Amnistía Internacional pide a Brasil investigar crímenes de odio durante el período electoral
ANISTIA INTERNACIONAL COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DO BOLSONARISMO
A Anistia Internacional divulgou uma nota nesta quarta-feira demonstrando preocupação com o cenário de violência instalado no Brasil em meio ao processo eleitoral de 2018. A organização pediu que as autoridades investiguem «de forma célere, independente e imparcial» os possíveis casos de crimes de ódio registrados pelo país.
Ainda de acordo com a organização, alguns candidatos a cargos públicos nestas eleições emitiram declarações que fomentam um contexto de intolerância. Em alguns casos, «poderiam inclusive ser categorizados como de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação».
«O Brasil, como estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem a obrigação de implementar as medidas necessárias para combater toda forma de discriminação, inclusive por motivo de opinião política.»
Casos de violência no contexto eleitoral devem ser investigados considerando a possibilidade de serem crimes de ódio.
A Anistia Internacional vê com preocupação o aumento de episódios de violência durante o período eleitoral que têm sido relatados em diferentes cidades do Brasil. Os casos já divulgados pela imprensa, e outros relatados pelas redes sociais e por sites criados para coletar informações sobre a violência no contexto eleitoral, demonstram que uma grande quantidade de agressões pode ter sido crimes de ódio, motivadas por discriminação racial, de gênero e de orientação sexual e identidade de gênero, ou ainda por razões de opinião política.
A Anistia Internacional urge as autoridades brasileiras a agir prontamente com a devida diligência para garantir que os casos de ataques e agressões no contexto eleitoral sejam investigados de forma célere, independente e imparcial, e que os responsáveis sejam levados à justiça. As investigações devem considerar a possibilidade de que tais casos possam ter sido crimes de ódio motivados pela identificação ou associação indevida ou real da vítima com determinada grupo ou opinião política.
“É responsabilidade das autoridades adotarem medidas para prevenir, investigar e sancionar crimes de ódio cometidos por qualquer pessoa. Com a intensificação dos relatos de pessoas agredidas em um contexto de crescente intolerância às diferenças e opiniões políticas no período eleitoral, é essencial que todos os casos sejam investigados prontamente e que se considerem as possíveis motivações discriminatórias por trás desses crimes”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
O primeiro caso divulgado de assassinato neste contexto aconteceu no dia 8 de outubro, em Salvador (Bahia). O mestre de capoeira Moa do Catendê foi assassinado a facadas após uma discussão sobre as eleições presidenciais em que declarou apoio a um dos candidatos. O agressor, de opinião divergente, foi preso e testemunhas já estão sendo ouvidas pela polícia. As informações divulgadas publicamente sobre o caso indicam que o assassinato teve motivação política.
A Anistia Internacional notou também que distintos candidatos a cargos públicos nestas eleições emitiram declarações que fomentam um contexto de intolerância, e que em alguns casos poderiam inclusive ser categorizados como de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação. O Brasil, como estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem a obrigação de implementar as medidas necessárias para combater toda forma de discriminação, inclusive por motivo de opinião política.
“Neste preocupante cenário de crescente intolerância e polarização que vivemos hoje no país, é importante lembrar às autoridades dos compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente. Direitos humanos não podem ser apenas um compromisso que o país assume no papel, deve se traduzir em ações concretas. Neste momento, as autoridades brasileiras não podem se esquivar de seu dever de combater a incitação ao ódio e à discriminação, e devem adotar medidas de proteção dos direitos à liberdade de expressão e à não discriminação”, afirma Werneck.
O segundo turno das eleições presidenciais e para governos estaduais acontecerá no dia 28 de outubro. As autoridades brasileiras, em todos os níveis, devem agir antes e após as eleições para prevenir crimes de ódio que tenham motivação discriminatória. As autoridades públicas, os partidos políticos e os candidatos devem condenar publicamente a incitação ao ódio, à discriminação e à violência, e mandar uma mensagem clara de que os crimes dirigidos contra pessoas por motivos discriminatórios não serão tolerados.
“Os brasileiros e brasileiras têm o direito de participar do processo eleitoral sem sofrer qualquer tipo de coação, discriminação ou retaliação por parte de quem quer que seja, e as autoridades devem garantir a proteção de sua integridade física e mental. As pessoas devem poder andar na rua sem medo de serem agredidas simplesmente por serem de um determinado grupo ou por expressarem uma determinada opinião. É papel das autoridades garantir isso. E é essencial que os partidos políticos e os candidatos expressem para a população em geral e para as suas bases de apoiadores que a violência contra opositores políticos devem cessar”, conclui Werneck.
