Elecciones en Brasil: con la ausencia de Bolsonaro, candidatos asisten al último debate presidencial

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Contexto de Nodal
Este 7 de octubre se realizarán las primeras elecciones presidenciales tras la destitución de Dilma Rousseff en 2016. En caso de que ningún candidato obtenga más del 50% de los votos, se disputará el balotaje el 28 de octubre. Los que aparecen con más chances son el militar retirado y ultraderechista Jair Bolsonaro (PSL) y Fernando Haddad (PT), quien reemplazó a Lula tras su impugnación. También se elegirán a los 27 gobernadores, a los 513 diputados y a 27 de los 81 senadores.

Candidatos presidenciales en Brasil a último debate por TV

Siete de los 13 candidatos a la Presidencia de Brasil animarán hoy en la TV Globo el último debate antes de la primera convocatoria a las urnas, fijada para el próximo domingo 7 de octubre.

Fernando Haddad, del Partido de los Trabajadores (PT); Ciro Gomes, del Partido Democrático Laborista (PDT, por sus siglas en portugués), Geraldo Alckmin, del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) y Marina Silva, de la Red de Sostenibilidad (Rede) estarán entre quienes participen del careo.

También lo harán Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles, del gobernante Movimiento Democrático Brasileño (MDB) y Guilherme Boulos, del Partido Socialismo y Libertad (PSOL).

Alegando seguir una recomendación médica, el puntero en las encuestas de intención de voto y representante del Partido Social Liberal (PSL), el ex capitán del Ejército Jair Bolsonaro, estará ausente del debate.

El candidato ultraderechista fue víctima de una agresión con arma blanca el pasado 6 de septiembre durante un acto de campaña en Minas Gerais, como consecuencia del cual sufrió dos intervenciones quirúrgicas que lo mantuvieron hospitalizado y alejado de la campaña electoral durante más de tres semanas.

Sin embargo, mucho antes de ser atacado, , ya el presidente en funciones del PSL y uno de sus más cercanos colaboradores, Gustavo Babianno, había anunciado que éste no concurriría a ningún otro debate, salvo una excepción.

Según Babianno, los careos no aportaban nada y ‘el sujeto allí tiene que ser profesor de concisión y mago para exponer algún tipo de idea en un minuto o poco más’.

Después de confirmarse ayer la ausencia de Bolsonaro al debate final, el presidenciable del PDT, Ciro Gomes, lo desafió a participar, dijo que estaba valiéndose de un certificado médico falso para no concurrir y le recordó que eso es delito.

De acuerdo con el calendario para los comicios de 2018 hoy, además, será el último día para la divulgación de propaganda electoral gratuita en la radio y la televisión, así como para la propaganda política mediante reuniones públicas.

La discusión final entre los aspirantes a ocupar el Palacio de Planalto se producirá poco después que el Tribunal Superior Electoral (TSE) revelara que hasta el 29 de septiembre pasado fueron detectados 12 mil 172 casos de inconsistencia en donaciones y gastos de campaña.

Entre las irregularidades mencionadas se encuentran casos de donadores inscritos en el programa de ayuda social Bolsa Familia, desempleados, parientes de candidatos y hasta personas muertas, anticipó el TSE.

Prensa Latina


Rede Globo promove debate decisivo nesta quinta-feira

O debate derradeiro dos candidatos à Presidência da República antes da eleição deste fim de semana ocorre nesta quinta-feira (4), na Rede Globo. A transmissão é da RBS TV e será realizada logo após a novela Segundo Sol, com previsão de início por volta das 22h.

Será a sétima vez, neste pleito, que os concorrentes ao Planalto discutem os projetos para o país na televisão antes do fim do primeiro turno. O debate marca, ainda, o encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Nos estúdios da Rede Globo no Rio de Janeiro, o encontro será mediado pelo apresentador William Bonner e terá quatro blocos. Foram convidados os candidatos com direito garantido por lei ou que alcançaram 6% ou mais na pesquisa eleitoral divulgada em 28 de setembro.

Oito concorrentes foram chamados pela emissora. Jair Bolsonaro (PSL) informou que não irá participar. Confirmaram presença Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Não participam do debate Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Vera Lúcia (PSTU).

Como acompanhar

O debate será transmitido ao vivo pela RBS TV e por GaúchaZH. O jornalista Matheus Schuch acompanhará o evento no local e alimentará o site com informações de bastidores. A cada bloco, matérias consolidadas estarão disponíveis. O debate pode ser acompanhado também pela Rádio Gaúcha. O mesmo áudio da transmissão pode ser acessado em GaúchaZH.

