El gobierno de Brasil ordena el retiro de cuatro de sus diplomáticos en Venezuela

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Brasil ordena el retiro de cuatro de sus diplomáticos en Venezuela

Luego del resquebrajamiento de las relaciones entre el gobierno del presidente Nicolás Maduro y el presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, el ministro de Estado de Relaciones Exteriores de ese país, Ernesto Araujo, mandó a retirar este jueves, a cuatro funcionarios de sus sedes diplomáticas en Venezuela.

Los funcionarios removidos fueron: Elza de Castro del Consulado General de Brasil en Caracas; Francisco Do Nascimento, del Consulado de Brasil en Ciudad Guayana; así como Carlos Gonçalves y Rodolfo Braga, asesor diplomático y asesor de carrera, respectivamente, del Ministerio de Relaciones Exteriores de su país, ambos destacados en la embajada de Brasil en Caracas.

El retiro de los diplomáticos por parte del gobierno de Brasil tiene algunos antecedentes, ya que en mayo de 2016, Maduro tuvo un altercado con el embajador de Venezuela en Brasil, Alberto Castelar, por el juicio político de la expresidenta Dilma Rousseff.

Más tarde vendría la expulsión en diciembre de 2017, del embajador de Brasil, Rui Pereira, caso por el que Venezuela se vio en la obligación de designar un encargado de negocios para representar al país en Brasilia, luego de la medida reciproca tomada por el gobierno del entonces presidente Michel Temer.

Finalmente, Bolsonaro desconoció la legitimidad de Maduro como presidente de la República y respaldó al líder opositor Juan Guaidó, quien tiene el apoyo de más de medio centenar de países, encabezados por los EEUU.

Aquí el documento completo emitido por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil.

ORDENANZAS DEL 4 DE MARZO DE 2020

El MINISTRO DE ESTADO DE RELACIONES EXTERIORES, de conformidad con lo dispuesto en el párrafo 3 del artículo 18 del Decreto Nº 93.325 de 1 de octubre de 1986, resuelve:

Remover de oficio a ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, ministra de primera clase del Estado Mayor Especial del Diplomático del Ministerio de Relaciones Exteriores, del Consulado General de Brasil en Caracas a la Secretaría de Estado.

El MINISTERIO DE ESTADO DE RELACIONES EXTERIORES, de conformidad con el artículo 18, II del Decreto Nº 93.325 del 1º de octubre de 1986 y la Ley Nº 11.440 del 29 de diciembre de 2006, resuelve:

Remover de oficio a FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO FILHO, consejero del Estado Mayor Especial del Diplomático del Ministerio de Relaciones Exteriores, del Consulado de Brasil en Ciudad Guayana a la Secretaría de Estado.

Remover de oficio a CARLOS LEOPOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, asesor de carrera del diplomático del Ministerio de Relaciones Exteriores, de la Embajada de Brasil en Caracas a la Secretaría de Estado.

Remover de oficio a RODOLFO BRAGA, asesor de carrera del Ministerio de Relaciones Exteriores, de la Embajada de Brasil en Caracas a la Secretaría de Estado.

ERNESTO ARAÚJO

El Universal


Brasil remove diplomatas da Venezuela e exige que Maduro retire seus funcionários do país

O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial portarias para a remoção de quatro diplomatas e 11 funcionários brasileiros de sua embaixada em Caracas, dos consulados na capital venezuelana e em Ciudad Guayana e do vice-consulado em Santa Elena do Uairén, cidade próxima à fronteira com Roraima. Além disso, funcionários da embaixada venezuelana em Brasília foram informados no início deste mês que têm 60 dias para deixar o Brasil, informou uma fonte próxima ao Palácio do Planalto. Caso contrário, serão expulsos do país.

