Bolsonaro lanza programa que permite a empresas reducir o suspender sueldos y siguen los cacerolazos

Brasil presenta plan para proteger empleos amenazados por Covid-19

El gobierno brasileño presentó ayer un plan que permitirá a las compañías afectadas por la crisis del nuevo coronavirus reducir el salario y horarios de sus trabajadores para preservar el mayor número posible de empleos.

Tal programa, que costaría al Tesoro unos 10 mil millones de dólares, podría ayudar a salvar unos 12 millones de puestos de trabajo, amenazados por medidas restrictivas impuestas por los gobiernos estaduales para combatir el virus SARS-CoV-2, según cálculos del Ministerio de Economía.

Por decreto ejecutivo, que será publicado hoy, el llamado Programa de Emergencia de Mantenimiento del Empleo entrará oficialmente en vigor y las compañías podrán reducir salarios y horas en hasta un 70 por ciento por un periodo de tres meses, mientras que el gobierno cubrirá parcialmente los ingresos perdidos de los trabajadores.

‘Queremos mantener los empleos y traer tranquilidad a las personas. Creamos un beneficio que protege al empleado y también a las empresas’, declaró a la prensa el secretario especial de Cotización y Trabajo de la cartera de Economía, Bruno Bianco.

Apuntó que el Gobierno ofrecerá un beneficio de emergencia a los trabajadores que tengan sus jornadas y salarios reducidos o contratos suspendidos, que será proporcional al porcentaje de la reducción acordada con la empresa.

En la jornada, el presidente Jair Bolsonaro anunció asimismo un plan de apoyo financiero a medidas para la manutención de empleos. El monto total de estos auxilios será de unos 22 mil millones de dólares.

También Bolsonaro aprobó este miércoles la ayuda de emergencia por 600 reales (unos 120 dólares) mensuales a los obreros autónomos, informales y sin ingresos fijos.

El proyecto de ley fue ampliado después de una votación el lunes en el Senado. En sesión virtual, tal asistencia (mediante cupones) fue aprobada en esa asamblea por 79 votos a favor y ninguno en contra tras ser certificada la semana pasada por la Cámara de Diputados.

La última actualización del Ministerio de Salud registró un aumento de 201 a 240 muertes en las últimas 24 horas por la Covid-19 en el país, donde también se notificaron seis mil 836 personas contagiadas.

Prensa Latina


Coronavírus: governo Bolsonaro lança programa para redução de até 100% de salário dos trabalhadores

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira um programa permitindo às empresas redução (por até três meses) ou suspensão (por até dois meses) dos salários dos trabalhadores durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Uma medida provisória será enviada ao Congresso com as regras.

Segundo o Ministério da Economia, o governo pagará aos trabalhadores atendidos pelo programa uma compensação pelas perdas salariais. Esse benefício será dado apenas quando a redução for igual ou maior a 25% da remuneração.

Além disso, ele será proporcional ao seguro desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, o que significa que não necessariamente haverá compensação de toda perda salarial provocada pela redução ou suspensão da remuneração. O valor do seguro desemprego atualmente varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813.

A perda salarial será maior quanto maiores forem os salários originais. “Na faixa (de quem recebe hoje) até três salários mínimos, há muito pouca redução salarial”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.

O objetivo do programa é evitar um grande número de demissões em um momento em que as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidas de enfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentena de parte de população.

Quais são as regras do benefício?

O empregado terá uma redução da sua jornada de trabalho proporcional ao corte salarial. No caso de uma redução a partir de 25% e inferior a 50% do salário, o governo pagará ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

Já se a redução for a partir de 50% e inferior a 70% do salário, o governo pagará ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo pagará ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redução salarial seja igual ou superior a 70%.

Haverá duas regras para suspensão total do salário a depender do porte da empresa. No caso de companhias com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o governo pagará ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.

Empresas com faturamento acima disso, terão que arcar com 30% dos salário do empregado, enquanto o governo pagará 70% do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo prevê que gastará R$ 51,2 bilhões com o programa, e o benefício será depositado diretamente na conta do trabalhador. Ninguém poderá receber menos de um salário mínimo no programa, considerando a soma paga pela empresa e pelo governo.

Além de empregados de empresas, a medida também alcançará trabalhadores domésticos.

Estabilidade

O programa prevê que a redução ou suspensão seja firmada em acordos individuais e/ou coletivos entre empresas e trabalhadores, a depender da faixa salarial.

