Comité de DDHH de la ONU insta al gobierno brasileño a permitir la candidatura de Lula

Contexto de Nodal
Lula fue condenado a 12 años y un mes por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato y desde el 7 de abril está preso por orden del juez Sergio Moro. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. El Tribunal Electoral tiene plazo hasta el 17 de septiembre para definir si Lula –favorito en las encuestas- podrá competir en las elecciones presidenciales de octubre. Si el fallo del TSE es negativo, el PT podrá recurrir al Tribunal Superior Federal.

Comité de DD.HH. insta al Gobierno a permitir candidatura de Lula

El Comité de DD.HH. de la ONU determinó que el Estado brasileño debe garantizar todas las medidas para permitir y consagrar los derechos políticos del expresidente y candidato del Partido de los Trabajadores (PT) Luiz Inácio Lula da Silva.

De acuerdo al dictamen se le debe permitir a Lula realizar sus actividades proselitistas desde la prisión cómo candidato a las elecciones de 2018, incluyendo “acceso apropiado a la prensa y a miembros de su partido político”.

Según el comité al expresidente se le debe permitir participar en la campaña electoral “hasta que todos los recursos pendientes de revisión contra su condena sean completados en un procedimiento justo y que la condena sea final”.

La decisión reconoce la existencia de violación del artículo. 25 del Pacto de Derechos Civiles de la ONU y la ocurrencia de daños irreparables a Lula en el intento de impedir por parte de la Justicia y el Gobierno su presentación a las elecciones de octubre de 2018.

El texto indica que por medio del Decreto nº 6.949 / 2009, Brasil incorporó al ordenamiento jurídico patriótico el Protocolo Facultativo que reconoce la jurisdicción del Comité de Derechos Humanos de la ONU y la obligatoriedad de sus decisiones.

Ante la resolución del Comité dev DD.HH ningún órgano del Estado Brasileño podrá presentar ningún obstáculo para que el expresidente Lula pueda participar en las elecciones presidenciales hasta la existencia de una decisión judicial apegada a derecho.

TeleSUR



Tribunal Electoral de Brasil impide participación de Lula en debate presidencial

El ministro del Tribunal Superior Electoral (TSE) de Brasil, Sérgio Banhos, anunció que el candidato a la Presidencia de Brasil Luiz Inácio Lula da Silva no participará en el debate que se realizará este viernes.

Ante esta decisión, la defensa de Lula señaló que él tiene derechos políticos plenos, entre ellos a participar en todos los actos del proceso electoral.

“La sociedad tiene el derecho de conocer sus ideas y propuestas para sacar a Brasil de la crisis política, social y económica”, apuntó la defensa.

Este viernes, los aspirantes a la Presidencia realizarían un debate en la Rede TV, el cual sería el segundo sin la participación de Lula o de su representante.

“Arte. 16-A. el candidato cuyo registro se encuentra bajo judice puede llevar a cabo todos los actos relacionados con la campaña electoral, incluyendo el uso de horas libres electorales en radio y televisión. ¡ la ley es para todos menos uno!”.

El ministro del TSE alegó que su decisión está ligada a que Lula está condenado con asuntos criminales que no pueden ser analizados por la Justicia Electoral, pese a estar detenido sin pruebas.

En ese sentido, la defensa argumentó que la Justicia Electoral no debe especular sobre las condiciones carcelarias de nadie, sin embargo, debe hacer cumplir los derechos del candidato y de los electores.

Este miércoles, el Partido de Trabajadores (PT) registró la candidatura de Lula para las próximas elecciones presidenciales que se realizarán en octubre en la nación suramericana.

TeleSur


Defesa de Lula aponta censura do TSE e anuncia recurso para ir ao debate

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT a presidente, anunciou que irá recorrer da decisão do ministro Sergio Banhos, do TSE, que barrou a participação de Lula no debate entre presidenciáveis da Rede TV.

Em nota à imprensa, a defesa eleitoral de Lula afirmou que o ex-presidente mantém seus direitos políticos plenos, inclusive o de participar de todos os atos do processo eleitoral.