Violência política pró-Bolsonaro cresce após primeiro turno
Um mapeamento feito pelo pesquisador da Universidade de São Paulo, Haroldo Ceravolo, mostra mais de 30 casos de violência cometidos desde o início de outubro por defensores do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O número aumenta a cada dia.
Casos de violência por motivações políticas já vinham acontecendo desde o começo do ano. No dia 24 de setembro, a administradora do grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro foi agredida no Rio de Janeiro por dois homens armados.
A gravidade da situação atual veio à tona com a brutal morte do militante negro e mestre capoeirista Moa do Katendê, assassinado com 12 facadas em Salvador, na madrugada da segunda-feira 8, após uma discussão sobre os resultados das eleições. Katendê havia declarado voto ao PT. O autor do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, eleitor de Bolsonaro, confessou a motivação política do ato.
O mapeamento feito por Ceravoldo mostra outros casos em todo o País. São agressões físicas e morais, cometidas por eleitores declarados do capitão da reserva, contra mulheres, LGBTs e militantes. E apesar do número alarmante – 37 casos – continuam pipocando nas redes novas ocorrências ainda não listadas.
CartaCapital reuniu alguns casos que alertam para um cenário de violência preocupante e que tem se agravado desde o início da campanha do segundo turno.
Porto Alegre
O último caso a vir à tona em grande escala aconteceu na capital gaúcha, na noite da segunda-feira 8. Uma mulher de 19 anos, usando uma camiseta com os dizeres #EleNão e uma bandeira LGBT pregada em sua mochila, foi abordada na rua Baronesa do Gravataí, na Cidade Baixa por três homens.
O grupo questionou seus motivos para usar a camiseta, que fazia alusão ao movimento de mulheres contrárias a Bolsonaro. Ela foi humilhada verbalmente e agredida com socos. Dois dos homens a seguraram, enquanto o terceiro, com um canivete, desenhou em suas costelas uma suástica, símbolo do nazismo.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na noite de terça-feira 9 e a vítima passou por um exame de lesão corporal. O caso veio à tona com uma postagem nas redes sociais na tarde de ontem (10).
Rio de Janeiro
Uma mulher trans foi atacada com barra de ferro por apoiadores de Bolsonaro no Rio de Janeiro. Julyanna Barbosa, de 41 anos, foi vítima de golpes na cabeça e no pescoço, além de chutes e socos pelo corpo.
Ela subia a passarela que corta a Via Dutra, no Centro de Nova Iguaçu, na manhã de sábado, quando ambulantes começaram a gritar que «Bolsonaro vai ganhar para acabar com os veados, essa gente lixo tem que morrer». Quando Julyana resolveu argumentar, pedindo respeito, um dos homens começou as agressões e mais quatro homens também participaram.
Ela foi socorrida por pessoas que passavam no local e levou dez pontos na cabeça. Ela recorreu à Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual de Mesquita, presidida pela também trans Paulinha Única, e foi orientada fazer um Boletim de Ocorrência.
Recife
Uma jornalista do portal NE10 foi agredida e ameaçada de estupro no domingo 7, em Recife (PE), quando deixava o local em que tinha acabado de votar. Ela foi abordada por dois homens que a seguraram pelo braço. Um deles usava uma camiseta preta com a foto do presidenciável e os dizeres “Bolsonaro Presidente”.
Ao verem seu crachá de jornalista, afirmaram que ela era “de esquerda” e que “quando o comandante ganhasse, a imprensa toda ia morrer”.“Um deles disse: ‘vamos logo estuprar ela. O outro afirmou que era melhor me cortar toda”, relatou a jornalista.
Com um pedaço de ferro, os homens atacaram a comunicadora no queixo e no braço. Os criminosos fugiram quando um carro que passava começou a buzinar. A jornalista registrou Boletim de Ocorrência na delegacia do Espinheiro.
Teresina
Um jovem arquiteto foi espancado em Teresina (PI) por estar vestindo uma camiseta vermelha e ter respondido às agressões verbais de um grupo de eleitores de Bolsonaro. O pai do jovem, Paulo Bezerra, postou o vídeo, que mostra mais de sete homens chutando e socando o jovem, em seu Facebook no sábado 6.
De acordo com o depoimento, os agressores gritavam palavras de ordem, como “é comunista” e vestiam camisas com o rosto e nome do candidato. Segundo o pai, eles ainda acusaram o filho de ter roubado um celular.