No caso de acordo individual, porém, só será possível fixar redução em patamares fixos de 25%, 50%, 70% ou 100%. Será obrigatória a comunicação do acordo ao sindicato da categoria para que se averigue se houve algum prejuízo indevido ao trabalhador.

O empregado que for incluído pela empresa no programa terá estabilidade profissional pelo mesmo período que seu salário for afetado. Ou seja, se houver redução de remuneração por dois meses, por exemplo, o empregado não poderá ser demitido nesse período e nos dois meses subsequentes à volta do trabalho normal.

“O objetivo é dar uma estabilidade de emprego, oferecer um benefício claro ao trabalhador (incluído no programa). Esse benefício se traduz na segurança do emprego, na tranquilidade que ele (trabalhador) pode passar pra sua família nesse momento de dificuldade”, disse o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Se após o período de estabilidade houver demissão, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego normalmente.

A jornada de trabalho e o salário serão restabelecidos em três cenários: quando acabar o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso, quando se encerrar o período pactuado entre trabalhador e empresa, ou se o empregador resolver antecipar o término do acordo.

UOL


Em segunda semana, há panelaço em protesto contra Bolsonaro

Nesta quarta-feira (1), panelaço e gritos de “fora Bolsonaro” foram ouvidos nas capitais do Brasil. É a segunda semana seguida de protestos.

Na terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de gritos pedindo sua saída do cargo. No discurso, Bolsonaro tratou das medidas de combate à Covid-19 no país.

No discurso, Bolsonaro citou diversos trabalhos informais e falou da importância do Ministério da Saúde e da Economia. O presidente mudou o tom do discurso e disse que quer proteger vidas, mas nas últimas aparições tratou a Covid-19 como “gripezinha”.

Último Segundo


Moraes dá 48 horas para Bolsonaro apresentar medidas contra o coronavírus

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 4ª feira (1º.abr.2020) que o presidente Jair Bolsonaro apresente em até 48 horas medidas para combater o avanço do novo coronavírus no Brasil.

A decisão (íntegra – 131 KB) se dá depois de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter pedido ao Supremo que obrigue o chefe do Executivo a acatar as recomendações de combate à pandemia de covid-19 sugeridas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

A Ordem também pede que o presidente implemente o quanto antes benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e se abstenha de interferir na atuação técnica do
Ministério da Saúde no combate à pandemia.

“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas“, escreveu Moraes.

Na petição inicial (íntegra – 751 KB), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o governo Bolsonaro tem atuado de maneira “temerária e irresponsável“.

“Assim, diante da situação excepcional, é necessária a imposição de limites e de controles mais rigorosos sobre a atuação do presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade“, diz a peça.

Poder 360


‘O Brasil teve que parar’, diz Trump ao comentar conversa com Bolsonaro

Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, pela manhã. Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil “teve que parar” e fez elogios ao governo.

— Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. Ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está parando, ele teve que parar. O mundo está parando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca.

Em nota divulgada depois da entrevista, a Casa Branca disse que os dois líderes “ressaltaram a importância de uma coordenação internacional e parceria contínua, incluindo o compromisso de trabalhar em conjunto no âmbito do G-20”. Sem mencionar medidas de distanciamento social, a nota afirma que “os líderes reiteraram a importância de diminuir o avanço do vírus e proteger vidas através do compartilhamento de informações, maior preparação e ações conjuntas para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos”. Por fim, os presidentes concordaram em adotar medidas para proteger o emprego e as economias — Trump ainda agradeceu pelos esforços para ajudar na repatriação de cidadãos americanos que estavam no Brasil.

Segundo o chanceler Ernesto Araújo, o presidente dos EUA se colocou à disposição para cooperar com o Brasil no que for necessário, incluindo em questões médicas e de logística. Araújo disse que os dois presidentes não falaram de medidas de distanciamento social ou da declaração dada ontem por Trump, sobre a possibilidade de a Casa Branca vetar voos vindos do Brasil.

— O telefonema foi basicamente para uma conversa de reconhecer o momento difícil e de trocar essa disponibilidade de cooperação — afirmou o chanceler.

Durante a coletiva na Casa Branca, o líder americano não mencionou as acusações feitas por autoridades de vários países, inclusive o Brasil, de que os EUA estão comprando em massa da China itens usados no combate ao coronavírus, reduzindo a oferta global de máscaras e gorros. Mais cedo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que “demos um passo atrás” na aquisição desses itens fundamentais ao enfrentamento da Covid-19.