“E a sociedade tem o direito de conhecer suas ideias e propostas para tirar o Brasil da crise política, social e econômica. Qualquer decisão que impeça o livre acesso de Lula aos debates, e do povo a suas ideias, configura uma perseguição odiosa, uma exceção ao estado de direito, um ato de censura política escandalosa”, diz a defesa de Lula.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

MINISTRO DO TSE IGNORA DIREITOS PARA CENSURAR LULA EM DEBATE

A defesa do candidato Lula vai recorrer da decisão do ministro Sergio Banhos, do TSE, para garantir seu direito constitucional e inalienável de participar do debate marcado para esta sexta-feira (17) na emissora Rede TV!

Mesmo estando injustamente preso em Curitiba, Lula mantém seus direitos políticos plenos, inclusive o de participar de todos os atos do processo eleitoral. E a sociedade tem o direito de conhecer suas ideias e propostas para tirar o Brasil da crise política, social e econômica.

Qualquer decisão que impeça o livre acesso de Lula aos debates, e do povo a suas ideias, configura uma perseguição odiosa, uma exceção ao estado de direito, um ato de censura política escandalosa.

A decisão individual do ministro Banhos ignorou os argumentos da defesa de Lula, que goza de todos os direitos inerentes aos candidatos ao cargo de Presidente da República, não podendo ser prejudicado no exercício de tais direitos, em razão da execução antecipada da pena, situação excepcional, e que tolhe sua liberdade de ir e vir.

O direito de Lula está consagrado no art. 46, da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) que trata da realização de debates eleitorais e assegura a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, que é o caso do PT.

A decisão tenta escapar, por uma via tortuosa, do cumprimento reto da lei Eleitoral, que é claríssima. Não cabe à Justiça Eleitoral especular sobre as condições carcerárias de ninguém, apenas fazer cumprir os direitos do candidato e dos eleitores.

Assessoria de Imprensa da Campanha Lula Presidente

Brasil 247


STJ nega novo recurso de Lula

O Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16.

A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e recorreu da decisão da 5.ª Turma do STJ, que negou o pedido – o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão desde a noite de 7 de abril em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5.ª Turma, nesta quinta-feira, 16, os negou por unanimidade.

Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa.

O processo foi apresentado “em mesa” pelo relator, ministro Felix Fischer. Ele argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta.

Quatro ministros acompanharam Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Estadão


Bolsonaro contesta no TSE registro de Lula e pede impugnação de candidatura

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação contestaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. É o quarto pedido feito à Justiça eleitoral para que a candidatura do ex-presidente seja rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa. Também entraram com pedidos similares os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri, do DEM, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e o ator Alexandre Frota, que também é do PSL. O outro pedido foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar o seu pedido de registro de candidatura. Esta é a primeira vez que um dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto decide contestar a candidatura de Lula na Corte Eleitoral.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o partido Novo também pode entrar na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira a candidatura petista. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá – com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível.

Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula “participou de um grande esquema de corrupção” no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobrás, “mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão”.

Bolsonaro também destaca que a “moralidade para o exercício do mandato” é postulado constitucional a ser observado.

“O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual”, alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL.

Procurada pela reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado até a publicação deste texto.

O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou ao Estadão/Broadcast que “por parte do MDB e da coordenação da campanha de Henrique Meirelles, não haverá pedido de impugnação ao registro da candidatura de Lula”.

O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula “tem sido amplamente debatida nos meios de comunicação e a atuação do Ministério Público, autor da ação penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta”. “Neste cenário, o PSDB não vê necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a matéria pode ser decidida de ofício pela própria Justiça Eleitoral”, disse Torres.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) à Presidência da República comunicou que o assunto ainda não foi discutido internamente.

Terra


Sete candidatos à Presidência apresentam propostas em sabatina organizada por grupo de executivas

Sete candidatos à Presidência da República apresentaram nesta quinta-feira (16) propostas de governo no evento Mulheres Com os Presidenciáveis, organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013 por 40 mulheres executivas de diferentes segmentos da sociedade.