O processo de retirada total dos funcionários brasileiros da Venezuela também pode demorar em torno de dois meses, mas os diplomatas e demais representantes em Caracas receberam a confirmação de sua remoção na última quarta-feira. A portaria publicada no Diário Oficial informa a decisão de remover a ministra de primeira classe Elza Moreira Marcelino de Castro e os conselheiros Francisco Chaves do Nascimento Filho, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira e Rodolfo Braga. Segundo fontes brasileiras, também deixará o posto nas próximas semanas o encarregado de negócios, Rodrigo Andrade.

Com a retirada, os brasileiros no país vizinho podem perder acesso a serviços como emissão de passaporte e certidão de nascimento. Brasília ainda está estudando como será prestada a assistência consular, informou uma fonte. Estima-se que cerca de 10 mil brasileiros vivam na Venezuela.

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Divergências em Brasília

Uma fonte em Brasília revelou que nem todos os integrantes do governo brasileiro concordaram com a medida. Praticamente a única via de comunicação entre autoridades do Brasil e do governo de Nicolás Maduro, os militares não teriam ficado satisfeitos com ela sob o argumento de que é preciso manter um mínimo de contato com a equipe do chavista,formada, em sua maioria, por representantes das Forças Armadas venezuelanas.

A decisão do governo de Jair Bolsonaro de remover seus diplomatas seria, nas palavras de uma fonte que acompanha de perto a situação, “uma jogada para chegar a um divórcio amistoso”.

— O Brasil não quer uma ruptura com escândalo — disse a fonte.

O governo canadense adotou uma medida similar no ano passado, sem romper relações. Procurado, o Itamaraty disse que não iria comentar a remoção. Também não está claro o que acontecerá com os imóveis que pertencem ao Estado brasileiro, entre eles a residência do embaixador, num dos bairros mais sofisticados da capital venezuelana, o Country Club, que passou por uma reforma há alguns anos. Lá estão móveis e obras de arte de alto valor, cujo destino ainda é incerto.

Atualmente, 28 diplomatas venezuelanos no Brasil estão com suas credenciais vencidas e apenas cinco ainda estão em situação regular. Há cerca de duas semanas, o governo Maduro anunciou que uma das diplomatas, Irene Rincón, seria promovida a encarregada de negócios, mas a decisão não foi reconhecida pelo governo brasileiro. Especula-se que o adido militar do governo chavista, general Manuel Barroso, com visto vigente até 2021, seja mencionado numa futura lista de sanções aplicadas pelo governo americano. Nesse caso, a situação de Barroso no Brasil ficaria insustentável.

— O governo Bolsonaro está se antecipando aos fatos — frisou a fonte.

Relações difíceis

As relações entre o Brasil e a Venezuela estão tensas desde que o Brasil impulsionou a suspensão de Caracas do Mercosul, em agosto de 2017, durante o governo de Michel Temer. No mesmo ano, o governo de Maduro expulsou o então embaixador brasileiro, Rui Pereira. Desde então, o Brasil é representado em Caracas por um encarregado de negócios, e Maduro mantém um encarregado em Brasília, Freddy Meregote, que, no governo Bolsonaro, deixou de ter qualquer interlocução com o Itamaraty.

No início de 2019, o governo Bolsonaro, em coordenação com os Estados Unidos e a Colômbia, foi um dos primeiros a reconhecer a “Presidência interina” de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional de maioria opositora. O Itamaraty deu credenciais diplomáticas à representante de Guaidó em Brasília, María Teresa Belandria. Depois disso, em novembro, grupos anti-Maduro tentaram ocupar a embaixada da Venezuela em Brasília e foram apoiados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mas os militares do governo intervieram e determinaram que os invasores fossem retirados, cumprindo os tratados internacionais que garantem a segurança das missões diplomáticas.

Além do alinhamento com o governo de Donald Trump, não está claro por que a decisão de retirar o pessoal diplomático da Venezuela e expulsar os representantes da Maduro do Brasil aconteceu agora. Ela pode estar ligada a uma tentativa de dar novo impulso à liderança de Guaidó, que, mesmo reconhecido como “presidente interino” por mais de 50 países, ainda não conseguiu desalojar Maduro do poder.

Globo


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