— Os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para buscar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para podermos fazer o abastecimento, muitas caíram — afirmou Mandetta. — A gente espera que a China volte a ter uma produção mais organizada, e a gente espera que os países que exercem o seu poder muito forte de compra já tenham saciado as suas necessidades para que o Brasil possa entrar e comprar a parte para proteger nosso povo.

O Globo


Quais são as medidas adotadas por cada estado brasileiro contra o coronavírus

Especialistas na área da saúde afirmam que o pico da contaminação no Brasil deve ocorrer entre abril e maio deste ano e que, portanto, o isolamento social seria a forma mais correta de achatar a curva de crescimento do número de doentes. Cientes da possibilidade, governadores começaram a tomar atitudes nos estados para restringir a circulação da população.

Na última sexta-feira (27), o ministério da Saúde enviou para todos os governos estaduais um documento recomendando a ampliação do isolamento social a partir do próximo dia 6 de abril. No texto, o órgão afirma que o governo federal trabalha com a estimativa de ter que criar 20 mil leitos para o próximo mês.

Os números mais recentes divulgados pelo ministério confirmam a tendência de crescimento nos índices brasileiros. Nesta quarta-feira (1º), eram 6.836 casos confirmados de coronavírus, com 241 óbitos causados pela doença. Na terça (31), eram 5.717 e 201 mortes.

O avanço dos dados e a recusa de Jair Bolsonaro em isolar a população, ação recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seguida pelos principais governantes do mundo, inclusive países com dimensões similares ao Brasil, como a Índia, fez com que a responsabilidade por impor medidas de quarentena fossem transferidas aos governadores.

O Brasil de Fato fez um levantamento do que foi determinado pelos governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal:

Centro-Oeste

Distrito Federal

Desde o dia 11 de março, o Distrito Federal mantém regras de restrição para circulação da população. Nesta data, a principal anunciada pelo governo local foi a suspensão das aulas no estado. Uma semana depois, dia 19, comércios foram obrigados a baixar as portas, menos das áreas da saúde, alimentação e segurança.

No próximo dia 5 de abril, vence o decreto estadual e o governo local estuda uma prorrogação. O Distrito Federal é o único estado que proibiu a realização de cultos religiosos e determinou o fechamento de igrejas.

Goiás

Desde 13 de março, os goianos estão em casa. Férias escolares foram determinadas até 4 de abril, quando vence o decreto atualmente em vigor. Em Goiás, as visitas aos pacientes com suspeita de coronavírus foram suspensas. O comércio local está fechado e a autorização para funcionamento se estende somente ás áreas da saúde, alimentação e segurança, assim como mecânicas e borracharias.

Um decreto de 17 de março determinou o pagamento de R$ 5, diariamente, para alunos de escola pública, como forma de compensar a ausência da merenda escolar. Outra medida tomada pelo governo local, para frear a contaminação por coronavírus, foi permitir a circulação de passageiros somente sentados no transporte público.

Goianos também não terão a água cortada até dia 2 de abril. Isso porque, a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) suspendeu o corte na região. Outros 50 serviços públicos podem ser solicitados gratuitamente pelos cidadãos.

Mato Grosso

No Mato Grosso, houve demora do governo local para tomar medidas. Somente na última terça-feira (25), foi decretada calamidade, suspendendo o funcionamento do comércio, exceto as áreas da saúde, alimentação, segurança, mecânicas e borracharias. As férias escolares foram antecipadas.

Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul ainda não tomou medidas para todo o estado, somente o fechamento das escolas, públicas e particulares. O conteúdo das aulas é distribuído eletronicamente e os alunos estudam de casa.

Dessa forma, coube aos município agirem. Em Campo Grande e Dourados, há toque de recolher para a população, que não pode sair às ruas após 22h. Em Ponta Porã, por determinação federal, houve reforço policial para o fechamento, e fiscalização, da fronteira do Brasil com o Paraguai.

Nordeste

Alagoas

No estado, o comércio ainda funciona e a proibição é para eventos em espaços abertos com mais de 500 pessoas, ou para 100 convidados em casas fechadas. Servidores com mais de 60 anos foram liberados para trabalhar de casa.

Bahia

Ainda sem a formalização de uma legislação, o governo baiano recomendou que as pessoas não frequentem praias. Nas escolas, as aulas estão suspensas e as férias foram antecipadas. Bares, restaurantes e padarias não podem servir refeições, que só devem ser vendidas por delivery.