A sabatina aconteceu em um teatro, na Zona Sul de São Paulo, e contou com a participação dos presidenciáveis Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

Os candidatos tiveram dois minutos cada para responder perguntas feitas pela empresária Luiza Helena Trajano.

Na segunda rodada, sete temas foram sorteados entre os candidatos, que tiveram três minutos cada para responder. Na última etapa, cada candidato teve dois minutos para considerações finais. Não houve debate entre os presidenciáveis.

Veja abaixo o que cada um dos candidatos presentes disse (na ordem de participação no evento):

Marina Silva (Rede)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – Para a candidata, as mulheres vivem uma situação de injustiça grave por receberam salários menores do que os homens e por causa da violência contra elas. Marina disse que, se eleita, pretende criar condições para igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. “Com educação de qualidade, segurança, inclusão produtiva, recursos para [mulheres] desenvolverem e assistência técnica [para] os seus próprios negócios”, disse.

Educação – Marina defendeu maior atenção à educação infantil e também investimentos na formação de professores. “O futuro do nosso país passa pela sala de aula, para isso, atenção à educação infantil. É ali que as crianças criam as estruturas mais importantes para aprender. Nós vamos implementar o plano nacional de educação com foco na formação do professor, com aumento dos salários. Hoje é uma vergonha, [vamos fazer] plano de carreira para os professores porque sem professores bem formados não tem como ter educação de qualidade”, disse.

Vera Lúcia (PSTU)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – Vera Lúcia disse que é impossível resolver o problema da humanidade, da exploração e da opressão enquanto houver uma pessoa oprimida no mundo. A candidata defendeu união de homens e mulheres na luta contra os que exploram os trabalhadores. “[Aqueles] que nos condenam ao subemprego, que nos condenam ao trabalho com salários arrochados, que nos tiram os direitos, que nos tiram o direito à creche, que condenam os nossos filhos à cadeia, que condenam os nosso filhos à morte”, afirmou.

Feminicídios – Ao ser questionada sobre ações para combater o feminicídio, Vera Lúcia afirmou que há uma cultura do estupro no país e que problemas, como o feminicídio, derivam da crença de que a mulher é propriedade do homem. Ela defendeu a criação de delegacias especializadas, geração de empregos e investimentos em creches. Para isso, sugeriu o não pagamento da dívida pública. “É preciso que se deixe de pagar a dívida pública para que nós tenhamos os recursos necessários para destinação daquilo que é necessário para o atendimento à mulher”, disse.

Álvaro Dias (Podemos)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – O candidato citou eventos históricos, como a Revolução Francesa, para falar de igualdade e liberdade. Álvaro Dias também falou que o país precisa adotar uma pauta para que a mulher exerça “protagonismo” na economia e na política. Ele disse que, se eleito, convidará uma mulher para assumir a Secretaria Nacional de Política para Mulheres. “Certamente um choque de gestão nessa secretaria vai permitir o desenvolvimento de politicas públicas para as mulheres com muito mais eficiência”, afirmou.

Desigualdade racial – O candidato disse que a discriminação racial e as desigualdades sociais são consequência de oportunidades desiguais e estas existem porque “não somos iguais perante a lei”. Para ele, é necessária a “refundação da República”. “Certamente, nós eliminaremos as desigualdades raciais e sociais no dia em que refundarmos a República, em que todos possamos ser iguais perante a lei. Em um país de tantas crenças, de tantas religiosidades, não se admite a desigualdade racial”, disse.

Ciro Gomes (PDT)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – Ciro disse que o Brasil precisa de um projeto nacional de desenvolvimento, que tem como objetivo superar a desigualdade e a miséria em prazos objetivos. Ele também falou em “empoderar as mulheres”. “Quero assumir como tarefa a universalização da creche em tempo integral para todas as demandas que estão hoje mapeadas. Passam de 1 milhão e 700 mil as necessidades de vagas”, afirmou. Ele disse que sempre tentou montar equipes com metades das vagas ocupadas por mulheres.

