Brasil: por primera vez en la historia, el movimiento negro pide el impeachment de un presidente

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Por Igor Carvalho

Pela primeira vez na história, o movimento negro organizado irá pedir o impeachment de um presidente brasileiro. Nesta quarta-feira (12),  a Coalizão Negra por Direitos apresentará, em Brasília, um documento exigindo a cassação de Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

O pedido de impeachment é assinado por 600 entidades e diversas personalidades, negras e brancas, como Sueli Carneiro, Vilma Reis, Bianca Santana, Emicida, Dexter, Salgadinho, Happin Hood, Chico Buarque, Nando Reis, Douglas Belchior, Silvio de Almeida, Antônio Pitanga, Fábio Porchat, Antonio Tabet, Fernando Meirelles, Aranha, Sidarta Ribeiro, Bel Coelho, entre outros.

No documento, a Coalizão Negra por Direitos afirma que pede o impeachment de Bolsonaro “pelos crimes de responsabilidade por ele praticados e de como estes agravam a política de genocídio contra a população negra”.

“Nosso pedido de impedimento aponta como crimes de responsabilidade práticas do presidente Jair Bolsonaro que atentam, objetivamente, contra a vida da população negra e suas comunidades”, afirma o coletivo do movimento negro no documento, que aponta os erros do presidente na condução da crise gerada pelo coronavírus.

“Especialmente nos atos do presidente contra a saúde pública no contexto da pandemia covid-19, a insuficiência das medidas emergenciais que deveriam estar cautelosamente voltadas às famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais negros/as, comunidades quilombolas, populações rurais negras, populações negras de nossas favelas, periferias e bairros”, destaca o texto.

O Brasil ultrapassou, no último sábado (8), as 100 mil mortes por coronavírus. Nesta segunda-feira (9), segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) , há registro de mais de 3. milhões de pessoas contaminadas no país e 101.752 óbitos. Pela terceira semana consecutiva, o país registrou mais de 300 mil casos de covid-19.

Maia e o Impeachment

O pedido de impeachment protocolado pela Coalizão Negra por Direitos deverá entrar na  fila de outros 50 similares que também pedem a saída de Bolsonaro da presidência. Até agora, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, trancou todos.

Em entrevista aos jornalistas na última segunda-feira (9), Maia não escondeu a pouca disposição em colocar qualquer um dos pedidos de impeachment na pauta da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos no meio de uma pandemia, e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário. Nós vamos ficar discutindo impeachment sem nenhuma motivação para isso. Eu não estou usando isso para ameaçar, não é do meu feitio. O presidente Bolsonaro sabe, que desses que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente”, afirmou.

Fundador e um dos representantes da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior acredita que Maia pode pautar o pedido da entidade. De acordo com o militante, o presidente da Câmara dos Deputados coloca sua biografia e seu trabalho à frente da Casa em risco ao proteger Bolsonaro “neste momento em que o país enfrenta a pior crise sanitária de sua história.”

“Maia se coloca como defensor da democracia e da independência dos poderes, mas até agora só demonstrou fidelidade à politica econômica ultraliberal de Guedes. Em nenhum momento foi decisivo em dar um basta nas atrocidades de Bolsonaro. Com o pedido de impeachment apresentado pela Coalizão Negra por Direitos, representação política da maioria da população brasileira, damos ao Maia uma chance de entrar para a história como defensor da democracia e da vida, e não como cúmplice de um genocídio, promovido pelo pior governo da história republicana no Brasil”, afirma.

Matéria do Brasil de Fato é utilizada em pedido

O Brasil de Fato é citado no pedido de impeachment. Publicada em março deste ano, a reportagem Marielle, Bolsonaro e a milícia: os fatos que escancaram o submundo do presidente é utilizada como documento no pedido de impeachment para mostrar as relações do presidente com a milícia do Rio de Janeiro (RJ).

Brasil de Fato


Mortes pela covid-19 ultrapassam 103 mil no Brasil

Por Rodrigo Durão Coelho

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de óbitos causados pelo coronavírus no Brasil chegou a 103.026 nesta terça-feira (11). O dado é registrado três dias após o país ter atingido a marca de 100 mil mortes, o que indica que a média diária de casos fatais confirmados continua acima de mil. Desde segunda-feira (10), foram 1.274 registros.

O total de infectados no Brasil até agora é de 3.109.630. Entre segunda (10) e terça-feira (11), 52.160 brasileiros receberam a confirmação de que estão contaminados. No dia 08/08, o país encerrou a terceira semana consecutiva com mais de 300 mil novos pacientes por período. Em onze unidades da federação, os números absolutos de infectados estão acima de 100 mil.

O estado que mais registra casos é São Paulo, onde 639.562 pessoas já testaram positivo. O estado também responde pelos registros mais altos de morte, com mais de 25 mil ocorrências dessa natureza. Nesta terça-feira (11), São Paulo teve o segundo maior número de óbitos confirmados no estado em 24 horas, desde o começo da pandemia. Foram  420 novos casos fatais.

Rio de Janeiro é o segundo estado com mais mortes absolutas no Brasil. Com mais de 14 mil óbitos, o estado tem também a maior taxa de letalidade do país. Na sequência, em números de óbitos, está o Ceará, que contabiliza mais de 8 mil registros e Pernambuco, com números superiores a 7 mil.