Na Bahia, a restrição para eventos fechados com mais de 50 pessoas inclui as igrejas, templos, mesquitas e terreiros. O comércio no estado, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança, estão fechados.

Ceará

A situação de emergência no estado foi decretada em 16 de março, quando servidores com mais de 60 anos foram autorizados a trabalhar de casa. O mesmo decreto, determinou o fechamento das escolas, públicas e privadas. O comércio local está fechado, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança.

Maranhão

Desde o dia 19 de março, os maranhenses vivem sob decreto de calamidade pública. Isso significa que as escolas foram fechadas no estado e o comércio baixou as portas, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança.

Há um pedido do governo local para que os maranhenses não frequentem as praias e os bombeiros foram utilizados para fiscalizar. Restaurantes, bares e lanchonetes só podem entregar as refeições e a estatal responsável pelo fornecimento de água não cobrará tarifas por dois meses.

Paraíba

Na Paraíba, até mesmo restaurantes, bares e lanchonetes devem baixar as portas, exceto os que atendem em rodovias, para oferecer suporte aos caminhoneiros. Nos comércios que sirvam alimentação, as refeições não podem ser consumidas no local. Agências bancárias estavam fechadas, mas foram reabertas para pagamento de benefícios para a população.

Pernambuco

Do comércio local, os pernambucanos só podem acessar supermercados, farmácias e restaurantes. O último, só pode entregar as refeições. Pela praia, as pessoas só podem caminhar ou correr, sem formar aglomeração. Até mesmo a construção civil foi paralisada. Estabelecimento que atendam nas áreas de saúde seguem abertas.

Piauí

Cultos religiosos estão proibidos no Piauí. No estado, por força de decreto, também não podem funcionar comércios que não atendam as áreas da saúde, alimentação e segurança.

Por aeroporto ou rodoviária, qualquer cidadão que ingresse no Piauí deve se submeter à uma quarentena de sete dias, independente de apresentar, ou não, sintomas.

Rio Grande do Norte

Nas praias potiguares, só está liberada atividade física e individual. Bares e restaurantes estão fechados e a circulação da população está bem restrita. Os ônibus não circulam aos sábados, domingos e feriados. Durante a semana, somente metade da frota. As aulas foram suspensas e o comércio local não funciona, com exceção das áreas de saúde e segurança.

Nos supermercados, somente uma pessoa por família pode entrar e a distância de 5 metros entre um cliente e outro deve ser respeitada. Nas agências bancárias, somente o autoatendimento funciona. Idosos e doentes crônicos são recebidos por gerentes. Servidores com mais de 60 anos foram dispensados para trabalhar de casa.

Sergipe

No estado, as aulas estão suspensas até 20 de abril e o comércio está fechado, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança. Os hotéis não podem registrar novos hóspedes, somente oferecer estrutura aos que já estão morando no local. Mesmo assim, as refeições devem ser entregues nos quartos.

Restaurantes, bares e lanchonetes, não podem servir refeições no local, somente por entrega. Servidores com mais de 60 anos foram orientados a trabalhar de casa.

Norte

Acre

Os serviços essenciais, como saúde e alimentação, funcionam. As regiões fronteiriças estão protegidas por forças policiais federais. As escolas fecharam e o governo local garantiu o funcionamento das igrejas. Porém, os líderes religiosos só podem atender um fiel por vez.

Amapá

Termina no 5 de abril um decreto que determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais no estado, com exceção da área da saúde e parcialmente da alimentação. Os restaurantes e bares estão fechados e não podem nem entregar refeições a domicílio. Supermercados estão autorizados a manter o funcionamento.

Amazonas

No Amazonas, o governo local tomou o cuidado de especificar quais os serviços essenciais que poderiam funcionar no estado, em decreto publicado no dia 24 de março. A atitude é única, já que nas demais unidades da Federação, não há precisão. Ficou determinado, então, que funcionarão somente supermercados atacadistas e pequenos varejos alimentícios, padarias, exclusivamente para venda de produtos, restaurantes (entrega a domicílio), distribuidora de água mineral e gás de cozinha, estabelecimentos que comercializem alimentos e medicamentos destinados a animais e agências bancárias.

Pará

Desde 20 de março, o Pará está sob estado de calamidade pública. Todos os aparelhos públicos foram fechados, assim como o comércio local, com exceção das áreas de saúde, alimentação e segurança. Há uma limitação para eventos, abertos ou fechados, de 500 pessoas.