Geração de empregos – Para criar empregos, Ciro Gomes disse que, se eleito, vai consertar o que chamou de “explosivo endividamento das famílias”. “Se 63% de brasileiros estão com nome sujo no SPC, não tem como consumir. Se não consome, o comércio não vende. Se o comércio não vende, a indústria não produz. Se a indústria não produz, o desempergo explode”, disse. Ele defendeu ainda redução da taxa de juros, investimento público, retomada de obras paralisadas e fortalecimento da indústria nacional. “Porque nós desaprendemos a fazer as coisas que o mundo todo nos oferece. Nós não sabemos fazer celular, computador, química fina, diagnóstico médico”, afirmou.

Henrique Meirelles (MDB)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – Meirelles disse que, apesar de trabalhar três horas a mais por semana, a mulher ganha em média 76% do que ganha o homem. O emedebista disse que a legislação já determina que pessoas no mesmo cargo não podem ganhar salários diferentes. Ele afirmou também que, se eleito, vai nomear, no mínimo, 30% de mulheres para todos os cargos de conselho das empresas estatais. “E estabelecer como uma política a ser seguida por toda empresa”, afirmou.

Violência – Meirelles disse que violência se combate com inteligência e afirmou que, se eleito, pretende criar um sistema nacional de informações a fim de mapear a evolução ou a diminuição do crime. O candidato também falou em policiar as fronteiras e fazer políticas específicas, citando uma ação contra o feminicídio. “Com o crescimento econômico […], com política econômica adequada, [o governo federal] vai possibilitar que os estados aumentem a arrecadação e as polícias possam ser equipadas não só com viaturas e armamentos, mas também com contratação de efetivos”, declarou.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – Alckmin disse que não pode haver nenhum tipo de distinção entre homem e mulher e muito menos discriminação, “que é uma coisa inaceitável”. “Queremos trabalhar junto com as mulheres pra gente poder fazer o Brasil avançar mais, ter mais emprego, mais paz”, declarou. O candidato destacou que em primeiro lugar quer defender a vida das mulheres. “É inaceitável a violência que ocorre contra as mulheres. São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a instituir a delegacia de defesa da mulher”, afirmou.

Saúde pública – Alckmin disse que “há uma dificuldade de financiamento” da saúde pública no país. Ele defendeu melhorias na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e “trabalho em rede”. “Nós precisamos priorizar a saúde gratuita. Governo não faz favor para ninguém, é direito dos brasileiros e das brasileiras terem acesso à saúde e a uma saúde de qualidade”, afirmou. O tucano declarou ainda que, se eleito, aumentará investimentos em saneamento básico. “Isso é saúde. Metade do Brasil não tem esgoto tratado e coletado”, afirmou.

João Amoêdo (Novo)

Inserção das mulheres em cargos estratégicos – O candidato disse que algumas coisas são preponderantes na sociedade brasileira para que ela se desenvolva e cresça, citando o “protagonismo da mulher”. Ele disse que, se eleito, fará investimentos em creches. “Apenas 30% de crianças de zero a três anos estão em creches e o plano nacional de educação diz que chegaria a 50% só em 2024. A gente precisa dobrar isso, porque seria uma forma mais um vez também de dar condições às mulheres que hoje têm uma dupla jornada de poder estar no mercado de trabalho de forma mais atuante”, afirmou.

Ajuste fiscal – Amoêdo disse que, se eleito, pretende fazer ajuste fiscal sem aumentar a carga tributária, mas cortando privilégios e benefícios de partidos políticos, de altos funcionários do setor público e desonerações de alguns setores. Ele defendeu mudanças nas regras previdenciárias. “Tem de ser feita uma reforma para que outros direitos como saúde, educação e segurança não fiquem comprometidos”, afirmou. O candidato declarou que pretende fazer uma reforma tributária que privilegie pequenos e médios empreendedores.