Horário

Após a novela Segundo Sol.

Duração

A previsão é de duas horas e 30 minutos de programa, que será dividido em quatro blocos.

Blocos

O primeiro e o terceiro bloco terão perguntas com temas livres entre os candidatos. Os outros dois vão conter questões com temas determinados por sorteio feito pelo mediador. Ao fim do último bloco, os candidatos receberão espaço para fazer suas considerações.

As regras

– A lei eleitoral estabelece que candidatos de partidos com pelo menos cinco representantes no Congresso têm de ser convidados. Os políticos não têm obrigação de participar.

– A Globo definiu que também convidaria aqueles que tiveram pelo menos 6% das intenções de voto na pesquisa eleitoral divulgada pela emissora em 28 de setembro.

– Outros detalhes, como posicionamento no estúdio, ordem das perguntas e das considerações foram determinados por sorteio. Os candidatos terão 30 segundos para perguntas, um minuto e meio para respostas, um minuto para réplica e um minuto para tréplica.

– As perguntas, em ordem sorteada previamente, serão feitas sempre de candidato para candidato. O concorrente pergunta para um adversário de sua livre escolha. No bloco de temas determinados, a dinâmica é a mesma, mas, antes das perguntas, o mediador sorteia, em uma urna, o tema a ser abordado.

Gaucha ZH


TRE-PR nega recurso, e Lula não poderá votar no domingo

O plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná negou, na terça-feira (2), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele pedia para votar no primeiro turno da eleição, que acontece no próximo domingo (7). Lula está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde abril.

O recurso é contra uma decisão individual do próprio TRE-PR que já havia negado o pedido de Lula.

Em seu relatório, o juiz Jean Leeck citou que Lula tem seu direito de voto preservado, mas “a sujeição ao claustro impede que vá à Zona Eleitoral na qual registrado para exercê-lo, não competindo a esta Justiça Especializada tratar dessa restrição à sua liberdade de ir e vir”.

Segundo o juiz, “embora o direito ao voto seja individual”, a instalação da urna eletrônica dependeria de mais presos na PF também desejarem votar, “haja vista a impossibilidade de a Justiça Eleitoral, que possui restrições orçamentárias e materiais”. “Justamente por isso, os esforços são levados a efeito por meio de convênios institucionais entre o TRE-PR e as forças de segurança responsáveis pelos estabelecimentos prisionais.”

Leeck diz que, no caso da carceragem da PF em Curitiba, embora a presidência do tribunal tenha mostrado iniciativa de contatar seus responsáveis, o número insuficiente de interessados aptos a votar inviabiliza o pedido. Para a Justiça Eleitoral, seriam necessários ao menos 20 eleitores presos para instalar uma urna. A PF não informa quantos de seus encarcerados tem o desejo de votar.

Em seu voto, porém, o juiz Pedro Luís Sanson Corat defendeu a possibilidade de Lula votar, mas o curto prazo até a eleição inviabiliza a ação neste momento, disse. “Entendo que a Justiça Eleitoral poderia e deveria ter dado viabilidade ao exercício deste direito, tanto ao impetrante, como aos demais presos que assim o quisessem, mesmo em número inferior a 20 naquele estabelecimento.”

Para ele, Lula poderia votar em outro local, caso tivesse uma autorização da Justiça Federal à PF para o deslocamento.

”Se assim o tivesse feito, a Justiça Eleitoral estaria viabilizando o direito constitucional ao voto do ex-Presidente Lula, cabendo a outra esfera verificar os meios de deslocamento e a segurança de todos os envolvidos” –

O juiz ressalta que o pedido de Lula foi feito “dentro do prazo para o voto do preso provisório”. “A Justiça Eleitoral deveria ter viabilizado o direito, e não o fez”. “Ressalto, por fim, que se trata de um direito constitucional pleiteado tempestivamente e não de um privilégio.”

Neste momento, porém, ele considera haver “inviabilidade técnica” para que Lula vote, sendo um “obstáculo intransponível”. Por esse motivo, ele acompanhou o relator do recurso, assim como outros três membros do plenário do TRE-PR.

