Casi 148 millones de personas habilitadas para votar en las elecciones municipales de Brasil
Informe preelectoral de las municipales en Brasil – Por Copppal
[gview file=»https://www.nodal.am/wp-content/uploads/2020/11/Pre-electoral-Brasil-municipales.pdf»]Quase 150 milhões de brasileiros são convocados às urnas neste domingo
Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em 5.570 municípios, exceto na capital do estado do Amapá, Macapá, onde as eleições foram adiadas devido ao apagão elétrico, são convocados às urnas neste domingo (15), nas primeiras eleições do período do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro.
Foram registrados 537.656 candidaturas, 8,1% a mais do que em 2016. Dessas, 19.348 a vagas de prefeitos e 518.328 concorrem a mais de 58 mil vagas nas câmaras municipais. Desse total 357.003 (66,4%) são homens e 179.577 (33,4%) são mulheres.
Em pronunciamento transmitido na noite deste sábado (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso garantiu a segurança sanitária da votação e pediu que a população não deixe de comparecer às urnas, informa a Agência Brasil.
Os eleitores deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse o Ministro.
“Vote com segurança. A Justiça Eleitoral tomou as medidas necessárias para garantir a saúde de todos. Faça a sua parte. Use máscara. É obrigatório. E ela protege você e os outros. Se possível, leve sua própria caneta. E mantenha distância de ao menos um metro das outras pessoas”, declarou o ministro, em cadeia nacional de rádio e televisão.
No pronunciamento, Barroso lembrou que as eleições municipais se refletem diretamente na vida dos cidadãos, ressaltando a importância da escolha de cada eleitor.
“Não falte a esse encontro com a história. Lembre-se: ninguém vive na União ou nos estados. As pessoas vivem nas cidades, onde são tomadas algumas das principais decisões que afetam a sua vida, como educação fundamental, saúde básica e saneamento”, afirmou.
O ministro pediu que os eleitores votem com consciência, buscando o máximo de informações possíveis sobre os candidatos, independentemente das preferências partidárias.
Segundo Barroso, o voto representa a principal ferramenta para definir os rumos da cidade de cada eleitor e do Brasil. Ele conclamou que a população compareça às seções eleitorais, enaltecendo a democracia para fazer um país maior e melhor. “Não deixe de votar. Era triste e feio o tempo em que não tínhamos esse direito. A sua cidade e o Brasil terão a cara de quem comparecer às urnas. Para exigir, é preciso participar. Seu voto tem poder. Faça a diferença”, disse.
A disputa é acirrada nas capitais e outras cidades de grande e médio porte. As eleições municipais de 2022 são encaradas pelas forças políticas não somente para alcançar posições influentes no poder local, mas também para acumular forças visando a se fortalecerem nos próximos embates políticos e nas eleições gerais de 2022.
De acordo com as pesquisas eleitorais, os candidatos bolsonaristas estão sendo rejeitados pelo eleitorado, principalmente nas grandes cidades, onde o presidente da República é mal avaliado pela população.
Como as eleições municipais influenciam a disputa política no âmbito nacional
As eleições municipais são parte importante da construção para a disputa eleitoral no âmbito nacional. É na esfera local que a população vê de perto os impactos e o risco da reforma administrativa, por exemplo, que atinge basicamente os servidores que prestam serviços de Educação, Saúde e Segurança Públicas.
Nas cidades, a outra ponta das medidas provisórias e projetos de lei, que o desmonte de políticas públicas e de amparo social se dá na vida real. Por isso é importante criar contextos políticos favoráveis à valorização do servidor e de garantia de direitos.
É o que analisa o sociólogo, Breno Pacheco Leandro, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
De acordo com ele, mesmo que essa influência entre esferas não seja detectável com precisão, não se pode desconsiderada. “Existem exemplos claros, como a proximidade de discurso dos candidatos do executivo e do legislativo municipal com figuras icônicas nacionais, como Bolsonaro, Lula e até mesmo Ciro Gomes, como ocorreu aqui em Curitiba esta semana, declarando apoio ao candidato a prefeitura, Goura.”
Um exemplo mais concreto que ilustra a fala de Pacheco é a atual conjuntura de Fortaleza, capital do Ceará. Onde a disputa está acirrada entre o candidato associado a Bolsonaro, Capitão Wagner (Pros), o candidato do PDT que tem apoio dos irmãos Gomes, José Sarto Nogueira Moreira, e a candidata do PT, partido que também governa o estado, Luiziane Lins que já ocupou a cadeira executiva municipal.
