La Corte de la Haya analiza denuncia contra Bolsonaro por genocidio contra los pueblos originarios

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Pela primeira vez na história, Tribunal de Haia analisa queixa contra um presidente brasileiro: Bolsonaro

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro exteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade.

É uma importante vitória dos povos indívens e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, a Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal.

Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de “incitação ao genocídio”. A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos.

Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. “Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão”, acusam. “Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”, diz o texto entregue ao tribunal.

Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, continuou.

“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo”, alertou. “Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, acrescentou.

A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro.

Brasil 247


Coronavirus.- Bolsonaro confirma un acuerdo de 3.200 millones de euros para vacunas de las que sigue desconfiando

El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, ha confirmado este lunes que aprobará una medida provisional para destinar unos 20.000 millones de reales (unos 3.200 millones de euros) para la compra de vacunas contra la COVID-19, aunque ha vuelto a cuestionar la fiabilidad de las mismas, preguntándose cada cuánto tendrá que pagar el país por las mismas.

“Esta vacuna de ahora, ¿qué validez tiene? Si la tomas hoy, cuánto tiempo permanece uno inmune? ¿De aquí a cuánto tiempo hay que tomar otra dosis? Ahora nos está costando, en un principio, 20.0000 millones de reales”, se ha preguntado el presidente brasileño a las puertas del Palacio de la Alvorada, donde suele departir y fotografiarse con sus incondicionales.

Esta cantidad mencionada por Bolsonaro es diez veces superior a la destinada para la compra de la vacuna desarrollada por la Universidad de Oxford y el laboratorio AstraZeneca, por la cual el Gobierno tiene previsto pagar 1.900 millones de reales (305.000 euros aproximadamente) por unas cien millones de dosis.

Brasil también ha cerrado un acuerdo previo para adquirir 42,5 millones de dosis a través del proyecto Covax Facility, destinado a acelerar el desarrollo, la producción y el acceso equitativo a las vacunas contra el Covid-19, a través de la Organización Mundial de la Salud (OMS), mientras que también negocia con Pfizer la compra de otras 70 millones de dosis.

El plan de vacunación que ha hecho llegar el Ministerio de Salud al Tribunal Supremo contempla también partidas reservadas para la compra de otras vacunas en fase de prueba, entre ellas la de la empresa china Sinovac, que será producida por el Instituto Butantan, en Sao Paulo.

BOLSONARO SE EXIME DE RESPONSABILIDADES

Como ya hiciera la semana pasada en el mismo escenario, Bolsonaro ha vuelto a subrayar que el Gobierno se desentenderá de responsabilidades ante posibles efectos secundarios que cualquiera de las vacunas contra el coronavirus contratadas pudiera causar y ha adelantado que quienes deseen tomarla deberán firmar primero un acuerdo con el que se exoneran a las autoridades.

“No es obligatoria, pero habrá que firmar un acuerdo de responsabilidad para tomarla”, ha dicho Bolsonaro a sus simpatizantes, informa el diario ‘O Globo’, y ha puesto como ejemplo a la farmacéutica Pfizer, la cual, asegura, también se desentiende de los posibles efectos secundarios.

“Hay gente que quiere tomarla, adelante, pero es su responsabilidad”, ha zanjado el presidente brasileño, quien no ha perdido la ocasión para defender otra vez el uso de otros medicamentos, cuya eficacia contra la COVID-19 no se ha demostrado, como el caso de la cloroquina, el fármaco contra la malaria por el que Bolsonaro ha estado haciendo campaña casi desde el inicio de la crisis sanitaria.

La utilización de este medicamento se ha convertido en una cuestión de Estado en Brasil, después de que Bolsonaro se haya mostrado tan a favor de su uso –él mismo la tomó tras dar positivo– que sus anteriores ministros de Salud, Luiz Henrique Mandetta y Nelson Teich, optaron por dejar el cargo debido a las grandes diferencias acerca de la conveniencia de administrar el fármaco a los enfermos por coronavirus.

Por otro lado, el Gobierno ha insistido al Tribunal Supremo que no puede ofrecer un calendario de vacunación contra la COVID-19 hasta que no cuente con el aval de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), después de que uno de los jueces del Alto Tribunal, Ricardo Lewandowski, diera un plazo de 48 horas a las autoridades para que fijaran fechas.

Mientras tanto, Brasil ha confirmado ya 181.835 fallecidos, después de los 433 contabilizados en las últimas 24 horas. Al mismo tiempo, son 6.927.145 los casos acumulados, 25.193 este lunes, aunque 6.016.085 corresponden a pacientes que han superado ya la enfermedad.

Infobae


Covid-19: Brasil tem 6,92 milhões de casos e 181,8 mil mortes

O total de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegaram a 6.927.145. Nas últimas 24 horas, foram registrados 25.193 novos diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel do ministério trazia 6.901.952 casos acumulados.

A pandemia também tirou até o momento 181.835 vidas. Entre ontem e hoje, foram acrescentados às estatísticas 433 novas mortes. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde sobre a covid-19 trazia 181.402 óbitos. Ainda há 2.389 falecimentos em investigação.

Conforme o balanço, 6.016.085 pessoas já se recuperaram da doença. Há 729.225 pacientes em acompanhamento.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (14). A atualização reúne informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.005), Rio de Janeiro (23.740), Minas Gerais (10.711), Ceará (9.786) e Pernambuco (9.299). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (753), Roraima (755), Amapá (854), Tocantins (1.203) e Rondônia (1.645).

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