De acordo com o governo local, já são 650 os estabelecimentos fechados compulsoriamente e advertidos, por não estarem cumprindo as determinações do governo estadual.

Rondônia

Um decreto vigora desde o dia 26 de março no estado, determinando o fechamento do comércio local e o funcionamento apenas dos serviços de saúde e segurança. Exceções foram feitas para oficinas mecânicas, borracharias, construtoras e escritórios de contabilidade.

Roraima

Em Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela há intensa presença policial, já que foi proibido o ingresso de venezuelanos no Brasil. No estado, os ônibus deixaram de circular, interrompendo o transporte público.

Tocantins

O governo do Tocantins proibiu as empresas públicas de fornecimento de água e energia de realizarem cortes por débito enquanto o estado de calamidade vigorar no estado. As aulas foram suspensas, mas 150 mil merendas foram compradas para garantir a alimentação dos alunos no período. O comércio segue aberto em diversos municípios.

Sudeste

Espírito Santo

Desde o dia 21 de março, o governo do capixaba determinou o fechamento de todo o comércio no estado. A quarentena deve durar 30 dias e foi extensiva a toda a rede de Ensino. O funcionalismo público foi liberado para trabalhar em casa, nas atividades que forem possível exercer a atividade remotamente. Os servidores com mais de 60 anos foram dispensados.

Assim como no Rio de Janeiro, há uma solicitação do governo estadual para que os capixabas não frequentem as praias e evitem aglomeração. Comércios ligadas à área da saúde, como farmácias, seguem funcionando. Assim como bares, lanchonetes e restaurantes. Porém, com restrições, os clientes só podem frequentar esses estabelecimentos até as 16h. Após o horário, as refeições devem ser entregues nas residências.

Minas Gerais

As escolas tiveram as férias antecipadas em Minas Gerais. No estado, estabelecimentos que permitem maior circulação de pessoas, como shoppings, casas noturnas e bares foram fechados. Isso porque, qualquer reunião com mais de 30 pessoas estão proibido. Áreas essenciais, como saúde, alimentação e segurança mantiveram o funcionamento normal.

Rio de Janeiro

Os fluminenses também estão com o comércio restrito, com o funcionamento apenas de áreas ligadas à alimentação, farmácias e os serviços de saúde e segurança. No Rio de Janeiro, desde o dia 19 de março, o transporte intermunicipal está suspenso, assim como os interestaduais. As escolas estão fechadas.

Há uma orientação informal para que os fluminenses não frequentem praias, para evitar aglomeração. Restaurantes, bares, padarias e lanchonetes funcionam com apenas 30% da capacidade e privilegiam os serviços de entrega das refeições em casa. O restante do comércio segue fechado. Mecânicas e borracharias estão funcionando.

São Paulo

Epicentro da doença no país, São Paulo está em estado de calamidade desde o dia 20 de março, quando o governo determinou a suspensão de todas as atividades no estado, exceto às essenciais, como saúde, alimentação e segurança. Além de mecânicas e borracharias.

Dessa forma, restaurantes, lanchonetes e bares seguem abertos, mas as refeições devem ser entregues nas residências dos clientes, não podem ser consumidas no local. Nas periferias, alguns comércios seguem abertos. Há reclamações, também, sobre os pedágios, que não são serviços essenciais, mas seguem cobrando tarifas.

No transporte, houve redução, na última segunda-feira (30), de 50% na frota de ônibus. No Metrô, apesar do fluxo reduzido, a frota de trens foi mantida. O governo de São Paulo determinou que todos os servidores estaduais com mais de 60 anos devem ficar em casa. Escolas estão fechadas.

Sul

Paraná

No estado, as aulas foram suspensas e o comércio está fechado, na área da saúde e segurança, o funcionamento está garantido. Os servidores com mais de 60 anos foram dispensados para trabalhar em casa. O governo estadual manteve o funcionamento de bares e restaurantes, mas eles devem fechar até 0h.

Rio Grande do Sul

As escolas públicas foram fechadas e há recomendação para que os gaúchos evitem as praias. Bares e restaurantes podem funcionar, desde que diminuam a quantidade de mesas no estabelecimento. A circulação dos ônibus interestaduais foi interrompida e os municipais só podem transitar com passageiros sentados.

Santa Catarina

Dia 8 de abril acaba a quarentena imposta no estado. O transporte público está interrompido no estado e está restringida a entrada de veículos de transporte de passageiros vindos outros países e estados. As aulas foram interrompidas em escolas públicas e particulares.

Brasil de Fato