Brasil agrava situação do continente

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), junto com os Estados Unidos, o Brasil vem puxando o números de casos nas Américas. As duas nações são as que mais registram casos e mortes no mundo todo.O continente tem hoje 10,5 milhões de registros de infectados e mais de 8 milhões estão nesses dois países.

A média diária do continente é superior a 100 mil novos casos. A Opas expressou preocupação também com agravamento da pandemia na América Central. Países como Belize e República Dominicana tem registrados números alarmantes nos últimos dias, de acordo com a organização.

O que é o novo coronavírus?

Trata-se de uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos, os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a Síndrome Respiratória Aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.

Como ajudar quem precisa?

A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.

Brasil de Fato


Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória (MP) que dá ao governo federal o poder de adotar medidas de restrição para circulação de pessoas e bens, além de regular a manutenção de serviços por conta da pandemia do novo coronavírus.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), cuja edição foi ao ar na madrugada desta quarta-feira (12).

Bolsonaro vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19. Ao justificar o veto, o presidente informou que a proposta do Congresso acarretava em “renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do impacto orçamentário e financeiro”.

O Senado aprovou em 16 de julho a Medida Provisória, editada por Bolsonaro em março.

O texto diz que os governos podem restringir viagens, nacionais ou internacionais, a partir de rodovias, portos ou aeroportos, desde que com a autorização de órgãos de vigilância sanitária.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que prefeitos e governadores têm o poder de definir as regras locais de isolamento social.

O texto original da MP previa que as restrições de transporte seriam definidas apenas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até para viagens entre municípios de um mesmo estado. Os deputados alteraram este parágrafo para que a Anvisa regule a locomoção internacional e interestadual, enquanto órgãos estaduais de vigilância cuidam do transporte intermunicipal.

Compras públicas facilitadas

A MP também autoriza o governo, durante o período crítico da pandemia, a comprar insumos e a contratar serviços de empresas normalmente impedidas de negociar com o poder público.

Conforme a MP, não será exigida a elaboração de “estudos preliminares” para fechar o acordo. Mas a proposta faz uma ressalva: a contratação só poderá ocorrer se a empresa for a única fornecedora do bem ou serviço. A firma terá de prestar uma garantia, correspondente a até 10% do valor do contrato.

Os contratos firmados a partir dessa legislação terão um prazo de seis meses e poderão ser prorrogados enquanto durar o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o projeto, se houver restrição no número de empresas que prestam o serviço necessário, a administração pública poderá “dispensar a apresentação de documentação relativa à regularidade fiscal” da companhia em questão. Para isso, o poder público terá de expor uma justificativa para essa contratação excepcional.

A medida determina que, se desejarem, os governos poderão inserir nos contratos uma cláusula que possibilite o acréscimo ou a retirada de metade do valor inicial combinado ao longo da execução da obra, por exemplo.

De acordo com a MP, impostos regulares não incidiriam sobre a venda, a industrialização de produtos e a prestação de serviços necessários para enfrentar a pandemia. Bolsonaro vetou. Os tributos que seriam retirados, nestes casos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS); o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A medida provisória amplia ainda o rol de serviços e bens que podem ser contratados sem abertura de licitação.

Uma lei sancionada em fevereiro já previa medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia, incluindo a dispensa de concorrência para a compra de equipamentos de saúde. Com a MP, a regra passa a valer para todas as compras e serviços, inclusive de engenharia, desde que relacionados ao combate da pandemia.

Essa inclusão se deu, entre outras razões, para permitir a construção ou ampliação de hospitais públicos.

A Constituição brasileira prevê que União, estados e municípios têm de criar processos de licitação pública com o objetivo de selecionar as empresas privadas que ofereçam os serviços mais vantajosos, com o melhor custo-benefício.

A lei deste ano, alterada pela MP, reconhece o período da pandemia de Covid-19 como exceção a essa regra, o que impõe a necessidade de contratações mais rápidas.

Na justificativa da medida, o governo afirmou que a proposta serviria para “simplificar contratações”, dando mais “agilidade” ao processo de compra de insumos.

Globo


Projeção no Congresso Nacional lembra 100 mil mortos pela Covid-19 no Brasil

As duas torres do Congresso Nacional, em Brasília, receberam na noite desta segunda-feira (10) uma projeção em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil. Os prédios tinham a seguinte frase: “Luto pelos 100 mil”.

A ação foi organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A projeção foi autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a partir de um pedido do senador Flávio Arns, (Rede-PR).

Segundo a Câmara dos Deputados, a projeção irá se repetir nesta terça-feira (11), entre 18h e 20h30.

No último sábado (8), o país passou dos 100 mil mortos no país. Até as 20h, desta segunda, o Brasil tinha registrado 101.857 mortes por coronavírus confirmadas, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decretou luto oficial de 4 dias no Congresso Nacional em solidariedade às vítimas da pandemia. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a marca de 100 mil mortes de “absurda” e afirmou que o país não pode “tratar com naturalidade esses números.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também decretou luto oficial de três dias no órgão.

Globo


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