“Mesmo sendo pobre e negro, sempre teve dignidade e nunca deixamos faltar nada. Inventaram tudo isso pra justificar essa agressão pura covardia”, afirmou Bezerra.
Curitiba
Na noite desta terça-feira 9, um estudante recém-formado foi agredido na Universidade Federal do Paraná (UFPR) por usar um boné do MST. O jovem sofreu lesões na cabeça causadas por garrafas de vidro quebradas pelos agressores
A vítima estava reunida com amigos em uma praça do campus e foi espancada por membros de uma torcida organizada local que gritava “Aqui é Bolsonaro”, de acordo com testemunhas.
“Eram uns 10 homens. Eles chegaram a quebrar garrafas na cabeça do rapaz”, contou presidente do Diretório Central de Estudantes ao El País. Ele presenciou a agressão e fez a denúncia. Ainda segundo o membro do DCE, o grupo também depredou a Casa do Estudante da Universidade, cujas janelas foram quebradas. A polícia foi chamada, mas os agressores fugiram do local.
Maceió
No domingo 7, Julyana Rezende Ramos Paiva foi agredida com um soco no rosto após declarar seu voto publicamente. Segundo a vítima, ela estava indo a pé ao seu local de votação quando foi abordada por um carro com dois homens e uma mulher.
O grupo parou e perguntou em qual candidato ela votaria. Ao declarar seu voto, contrário ao dos três, o grupo desceu do carro e a agrediu Julyana com socos e chutes. “Com certeza terão outras vítimas… Foi tudo muito rápido”, explicou Julyana ao Portal Cada Minuto.
Curitiba
No domingo 7, o jornalista Guilherme Daldin, que vestia uma camiseta com a imagem do ex-presidente Lula, foi atropelado por um carro no centro de Curitiba (PR). Guilherme estava parado ao lado de um bicicletário com alguns amigos.
“Eu conversava com os amigos e o carro foi jogado contra mim, o pneu passou por cima dos meus pés”, relatou. O homem tentou fugir com o carro e quando seus amigos se aproximaram do motorista, ele ameaçou atirar, afirmando que portava uma arma.
A placa do carro foi identificada e através dela o grupo encontrou o perfil do Facebook do motorista. Em sua página, foram encontradas postagens ódio e que incitavam a morte aos apoiadores do PT.
Ao fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia, Guilherme foi recebido por um escrivão que tinha em seu computador adesivos do candidato Bolsonaro. Em suas redes sociais, o jornalista disse que ficou aflito com a situação. “Me senti angustiado porque vivemos um processo de violência pura”, afirmou.
São Paulo
No domingo 30, na estação Sé do Metrô, em São Paulo, um grupo de pessoas, com maioria de homens vestidos com uniformes do Palmeiras foram flagrados cantando: “Ô bicharada toma cuidado, o Bolsonaro vai matar viado”.
O vídeo foi gravado por Luis Othavio Nunes, que é homossexual. Foi ele quem publicou a cena, que viralizou nas redes sociais. Luis conta que o canto começou quando torcedores do Palmeiras encontraram eleitores de Bolsonaro, que iriam para a manifestação a favor do presidenciável na avenida Paulista.
Outros casos em metrôs vem chamando a atenção. Segundo relatou em suas redes sociais o professor Ricardo Zamora, uma de suas alunas, acompanhada da namorada, foi empurrada no vão de um metrô por um homem com uma camiseta estampada com o rosto do presidenciável. Após a ação, o homem gritou “Viva Bolsonaro”.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado e as imagens internas do metrô foram solicitadas.
Manaus
Na manhã da segunda-fera 8, o publicitário Eloi Capucho foi ameaçado de morte após uma discussão política. Ele estava sentado no banco de trás de um carro dirigido por um motorista de um aplicativo de caronas quando o motorista o puxou pelo braço e o ameaçou.
“Cala a boca, senão eu te jogo desse carro aqui, agora. Eu te mato”, afirmou, segundo Eloi. Segundo ele, o motorista estava tremendo e apresentava tiques nervosos durante a discussão.
De acordo com o jovem, as ameaças só começaram só quando começaram a discutir sobre política. Eloi se manifestou contrário ao candidato Jair Bolsonaro. “Ele atacou com discursos de ódio, dizem que gay tem que morrer mesmo”, relatou o publicitário.
Eloi foi levado à delegacia e fez um Boletim de Ocorrência.
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