Bolsonaro veta obligatoriedad del uso de barbijos en comercios, iglesias y escuelas

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Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscaras em igrejas, escolas e comércio

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do Projeto de Lei 1.562/2020 que determinava o uso de máscaras para a proteção individual para a circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transporte público. Foram 16 vetos no total, entre eles a um trecho que obrigava o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

De acordo com a justificativa do Palácio do Planalto, a obrigação, neste caso, incorreria em possível violação de domicílio, por abarcar “conceito abrangente de locais não abertos ao público”.

Bolsonaro também vetou a aplicação de multa para quem não seguir a determinação do uso de máscaras.

“Muito embora haja prerrogativa para a elaboração de normas gerais pela
União em relação à matéria, a não imposição de balizas para a gradação da sanção imposta pela propositura legislativa gera insegurança jurídica, acarretando em falta de clareza e não ensejando a perfeita compreensão da norma em ofensa ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 1998. Ademais, já existem normativos que disciplinam a possibilidade de multas por infração sanitária com parâmetros a serem observados (Lei 6.437 de 1.977)”, diz a razão do veto.

Bolsonaro também derrubou o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras para a população vulnerável. Neste caso, Bolsonaro alegou que o projeto criava despesa sem apontar de onde viria a receita para compensá-la.

Apesar do veto presidencial, legislações nos Estados e municípios podem obrigar regras mais rígidas para o uso de máscaras em seus territórios.

O Tempo


Bares ignoram regras e passam do horário no 1° dia de reabertura no Rio; clientes se aglomeram e dispensam máscara

A primeira noite com bares autorizados a reabrirem no Rio, nesta quinta-feira (2), foi repleta de desrespeito a regras de distanciamento contra a Covid-19.

Imagens feitas durante a madrugada mostram que estabelecimentos desrespeitaram a regra de fechamento até as 23h, e funcionaram durante a madrugada desta sexta (3).

Na Rua Dias Ferreira, no Leblon, Zona Sul, tradicional reduto boêmio, muita gente se espremeu na calçada e até no asfalto. A maioria das pessoas não usava máscara, mesmo sem estar em sentado nas mesas, o que vai contra as regras de flexibilização (veja abaixo).

Imagens postadas em redes sociais mostram a multidão na rua, especialmente no quarteirão que acaba na Avenida Ataulfo de Paiva e concentra muitos bares e restaurantes.

Em um dos vídeos, o homem que filma xinga da pandemia e o uso de máscara. Em outro, uma mulher debocha: “Hoje é dia 2 de julho, primeiro dia da liberação dos bares no Rio de Janeiro, a gente está aqui na Dias Ferreira, e está realmente todo mundo de máscara, olha…”, diz, mostrando quase todos sem o utensílio obrigatório contra a proliferação do vírus.

Às 6h, as ruas do Leblon estavam vazias, mas havia lixo acumulado e garrafas e espalhadas pelas calçadas onde houve aglomeração de pessoas.

Na Avenida Ataulfo de Paixa, entre as ruas Rainha Guilhermina e Aristides Espinola, algumas pessoas permaneceram reunidas após o fechamento dos bares. Por volta da 0h30, ainda havia alguns grupos na calçada perto dos bares Jobi e Void, já fechados.

Já na Lapa, no Centro do Rio, a situação foi diferente. Nas imagens, é possível ver que não houve aglomeração nos bares, que respeitaram o horário de fechamento às 23h.

A Guarda Municipal atuou no local. Bares e restaurantes que desrespeitarem as regras pode ser multados em até R$ 13 mil.

Houve relatos também de aglomerações e desrespeito a regras em Copacabana, também na Zona Sul, e na Avenida Olegário Macial, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

Em nota, a Guarda Municipal informo que constatou muita aglomeração na Rua Dias Ferreira na noite de quinta-feira (2) e que todos os estabelecimentos orientados sobre a situação fecharam as portas.

Ainda segundo a Guarda, os estabelecimentos flagrados desrespeitando as normas sanitárias são notificados, multados e até interditados.

Regras para bares e restaurantes

– Mesas organizadas com distanciamento de dois metros entre elas, de preferência, em espaços abertos, como varandas e calçadas.
– No espaço interno, deve ser respeitado o limite de 50% do número total de mesas.
– Vedado o sistema self-service.
– Vedado música ao vivo.
– O horário máximo para o funcionamento é até as 23h, tanto nas áreas internas como externas.
– O uso de máscara é obrigatório tanto para clientes como para funcionários.
– A máscara só pode ser retirada pelos clientes que estiverem já nas mesas, e exclusivamente nos momentos de refeição.

A liberação dos bares e restaurantes foi permitida nesta quinta-feira de acordo com a Fase 3 de flexibilização determinada pela prefeitura. Também foram liberadas academias e atividades físicas individuais na areia das praias.

Para a reabertura, prefeitura se apoia em índices como a redução da ocupação de hospitais e a diminuição do aumento do número de mortes causadas pelo novo coronavírus.

Nesta quinta, foram contabilizadas mais 134 óbitos no estado, chegando ao total de 10.332 mortos. A capital concentra a maior parte dos óbitos: 6.689.

Regulamentação de mesas e cadeiras

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira uma resolução que disponibiliza modelos de autodeclarações que devem ser preenchidas pelos estabelecimentos que queiram utilizar mesas e cadeiras nas calçadas e em vagas de estacionamentos da cidade.

“Os bares, restaurantes e lanchonetes podem pedir a autorização tanto para o uso dos equipamentos nas calçadas, quanto para a utilização em vagas de estacionamentos e não há necessidade de o estabelecimento possuir em seu alvará a autorização para o uso de mesas e cadeiras. Essa é uma medida temporária”, explicou Carlos Guerra, subsecretário da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano.

G1


Brasil superó los 1.500.000 de contagios y roza las 62.000 víctimas por el Covid-19

La emergencia sanitaria aumenta la tragedia en el país más grande de Sudamérica. La República Federativa de Brasil registró 1.277 nuevas muertes debido al nuevo coronavirus y 47.984 casos de contagio.

En territorio brasilero los datos muestran la cruda realidad que enfrentan sus habitantes en plena pandemia. En la última jornada llegaron a 1.501.353 personas infectadas y los 61.990 fallecimientos por el Covid-19.

G1 de Globo informa que los estados con una mayor cifra de decesos son Sao Paulo (15.351), Río de Janeiro (10.332) y Ceará (6.307). La primera vez que Brasil registró más de 1.000 muertes en un día fue el 19 de mayo.

ADN


Prefeito de cidade baiana diz que reabrirá comércio ‘morra quem morrer’

Fernando Gomes (PTC), prefeito da cidade de Itabuna, na Bahia, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (1º) que irá reabrir o comércio local no dia 9 de julho “morra quem morrer”. As declarações foram dadas em uma transmissão ao vivo que viralizou nas redes sociais.

“Primeiro, o cuidado pela vida. A vida é uma só. Morreu, acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas eu não posso abrir uma coisa que eu não tenho cobertura. Então, com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, eu vou transferir essa abertura. Eu fechei no dia oito, mandei já fazer um decreto, e no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse.

Em nota, a prefeitura informou que o prefeito foi “mal interpretado”.

Covid-19 em Itabuna

Localizada a 436 km de Salvador, Itabuna possui, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, 30 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo 20 adultos e 10 pediátricos. Dos 20 leitos para adultos, 18 estavam ocupados nesta quarta-feira. Dos 10 pediátricos, cinco estavam com pacientes graves. Itabuna já registrou 2.637 casos da Covid-19 e 58 mortes.

Joven Pam


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