UOL


Haddad questiona no TSE abuso de poder econômico em campanha do PSL

A coligação do candidato Fernando Haddad (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar um suposto abuso de poder econômico na campanha de seu principal rival nesta eleição, o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Este tipo de ação é a mesma que foi julgada no ano passado em relação à campanha da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), eleita em 2014. A chapa acabou absolvida pelo tribunal. Agora, se Bolsonaro vier a ser condenado, pode ficar inelegível por oito anos.

O caso envolvendo o militar diz respeito à empresa Komeco, do setor de ar condicionado, localizada em Palhoça (SC), região metropolitana de Florianópolis. A coligação afirma que o presidente da companhia, Denisson Freitas, gravou um áudio pedindo que todos os seus funcionários usassem camisetas e adesivos de apoio a Bolsonaro durante esta semana.

Empresas têm sido alvo de representações judiciais por coagirem funcionários a votarem no candidato do patrão, ameaçando, por exemplo, o fechamento de lojas e a demissão de colaboradores.

Ontem, o Ministério Público do Trabalho pediu que o empresário Luciano Hang, das lojas Havan, seja multado em R$ 1 milhão em razão de iniciativa pró-Bolsonaro.

Também será investigada a rede de supermercados do grupo Condor, do Paraná, cujo dono enviou carta aos colaboradores explicitando seu voto, a favor de Bolsonaro.

No caso da Komeco, o PT afirma que se trata de um apoio financeiro “não compatibilizado nos gastos” da campanha registrados no TSE. O financiamento empresarial de campanhas está vetado pela legislação nas eleições deste ano, mas, conforme mostrou reportagem do Valor, as companhias têm tentado de outras formas manter sua influência na política nacional.

A coligação petista sustenta que as campanhas das empresa em prol de Bolsonaro configuram abuso de poder econômico, com potencial suficiente para desequilibrar as eleições deste ano.

Pela lei, caso Bolsonaro já esteja eleito no momento de eventual condenação, a chapa é cassada – se isso ocorrer nos primeiros dois anos de mandato, são convocadas novas eleições presidenciais.

Valor


PT pede na Justiça que Moro se abstenha de fazer boca de urna para Bolsonaro

O PT elevou o tom com o juiz Sérgio Moro e pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine ao magistrado que se abstenha de fazer boca de urna favorável ao candidato Jair Bolsonaro (PSL).

No documento impetrado ao CNJ, o partido pede que Moro “se abstenha de reiterar a prática ilegal de levantamento do sigilo de todo e qualquer material, tal como documentos e depoimentos que, não sendo imediatamente imprescindíveis ao seguimento das ações penais, possam influenciar direta ou indiretamente no processo eleitoral de 2018”.

O documento denuncia o viés político das ações de Sérgio Moro, afirmando que “o juiz politiza expressamente sua jurisdição e decide de acordo com a situação política que lhe convém, beneficiando uns em detrimento de outros”. É o caso óbvio do despacho que confere publicidade a delações que não passaram pelo crivo do contraditório. A “imparcialidade” de Moro se modifica a depender de a quem interessam os atos processuais, não mantendo sequer coerência com suas próprias decisões.

Isso se comprova pela divulgação da delação sem provas de Antonio Palocci, apesar da decisão anterior do próprio Moro de remarcar dois interrogatórios com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcados para agosto e setembro, fundamentando sua decisão no intuito de “evitar exploração eleitoral” dos mesmos. Sabendo de possíveis repercussões positivas para o acusado, o juiz desmarca os interrogatórios. Ao mesmo tempo, divulga termos de interrogatório que sabe serem capazes de macular a honra do réu e influenciar o pleito eleitoral, ignorando o mesmo evitar da exploração eleitoral.

“O juiz reclamado, em sua postura errática, parcial e desproporcional, não teme colocar em risco todo o processo democrático ao levantar o sigilo, sem qualquer fundamentação adequada, de documentos capazes de interferir na disputa eleitoral”, diz a reclamação.

O próprio Moro afirmou que a delação não poderá ser utilizada na sentença do processo ao qual a juntou. Mesmo assim, ele levanta seu sigilo a seis dias das eleições.

Após julgado o mérito, a reclamação solicita que seja declarada ilegal a conduta do magistrado e que o mesmo se abstenha de levantar ilegalmente o sigilo de materiais não imprescindíveis que possam influenciar direta ou indiretamente o processo eleitoral. Solicita ainda que sejam tomadas as medidas cabíveis, com eventuais sanções disciplinares ao juiz, nos “exatos limites de sua eventual responsabilidade”.

Esmael Morais


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