2003-2010). Partido de los Trabajadores. Lema de campaña: “Lula: el pueblo feliz de nuevo”.

El ex presidente es favorito en las encuestas pero tiene un problema, está preso. Purga 12 años y un mes de cárcel por corrupción y lavado de dinero y su candidatura debería ser invalidada. Podría reemplazarlo su compañero de fórmula, Fernando Haddad.

Jair Bolsonaro, 63 años: del Partido Social Liberal (PSL). Ex capitán del Ejército y diputado. Lema: “Brasil por encima de todo, Dios por encima de todos”. (Una versión refritada del ya célebre “Estados Unidos primero” o “America first”, de su “ídolo” Donald Trump.

Marina Silva, 60 años: ex ministra de Medio Ambiente (2003-2008), del movimiento Rede Sustentabilidade (REDE). Lema: “Un Brasil justo, ético, próspero y sostenible”.

Geraldo Alckmin, 65 años: ex gobernador de San Pablo. Del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB). Lema: “El futuro mejor empieza ahora”

Ciro Gomes, 60 años: Ex ministro de Hacienda (1994) y de Integración Nacional (2003-2006). Del Partido Democrático Trabalhista (PDT). Lema: “Para cambiar a Brasil”

Cinco propuestas
1. Lula

Cuentas públicas: Revocar la congelación del gasto público y la flexibilización de la legislación laboral, aprobadas por el gobierno de Michel Temer.

Interrumpir las privatizaciones y volver a imponer la participación de Petrobras en proyectos petroleros en aguas profundas (presal).

Equilibrar las cuentas del sistema de jubilaciones “a partir del retorno del empleo” y de medidas como el combate a la evasión fiscal.

Inseguridad: “La política actual de represión de las drogas es errónea, injusta e ineficaz (…) Brasil tiene que examinar las experiencias internacionales (…) de despenalización y regulación del comercio” de estupefacientes.

“La política de control de armas y municiones tiene que ser mejorada, reforzando el rastreo” del armamento. Integrar los servicios de inteligencia.

Corrupción: “una transparencia cada vez mayor y la prevención de la corrupción (…). Sin embargo, el combate contra la corrupción no puede servir para criminalizar la política”.

Política exterior: “Retomar y profundizar la política externa de integración latinoamericana y de cooperación Sur-Sur”

2. Bolsonaro

Cuentas públicas: “Reducir la deuda pública en un 20% mediante privatizaciones, concesiones” y la venta de propiedades de la Unión.

Crear un sistema paralelo de jubilación por capitalización; los brasileños podrán “optar entre el sistema nuevo y el antiguo”.

Inseguridad: “Reducir la mayoría penal a 16 años”. Flexibilizar la legislación sobre el porte de armas. “Las armas son instrumentos, objetos inertes, que pueden usarse para matar o para salvar vidas. Eso depende de quién las maneje”. “Caracterizar como terrorismo las invasiones de propiedades rurales y urbanas”.

Corrupción: “Proponemos un gobierno decente, diferente de todo aquello que nos sumió en una crisis ética, moral y fiscal”.

Política exterior: “Dejaremos de encomiar a dictaduras asesinas y de despreciar y atacar a democracias importantes como las de Estados Unidos, Israel e Italia”

3. Marina Silva

Cuentas públicas: Inversiones estatales en obras de infraestructura.

La cuestión de las privatizaciones “no será tratada con dogmatismo”. Pero “no privatizaremos Petrobras, el Banco do Brasil ni la Caixa Económica. Federal”.

“La reforma de las jubilaciones es insoslayable”, debido a que el gasto con pensiones llega ya al 13% del PBI.

Inseguridad: Reforzar el control de armas.

Proponer penas alternativas para reducir las prisiones provisorias.

Organizar un referéndum sobre despenalización del consumo de drogas. “Las Fuerzas Armadas asumirán un papel fundamental en la defensa de las fronteras, en la lucha contra el contrabando y contra el tráfico de drogas, armas y personas, así como en la protección del medio ambiente”.

Corrupción: Criminalizar los aportes no declarados a campañas electorales. “Acabar con el fuero especial” para juzgar ministros y parlamentarios.

Política Exterior: “A partir de un Mercosur moderno y sin barreras internas, concluir las negociaciones con la Unión Europea y con otros socios dispuestos a una apertura mutuamente ventajosa”.

4. Alckmin

Cuentas públicas: “Eliminar el déficit público en dos años”. “Privatizar empresas estatales, con criterio”.

“Crear un sistema único de jubilaciones, igualando derechos y aboliendo privilegios”.

“Sustituir cinco impuestos por un tributo único: el impuesto al valor agregado (IVA)”.

Inseguridad: integrar “las labores de inteligencia de todas las policías” y crear una Guardia Nacional “habilitada para actuar en todo el territorio nacional”.

Corrupción: “Combatir el despilfarro reduciendo el número de ministerios y cargos públicos y cortando los gastos del Estado”. Poner fin al “reparto” de cargos entre partidos.

Política Exterior: “Brasil va a defender con vigor los mismos valores que apreciamos internamente, como la democracia y los derechos humanos, en especial en América del Sur”.

5. Ciro Gomes

Cuentas públicas: “Reindustrializar el país (…) requiere en un primer momento sanear las cuentas del gobierno, con una reforma de las jubilaciones, una reducción de gastos y una modificación en la composición de la carga tributaria”.

“Para mantener el control de nuestros recursos naturales estratégicos”, el Estado brasileño volverá a adquirir “todos los bloques de petróleo vendidos a extranjeros por el gobierno Temer, con las debidas indemnizaciones”.

En entrevistas, Ciro Gomes prometió favorecer la renegociación de deudas de particulares pobres.

Inseguridad: Coordinar los esfuerzos de los Estados para combatir el crimen. Crear una policía de fronteras.

Corrupción: “En caso de acusación o de denuncia fundadas, un ministro (…) dejará voluntariamente su cargo” hasta que la justicia se pronuncie.

Política Exterior: “Los acuerdos comerciales deben dar prioridad al acceso a tecnologías y mercados nuevos”.

Clarín


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