Lá se dá, de acordo com o que exemplificou Breno Pacheco, a disputa local de forças políticas que desde 2018 competem pela hegemonia do cenário político nacional. Para o cientista político, as eleições municipais ajudam a construir as eleições presidenciais a partir do executivo municipal.
“Pense que, candidatos a deputado federal, estadual e até, mesmo, senadores mantêm sua ligação com o município através do apoio de um prefeito ou vereador. É o elo de ligação entre as esferas. Neste quesito, o partido ou a conexão entre candidatos ajuda a levar o nome do presidenciável, ainda pelo impacto do executivo nos municípios. Podemos citar a influência ainda, das eleições municipais no governo estadual. As eleições locais são a base e o vínculo mais próximo entre eleitor e candidato”, ressalta.
Como Pacheco afirma, não é possível mensurar o quanto as esferas municipais, estaduais e federal se apoiam e influenciam, mas pode-se presumir que o discurso e as posturas podem incentivar uma maior ou menor adesão aos cuidados da pandemia, às políticas de amparo social.
Uma amostra, citada pelo especialista, é a atual gestão da prefeitura de Curitiba, que já em 2017 aprovou uma série de medidas de austeridade fiscal, atingindo mais de 30 mil servidores que ainda trabalham e outros 16 mil aposentados e pensionistas.
Mesmo com forte reação popular à retirada de direitos e arrocho fiscal, o chamado “pacotaço” foi votado a portas fechadas num dos principais cartões postais da cidade, a Ópera de Arame, um dos símbolos da gestão anterior de Greca, nos anos 1990.
Medidas como transporte público, moradia, saneamento básico e ambiental, coleta de lixo e gestão de resíduos, regulação do uso e ocupação do solo são exemplos de atribuições municipais, que também dependem mais ou menos de injeção de recurso federal e que têm a ver com a garantia de direitos humanos por parte do Estado.
Para Pacheco se existe um reforço mútuo a posturas que negam as chances de dignidade da população em prol do mercado, o enfraquecimento das políticas públicas e, no limite, do Estado Democrático de Direito e das instituições, que o sustentam, trata-se de escolher o modelo de gestão que vai – ou não – referendar a retirada de direitos e o ataque aos serviços públicos a que todos devem ter acesso.
“Há uma série de motivações envolvidas, tanto para conseguir barrar o desmonte como facilitar a entrada no município. Principalmente nos serviços essenciais como saúde e educação”, salienta o cientista político.
Arrestan en Brasil a alcalde por sospecha de compra de votos
Lázaro de Souza, alcalde del municipio Tonantins en el norteño estado brasileño de Amazonas, y candidato a la reelección fue arrestado anoche dentro de su casa por sospechosa de compra de votos, confirmaron hoy medios periodísticos.
Según el portal de noticias G1, el Ministerio Público informó que en la vivienda de la autoridad conocida como Curica se decomisó dinero en efectivo, armas, celulares, entre otros objetos.
Tal hecho ocurrió durante una inspección rutinaria de la Justicia Electoral acompañada por la Fiscalía de la división territorial para verificar el cumplimiento de la Ley seca con la finalidad de reducir la cifra de muertes por ingerir alcohol en el tránsito.
‘Cuando pasamos frente a la casa del alcalde, un gran movimiento de personas nos llamó la atención. Fue entonces cuando el juez decidió entrar a investigar y nos encontramos con este cuadro’, reveló el fiscal electoral Flávio Mota.
De acuerdo con G1, el pretendiente a la reelección pagó una fianza de tres mil reales (unos 550 dólares) y fue liberado, pero responderá a la investigación por sospecha de compra de votos, según la oficina del Fiscal General.
Además de Curica también fue arrestada la hija de un candidato a alcalde de la ciudad, liberada después de pagar la fianza. Será investigada igualmente por prácticas de compra de votos.
Cerca de 148 millones de brasileños están convocados a las urnas este domingo para renovar a los alcaldes, vicealcaldes y concejales de cinco mil 567 ciudades, votación que, según analistas, puede servir de termómetro político con mira a las presidenciales de 2022.
